O terceiro repasse de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) chega às prefeituras nesta sexta-feira (28), movimentando R$ 4,6 bilhões em todo o país. O valor representa um crescimento de cerca de 12% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram distribuídos R$ 4 bilhões. Como o repasse cairia no domingo, a liberação foi antecipada para o primeiro dia útil anterior, seguindo a prática adotada pela União.
No cenário regional, há diferenças importantes na distribuição. A Bahia lidera o volume total destinado ao Nordeste, que é a região que mais recebe recursos no país. O estado ficará com mais de R$ 370,2 milhões, distribuídos entre seus municípios. Porto Seguro, Ilhéus e Vitória da Conquista estão entre as 11 cidades baianas contempladas com a cota máxima deste decêndio, de R$ 2,7 milhões.
No Sudeste, São Paulo volta a concentrar a maior fatia. Os municípios paulistas dividirão R$ 569,6 milhões, com 53 cidades — entre elas Campinas, Ribeirão Preto e São Bernardo do Campo — acessando o repasse mais alto, de R$ 2,4 milhões.
O Sul também apresenta forte participação no volume nacional. O Rio Grande do Sul receberá mais de R$ 291,6 milhões, e 11 municípios, incluindo Caxias do Sul, Canoas e Pelotas, terão direito ao valor máximo destinado à região, igualmente de R$ 2,4 milhões.
No Centro-Oeste, Goiás assume a dianteira, com R$ 149 milhões. Anápolis, Luziânia, Rio Verde e outras quatro cidades estão no grupo que recebe R$ 2,3 milhões, a maior parcela prevista para o estado.
Já no Norte, o Pará concentra o maior montante: R$ 131,5 milhões. Entre os municípios que recebem o teto regional de R$ 2 milhões estão Marabá, Santarém e Castanhal.
No Maranhão, apenas o município de Gonçalves Dias aparece com o repasse bloqueado até esta quinta-feira (27). Em situações como essa, os valores não são perdidos; permanecem retidos até que a prefeitura identifique o órgão responsável pelo bloqueio, verifique o motivo e faça a regularização necessária.
Previsto na Constituição Federal, o FPM é formado por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O volume destinado a cada prefeitura varia conforme a população local, com atualização anual baseada em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).