Um Projeto de Lei (2.492/2019) apresentado pelo senador Weverton (PDT) poderá incluir 45 municípios do Maranhão na região do Semiárido e área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
A proposta do senador maranhense será avaliada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e do Turismo no retorno dos trabalhos legislativos.
Segundo o senador Weverton, a inclusão das cidades do Maranhão na região vai reparar um “equívoco histórico”. A proposta ganhou parecer favorável do senador Plínio Valério (PSDB-AM), relator da matéria.
“Durante anos, o estado foi excluído de políticas públicas voltadas para o Semiárido, como combate à desertificação, recuperação de áreas degradadas, convivência com a seca e geração de emprego e renda, entre outras políticas de inclusão social e econômica. Isso deixou desassistido dessas políticas um contingente populacional de 1,3 milhão de pessoas”, afirma.
A proposta não gera novas despesas, possibilitando somente a redistribuição dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) entre os municípios da lista. O Semiárido brasileiro abrange uma área de 982,5 mil quilômetros quadrados, onde predominam temperaturas médias anuais elevadas e regime pluviométrico irregular.
A umidade relativa do ar fica em torno de 50%.
Municípios que serão incluídos:
Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Anapurus, Barão do Grajaú, Barreirinhas, Belágua, Benedito Leite, Brejo, Buriti, Buriti Bravo, Caxias, Chapadinha, Codó, Coelho Neto, Colinas, Duque Bacelar, Humberto de Campos, Lagoa do Mato, Loreto, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Matões, Milagres do Maranhão, Morros, Nina Rodrigues, Paraibano, Parnarama, Passagem Franca, Paulino Neves, Primeira Cruz, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, São Francisco do Maranhão, São João do Soter, São João dos Patos, Sucupira do Riachão, Timbiras, Tuntum, Tutoia, Urbano Santos e Vargem Grande.111