O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União/MA) usou suas redes sociais para defender a modernização do processo de habilitação no país e chamar atenção para os altos índices de condução sem CNH, especialmente no Maranhão. Em vídeo publicado no Instagram, ele afirmou que “mais de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação” e que, no seu estado, a situação é ainda mais crítica: “Quase 70% dos motociclistas circulam sem categoria A. É o maior percentual do país.”
O parlamentar também destacou que a falta de habilitação está diretamente ligada aos acidentes nas rodovias federais. Segundo ele, “quase um terço dos acidentes registrados nas rodovias federais envolve motoristas sem habilitação” e “mais da metade das pessoas que perderam a vida nessas rodovias não tinham permissão legal para dirigir”. No Maranhão, as infrações por conduzir sem CNH cresceram quase 15% em 2025. “Isso não acontece por falta de vontade, não. Acontece porque o sistema sempre foi caro, demorado e burocrático”, afirmou.
Pedro Lucas destacou que a aprovação do programa CNH do Brasil pelo CONTRAN representa o início de uma mudança estrutural. “Hoje, isso começa a mudar”, declarou. Ele ressaltou que a nova regulamentação reduz custos, simplifica etapas e amplia o acesso dos brasileiros à habilitação. “Quando eu digo reduzir custos, é redução de verdade. A CNH pode ficar até 80% mais barata”, afirmou.
O deputado explicou que o curso teórico passa a ser totalmente gratuito por meio do aplicativo do programa. “Quem quiser continuar estudando nas autoescolas pode, mas quem preferir fazer de graça no celular também pode”, disse. Ele lembrou que a prova teórica continua obrigatória: “O que importa é o conhecimento, não a quantidade de aulas.”
As aulas práticas também passam a seguir um novo modelo. “A carga mínima cai para duas horas”, destacou. O aluno poderá escolher entre uma autoescola ou um instrutor autônomo credenciado, e o treinamento poderá ser feito até no próprio veículo. Pedro Lucas fez questão de tranquilizar o setor: “Ninguém está tirando emprego de ninguém. As autoescolas continuam importantes e vão se especializar nos serviços que realmente ajudam o cidadão.”
Para ele, as mudanças reforçam a segurança no trânsito e tornam o processo mais justo e acessível. “Tirar a CNH não pode ser luxo, é necessidade”, afirmou. O deputado concluiu destacando que a nova resolução “devolve autonomia, renda e dignidade para milhões de brasileiros” e reafirmou seu compromisso com políticas que facilitem a vida de quem trabalha e querem avançar.