Com o objetivo de melhorar a prestação dos serviços públicos ao cidadão, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), deu início ao processo de atualização do Cadastro Imobiliário. A atualização não acarretará no aumento na taxa de cobrança do IPTU 2022 e não é obrigatória, mas trará como benefício a modernização do banco de dados do fisco municipal. Quem optar por atualizar o seu cadastro, terá descontos no IPTU 2022.

O processo de atualização cadastral será totalmente digital, no site da Semfaz (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br), no item IPTU | Atualização Cadastral. O contribuinte que tiver interesse em atualizar os seus dados, poderá fazê-lo até o dia 31 de maio, exclusivamente pela internet, por meio de preenchimento de formulário eletrônico e anexando os documentos solicitados.

A Semfaz disponibiliza um canal de atendimento on-line ao cidadão com dúvidas sobre o processo de atualização cadastral, que deverão ser encaminhadas via WhatsApp, para o número (98) 99181-5959, ou por e-mail, para  atualizacaocadastral2022@semfaz.saoluis.ma.gov.br.

Benefícios

O contribuinte que atualizar o seu cadastro, será beneficiado com descontos no IPTU 2022. Além do desconto de 15% de desconto para pagamentos em cota única, habitualmente oferecido pelo município ao contribuinte, o cidadão que estiver com o cadastro atualizado, terá mais 5%, tendo então, um desconto de 20% no total. Já o contribuinte que optar pelo pagamento parcelado, terá 5% de desconto no valor de cada parcela.

O cidadão que não atualizar o cadastro, ainda terá 15% de desconto no pagamento da cota única e quem optar pelo parcelamento do IPTU 2022, não será beneficiado com o desconto.

O processo de atualização cadastral consiste no preenchimento de formulário e envio eletrônico de arquivos digitalizados dos seguintes documentos:

1. Identificação do proprietário (ou possuidor) do imóvel;

– CPF do proprietário (ou possuidor);

– RG ou Carteira de Motorista do proprietário (ou possuidor);

– Comprovante de endereço do proprietário (ou possuidor).

2. Certidão da matrícula do registro do imóvel, expedida há, no máximo, 24 meses;

3. No caso de imóveis ainda não registrados em cartório, obrigatoriamente um ou mais dos seguintes documentos comprobatórios de posse do imóvel:

– Escritura pública de compra e venda;

– Contrato particular de compromisso/promessa de compra e venda;

– Contrato particular de cessão de direitos sobre o imóvel;

– Formal de partilha;

– Sentença de usucapião, transitada em julgado.

4. Comprovante de endereço do imóvel (documento da empresa concessionária fornecedora de energia ou de água/esgoto).

A nova gestão do governador Carlos Brandão mal começou e já conta com velhas e conhecidas lideranças políticas do estado, cujo histórico já aponta como serão os próximos meses no Maranhão.

Figuras carimbadas da gestão de Roseana Sarney como o ex-prefeito Luís Fernando Silva, o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira e o ex-governador José Reinaldo Tavares, que há algum tempo perderam o poder, retornaram por cima da carne seca e já chegaram mostrando a que vieram.

Atual secretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Luís Fernando Silva foi um dos braços direitos da ex-governadora Roseana Sarney e por duas vezes abandonou a população que confiou a ele a tarefa de gerir São José de Ribamar, mas renunciou o cargo de prefeito para seguir outros projetos.

O secretário de Estado de Projetos Especiais, José Reinaldo Tavares é ex-governador do Maranhão e tem histórico marcado por ter começado ao lado da família Sarney e depois ter abandonado o grupo.

Sebastião Madeira, ex-prefeito de Imperatriz perdeu a última eleição na cidade e ficou em terceiro lugar, mostrando que não tem mais a confiança dos imperatrizenses para gerir os interesses da população.

Indo de encontro a todo o discurso de Flávio Dino sobre “abandono da oligarquia responsável pelo atraso do Maranhão”, Brandão se cerca da velha política para retornar com os antigos hábitos do grupo que permaneceu por décadas no poder.

Depois de uma série de traições de Flávio Dino a membros do seu grupo político desde as eleições municipais de 2020, o seu fiel escudeiro, tesoureiro do PSB e secretário de Estado da Comunicação, Ricardo Cappelli, resolveu jogar indiretas no Twitter sobre esse assunto tão conhecido por eles.

Já sabendo que muitos não aceitarão as condições prometidas para permanecer no grupo, Cappelli já começa a ventilar o rótulo de “traidor” a quem não seguir sua cartilha tirana.

No Twitter, o secretário publicou que “Circulam informações de que teremos a “chapa dos traidores” no Maranhão. Finalmente mostrariam a verdadeira face. Seria ótimo. Ficaria bem claro para a população quem é quem. A política ama a traição, mas execra os traidores”.

Vale lembrar que Flávio Dino, Weverton Rocha e Othelino Neto não compartilharam da mesma escolha de candidato para gerir São Luís nas eleições de 2020. Há rumores que houve traição de Dino, resultando no apoio de integrantes do mesmo grupo a candidatos diferentes e causando muita polêmica. Exemplo disso foi quando Weverton e Othelino saíram para votar com a mesma camisa escrita “Deserte-se!”, em um claro recado para o grupo.

Em meados de 2021, Flavio Dino fez todos os pré-candidatos ao Governo do Estado do seu grupo assinarem uma carta compromisso com critérios estabelecidos para a escolha do seu sucessor. Em um claro ato de traição, Flavio indicou Brandão, que não correspondia aos próprios critérios que ele estabeleceu e o classificou como “escolha pessoal”.

Depois disso, incitou a traição de apoiadores da pré-candidatura do senador Weverton Rocha e outros, com promessas que custarão muito ao povo maranhense, a exemplo de Eliziane Gama e Othelino Neto, que ganharam a suplência de Dino, caso ele seja eleito senador do estado.

Seguindo o recado de Capelli, pôde-se considerar que Flavio Dino já mostrou a verdadeira face e deixou claro quem é quem? “A política ama a traição, mas execra os traidores”.

As prefeituras vão receber, nesta sexta-feira, 29 de abril, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor previsto será de R$ 3,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Apesar de o decêndio apresentar crescimento, quando levado em conta vários cenários, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os prefeitos que mantenham cautela na gestão dos recursos, principalmente por conta do cenário de instabilidade da pandemia e de outros impactos econômicos.

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante partilhado entre os Municípios será de R$ 4,4 bilhões. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o terceiro decêndio de abril de 2022, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 27,21% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Já o acumulado do mês, em relação a 2021, também oscilou positivamente, com tendência de aumento de 34,08%.

No caso em que o valor do repasse é deflacionado, ou seja, retirando o efeito da inflação do período e comparando com o mesmo período do ano anterior, houve crescimento de 14,65%. Ao somar os três decêndios de abril, o indicativo também é positivo e chega a 20,84% no mês se comparado ao mesmo período do ano passado e considerando os efeitos da inflação do período.

Coeficientes

Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 – que representam a maioria (2.441 ou 43,84%) -, irão partilhar R$ 866,8 milhões. Isso representa 19,60% do total transferido. Vale lembrar que os Entes locais com mesmo coeficiente recebem valores diferenciados de outros Estados.

Por exemplo, um Município de coeficiente 0,6 do Ceará terá creditado na sua conta no segundo decêndio de abril o valor bruto de R$ 308 mil, enquanto uma prefeitura de mesmo coeficiente do Rio Grande do Sul vai receber o valor bruto de R$ 273 mil. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (170 ou 3,05%) ficarão com o valor de R$ 587 milhões, ou seja, 13,27% do que será transferido.

Acumulado

Ao considerar os valores repassados neste ano, o FPM também indica tendência de crescimento que chega a 26,87% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação). Esse percentual está relacionado com o mesmo período de 2021. Mesmo que as projeções e os indicadores estejam apontando para um cenário econômico de retomada, a CNM destaca que o país ainda atravessa um momento delicado, com discussões sobre reformas e pautas, tais como a tributária, a administrativa e a revisão do pacto federativo.

Para ajudar os gestores no acompanhamento das transferências constitucionais, a CNM disponibiliza a plataforma Êxitos, que monitora os repasses aos Municípios. Nela, o gestor pode consultar os valores por decêndio e por mês dos últimos anos. Na nota produzida pela Confederação, o gestor pode conferir mais detalhes dos valores do primeiro decêndio de março, com os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: os 20% do Fundeb e o 1% do Pasep. Acesse aqui a íntegra da nota do FPM. 

Fonte: Agência CNM de Notícias 

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) realiza, neste sábado (30), o Dia D das campanhas de vacinação contra o sarampo e a gripe, promovidas em todo o país pelo Ministério da Saúde. Serão 64 salas de imunização espalhadas por diversos bairros da capital e que funcionarão das 8h às 17h.

Além destes locais, a gestão do prefeito Eduardo Braide disponibilizará mais dois postos especiais instalados nos shoppings da Ilha (Maranhão Novo) e São Luís (Jaracati). Nestes, a vacinação ocorre das 10h às 17h. Para se vacinar, é necessário apresentar o cartão de vacina e um documento de identificação com foto. Este ano, a vacina contra a influenza protege contra as gripes A (H1N1 e H3N2) e B/Victoria.

As campanhas iniciaram no mês de abril. Nesta fase, o público-alvo são pessoas a partir de 60 anos, trabalhadores da saúde. O Dia D da vacinação marca também o início da segunda etapa das campanhas e, a partir de sábado (30), a vacinação também será oferecida a crianças na faixa etária de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias.

Onde se vacinar em São Luís

•   C.S. da Liberdade – Avenida Machado de Assis, S/N – Liberdade

•   C.S. Bezerra de Menezes – Rua 02 s/n, São Francisco

•   USF do São Francisco – Rua das Paparaubas, São Francisco

•   C.S. Vila Bacanga – Avenida dos Portugueses, S/N – Bacanga

•   U. M. Itaqui Bacanga – Av. dos Portugueses, s/n Vila Isabel

•   C. S. Clodomir P. Costa – R. Palestina, S/N – Anjo da Guarda

•   C. S. Valdecy Eleoteria Martins – Av. Sarney Filho – Vila Embratel

•   C. S. São Raimundo – Av. Sen. José Sarney, s/n – Vila Mauro Fecury

•   C. S. Yves Parga – Rua Principal Br 135 – Vila Maranhão

•   C.S. Vila Nova – Praça Raimundo de Sousa Gomes, S/N – Vila Nova

•   C.S. da Vila Embratel – R. Quatorze – Vila Embratel

•   C.S. do Gapara Avenida Projetada, s/n – Gapara

•   C.S. Bairro de Fátima R. Ademar de Barros – Bairro de Fátima

•   U.M Coroadinho R. da Vitória, 318 – Vila Conceição (Coroadinho)

•   C.S. Carlos Macieira Av. dos Africanos s/n Sacavém

•   PSF Dr. Antonio Guanaré R. da Vitória, 318 – Vila Conceição (Coroadinho)

•   C. S. João Paulo R. Agostinho Torres, S/N – João Paulo

•   P. S. do Anil, Av. Casemiro Júnior, 482 – Anil

•   C. S. Genésio Ramos Filho Rua 13 – Cohab Anil

•   C.S. Cohab – Anil R. 4, S/n – COHAB Anil I

•   C.S. Salomão Fiquene Avenida Leste Oeste – Cohatrac I

•   C.S. Djalma Marques, Av. Celso Coutinho, S/N – Turu

•   C.S. Turu  Avenida 07, S/N, Conj. Habitacional Turu

•   C. S. Genésio Rego Av. dos Franceses, S/N – Vila Palmeira

•   U.M. Bequimão Rua 25, Bequimão

•   C.S. Amar Rua Deputado Luís Rocha, S/N – Vicente Fialho

•   Policlínica do Vinhais Rua 02, S/N. Bairro Vinhais

•   C.S. Radional R. G – Radional

•   C. S. da VL. Lobão Est. Da Vitória, 08 – Vila Lobão

•   UBS Cintra Rua São Jorge, Anil

•   UBS Barreto Rua São Domingos, Nº 37 – Barreto

•   U.B.S Alemanha Rua Zoé Cerveira, Alemanha

•   UBS Ipase Av. Manoel Bandeira, 23 – Ipase Alto

•   C.S. João de Deus Rua Gardenia Goncalves – Parque universitário

•   U.M. São Bernardo, Av. Tiradentes, s/n – Ipem São Cristóvão

•   Policlínica C. Operária Av. Principal, 36 – Cidade Operária

•   C.S Santa Bárbara Rua Principal, 180, Santa Bárbara

•   C.S. Drª Nazaré Neiva R. Quinze, S/N – São Raimundo

•   USF Dr.Antonio Carlos S. Reis I Av: 4, Qd 36, Casa 11 – Cidade Olímpica

•   USF Maria Ayrecila II Rua 16, Quadra 82, Bloco C, S/N – Cidade Olímpica

•   USF Jailson Alves III Rua 7, Quadra 83, Casa 1 – Cidade Olímpica

•   USF Santa Clara Rua Lucy Sarney, S/N – Santa Clara

•   USF Santa Efigênia Rua Tancredo Neves, S/N – Santa Efigênia

•   C.S São Cristóvão Rua Campo da Estrela, S/N – São Cristóvão

•   USF Pirapora Rua 3, Quadra B, S/N – Parque Sirlândia/ Tirirical

•   USF Fabiciana Moraes Rua 3, Quadra 7, s/n – Habitat Nice Lobão

•   C.S Vila Janaína Rua Epitácio Cafeteira s/n Vila Janaína

•   UBS Expedito Alves de Melo Av. Brasil Quadra. 12 s/n Alexandra Tavares

•   PS Coquilho Av. Principal Coquilho

•   C.S. Itapera Rua Principal, Nº 31 – Itapera

•   C.S. Quebra Pote Praça do Cemitério, S/N – Quebra Pote

•   C.S. Tales Ribeiro Gonçalves; Praça Nossa Sra. Da Conceição, S/N – Vila Esperança

•   USF Vila Sarney Rua Cantinho do Céu Nº 06 Vila Sarney

•   C.S. Pedrinhas I BR 135, Km 12, Nº 26 – Pedrinhas

•   C.S. Pedrinhas II Rua da União, S/N – Pedrinhas

•   C.S. Tibiri Rua Santo Antônio, S/N – Tibiri

•   C.S. Maracanã Estrada da Vitória, S/N – Maracanã

•   USF Coqueiro Rua da Vitória, S/N – Coqueiro

•   C. S. Jose de Ribamar Frazão Rua Tancredo Neves, S/N – Vila Nova República

•   C.S. Laura Vasconcelos BR 135, S/N – Estiva

•   C. S. Rio Grande (Mª de Lourdes) Rua Bom Jardim, 385- Rio Grande

•   C.S. Vila Itamar Rua do Fio, S/N – Vila Itamar

Somente pela manhã (8h às 12h)

•   APAE – Granja Barreto, nº 1 – Outeiro da Cruz

•   Policlínica Vila Luizão – Rua São Paulo, S/N – Vila Luizão

O Partido dos Trabalhadores ainda não entrou em consenso sobre quem ocupará o cargo de candidato a vice, na chapa do governador Carlos Brandão. O deputado estadual Zé Inácio (PT), disse durante entrevista que o nome será escolhido somente no dia 29 de maio, data do Encontro de Tática Eleitoral do petismo maranhense.

O encontro vai reunir 160 delegados para definir, por meio de votação, a participação da chapa majoritária para o Governo do Estado e as nominatas para deputados estadual e federal.

Indicado por Flávio Dino (PSB), Felipe Camarão (PT) anunciou que disputará as eleições ao lado de Brandão, mas nem todos os petistas estão de comum acordo, já que muitos querem a indicação de um petista que tenha história no partido, que não é o caso de Camarão.

Depois de enfiar o carro na frente dos bois nas pré-candidaturas a deputado federal e governador, será que a onda vai levar Camarão de novo?

O clima continua esquentando na base governista de Carlos Brandão e os desentendimentos não param. Dessa vez a confusão foi entre o secretário de Estado da Comunicação, Ricardo Cappelli e o deputado estadual Yglesio Moyses.

O parlamentar foi desprezado por Cappelli depois do seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, que o bloqueou no WhatsApp e não se importou com uma só palavra do deputado. “Tenho mais o que fazer”, disse o secretário.

Yglesio havia cobrado o pagamento do Governo do Estado aos clubes de futebol maranhenses e acusou Capelli de “não agregar” no governo de Carlos Brandão.

“O que que ele acha que ele é? Pare de atrapalhar o governador, secretário Cappelli. Pague o Campeonato Maranhense. Pare de desagregar”, afirmou o parlamentar.

O ex-secretário de Saúde do Maranhão comemorou, nesta terça-feira (26), o indicador do site Poder 360 sobre o combate à pandemia. Entre as 27 federações brasileiras, o Maranhão continua com a menor mortalidade por Covid-19 do país pelo terceiro ano seguido.

Carlos Lula relembrou nas redes sociais que os trabalhos técnicos e científicos dos seus anos de gestão foram responsáveis pela manutenção do Maranhão no patamar de estado com menor mortalidade por Covid-19. “Resultado de um trabalho incansável e diário de análise, vigilância, assistência e vacinação feito por muitas, muitas mãos!”, escreveu.

Em resposta à publicação, internautas elogiaram a atuação do ex-gestor. “Resultado da gestão exitosa liderada pelo senhor. Merece nossa gratidão por toda dedicação”, escreveu Luzi Cleide no Instagram. No Twitter, @alice comentou “parabéns, excelente trabalho”.

Além do deter a menor mortalidade do país, o Maranhão apresenta resultado melhor que o de países como Paraguai, Bulgária e Croácia.

Duarte Júnior (PSB) não é mais o líder do bloco governista na Assembleia Legislativa do Maranhão. Depois de se indispor com vários parlamentares do grupo que faz parte em um curto intervalo de tempo, Duarte perdeu o posto para o deputado Marco Aurélio (PC do B). A decisão já está publicada no diário oficial da Assembleia.

Não é novidade que Duarte cria inúmeras confusões por onde passa. Há duas semanas, o parlamentar criticou os 18 deputados federais maranhenses, tendo sido repreendido, inclusive, pelo deputado federal e presidente do diretório regional do PC do B, Márcio Jerry.

Dias depois, o parlamentar envolveu-se novamente em outra polêmica com o deputado Yglésio Moyses (PSB)  por conta do pagamento, por parte do Governo, de ajuda financeira aos times que participaram do Campeonato Maranhense de Futebol.  

Yglesio descascou com Duarte nas suas redes sociais,  e o classificou de “pinscher da assembleia, alma sebosa, sociopata e vagabundo”.