Após reunião do governador Flávio Dino é demais lideranças do seu grupo político, Augusto Lobato, presidente estadual do PT, afirmou que seu apoio pessoal para as eleições do Governo do Maranhão em 2022 será para o atual vice-governador Carlos Brandão, descartando a candidatura do secretário de Educação, Felipe Camarão, recém filiado ao PT.

“Pessoalmente defendo o apoio a Brandão, embora o PT tenha apresentado a candidatura do Felipe Camarão como pré-candidato. A direção do partido terá um encontro que vai definir se terá ou não candidato ao Governo do Estado. O centro da nossa tática é ter Lula como presidente”, enfatizou Augusto.

Em outra ocasião, o ex-presidente Lula já declarou seu apoio à Weverton nas eleições para o Governo do Maranhão em 2022. Para os mais íntimos, Felipe Camarão já fala em “reagrupar” os apoiadores para um possível lançamento da sua pré-candidatura à deputado federal.

Em suas redes sociais, Felipe parece concordar com o presidente do seu partido, que afirmou que seu destino ainda será decidido pela direção do PT. “Nossa caminhada continua e será reavaliada em encontro da executiva do PT”, disse Camarão.

As 5.568 prefeituras receberão a terceira e última parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta terça-feira, 30, no valor de R$ 2.974.032.349,93 ou de R$ 2.379.225.879,94, considerando a retenção de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Comparado ao ano passado, o montante é 11,78% maior, mas, com a inflação, o resultado positivo fica em 3,17%.

Os dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) consideram a base de cálculo da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) entre os dias 11 e 20 de novembro. Com a última transferência mensal, os recursos destinados aos cofres municipais em novembro somaram R$ 12,7 bilhões, 29,18% maior do que o total repassado no mesmo mês de 2020 — R$ 9,8 bilhões. Aplicada a inflação, o crescimento do penúltimo mês do ano fica em 19,23%.

De acordo com os Estudos Técnicos da CNM, do total repassado, as 2.447 localidades de coeficiente 0,6 ficam com R$ 585.781.452,20. O restante será partilhado entre as grandes e médias cidades. O levantamento do último decêndio de novembro alerta ainda que cada prefeitura deve destinar 15% dos seus recebimentos brutos para a saúde e 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

De janeiro a novembro

Em todos os meses, de janeiro até agora, as transferências feitas aos cofres locais foram positivas, inclusive neste segundo semestre, em que a arrecadação geralmente é menor. Assim, os Municípios receberam R$ 123 bilhões ao longo desses 11 meses e, no mesmo período de 2020, o acumulado estava pouco mais de R$ 91 bilhões, ou seja, entrou 34,82% a mais de verba. Mesmo com a inflamação, os gestores tiveram 25,20% a mais de recursos.

Até o momento, os meses de maio, julho e setembro se destacam com crescimento de 54,06%, 63,67% e 59,19% do FPM, respectivamente. Tais levantamentos podem ser conferidos pelos gestores na plataforma de acompanhamento das Transferências Constitucionais do Conteúdo Exclusivo da CNM. Diante dessa realidade, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski recomenda aos gestores que aproveitem e façam uma reserva de recursos, pois o futuro econômico é incerto e o fenômeno de FPM positivo pode não se manter.

Veja o Levantamento completo aqui

Fonte : Agência CNM de Notícias 

Em defesa dos defensores públicos e do direito especial de requisitarem, de qualquer autoridade pública, documentos, certidões, vistorias e outras providências necessárias em favor dos menos favorecidos, o deputado federal Zé Carlos (PT) inicia nesta segunda-feira (29), o recolhimento de assinaturas de apoio para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em benefício da Defensoria Pública.

 “Não tenho nenhuma dúvida de que conseguiremos sensibilizar os demais parlamentares, até mesmo porque essas Ações ajuizadas pelo Procurador-Geral da República representam uma grande injustiça contra as pessoas carentes do nosso país”, disse Zé Carlos.

A proposta do parlamentar confronta as ações que o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a constitucionalidade dessa prerrogativa que os estados, por meio de Leis próprias, concedem às suas Defensorias Públicas.
 
Segundo Zé Carlos, as ações do procurador podem retirar o direito dos defensores públicos de requerer documentos e informações para auxiliar na defesa de pessoas mais vulneráveis, assistidas pelo serviço das defensorias públicas.

“A Defensoria Pública é a voz dos necessitados. Se os defensores públicos não puderem requisitar documentos, os mais pobres desse país ficarão sem voz para gritarem por seus direitos, porque não possuem recursos financeiros e, na maioria das vezes, não possuem nem mesmo o conhecimento necessário para fazerem com que os órgãos públicos lhes entreguem os documentos de que precisam”, enfatizou o deputado.

Na manhã desta segunda-feira (29), o presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp),Júlio Mendonça, esteve no Parque Anajatiua,zona rural de São Luís, entregando motocultivadores do tipo tratorito, para a Associação dos Pequenos Produtores.

O equipamento serve para preparar o plantio em hortas, afofando a terra e preparando o solo, de forma rápida e prática, aumentando a produção e acelerando todo o processo de cultivo, ou seja, são máquinas que facilitam e muito, a vida dos homens e mulheres do campo.

Além de entregar os equipamentos, o presidente da Agerp, vai oferecer capacitação, para que os agricultores, aprendam o manuseio correto das máquinas.  Durante sua fala, o presidente da Agência destacou esse trabalho de assistência técnica desenvolvido nas comunidades.

“Apenas entregar um equipamento não é suficiente, é preciso que se capacite a comunidade para  melhor uso. Falo como técnico, que sou há mais de 25 anos, e por isso luto tanto pela agricultura familiar. Todos queremos prestar um bom serviço e solucionar os problemas que encontramos. Para tanto, precisamos estar perto das comunidades e ninguém mais próximo que nossos técnicos de assistência técnica rural”, ressaltou.

Os equipamentos beneficiam agricultores familiares das comunidades Anajatiua, Parque Anajatiua, Arraial, São Joaquim e Cassaco.Além das máquinas, foram entregues sementes e mudas aos representantes das comunidades presentes.

As entregas, oconteceram na sede da Associação e contou com a presença do gestor da Regional Agerp São Luís, Pedro Oscar; do diretor de finanças do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Luís, Sigisnando Rodrigues, conhecido como Sizir; do presidente da Associação de Anajatiua, Celso da Silva; e da presidente do STTR São Luís, Ilza Ribeiro.

A capela de São Pedro será entregue totalmente reformada no próximo dia 18 de dezembro. Coordenada por Lívio Corrêa, presidente da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), a obra contou com intervenções na infraestrutura de um dos principais pontos turísticos de São Luís.

“Ao todo, cerca de 4.500m² de área foi reformada, incluindo serviços como recuperação de calçadas e da estrutura de contenção; instalações elétrica e hidráulica; pinturas; paisagismo; serviços complementares, e recuperação da estrutura da Capela”, explicou Livio Corrêa.

A Capela de São Pedro é um dos mais importantes redutos culturais e religiosos do Maranhão. Localizado no bairro Madre Deus, o local atrai milhares de pessoas todos os anos para a festa de São Pedro, comemorado no dia 29 de junho, um dos encerramentos dos festejos juninos em São Luís.

Um estudo do departamento de Engenharia de Cambridge, no Reino Unido, aponta que o distanciamento de dois metros não é suficiente para prevenir o contágio pelo coronavírus. De acordo com os pesquisadores, a transmissão aérea do vírus pode ultrapassar até mesmo esta distância. 

A pesquisa foi publicada na revista científica Physics of Fluids. Segundo ela, o distanciamento social como única medida de prevenção à transmissão da covid-19 é ineficaz. Usar máscara, ventilar os ambientes fechados e a vacinação são estratégias que, somadas ao distanciamento, funcionam bem para evitar o contágio. As informações são do jornal O Globo.

O estudo diz que, se uma pessoa infectada com o coronavírus não estiver usando máscara e tossir,  pode contaminar outra a dois metros de distância, mesmo se ambas estiverem ao ar livre. 

O resultado foi encontrado por meio de um método de modelagem por computador, com o objetivo de analisar como as gotículas se espalham quando alguém tosse. Os engenheiros mediram, em simulações, quantas gotículas atingiriam outra pessoa, comparando com a quantidade de gotículas emitidas. 

Os resultados indicam que a tosse de uma pessoa contaminada e que não usa máscara pode emitir gotículas maiores, que logo caem em superfícies próximas, mas que as gotículas pequenas se espalham facilmente, a depender da ventilação do ambiente.

Fonte: GZH: notícias RS

O prefeito Eduardo Braide acompanhou, neste sábado (27), o início dos trabalhos do Programa Asfalto Novo na comunidade Cajupary, Zona Rural de São Luís. No total, serão implantados 5 km de asfalto, contemplando toda a via de acesso à comunidade.

“Estamos dando início à realização de um sonho de muitos anos dos moradores de Cajupary. Eu estive aqui, no ano passado, ainda enquanto era deputado, e sem dizer nada a ninguém destinei, lá de Brasília, uma emenda à Codevasf para que as obras de asfalto pudessem ser iniciadas aqui. E quis Deus, e toda a cidade de São Luís, que eu chegasse à Prefeitura e pudesse anunciar essa obra tão importante e esperada por todos no meu primeiro ano à frente da gestão municipal”, disse o prefeito Eduardo Braide, lembrando sobre a extensão do asfalto, que vai abranger as comunidades Andiroba, Nova Vida e Cajupary, melhorando a acessibilidade aos moradores e a quem visita a região.

As obras serão realizadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e coordenadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

O início do Asfalto Novo em Cajupary é fruto de uma emenda parlamentar de R$ 3.390.274,04, destinada pelo prefeito Eduardo Braide, ainda enquanto deputado federal, à Codevasf – empresa pública vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Do total, R$ 2.850.000,00 empregados exclusivamente para ações de pavimentação e mais de 9 km de drenagem superficial, ou seja, para a construção de meio-fio e sarjetas para evitar alagamentos e proporcionar mais vida útil ao asfalto. Os outros R$ 540.274,04 restantes estão sendo utilizados na implantação de um sistema de drenagem profunda – de 520 metros de extensão – em determinada região alagadiça da comunidade.

Nesta primeira etapa da obra, os operários estão trabalhando, com o auxílio de uma patrol, no nivelamento de toda a Estrada do Cajupary. Após esse trabalho, denominado terraplanagem, será realizada a imprimação – processo que consiste na aplicação de material asfáltico sobre a superfície da base concluída, antes da execução do revestimento asfáltico, objetivando conferir coesão superficial, impermeabilização e permitir condições de aderência entre a base e o revestimento a ser executado, isto é, o último passo de toda a obra – o maior dos anseios de quem, há anos, convive com poeira e lama na porta de casa.

Sobre o Asfalto Novo

Nesta primeira etapa do programa Asfalto Novo, serão implantados mais de 80 km de pavimentação em ruas e avenidas de São Luís, notadamente nos bairros da zona rural, melhorando consideravelmente a mobilidade urbana das vias entre as comunidades, garantindo segurança no tráfego e facilitando o acesso de veículos usados na prestação de serviços públicos essenciais como a coleta dos resíduos sólidos, forças de segurança pública e de salvamento.

O programa foi lançado pelo prefeito Eduardo Braide em agosto deste ano, tendo sido o bairro Nova República, na Zona Rural de São Luís, o primeiro beneficiado com a nova pavimentação. Por lá, as ruas que estavam tomadas por buracos receberam novo asfalto, melhorando a mobilidade e acessibilidade dos moradores e de quem mais trafega pela região.

Em Trizidela do Vale, o governador Flávio Dino fez questão de destacar a importância dos trabalhos desenvolvidos pelo secretário de Estado Clayton Noleto, que comanda a pasta da Infraestrutura no Maranhão.

O governador reforçou que a escolha em pavimentação nas rodovias e também nas vias urbanas foi uma aposta muito assertiva do governo.

“As pessoas precisam das rodovias, mas as pessoas precisam também de asfalto na porta de suas casas. E durante todos esses anos fizemos as duas coisas”, disse durante o seu discurso, em agenda no município.

O governador fez elogios ao secretário Clayton Noleto, e destacou as interligações que já foram feitas desde Balsas, São Raimundo do Doca Bezerra, entre outras vias que beneficiam toda a região.

“Mesmo em meio à crise nós estamos trabalhando, e com a correta aplicação dos recursos, nós podemos investir em obras como essa para melhorar a vida da população”, disse Clayton Noleto, secretário de Estado da Infraestrutura

Clayton Noleto esteve acompanhando a comitiva do Governo do Estado também na cidade de São Luiz Gonzaga.

A cidade de Presidente Dutra reconheceu a contribuição do secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, no enfrentamento à pandemia no Maranhão e à sociedade local. Nesta sexta-feira (26), o gestor da saúde recebeu o Título de Honra ao Mérito concedido por unanimidade pela Câmara de Vereadores, de autoria do vereador Wallas Sousa (PTB).

Para Carlos Lula, os resultados alcançados são fruto dos investimentos e do esforço da Secretaria. “Fizemos o que era necessário ser feito. Expandimos a rede hospitalar, no nosso Hospital de Presidente Dutra abrimos ala de leitos Covid, ambulatório para pacientes com os sintomas iniciais e ainda implantamos a unidade da Rede Cuidar para garantir tratamento às pessoas com sequelas da Covid”, lembrou o secretário.

Durante a solenidade, o vereador Wallas Sousa ressaltou os esforços de Carlos Lula para alcançar a menor taxa de mortalidade por Covid-19 do país. Desde 2020, o Maranhão mantém o primeiro lugar no ranking dos estados com o menor número de mortes por 100 mil habitantes, mesmo após a segunda onda, com as variantes Gamma e Delta, em circulação.

Carlos Lula também destacou em sua fala o apoio logístico do Governo do Maranhão para garantir agilidade na distribuição de vacinas contra a Covid-19 às 217 cidades, bem como as ações desenvolvidas pela Secretaria no apoio aos municípios para vacinação da população, com o envolvimento dos profissionais da rede estadual e da Força Estadual de Saúde.

Participaram da solenidade o prefeito Raimundinho da Audiolar (Republicanos) e o presidente da Câmara Municipal, o vereador Aristeu Nunes (Republicanos).

O deputado federal Zé Carlos (PT), recebeu menção honrosa da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (FENAE) por defender a aprovação do PDL 956, na Câmara Federal. O projeto prejudicava os usuários dos planos de saúde de autogestão das empresas estatais.

“É uma satisfação receber essa homenagem pela luta da aprovação do PDL 956, que assegura a garantia dos nossos aposentados e bancos públicos. Fico lisongeado e agradecido, e reafirmo nosso compromisso de defender as insititucoes públicas e a nossa autonomia”, disse Zé Carlos, que é presidente da frente parlamentar em defesa dos bancos públicos.

O PDL suspende os efeitos da Resolução 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), que altera o modelo de custeio dos planos de autogestão, proíbe novos contratados e determina cobrança por faixa etária, prejudicando os mais idosos – população que, normalmente, mais necessita de cuidados com a saúde.

A resolução também altera carências e franquias, e reduz a contribuição das empresas estatais no custeio dos planos. Através da Resolução, o Giverno Federal estava determinando que as estatais federais parassem de pagar o custeio dos aposentados no planos de saúde.