Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

São Luís é uma das capitais mais seguras do Nordeste

São Luís foi avaliada como a capital com os melhores índices de segurança pública do Nordeste e a 8ª melhor do Brasil, de acordo com levantamento do Centro de Liderança Pública (CLP). O resultado reflete o trabalho realizado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Segurança Pública, com foco no fortalecimento do sistema de segurança e na proteção da população.

O governador Carlos Brandão destacou que, apesar dos avanços, o trabalho segue em ritmo contínuo. “Ainda temos um longo caminho a percorrer, mas esse resultado reflete os muitos investimentos que temos feito em mais efetivo, equipamentos, tecnologia e inteligência. Nossa segurança pública avança com o compromisso de proteger as pessoas”, afirmou.

O CLP avalia a capacidade das cidades de oferecer condições para que a população viva com tranquilidade e perspectivas de prosperidade no longo prazo. Nesse contexto, o desempenho de São Luís reforça o compromisso do Governo do Maranhão com ações integradas de policiamento ostensivo, preventivo e investigativo em toda a Grande Ilha.

Desde 2022, o Governo do Maranhão ampliou os investimentos na segurança pública, com a entrega de mais de 840 viaturas e a modernização de 73 delegacias em todo o estado, além do reforço do efetivo e da adoção de novas tecnologias. Em 2025, o Estado anunciou um reajuste salarial de 20% para os profissionais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, somado aos 5,1% concedidos em 2024, fortalecendo a política de valorização dos servidores da área.

O resultado alcançado por São Luís no ranking nacional evidencia a política contínua de fortalecimento da segurança pública adotada pelo Governo do Maranhão, que inclui a entrega frequente de novas viaturas, ampliação do efetivo e investimentos em tecnologia e inteligência. As ações reforçam a presença policial nas ruas, qualificam o trabalho das forças de segurança e contribuem para a consolidação de um estado mais seguro.

Municípios podem apresentar projetos de reciclagem para o ciclo 2026 até julho

Prefeituras, consórcios públicos e outras instituições já estão autorizados a submeter propostas voltadas ao fortalecimento da reciclagem no ciclo 2026 da Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei 14.260/2021). O prazo para envio dos projetos segue aberto até 30 de julho, criando uma janela estratégica para quem deseja modernizar a gestão de resíduos sólidos e estimular práticas de economia circular nos municípios.

As propostas devem ser encaminhadas por meio da plataforma oficial Transferegov.br. Para facilitar o processo, o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR) disponibiliza um passo a passo detalhado para o cadastro e a submissão dos projetos. No portal do sistema, basta acessar a área “Incentivo à Reciclagem” para encontrar o acesso ao sistema, além de tutoriais de cadastro e de envio das propostas.

A regulamentação da política está prevista na Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, que define critérios de análise, aprovação e valores mínimos para captação de recursos. A Confederação Nacional de Municípios recomenda que os gestores façam a leitura completa da norma antes de elaborar os projetos, como forma de aumentar as chances de aprovação e adequar as propostas às exigências técnicas.

Entre as ações que podem ser contempladas estão a aquisição de veículos e equipamentos para coleta seletiva, reutilização, beneficiamento, tratamento e reciclagem de materiais. Também são admitidos projetos para implantação ou adequação de infraestrutura física e iniciativas que ampliem a participação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas cadeias produtivas.

Podem apresentar propostas empreendimentos de catadores, instituições de ensino e pesquisa, organizações da sociedade civil, condomínios edilícios, órgãos públicos, consórcios, autarquias, fundações públicas e micro e pequenas empresas, conforme os critérios estabelecidos na portaria.

Outro ponto destacado é a possibilidade de usar projetos já cadastrados como referência. O acesso pode ser feito pelo Painel de Parcerias ou diretamente no Transferegov.br., utilizando os códigos de programas anteriores e aplicando o filtro de natureza jurídica “Município”. A própria CNM chama atenção para o baixo número de propostas municipais em fase de captação, o que reforça a importância de maior mobilização local.

Criada pela Lei nº 14.260/2021 e regulamentada em 2024, a Lei de Incentivo à Reciclagem busca fortalecer a cadeia da reciclagem, reduzir a geração de resíduos e ampliar a reutilização de materiais. A proposta resgata uma lógica já conhecida da boa gestão pública: planejar bem, envolver a comunidade e transformar desafios ambientais em oportunidades de desenvolvimento sustentável para as cidades.

Governo do Estado garante inclusão digital a alunos da rede estadual em Timon

Mais de 3 mil alunos da rede estadual de ensino em Timon agora têm conectividade e acesso a plataformas de conhecimento. Em mais uma edição do Festival Conecta, realizado terça-feira (20), eles receberam tablets com internet entregues pelo secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, pela secretária estadual de Educação, Jandira Dias, e pelo prefeito Rafael Brito.

“Garantir a inclusão digital dos nossos alunos é um dos eixos do Educação de Verdade, o maior programa educacional da história do Maranhão. É fruto da parceria do Governo do Estado com o Governo Lula e com as prefeituras municipais, porque nós acreditamos no potencial dos nossos jovens e queremos que tenham todas as condições para serem profissionais de sucesso”, declarou Orleans Brandão.

O secretário destacou que o programa educacional incluiu também maior repasse de recursos aos municípios para a oferta de transporte escolar, e a melhor qualidade da alimentação oferecida aos estudantes na rede estadual de ensino. “É um investimento mensal de R$ 100 milhões, além das reformas e ampliação das escolas e da garantia de conectividade”, acrescentou Orleans Brandão.

O prefeito Rafael Brito ressaltou a importância dos tablets para a formação dos alunos: “O Governo do Estado está possibilitando conhecimento digital na palma da mão, e investir em educação é prevenir a violência e garantir aos nossos jovens um futuro melhor”.

Para a Unidade Regional de Educação (URE) de Timon – que reúne 22 escolas estaduais, de Timon, Matões, Parnarama e São Francisco do Maranhão – foram destinados 9.400 tablets. No Festival Conecta, 3 mil alunos de nove escolas de Timon receberam os equipamentos. O objetivo é promover a inclusão digital e modernizar o ensino, ampliando o acesso dos estudantes a tecnologias, garantindo dispositivos móveis com conectividade para fortalecer práticas pedagógicas inovadoras, reduzir desigualdades educacionais e elevar a qualidade do ensino na rede pública.

O projeto “Tô Conectado” prevê a distribuição de tablets com acesso à internet móvel para 242.404 estudantes do Ensino Médio, Ensino Fundamental, Educação Indígena e Educação Especial. Cada beneficiado recebe um tablet com chip de internet (20GB mensais) para uso educacional, assegurando acesso a conteúdos digitais, plataformas educacionais e recursos pedagógicos.

Três bairros de São Luís estão entre os 50 mais caros do Brasil

Três bairros de São Luís figuram entre os 50 mais caros do Brasil, consolidando a capital maranhense como um dos mercados imobiliários mais valorizados do país. O desempenho reforça a força histórica das áreas nobres da cidade, especialmente aquelas localizadas próximas ao litoral, que concentram imóveis de alto padrão e seguem despertando forte interesse de compradores e investidores.

A Ponta D’Areia lidera a valorização na capital e aparece entre os endereços mais caros do ranking nacional, com o metro quadrado negociado por valores superiores a R$ 13 mil. Na sequência, o bairro São Marcos também se destaca com preços elevados, enquanto a Ponta do Farol completa o trio de bairros ludovicenses presentes na lista, todos com valores bem acima da média nacional.

O destaque de São Luís acompanha uma tendência observada em outras capitais do Nordeste, onde bairros litorâneos concentram os maiores preços de venda. A combinação entre localização privilegiada, oferta restrita de imóveis e procura crescente por empreendimentos de padrão elevado tem sustentado a valorização contínua dessas regiões.

No cenário nacional, o mercado imobiliário vive um período de aquecimento generalizado. Os preços dos imóveis residenciais registraram alta média superior à inflação, garantindo valorização real ao setor. Nenhuma das cidades analisadas apresentou queda, o que evidencia um ambiente de crescimento consistente em todo o país.

Nesse contexto, São Luís aparece entre as capitais brasileiras com maior avanço anual nos preços dos imóveis residenciais, ocupando a quarta colocação no ranking. O resultado coloca a capital maranhense ao lado de outras cidades nordestinas que lideraram a valorização no período, confirmando o protagonismo regional no setor.

Considerando todas as cidades avaliadas, o valor médio do metro quadrado no Brasil ultrapassa R$ 9,6 mil, fazendo com que um apartamento de 50 metros quadrados custe, em média, cerca de R$ 480 mil. Quando o recorte leva em conta apenas as capitais, São Luís ocupa a 10ª posição nacional, com preço médio que reflete um mercado sólido, em expansão e cada vez mais competitivo.

O desempenho recente reforça uma realidade construída ao longo dos anos: bairros tradicionais, bem localizados e com infraestrutura consolidada continuam sendo o principal motor da valorização imobiliária em São Luís, mantendo a cidade em evidência no cenário nacional e projetando um futuro de crescimento sustentado para o setor.

Inscrições para as 590 mil bolsas do Prouni seguem até 29 de janeiro

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira, 19 de janeiro, o número de bolsas disponíveis para o Programa Universidade para Todos (Prouni) no primeiro semestre de 2026. Ao todo, serão ofertadas 594.519 bolsas, o maior volume já registrado pelo programa.

Desse total, 274.819 bolsas são integrais, com cobertura de 100% da mensalidade, e 319.700 são parciais, com desconto de 50%. A maior parte das vagas é destinada a cursos na modalidade educação a distância, que concentram 393.119 bolsas, além de 16.408 vagas semipresenciais.

Em relação ao tipo de formação, 328.175 bolsas são para cursos de bacharelado, 253.597 para cursos tecnológicos e 12.747 para licenciaturas. Entre os cursos com maior oferta de vagas estão Administração, com 63.978 bolsas, e Ciências Contábeis, com 41.864.

Confira os 10 cursos com maior oferta de vagas no Prouni 1º/2026:

As inscrições para o Prouni estarão abertas de 26 a 29 de janeiro, exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O MEC alerta para possíveis fraudes e golpes, reforçando que a inscrição é totalmente gratuita e deve ser feita apenas pelo portal oficial.

Para participar do processo seletivo, o candidato precisa ter concluído o ensino médio, ter participado do Enem 2024 e/ou 2025, ter alcançado mínimo de 450 pontos na média das cinco provas e não ter zerado a redação.

O resultado da primeira chamada será divulgado em 3 de fevereiro, e o da segunda chamada, em 2 de março. Já o período para manifestação de interesse na lista de espera ocorre nos dias 25 e 26 de março de 2026, também pelo Portal Único. A lista estará disponível para consulta no dia 31 de março.

Criado em 2004, pela Lei nº 11.096/2005, o Prouni oferece bolsas integrais e parciais em instituições privadas de ensino superior. O programa realiza seleções duas vezes ao ano e é voltado a estudantes que ainda não possuem diploma de nível superior.

Fonte: Brasil 61

Pré-carnaval em São Luís: folia toma conta da Litorânea neste domingo (25)

A folia momesca volta a tomar conta da Avenida Litorânea, em São Luís. Neste domingo (25), o Governo do Maranhão realiza a programação no Circuito Vem Pro Mar, com a expectativa de mais uma grande celebração da cultura popular, reunindo artistas locais e nacionais em um evento que deve arrastar uma multidão pela orla da capital.

As atrações nacionais Ivete Sangalo, Chiclete com Banana e Xanddy Harmonia se juntam a artistas maranhenses para compor a programação deste domingo, que começa a partir das 14h. Completam a lista Baile do PV, Confraria do Copo, Nandá Furttado e Erick Andrade.

O Carnaval do Maranhão tem crescido a cada ano e consolidado São Luís como uma das principais rotas da folia no Brasil. No último fim de semana, cerca de 500 mil pessoas passaram pela Avenida Litorânea, acompanhando apresentações de artistas nacionais e nomes tradicionais do carnaval maranhense. Mesmo debaixo de chuva, os foliões não desanimaram e curtiram intensamente os shows, reforçando a força e a adesão popular ao pré-carnaval.

O investimento e a valorização da identidade cultural maranhense têm sido marcas da programação promovida pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura.

Um dos artistas maranhenses que participará da programação deste domingo, o cantor PV Silveira, do Baile do PV, ressaltou o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos artistas da terra e a importância de ocupar espaços de destaque em um evento de grande porte.

O cantor maranhense Erick Andrade adiantou que o público pode esperar um show marcado pela energia, diversidade musical e forte conexão com os foliões. “O público pode esperar um show cheio de energia, com um repertório que mistura músicas autorais e releituras que todo mundo gosta de cantar junto, sem perder a identidade maranhense. Vai ter axé, swingueira e muita troca com o público, porque a ideia é viver um pré-carnaval intenso, do jeito que São Luís sabe fazer.”

*Programação*

14h – Baile do PV

15h – Confraria do Copo

16h – Chiclete com Banana

17h – Nandá Furttado

18h – Ivete Sangalo

19h – Erick Andrade

20h – Xanddy Harmonia

Controle do ISS no Simples Nacional vira prioridade para municípios em 2026

Com a proximidade do ano-calendário de 2026, as administrações municipais precisam redobrar a atenção às regras do Simples Nacional, especialmente no que diz respeito ao chamado sublimite de faturamento. A Portaria CGSN 54/2025 manteve em R$ 3,6 milhões o valor máximo para que micro e pequenas empresas recolham tributos estaduais e municipais de forma unificada, ponto que, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), tem impacto direto na arrecadação local.

Na prática, embora o limite global para permanência no Simples Nacional continue sendo de R$ 4,8 milhões ao ano, o recolhimento do Imposto Sobre Serviços dentro do Documento de Arrecadação do Simples Nacional só é permitido até o patamar de R$ 3,6 milhões. Ao ultrapassar esse valor, ainda que a empresa permaneça no regime simplificado, a forma de pagamento do ISS é alterada, exigindo maior controle por parte das secretarias municipais de Fazenda e Finanças.

A CNM chama a atenção para as empresas que se encontram na faixa intermediária de faturamento, entre R$ 3,6 milhões e R$ 4,8 milhões. Nesses casos, os tributos federais continuam sendo pagos pelo DAS, mas o ISS passa a ser recolhido diretamente ao município, por meio de guia própria, conforme as alíquotas e regras previstas na legislação local. Se esse procedimento não for acompanhado de perto, há risco de o imposto não ingressar corretamente nos cofres municipais.

Para evitar esse tipo de distorção, a entidade recomenda o monitoramento constante do faturamento das empresas instaladas no município e a atualização dos sistemas de arrecadação. Um dos pontos sensíveis é a configuração do sistema de Nota Fiscal de Serviços eletrônica, que deve impedir automaticamente o recolhimento do ISS dentro do Simples Nacional quando o sublimite é atingido, direcionando o contribuinte para o pagamento pela guia municipal.

Na avaliação da Confederação, o acompanhamento rigoroso do sublimite não é apenas uma questão técnica, mas uma estratégia fundamental para preservar a autonomia financeira dos municípios. Ao garantir que o ISS seja recolhido de forma correta e no tempo devido, as prefeituras fortalecem sua arrecadação própria e reduzem a dependência da repartição de receitas feita pela União, mantendo viva uma prática tradicional de zelo fiscal que sempre foi essencial para a boa gestão pública.

São Luís registra queda no valor da cesta básica

São Luís registrou queda de 3,95% no preço da cesta básica de alimentos no segundo semestre de 2025, saindo de R$ 664,52 em julho para R$ 629,43 em dezembro – valor R$ 35,09 menor ao fim do ano. O balanço das 27 capitais foi divulgado nesta terça-feira, 20 de janeiro, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O levantamento integra a Análise Mensal da Pesquisa Nacional de Preço da Cesta Básica de Alimentos, realizada pela Conab e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Firmada oficialmente em 20 de agosto do ano passado, a parceria entre os órgãos passou a acompanhar os preços em todas as 27 capitais brasileiras.

Itens Essenciais – Em São Luís, a redução foi puxada principalmente pela queda expressiva nos preços de itens essenciais. O tomate apresentou recuo de 16,96%, seguido pelo arroz (-15,81%) e pelo leite (-11,39%). Também tiveram diminuição relevante os preços da manteiga (-6,58%), da banana (-4,91%) e do café (-3,57%).

Esses resultados contribuíram diretamente para aliviar o orçamento das famílias são-luisenses, especialmente aquelas em situação de maior vulnerabilidade social, para as quais a alimentação representa parcela significativa da renda mensal.

Política Agrícola e Abastecimento – De acordo com o presidente da Conab, Edegar Pretto, a queda generalizada no preço da cesta básica em todas as capitais reflete os efeitos positivos da política agrícola do Governo do Brasil. “Essa queda generalizada é fruto dos investimentos que o Governo do Brasil vem fazendo no setor agropecuário brasileiro, aumentando a produção de alimentos para o consumo interno nacional”, afirmou.

Segundo Pretto, os Planos Safra — tanto o empresarial quanto o da Agricultura Familiar — vêm registrando valores recordes, com ampliação do crédito e juros subsidiados. “O efeito é a maior safra da série histórica, o que se traduz em mais comida disponível e preços mais acessíveis para a população”, destacou.

Capitais – Campeã em queda de preço entre as capitais, Boa Vista (RR) teve redução de 9,08% no valor da cesta básica de alimentos, no acumulado dos últimos seis meses do ano passado, com o preço passando de R$ 712,83 em julho, para R$ 652,14 em dezembro – valor R$ 60,69 menor no fim no ano. Logo atrás ficou Manaus (AM), com diminuição de 8,12% no preço, saindo de R$ 674,78 para R$ 620,42, ou seja, custo R$ 54,36 a menos no último mês do ano. Fechando o ranking, Fortaleza (CE) ocupa o terceiro lugar, com queda de 7,90%, com cestas que custavam R$ 738,09 em julho e chegaram a R$ 677 em dezembro – R$ 61,09 mais baratas. Na ponta contrária da tabela, estão Belo Horizonte (MG), Macapá (AP) e Campo Grande (MS) com quedas de 1,56%, 2,10% e 2,16%, respectivamente, no agrupado do período.

Regiões – Boa Vista lidera o cenário no Norte, assim como Fortaleza no Nordeste do país. Já no Centro-Oeste, Brasília é a recordista em declínio de preço da cesta, com variação de -7,65% nos últimos seis meses de 2025. No Sul, a capital mais bem colocada é Florianópolis, que teve redução de -7,67% no valor do conjunto de produtos. Por fim, Vitória (ES) é a capital vencedora no Sudeste do país, com redução de -7,05% no preço da cesta básica de alimentos no compilado das pesquisas da última metade do ano passado.

Parceria – A coleta de preços de alimentos básicos foi ampliada de 17 para 27 capitais brasileiras, resultado da parceria entre a Conab e o Dieese. A iniciativa reforça a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e a Política Nacional de Abastecimento Alimentar. Os primeiros resultados da Análise Mensal da Pesquisa Nacional de Preço da Cesta Básica de Alimentos com todas as capitais começaram a ser divulgados em agosto de 2025.

PRF e PF prendem homem com mandado de prisão por homicídio qualificado no MA

Uma ação integrada entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Federal (PF) resultou, na noite dessa terça-feira (20), na prisão de um homem com mandado de prisão em aberto por homicídio qualificado.

Por volta das 23h45, policiais rodoviários federais de Imperatriz, em conjunto com agentes da Delegacia da Polícia Federal, realizavam uma fiscalização de rotina na BR-010, no km 260, no município de Imperatriz (MA), quando abordaram um ônibus que vinha da capital do estado.

Durante os procedimentos de fiscalização e consultas aos sistemas de segurança pública, foi constatado que um dos passageiros possuía mandado de prisão em aberto, expedido pela Vara Única de Monção (MA) em 04 de outubro de 2025, pelos crimes de ameaça e homicídio qualificado.

Diante dos fatos, ele foi detido e encaminhado à Delegacia da Polícia Federal em Imperatriz (MA), onde foram adotados os procedimentos legais cabíveis. A condução ficou a cargo dos agentes da Polícia Federal.

Fred Campos entrega UBS Pindaí em Paço do Lumiar

O prefeito Fred Campos inaugurou a Unidade Básica de Saúde (UBS) Pindaí, em solenidade que reuniu vereadores, a equipe da Secretaria Municipal de Saúde e moradores da comunidade. A nova unidade representa um importante reforço para a atenção básica do município e marca a 17ª UBS entregue pela gestão municipal.

Durante o evento, Fred Campos destacou que a entrega da UBS Pindaí reforça o compromisso da Prefeitura com uma saúde pública mais próxima das pessoas, pautada no cuidado, na prevenção e na qualidade do atendimento. Segundo o prefeito, cada nova unidade entregue fortalece a rede municipal de saúde e garante mais dignidade à população.

A UBS Pindaí foi projetada para oferecer atendimento completo e eficiente, dispondo de: Consultório de Odontologia, Sala de Curativo, Consultório Médico, Consultório de Enfermagem, Sala de Triagem, Farmácia, Sala de Vacina e Auditório, assegurando melhores condições de trabalho para os profissionais e mais conforto para os usuários.

Moradora do bairro, Maria das Graças participou da inauguração e celebrou a conquista da comunidade. “A gente esperava muito por essa UBS. Ficou linda, bem equipada e vai facilitar muito a vida de todos nós. Agora temos atendimento de qualidade aqui mesmo no Pindaí”, afirmou.

Com a nova estrutura, a UBS passa a atender as principais demandas de saúde do bairro, ampliando a oferta de serviços e reduzindo o deslocamento dos moradores para outras regiões do município.

Para o prefeito Fred Campos, a inauguração simboliza o ritmo de trabalho da gestão. “Esse é um compromisso com o povo de Paço do Lumiar. São 17 UBS entregues em menos de um ano e meio de gestão, resultado de planejamento, responsabilidade e muito trabalho”, destacou.

A entrega da UBS Pindaí foi comemorada pela comunidade como uma conquista histórica. Para a administração municipal, o número de unidades inauguradas reflete o avanço das políticas públicas de saúde e reafirma o compromisso permanente com o cuidado e a qualidade de vida da população.