O Brasil criou em novembro 135.495 postos de trabalho formal, segundo as Estatísticas Mensais do Emprego Formal do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged).

O saldo positivo de novembro ocorre devido a geração de 1,748 milhão de admissões, diante de 1,612 milhão de demissões.

O grupamento de atividade econômica que mais gerou vagas em novembro foi o comércio: 105.969 novos postos de trabalho. Nos serviços, foram 92.213 empregos criados. Houve queda, contudo, na indústria, que perdeu 25.707 vagas, devido a uma pressão negativa do setor sucroalcooleiro, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.

No acumulado de janeiro a novembro, ainda de acordo com o governo, as contratações também superam as demissões. O saldo positivo é de 2.466.377 vagas.

Quatro das cinco regiões do País tiveram saldo positivo: o Sudeste abriu o maior número de vagas, com saldo positivo de 84.164, seguido por Nordeste (29.213), Sul (20.750) e Norte (3.055). Houve queda de 773 postos de trabalho no Centro-Oeste.

Já o salário médio de admissão foi de R$ 1.919,81 em novembro, 1,05% menor do que em outubro e 1,87% inferior ao registrado no mesmo mês de 2021.

O IBGE divulgou a segunda prévia do Censo de 2022 e repassou os dados ainda sem o resultado final para o Tribunal de Contas da União (TCU) como base de cálculo para os repasses de 2023. O indicativo é de que dos 217 municípios do Maranhão, 145 teriam tido redução do quantitativo populacional e, destes, 65 tiveram o índice de repasse constitucional rebaixado. Deste modo, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) agiu para dar suporte às prefeituras e impedir a redução do repasse constitucional.

A Famem disponibilizou petição modelo para que as procuradorias municipais possam dar entrada na Justiça Federal, pedindo a suspensão dos efeitos do Censo 2022, vez que as perdas poderão ser irreparáveis a partir do dia 10 de janeiro de 2023.

Vale ressaltar que o TCU deve obedecer o disposto na Lei Complementar 165, de 3 de janeiro de 2019. O dispositivo acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre os coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O dispositivo determina que no primeiro mês do ano subsequente a um novo Censo Demográfico, deve ser repassado com o coeficiente do exercício do anterior. E diante do impasse e da continuidade do Censo, que ainda passa por uma revisão da primeira coleta, é insustentável a análise de que já seja aplicado o índice do Censo de 2022.

O próprio site do IBGE demonstra que vários municípios ainda não estão com o Censo encerrado. Não pode ainda o TCU ter já disponibilizado a atualização da base de cálculo com dados ainda inconclusos.

As procuradorias devem peticionar através do site do TCU > protocolo eletrônico > protocolar documento > contestação de Fundo de Participação dos Municípios.

Articulação com o IBGE

O superintendente do IBGE, Marcelo Melo, esteve em reunião com os diretores da Famem por determinação do presidente Erlanio Xavier na tarde desta sexta-feira (30) para discutir os dados do Censo até agora divulgados. O chefe do IBGE no estado explicou que o órgão já fez a primeira cobertura e segue fazendo uma varredura. Ou seja, o órgão confirma que o Censo não está concluso.

“Se tiver alguma situação a ser esclarecida, o município formaliza a situação ao IBGE, e agora, no mês de janeiro, vamos dar uma atenção especial de revisão a estes municípios, porque somos sensíveis À situação destes municípios”, afirmou. Segundo ele, dos 14.200 setores no Maranhão, ainda estão abertos apenas três ou quatro. Os que já tiveram a primeira coleta estão em fase de revisão.

As prefeituras podem oficiar suas demandas para o email marcelo.melo@ibge.gov.br. Segue a orientação para que os municípios solicitem revisão. Tanto membros da administração quanto o próprio cidadão que não foi recenseado deve ligar para o 137 para que seu domicílio seja contabilizado.

Participaram da reunião o secretário executivo da Famem, Marcelo Freitas, o coordenador do setor jurídico, João da Silva Santiago Filho, o advogado da Famem, Ilan Kelson, e o coordenador de comunicação, Clodoaldo Corrêa.

Os números

Segundo os números da prévia, o Maranhão figura com aproximadamente 352.657 pessoas a menos do que a estimativa feita em 2021, quando foi projetado um total de 7.153.262 moradores no estado.

Desta forma, segundo estes dados, o estado possui 6.800.605 habitantes. Na comparação com o último censo, de 2010, quando o estado tinha população de 6.574.789 habitantes, o crescimento foi de 225.816 pessoas, ou seja, uma variação de 3,43%.

Municípios que podem perder repasse:

Aldeias Altas

Alto Alegre do Maranhão

Alto Alegre do Pindaré

Amarante do Maranhão

Araguanã

Araioses

Arame

Bacuri

Bom Jardim

Bom Jesus das Selvas

Bom Lugar

Buriti Bravo

Buriticupu

Buritirana

Cajapió

Cajari

Campestre do Maranhão

Caxias

Centro do Guilherme

Centro Novo do Maranhão

Cidelândia

Codó

Coelho Neto

Coroatá

Estreito

Godofredo Viana

Governador Nunes Freire

Igarapé do Meio

Jatobá

Lago da Pedra

Lago do Junco

Magalhães de Almeida

Mata Roma

Miranda do Norte

Monção

Nina Rodrigues

Nova Olinda do Maranhão

Olinda Nova do Maranhão

Paço do Lumiar

Pedreiras

Penalva

Peri Mirim

Pindaré-Mirim

Pirapemas

Porto Franco

Presidente Vargas

Primeira Cruz

Rosário

Santa Luzia

Santa Luzia do Paruá

Santa Rita

Santana do Maranhão

Santo Amaro do Maranhão

São Francisco do Brejão

São João do Carú

São João do Paraíso

São João do Soter

Satubinha

Senador Alexandre Costa

Sítio Novo

Tuntum

Vargem Grande

Vila Nova dos Martírios

Vitória do Mearim

Zé Doca

Com a finalidade de proporcionar conforto e facilidade aos passageiros durante a passagem de ano, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), vai reforçar a frota em linhas especiais que atenderão a orla marítima, local das festividades de Réveillon 2023.

Serão disponibilizadas linhas de ônibus para atender a demanda de passageiros da região da Avenida Litorânea na noite do dia 31 de dezembro de 2022 e durante o dia 01 de janeiro de 2023. Saindo do Terminal da Praia Grande, a partir das 20h30, terá uma frota de 40 ônibus operando na Linha Calhau-Litorânea, com destino à Avenida dos Holandeses, no acesso à Avenida Litorânea, até as 23h.

A linha T051, composta por 22 ônibus, também vai operar no mesmo horário, para o mesmo destino, saindo do Terminal São Cristóvão, passando pelo Terminal da Cohama e Terminal da Praia Grande. No dia 01 de janeiro as duas linhas vão circular durante o dia todo, a partir das 5h da manhã para atender a mesma demanda de passageiros de volta da região da orla marítima.

Agentes do Transporte estarão acompanhando a operação e orientando a população durante todo o período das ações na capital.

O vereador de São Luís, Octávio Soeiro (Podemos), esteve em várias comunidades de São Luís entregando cadeiras de rodas às pessoas com dificuldades de locomoção.

Foram mais de 20 cadeiras adquiridas por meio do 13º salário e entregues às pessoas contempladas.

Em suas redes sociais, o parlamentar falou da importância do projeto.

“Quando o projeto Coração Acessível nasceu foi com apenas um propósito: estender as mãos e voltar o olhar a quem mais necessita de tanto amor e cuidado”, relembrou ele.

“E hoje, começou um novo momento para o nosso mandato, um divisor de águas, que devolve a confiança depositada em nós, em resultados genuínos. Começamos a entrega das cadeiras de rodas, todas adquiridas por meio do meu 13º salário”, finalizou.

A dois dias do fim do seu governo, o presidente Jair Bolsonaro deixou o Brasil na tarde desta sexta-feira rumo aos Estados Unidos . Um avião da Força Aérea Brasileira decolou de Brasília as 14h com destino a Orlando, no estado americano da Flórida. Com a viagem, Bolsonaro não passará a faixa presidencial ao seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva , que ainda discute com sua equipe como se dará o ritual durante a cerimônia de posse.

A previsão é que ele passe ao menos um mês fora do país. Apesar dos preparativos, o governo não deu qualquer informação sobre a viagem, tampouco sobre quem o acompanhará.

Ao sair do Palácio da Alvorada pela última vez como presidente, Bolsonaro não deixou o local que foi sua residência nos quatro anos pelo portão principal: utilizou uma saída lateral, despistando a imprensa.

Mais cedo, fez uma transmissão ao vivo do Palácio da Alvorada em que fez um balanço do seu governo, mas também não mencionou a viagem. Apesar disso, falou em tom de despedida e citou pela primeira vez do governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.

Após a derrota nas urnas, Bolsonaro ficou a maior parte do tempo recluso no Palácio da Alvorada e fez pouquíssimas declarações públicas. Nesta sexta, ele afirmou que “foi difícil ficar dois meses calado”.

Bolsonaro deve passar os primeiros dias em Orlando e depois seguir para Miami, também na Flórida.

O Diário Oficial da União desta sexta-feira publicou a autorização para assessores escolhidos por Bolsonaro para seguir com ele após deixar a Presidência para viajar para Miami, também nos Estados Unidos.

Os assessores Sérgio Rocha Cordeiro e Marcelo Câmara acompanham o presidente por de 1ª a 30 de janeiro. Já Max Guilherme Machado, Osmar Crivelatti, Ricardo Dias dos Santos têm autorização para viajar de 1º a 15 de janeiro. Depois, retornam de 28 a 30 de janeiro.

Na quarta-feira, o Gabinete de Segurança Institucional autorizou o afastamento do país da segundo sargento Aline Amancio de Oliveira para compor a equipe de segurança familiar do presidente na viagem, por dois dias.

Fonte: Agendar O Globo

Carlos Lula assume a Secretaria de Finanças do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Maranhão. O diretóriol nacional recebeu o comunicado de Flávio Dino, presidente Estadual do PSB, e a nomeação foi feita por Carlos Siqueira, presidente nacional da sigla.

O deputado estadual eleito agora acumula duas funções de influência. Desde março, Carlos Lula é vice-presidente do PSB, junto com o governador Carlos Brandão e o deputado federal Bira do Pindaré.

Lula assume a função antes ocupada por Ricardo Cappelli, que aceitou convite de Flávio Dino para integrar a nova equipe do Ministério da Justiça, em Brasília, a partir de 1⁰ de janeiro de 2023.

No Twitter, Cappelli se despediu da missão no Maranhão. “Assinei hoje meu pedido de exoneração da Secom do @GovernoMA, onde tive o privilégio e a honra de liderar uma equipe extraordinária nos últimos 2 anos. […] Novos desafios pela frente. Avante!”, escreveu.

Carlos Lula encerra vários ciclos bem-sucedidos em 2022. Para o próximo ano, o ex-secretário de Saúde do Maranhão e ex-presidente do Conass recebeu a confiança para assumir novos desafios. É importante ficar atento ao seu nome, que já aparece nas primeiras pesquisas para prefeito da capital.

Ações de destaque marcam o segundo ano de mandato do vereador de São José de Ribamar, Jordão Reis. Em 2022, o vereador realizou trabalhos de relevância para o município, como instalação de poço artesiano, melhorias no transporte público, pavimentação e distribuição de cestas básicas.

“Meu compromisso é servir o povo ribamarense. Sigo com meu dever de levar mais dignidade para as pessoas. Com trabalho e parcerias importantes, conquistamos a pavimentação, cestas básicas, regularização do transporte público e outras demandas que trazem melhorias significativas para a população de São José de Ribamar”, disse o vereador.

Na área do transporte público, Jordão Reis criou o Projeto de Lei que regulariza o transporte alternativo no município, benefício diversos trabalhadores e facilitando a vida dos usuários do meio de transporte.

Ele também protocolou ofício solicitando a criação da linha São José de Ribamar/Cohama, que passará pela MA-202 e MA-203, garantindo mais agilidade e comodidade para quem precisa ir para a região do Araçagy.

Em parceria com o Governo do Estado, o vereador conseguiu a implantação de um poço artesiano para comunidade do Bom Jardim, zona rural de São José de Ribamar. O poço beneficia mais de 500 famílias daquela região.

Além disso, o vereador solicitou a instalação de abrigos de ônibus na Estrada de Ribamar, em especial, em frente a via de acesso aos Villages dos Pássaros e o IFMA.

Em infraestrutura, Jordão destinou dois quilômetros de asfalto, meios fios e sarjetas para algumas ruas da Vila Kiola.
O vereador também solicitou ao secretário de Desenvolvimento Social, Paulo Casé Fernandes, a execução do Programa Mais Renda e ampliação do Restaurante Popular em São José de Ribamar.

Em parceria com o deputado federal Pedro Lucas Fernandes, Jordão Reis distribuiu mais de 3 mil cestas básicas e 13 toneladas de pescador em toda região de São José de Ribamar.

Mais de 50 mil novas vagas serão disponibilizadas em concursos públicos no próximo ano. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 estipulou cerca de R$16 bilhões para orçamentos de editais para nível médio e superior.

Cerca de 13 milhões de pessoas prestam fazem provas de concursos públicos, número que tende a aumentar devido à crise sanitária e econômica que o Brasil atravessou nos últimos dois anos.

Alguns editais já estão sendo lançados, como o do Banco do Brasil, por exemplo. As inscrições podem ser feitas até o dia 24 de fevereiro de 2023 e as provas ocorrerão no dia 23 de abril do mesmo ano. 

Outros editais devem sair ainda no primeiro semestre de 2023. A estimativa é de que as provas aconteçam no segundo semestre.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), fará alterações no trânsito na virada do dia 31 de dezembro para 1° de janeiro de 2023. As principais mudanças ocorrerão na Avenida Litorânea e áreas da orla marítima, em função das festividades de final de ano em São Luís.

A orientação será feita por agentes em viaturas e motocicletas, devidamente posicionados nas vias de acesso à orla marítima pela Avenida dos Holandeses, concentrando-se na Avenida Litorânea. Nesta via haverá um trecho interditado totalmente entre a Rua Vale Rio Pimenta até a Avenida Rio Claro, local de concentração do evento comemorativo do Réveillon 2023.

O secretário Diego Baluz destaca que as vias locais do bairro Olho d’Água e adjacências serão condicionadas às normas de circulação de veículos, conforme a necessidade, que serão realizadas pelos agentes de trânsito da área. “Destacamos que as principais avenidas da cidade serão monitoradas por agentes em pontos estratégicos e que a circulação de veículos, na faixa de areia das praias que compreendem a capital, está terminantemente proibida”.

O trânsito nas vias de acesso à Avenida Litorânea ocorrerá da seguinte forma: no sentido Calhau / Olho d’Água será condicionado a mão única no tráfego de veículos na Rua Vale Rio Pimenta onde inicia a extensão, apenas saindo da Avenida Litorânea, a partir das 12h de sábado (31). Este sentido de fluxo (apenas de saída) será mantido até às 6h de domingo (1º).

Quem tentar acessar no sentido Avenida dos Holandeses para Avenida Litorânea pela Rua São Geraldo, seguirá em mão única até a Rua Lina Figueiredo. Nesta rua, o trânsito continuará em mão única, retornando para Avenida dos Holandeses.

Condutores que estiverem na Avenida Litorânea se deslocando no sentido Olho d’Água / Calhau, deverão entrar na Avenida Rio Claro e seguir a Ivar Saldanha no sentido Avenida dos Holandeses.

Todas as vias entre a Rua Rio Pimenta e Avenida Rio Claro terão o acesso controlado por agentes de trânsito posicionados na área com interdição parcial, liberando apenas para circulação de moradores devidamente autorizados pelo organizador do evento.

Em função do posicionamento do palco de shows do Réveillon 2023, a parada de ônibus da Avenida dos Holandeses ficará na altura da Rua São Geraldo, próxima à Vulcanizadora São Francisco (sentido bairro/centro) e próximo à Galeteria Pingão (sentido centro-bairro).

Nesta sexta-feira (30), as prefeituras recebem o repasse o do 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total chega a R$ 3.328.769.524,18, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 4.160.961.905,23.

Comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, o valor apresenta queda de 0,5%. Com relação ao acumulado do mês, o valor apresentou crescimento de 20,08% em relação ao mesmo período do ano anterior. Levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o valor representa queda de 5,36%.

Dentro do mês de dezembro, ainda levando em consideração a inflação do período, a soma dos três decêndios mostra que o FPM está em crescimento de 14,22% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2021.

Com o objetivo de orientar os gestores municipais e possibilitar a visualização de um panorama completo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. Além do FPM, a plataforma monitora e acompanha os repasses das 12 transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos.

Confira quanto seu Município vai receber de repasse do FPM.

Fonte: Agência CNM de Notícias