O aumento de casos suspeitos de intoxicação por metanol em diferentes estados acendeu um alerta nacional de saúde pública e de segurança no consumo de bebidas alcoólicas. A preocupação ganhou ainda mais destaque após a hospitalização do rapper Hungria, em Brasília, nesta quinta-feira (2), com indícios de contaminação pela substância.

O Ministério da Saúde informou que profissionais devem notificar imediatamente qualquer suspeita ao Centro Nacional de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS). Só em São Paulo, foram registrados 22 casos: sete confirmados, 15 em investigação e quatro descartados. Um óbito foi confirmado e outros quatro estão em análise. Esse número já supera a média anual de registros no Brasil, estimada em 20 ocorrências.

Ações de investigação e prevenção – A Polícia Federal foi acionada para identificar a origem das bebidas adulteradas e interditar pontos de venda suspeitos. Paralelamente, entidades do setor, como a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), a Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD) e a Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), lançaram orientações para consumidores e empresários, destacando cuidados para reconhecer produtos falsificados e evitar riscos.

Entre as recomendações estão: adquirir bebidas apenas de fornecedores confiáveis e com nota fiscal, desconfiar de preços muito abaixo do mercado, observar a integridade dos lacres e rótulos e verificar o selo da Casa da Moeda em produtos importados. Bares e restaurantes também devem adotar o descarte seguro de garrafas para evitar o reaproveitamento ilegal.

Como identificar sinais de intoxicação – O metanol é altamente tóxico e pode causar cegueira permanente e até a morte. Os sintomas podem surgir entre 12 e 24 horas após a ingestão e incluem:

– Dor abdominal;

– Náuseas ou vômito;

– Tontura;

– Confusão mental;

– Alterações visuais, como visão embaçada ou perda de visão;

– Dor de cabeça intensa.

Em casos suspeitos, a orientação é buscar imediatamente atendimento médico. O manejo clínico pode envolver a administração controlada de etanol como antídoto, fornecido por laboratórios ou farmácias de manipulação, sempre sob prescrição médica.

Consumo responsável e cautela – Embora os principais registros estejam associados a bebidas destiladas, especialistas alertam que a contaminação pode ocorrer em qualquer produto alcoólico se o metanol for adicionado após a fabricação. Por isso, as orientações de segurança valem também para cervejas e vinhos.

 

A disputa pelo Governo do Maranhão começa a esquentar. A última pesquisa divulgada pelo conceituado Instituto Opinião mostrou um surpreendente crescimento do atual secretário de Assuntos Municipalistas do Maranhão, Orleans Brandão. Levantamento foi realizado de 22 a 25 de setembro.

Na pesquisa estimulada, o jovem político já ocupa a segunda colocação na corrida pelo Palácio dos Leões com 26,7% das intenções de votos contra 32,1% do primeiro colocado, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide.

Considerando que o prefeito da capital maranhense já está em segundo mandato e é mais conhecido do eleitor, o resultado mostra um desempenho destacável de Orleans.

O secretário tem feito um trabalho elogiado pela abrangência e presença em todos os municípios maranhenses com muitas entregas de obras e programas sociais, mesmo com pouco tempo no cargo.

Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (02/10), a Operação Velhaco, que tem por objetivo desarticular organização criminosa responsável por diversas fraudes contra a Caixa Econômica Federal, visando a obtenção de empréstimos mediante o uso de documentos falsos.

O Inquérito Policial foi iniciado para investigar denúncias apresentadas pela Caixa Econômica Federal sobre a obtenção de empréstimos consignados em nome de terceiros, mediante a utilização de documentos falsos.

De acordo com a investigação, após o recebimento dos empréstimos, integrantes do grupo criminoso pulverizavam a quantia em outras contas bancárias. Calcula-se que o prejuízo causado à empresa pública ultrapassa o montante de R$ 800 mil reais.

Na ação de hoje foram cumpridos três mandados de prisão e nove mandados de busca e apreensão, nos Estados do Tocantins, Maranhão, Pará, Goiás e Santa Catarina. As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Araguaína/TO.

Os indiciados poderão responder pelos crimes de falsificação de documento público, estelionato agravado, pertencimento a organização criminosa e lavagem de capitais

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai realizar fiscalização, na espécie Auditoria Operacional, nos serviços Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos em 48 municípios maranhenses. A atividade integra o Plano Bienal de Fiscalização do TCE 2024-2025.

Auditoria Operacional é o procedimento realizado pelos órgão de controle externo que se caracteriza pelo exame detalhado da eficácia, eficiência e economia de operações, programas e atividades desenvolvidas pelos entes fiscalizados, com foco no aperfeiçoamento da gestão e na obtenção de melhores resultados para a sociedade.

Esta modalidade de fiscalização não verifica apenas a conformidade com leis, mas avalia principalmente se os objetivos propostos estão sendo alcançados, se os recursos estão sendo bem utilizados e se há oportunidades de evolução da qualidade dos padrões de execução das atividades.

A auditoria será feita nos municípios de Açailândia, Água Doce do Maranhão, Alcântara, Aldeias Altas, Araioses, Bacuri, Buriti, Cachoeira Grande, Cajari, Cantanhede, Caxias, Cedral, Chapadinha, Codó, Colinas, Godofredo Viana, Humberto de Campos, Igarapé do Meio, Imperatriz, Itapecuru- Mirim, Luís Domingues, Magalhães de Almeida, Matinha, Matões, Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Miranda do Norte, Nina Rodrigues, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Parnarama, Passagem Franca, Paulino Neves, Pinheiro, Pirapemas, Presidente Vargas, Primeira Cruz, Santana do Maranhão, Santo Amaro, São Bernardo, São Francisco do Maranhão, São Mateus, Serrano do Maranhão, Timon, Turilândia, Tutóia, Vargem Grande e Viana.

O objetivo dos trabalhos é avaliar como os municípios fiscalizados atuam na gestão dos serviços públicos de coleta, tratamento e destinação dos resíduos sólidos urbanos, conforme de determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

TCE, Ministério Público do Estado (MPE), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Transparência e Controle (STC) e Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) assinaram recentemente Acordo de Cooperação Técnica para a criação do Comitê Interinstitucional para a gestão da destinação final de resíduos sólidos, com o objetivo de implementar ações estratégias para eliminar os lixões do território maranhense. O diagnóstico resultante da Auditoria Operacional contribuirá na elaboração das medidas que venham a ser tomadas neste processo.

A noite desta última quarta-feira (1º) marcou um momento histórico para São Mateus do Maranhão, com o lançamento oficial do Plano Diretor do município. O evento reuniu um público bastante representativo, formado por secretários municipais, vereadores, lideranças comunitárias, instituições parceiras e cidadãos que foram prestigiar e participar desse importante passo para o futuro da cidade.

O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento urbano e de desenvolvimento sustentável, que vai orientar o crescimento ordenado do município nos próximos anos, garantindo melhorias na mobilidade, no uso do solo, no meio ambiente, na habitação e na qualidade de vida da população.

Durante o lançamento, foi apresentado o caminho que será seguido na construção do Plano Diretor, dividido em três grandes fases:

• Diagnóstico Técnico e Participativo: levantamento da realidade do município, ouvindo especialistas, gestores e, principalmente, a população, por meio de consultas e audiências públicas.
• Prognóstico: análise das potencialidades e dos desafios da cidade, apontando cenários futuros e alternativas de desenvolvimento.
• Plano de Execução: definição das metas, projetos e ações que serão implementados para transformar São Mateus de acordo com as necessidades e sonhos de seus moradores.

Para o prefeito Miltinho Aragão, o momento representa um divisor de águas para o município: “O Plano Diretor é um marco para São Mateus, porque representa o planejamento da cidade que queremos para o futuro. Estamos iniciando um processo construído coletivamente, ouvindo a população, nossas lideranças e especialistas, para garantir um desenvolvimento organizado, sustentável e que melhore de verdade a vida das pessoas.”

A gestão municipal reforçou que este será um processo construído a muitas mãos, com ampla participação popular, para que o resultado final seja um plano que reflita os desejos coletivos e a vocação de São Mateus do Maranhão.

Com esse passo, o município reafirma seu compromisso com o futuro, fortalecendo o planejamento, a transparência e a participação cidadã como bases para o desenvolvimento.

Até proposição de homenagem na Assembleia, agora, a oposição resolveu questionar quando a personalidade é ligada ao governador Carlos Brandão (PSB), e mesmo que a reverência seja por causa do relevante papel social desempenhado. Foi assim com o Projeto de Resolução Legislativa nº 053/2025, de autoria da deputada Daniella (PSB), que propõe a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ‘Maria Aragão’ à enfermeira Antonia Audréia da Silva Noleto.

A deputada Daniella precisou justificar sua solicitação e sair em defesa da homenageada, que é cunhada do governador, após ataques e questionamentos do deputado Carlos Lula (PSB).

“Quando eu resolvi homenagear a Audréia é porque a gente tem acompanhado de perto o trabalho social que ela tem realizado aqui dentro, o que faz com que ela possa sim receber a homenagem da medalha que a gente está concedendo a ela, a Medalha Maria Aragão, que é justamente para quem desenvolve esse tipo de trabalho que ela tem desenvolvido dentro do estado do Maranhão”, disse.

Eco em apartes – A fala de Daniella ganhou eco em apartes de 11 deputados, que estranharam o posicionamento do oposicionista. Os deputados Ricardo Arruda (MDB), Ana do Gás (PCdoB), Florêncio Neto (PSB), Osmar Filho (PDT), Andréia Rezende (PSB), Arnaldo Melo (PP), Adelmo Soares (PSB), Glalbert Cutrim (PDT), Dr. Yglésio (PRTB), Mical Damasceno (PSD) e Helena Duailibe (PP) parabenizaram Daniella e defenderam a trajetória da homenageada.

“O que está se homenageando aqui, é a trajetória social e política dela durante todos esses anos, e a gente vê essa tendência de querer deturpar a discussão, e se desconhecer o mérito de uma mulher que atua politicamente desde 2012, que já tem uma atuação em Colinas, em São Luís”, afirmou Ricardo Arruda.

Ana do Gás reforçou que a trajetória da homenageada avaliza a proposição. “Faz jus à indicação da Medalha Maria Aragão para Audréia, que é enfermeira, que tem atuado de fato nas comunidades, com abraço, com acolhimento, tem se colocado à disposição, ela vai a campo mesmo”, disse.

Dr. Yglésio ressaltou a fala da oposição como uma descortesia da Assembleia e, também, os ataques ao governador. “Mas, me incomoda, de certa forma, a insistência em sempre buscar desqualificar a família, por parte do grupo da oposição, coisa que eles não gostam quando se fala qualquer coisa sobre a família deles”, assinalou.

“A gente observa a desenvoltura e a grande contribuição social que a Audréia presta à cidade de São Luís e a todo o estado do Maranhão. Quero lhe parabenizar, manifestar meu voto favorável e uma das atribuições da Assembleia Legislativa, de fato, é destacar com suas honrarias quem contribui com a sociedade”, observou Osmar Filho.

Reconhecimento – Helena Duailibe afirmou que se Daniella não tivesse feito a solicitação, ela mesma faria. “Eu, que faço o meu trabalho de parlamentar muito maior na Região Metropolitana, reconheço em cada bairro, em cada igreja, em cada instituição, a contribuição que a Audréia tem dado para o nosso estado do Maranhão”, afirmou.

“Eu acho muito justo, aqui na Assembleia a gente nunca votou medalha, qualquer medalha que fosse para qualquer pessoa por ter cargo ou não ter cargo público. E isso a gente tem que ter a ciência e a cortesia de fazer justiça a quem realmente ajuda as pessoas”, declarou Glalbert Cutrim.

Adelmo Soares também elogiou a indicação da deputada Daniella. “Quem dera tivéssemos muitas Audréias aqui. Parabéns pela iniciativa, e tenho certeza absoluta de que esta Casa vai homenagear quem, de fato, merece por fazer o bem. Em um mundo tão difícil, as pessoas que fazem o bem têm que ser reconhecidas”.

“Quero aqui dizer da minha alegria, da minha satisfação em poder votar para que a nossa amiga Audréia seja homenageada aqui nesta Casa”, endossou Mical Damasceno.

Arnaldo Melo ressaltou o convívio na cidade de Colinas com a homenageada. “Não poderia deixar de testemunhar algumas situações que eu vejo em relação a essa senhora, a Antônia Audréia, que eu conheço desde criança”, disse.

“Acho que ela realmente é uma pessoa que, no que está ao seu alcance, está sempre para ajudar os outros e que recebe a todos, como já foi muito falado aqui, com muita amabilidade, com muito respeito”, emendou Andréia Rezende.

Apesar da tentativa da oposição de barrar, o projeto foi aprovado por 30 votos a favor e quatro contra, sem abstenções, e seguindo para 2º turno.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição PEC 14/2021, em reunião da Comissão Especial da Câmara dos Deputados. A medida estabelece a contratação exclusiva de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) por meio de concurso público, garante aposentadoria especial e fortalece a valorização da categoria.

Como 1º vice-presidente da comissão, Pedro Lucas ressaltou a importância do avanço da matéria. “Grande conquista para os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias! Hoje, na Comissão Especial, garantimos a aprovação da PEC 14/21, que determina a contratação de agentes apenas por concurso público, define aposentadoria especial e garante mais valorização para a classe”, afirmou.

Segundo o parlamentar, o texto aprovado atende a uma reivindicação histórica dos profissionais. “Estes profissionais são essenciais em nossas cidades, garantindo mais cuidado e proteção por meio de ações de prevenção e facilitando o acesso aos serviços de saúde”, acrescentou.

O papel dos agentes – Criados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) são fundamentais na estratégia de atenção básica. Eles atuam diretamente nas comunidades, visitando domicílios, identificando situações de risco, orientando famílias, acompanhando gestantes, crianças e idosos, além de auxiliar no controle de doenças como dengue, zika e chikungunya.

Atualmente, o Brasil conta com mais de 260 mil agentes comunitários de saúde e cerca de 60 mil agentes de endemias, conforme dados do Ministério da Saúde. A presença desses profissionais aproxima o sistema público da população, garantindo um atendimento mais humanizado e preventivo.

Por meio da Resolução Administrativa 39/2025, a Secretaria de Fazenda do Maranhão ampliou para até o dia 29 de dezembro o prazo de adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICM e ao ICMS (REFIS).

Contribuintes do ICMS que possuem débitos com fatos geradores até 31 de dezembro de 2024 podem aproveitar condições facilitadas para pagamento à vista ou parcelado. As reduções em multas e juros variam de 50% a 85% para pagamentos parcelados e chegam a 95% para quitação à vista.

Os débitos alcançados pelo REFIS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.

Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais, para pagamento integral e à vista, foram estabelecidas reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP.

Para quem já possui parcelamento em curso, é possível aderir ao novo programa mediante a formalização de pedido de cancelamento do acordo anterior. No entanto, só podem ser cancelados os parcelamentos vigentes que foram formalizados sem reduções de multa e juros estabelecidas em REFIS anteriores, conforme disposto na Medida Provisória nº 489/2025.

A solicitação de cancelamento de parcelamentos vigente, para posterior solicitação de novo parcelamento com as regras do benefício previstas no atual REFIS, deve ser formalizada pelo contribuinte através de requerimento específico disponível no site da SEFAZ (portal.sefaz.ma.gov.br), assinado digitalmente, ou ainda com firma reconhecida em cartório, ou assinado e acompanhado de documento pessoal com assinatura idêntica.

O prazo para adesão ao benefício é até o dia 29 de dezembro de 2025. A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.

As condições do programa variam de acordo com a forma de pagamento:

• Pagamento à vista: redução de até 95% em multas e juros;
• Parcelamento em até 12 vezes: desconto de 85%;
• Parcelamento de 13 a 36 vezes: desconto de 75%;
• Parcelamento de 37 a 60 vezes: desconto de 60%;
• Parcelamento de 61 a 120 vezes: desconto de 50%.

O ano de 2026 terá um calendário que prevê dez feriados nacionais, dos quais nove cairão em dias úteis, com destaque para sete datas distribuídas entre segundas e sextas-feiras. A combinação deve favorecer a formação de feriadões sem necessidade de folgas adicionais.

Além dos feriados nacionais, pontos facultativos, como Carnaval e Corpus Christi, reforçam as chances de emendas, o que pode ampliar para mais de dez as oportunidades de descanso ao longo do ano.

Impacto na economia – A expectativa é de que os feriadões movimentem diversos setores, sobretudo turismo, hotelaria, comércio e transportes, estimulando viagens, consumo e lazer. Estados e municípios também possuem feriados próprios, o que amplia ainda mais as possibilidades de folga para a população.

Destaques do calendário – Entre os principais feriados prolongados de 2026 estão:

– Dia do Trabalho (1º de maio), em uma sexta-feira;

– Independência do Brasil (7 de setembro), em uma segunda-feira;

– Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), também em uma segunda;

– Natal (25 de dezembro), em uma sexta-feira.

Já datas como Confraternização Universal (1º de janeiro, quinta-feira) e Tiradentes (21 de abril, terça-feira) podem se tornar feriadões mediante emenda.

Pontos facultativos – O Carnaval, tradicionalmente celebrado com três dias de festa, deve garantir o primeiro grande feriadão do ano. Já o Corpus Christi, marcado para uma quinta-feira (4 de junho), também abre espaço para prolongar o descanso.

Realidade em São Luís – Na capital maranhense, o calendário de 2026 é ainda mais generoso. Além dos feriados nacionais, a cidade terá dois feriados estaduais e quatro municipais, como o Dia de São Pedro (29 de junho) e o aniversário da cidade (8 de setembro). Combinados, esses feriados locais ampliam as oportunidades de lazer para os ludovicenses.

Confira a lista completa de feriados e pontos facultativos de 2026

Feriados nacionais:

1º de janeiro (quinta-feira) – Confraternização Universal

3 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo / Sexta-feira Santa

21 de abril (terça-feira) – Tiradentes

1º de maio (sexta-feira) – Dia do Trabalho

7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil

12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida

2 de novembro (segunda-feira) – Finados

15 de novembro (domingo) – Proclamação da República

20 de novembro (sexta-feira) – Dia da Consciência Negra

25 de dezembro (sexta-feira) – Natal

Pontos facultativos:

17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval

18 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas

4 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi

Feriados estaduais (Maranhão):

28 de julho (terça-feira) – Adesão do Maranhão à Independência do Brasil

Feriados municipais (São Luís):

29 de junho (segunda-feira) – Dia de São Pedro

30 de junho (terça-feira) – Dia de São Marçal

8 de setembro (terça-feira) – Natividade de Nossa Senhora / Aniversário de São Luís

8 de dezembro (terça-feira) – Dia de Nossa Senhora da Conceição

O Maranhão subiu sete posições no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), conforme dados da organização Transparência Internacional – Brasil. Em 2022, o estado ocupava a 14ª posição enquanto neste ano subiu para a 7ª posição entre os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal. Com isso, o Maranhão passou de 64,7 pontos para 76,9 de um total de 100 pontos, ficando acima da média nacional que foi de 69,8 pontos.

Os critérios de pontuação consideram a análise de mais de 100 itens de transparência e combate à corrupção divididos em oito dimensões: plataformas, transformação digital, dados, administração e governança, legal, transparência financeira e orçamentária, obras públicas e participação social.

O Maranhão ficou acima da média nacional em seis eixos: transformação digital 84,6 (83,5), dados 92,9 (69,6), administração e governança 85,7 (67,1), legal 80 (67), transparência financeira e orçamentária 86,6 (66,4) e participação social 55 (52,4). Entre os aspectos analisados, destacam-se a facilidade de acesso do cidadão às informações públicas, a disponibilização de dados em formato aberto, a oferta de serviços digitais e a existência de mecanismos de integridade e de combate à corrupção.

Estímulo à transparência – De acordo com a Transparência Internacional – Brasil, na avaliação deste ano, o Maranhão se destacou positivamente nos eixos Dados e Transparência Financeira e Orçamentária com a publicação de planos de dados abertos vigentes e divulgação de inventários e catálogos de dados abertos disponíveis.

O governo maranhense foi considerado pela organização como “um dos poucos estados que publica bases de dados sobre doações e/ou comodatos, contratos públicos emergenciais, registro público de empresas, crédito/financiamento concedidos pelo estado e emendas parlamentares estaduais”.

Com o empenho da gestão estadual, o estado tem conquistado muitos avanços na área da transparência. Exemplo disso é a conquista do Selo Diamante pelo Portal da Transparência na certificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) no ano passado. Pela primeira vez, o estado atingiu o nível máximo da classificação e se manteve, pela terceira vez consecutiva, entre os dez estados brasileiros com a melhor avaliação, sendo o segundo mais bem avaliado do Nordeste.