Mais de 540 municípios recebem royalties referentes à produção de petróleo de novembro de 2025, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O órgão finalizou as etapas operacionais de distribuição dos royalties referentes à produção desse período, totalizando um repasse de R$ 4,38 bilhões, considerando contratos de partilha de produção, concessão e cessão onerosa.
Desse montante, R$ 677,1 milhões foram destinados a 546 municípios beneficiários. Além disso, três estados receberam, em conjunto, cerca de R$ 522,5 milhões.
Com a conclusão desse pagamento, a agência informou que foram encerrados todos os repasses aos entes beneficiários relacionados à produção do mês de novembro de 2025, abrangendo as diferentes modalidades contratuais vigentes no setor.
A ANP é responsável pelo cálculo, apuração e distribuição dos valores, com base nos critérios legais que regem a destinação dos royalties do petróleo e do gás natural. Segundo a agência, não há um cronograma fixo previamente definido para a liberação desses recursos.
Os valores individualizados por beneficiário podem ser consultados na página “Royalties”, mantida pela ANP. As informações referentes ao mês corrente ainda estão em fase de consolidação e serão divulgadas posteriormente no mesmo ambiente.
Já os dados sobre depósitos efetuados, datas de repasse e identificação dos beneficiários estão disponíveis para consulta no site do Banco do Brasil, selecionando no campo “Fundo” a opção “ANP – Royalties da ANP”.