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Câmara aprova projeto que muda a forma de cobrança do ICMS sobre combustíveis.


O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. O texto segue agora para análise do Senado.

O substitutivo do relator, deputado Dr Jaziel (PL-CE), obriga estados e o Distrito Federal a especificar a alíquota cobrada do ICMS de cada produto pela unidade de medida adotada (litro, quilo ou volume) e não mais sobre o valor da mercadoria, como ocorre atualmente. A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos combustíveis e de mudanças do câmbio.

Pelas estimativas apresentadas pelo relator, as mudanças estabelecidas pelo projeto devem levar a uma redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B. “A medida colaborará para a simplificação do modelo de exigência do imposto, bem como para uma maior estabilidade nos preços desses produtos”, disse o parlamentar.

Cálculo

Atualmente, o ICMS incidente sobre os combustíveis é devido por substituição tributária para frente, sendo a sua base de cálculo estimada a partir dos preços médios ponderados ao consumidor final, apurados quinzenalmente pelos governos estaduais. As alíquotas de ICMS para gasolina, por exemplo, variam entre 25% e 34%, dependendo do estado.

No novo cálculo, as alíquotas serão definidas pelos estados e Distrito Federal para cada produto a partir da unidade de medida adotada, no caso o litro para os combustíveis. As alíquotas específicas serão fixadas anualmente e vigorarão por 12 meses a partir da data de sua publicação, mas não poderão exceder, em reais por litro, o valor da média dos preços ao consumidor final usualmente praticados no mercado considerado ao longo dos dois exercícios imediatamente anteriores, multiplicada pela alíquota ad valorem (percentual fixado em lei que será aplicado sobre a base de cálculo do tributo ) aplicável ao combustível em 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior.

Como exemplo, os preços médios de setembro da gasolina comum, do etanol hidratado e do óleo diesel corresponderam, respectivamente, a R$ 6,078, R$ 4,698 e R$ 4,728, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na forma do substitutivo, a alíquota seria calculada com base na média dos preços praticados de janeiro de 2019 a dezembro de 2020. Nesse período, os preços de revenda variaram de R$ 4,268 a R$ 4,483, no caso da gasolina comum; de R$ 2,812 a R$ 3,179, no caso do etanol hidratado; e de R$ 3,437 a R$ 3,606, no caso do óleo diesel.

Acordo

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a aprovação do projeto foi resultado de um acordo com os líderes partidários. Lira disse que a proposta “circula desde o início da legislatura”, foi debatido em reuniões no Colégio de Líderes e se chegou a um acordo de procedimento com a oposição para que não houvesse obstrução na sessão desta quarta-feira.

“O governo propôs unificar as tarifas de ICMS no Brasil em todos os estados – o que todos nós não concordávamos – e o que nós estamos votando é um projeto que cria uma média dos últimos dois anos e, sobre esta média, se multiplica pelo imposto estadual de cada estado, com total liberdade para cada estado”, disse.

Fonte: Agência Câmara 

Lívio Corrêa vistoria obras do Vinhais Velho.

Viabilizar condições favoráveis de circulação, mobilidade, acessibilidade e trafegabilidade de pessoas e veículos, bem como colaborar para o rápido acesso entre as avenidas Jerônimo de Albuquerque e Daniel de La Touche. Esse é o principal objetivo da construção da Estrada e da Ponte no Vinhais Velho, obras do Governo, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM).

A Estrada do Vinhais Velho possui 624,6 metros de extensão. Este trecho está recebendo pavimentação, além de estarem sendo construídos meios-fios, sarjeta e calçadas com rampas de acessibilidade de 1,20 metros de largura. Também foi realizado serviço de drenagem. De acordo com o presidente da AGEM, Lívio Jonas Mendonça Corrêa, esta ação foi necessária, visto que a área recebe volume elevado de água, por ser um ponto baixo. “O local possuía apenas um ponto de acesso, em piçarra, que alagava em períodos de chuva, o que deixava moradores ilhados”, afirma. 

Já a ponte possui extensão de 15 metros, com largura de 12 metros, além de passeio em ambos os lados para garantir acessibilidade de pedestres e veículos. “Lá estamos em fase de fundação e estaqueamento”, revela o presidente da AGEM.

Lívio Corrêa conta que, após concluída, a ponte irá dar mais segurança para quem passa pela via, sobretudo aos moradores. “Antes, era utilizada uma estrutura improvisada de madeira, que permitia a passagem, apenas, de pedestres e bicicletas, ainda assim em péssimas condições”. 

O prazo previsto para entrega da estrada é o próximo mês de novembro, e da ponte, janeiro de 2022.

Rede Sustentabilidade estabelece diálogo com Felipe Camarão.


A Rede Sustentabilidade foi o primeiro partido a sentar com o Pré-candidato ao governo do Maranhão, Felipe Camarão (PT), que iniciou rodada de diálogos com legendas alinhadas do campo político progressista com vistas a parcerias para as eleições de 2022.

Membros da executiva estadual da Rede se reuniram com Camarão e membros do Partido dos Trabalhadores nesta terça-feira (12), onde a tônica da conversa foi o futuro do Maranhão a partir das eleições do ano que vem.

Felipe Camarão comentou que as duas legendas possuem posicionamentos políticos que favorecem uma parceria forte para 2022, visando uma frente progressista forte.

“Agora, o próximo passo seria uma conversa mais direta com os diretórios dos dois partidos para alinhar essa possível parceria”, se anima o pré-candidato.

Porta-voz da Rede Sustentabilidade, Janicelma Fernandes, disse que há um agenda política comum de luta em prol de melhorar a vida das pessoas e por conquistas sustentáveis para o Estado do Maranhão.

“Não há nenhum impedimento para que possamos caminhar juntos (com Felipe). Claro que este é o primeiro diálogo, outros virão, e esperamos que nosso partido possa contribuir com um projeto de crescimento do estado, de avanço e manutenção de políticas públicas para nosso povo. Vamos amadurecer dentro do partido e tomar a decisão com muita tranquilidade”, pontua Janicelma

A líder partidária disse ainda que vê com bons olhos a pré-candidatura de Felipe, e que enxerga a oportunidade de (ele) continuar melhorando o que já foi construído no campo da Educação do Maranhão como Secretário.

Também participaram do encontro Breno Ribeiro, que divide o comando estadual da Rede como Porta-voz; Sidney Nunes, secretário de Organização da Rede; e Jeisael Marx, Porta-voz Municipal do partido em São Luís.

Pelo PT, estavam o vice-presidente estadual, Francimar Melo, e Cricielle Muniz, que faz parte do Diretorio Nacional do partido.

O anúncio da pré-candidatura de Felipe Camarão a governador do Maranhão pelo PT foi feito oficialmente no último dia 08 de outubro em uma caravana do Partido dos Trabalhadores na cidade de Pedreiras.

Fonte: Blog do Glaucio Ericeira 

Clayton Noleto possibilita projeto do IEMA e investe na infraestrutura educacional


O secretário de Estado da Sinfra, Clayton Noleto, possibilitou a infraestrutura do modelo do Instituto de Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), fruto do pedido da própria comunidade.

Ensino técnico e em tempo integral, com aulas em laboratórios especializados, disciplinas de Robótica, Inglês, Artes e tantas outras áreas.

O sonho do ensino público, gratuito e de qualidade, já é uma realidade em várias regiões do estado, onde o projeto do IEMA, desenvolvido e projetado pela Sinfra, foi entregue para diversas cidades.

Em outros municípios, o Governo mantém obras em andamento e que já somam um investimento que ultrapassa os R$ 140 milhões.

Para Cleyton toda a equipe de engenharia tem o sentimento de, literalmente, construir um sonho. “Era impossível pensar nisso há alguns anos atrás, mas agora, a determinação e a ousadia de um governo que acredita no poder da educação está revolucionando o nosso Maranhão. Nossos alunos estão saindo da condição simples de suas comunidades e chegando a competições internacionais de robótica, representando o nosso estado e o nosso país. É um orgulho muito grande poder fazer parte de tudo isso”, reforçou o secretário, que tem acompanhado de perto obras e realizado inaugurações em todas as regiões.

Atualmente, o Governo mantém obras do IEMA em andamento nas cidades de Santa Helena, Balsas, Colinas, São Domingos, Chapadinha, São Mateus, Tutoia, Vitória do Mearim, Santa Luzia, Coelho Neto, Carutapera, Santa Luzia do Paruá e Amarante.

Com rejeição de 59%, Bolsonaro é o presidente que chega com a maior carga eleitoral negativa para disputar uma reeleição


O  presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é o representante do executivo federal com a maior carga eleitoral negativa da história do país desde a redemocratização. Neste momento, o total do eleitorado que não votaria ‘de jeito nenhum’ no mandatário chegou a 59% – em comparação, o número é 21 pontos percentuais a mais que seu principal adversário no próximo pleito, o ex-presidente Lula (PT), que possui 38%. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

A rejeição atual de Bolsonaro é a maior já medida em todas as oito disputas anteriores – inclusive na dele próprio, em 2018. Ao ser eleito, Jair chegou no segundo turno com um índice de 44% do eleitorado que o rejeitava. Sua vitória se deu ao enfrentar outro candidato que possuía números similares – Fernando Haddad (PT) registrou na ocasião uma rejeição de 41%.

Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha, afirma que o alto e inédito número pode ser revertido pelo presidente caso a vida do eleitorado mais pobre melhore ao longo dos próximos 12 meses.

“É um segmento numeroso, responsável numérico pela vitória de Bolsonaro em 2018, mas que foi abandonando essa opção e voltando para Lula ao longo da pandemia e das posturas do presidente. Esses eleitores são os mais pragmáticos. Se chegar algum dinheiro no bolso e comida na mesa, podem voltar a simpatizar com Bolsonaro”, explica Paulino.

Na última pesquisa do instituto, o ex-presidente Lula encontrava-se na liderança com 42% a 46% – a depender do cenário posto aos entrevistados. Já Bolsonaro, em segundo lugar, pontou de 25% a 26%. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.

“Bolsonaro tem um caminho difícil pela frente e conta apenas com o exército das fake news e com o poder do Estado. Terá que mudar muito o comportamento e adotar medidas econômicas populares para reverter o quadro negativo atual. O brasileiro vota pela emoção, preponderantemente. É preciso aplicar a linguagem popular sem parecer falso. Não vejo ninguém com esse convencimento natural entre os nomes colocados”, finaliza Mauro.

Fonte: IG

Gestão por resultados da OAB/MA: 3º menor anuidade do país

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, acumula várias conquistas ao longo dos últimos cinco anos. A OAB/MA é referência no cenário nacional em várias frentes de atuação e também por manter a 3º menor anuidade entre todas as Seccionais da Ordem dos Advogados do país.

A gestão de Thiago Diaz foi marcada pela participação da classe advocatícia nos trabalhos, “porque todos apoiaram e ajudaram a construir uma OAB/MA democrática e que valoriza o advogado e advogada. Todos encontraram espaço na Ordem que construímos, de fato a casa de todos e todas”, afirmou Thiago Diaz, atual presidente da Casa.

Terceira menor anuidade

Segundo levantamento do portal Consultor Jurídico junto a todas secionais da OAB, a OAB Maranhão tem a terceira menor anuidade do Brasil dentre todas as OAB’s. Tomando por base os levantamentos feitos pelo portal em 2019, 2020 e 2021 a Seccional Maranhense da Ordem aparece sempre entre as três menores anuidades do país.

Isso faz parte de um trabalho árduo e sério da tesouraria da OAB Maranhão, que tem à frente o diretor-tesoureiro, o advogado Kaio Saraiva. A gestão trabalha diariamente para ofertar cada vez mais benefícios para a advocacia maranhense, por meio da aplicação correta e transparente dos recursos arrecadados pela Seccional e que são resvestidos cada vez mais em estrutura física e qualificação profissional dos advogados e advogadas na capital e nas 17 Subseções da OAB Maranhão.

Foi proposta de Thiago Diaz e aceita por unanimidade pelo Conselho Seccional da OAB/MA, ainda na primeira gestão, a extinção do sistema de pontuação para a Jovem Advocacia. Antes, os jovens profissionais eram submetidos ao sistema de pontuação com vários critérios a serem atendidos e comprovados para obtenção do benefício. Os descontos passaram a ser automáticos beneficiando na ápoca mais de 6 mil advogados e advogadas. Atualmente os Jovens Advogados ainda são beneficiados com a resolução do Conselho Seccional da Ordem.

Benefícios para a classe advocatícia

Os benefícios para a classe advocatícia são perceptíveis em várias frentes de atuação:
* Qualificação (Mais de 1.300 horas/aulas ministradas com cerca de 15 mil pessoal certificadas);
* Profissionalização da Defesa das Prerrogativas,
* Valorização da mulher advogada;
* Espaços para atuação das mais de 90 Comissões;
* Infraestrutura direcionada tanto para as Subseções (16 sedes);
* Estrutura para a advocatícia: Salas dos Advogados (mais de 100 entregues), Escritórios Compartilhados (10), Parlatórios (20), Salas de vídeo Conferência, Salas do INSS (10).

Felipe Camarão afirma que “o PT não está descumprindo o acordo ou carta nenhuma”


Na última sexta-feira, 8, durante evento político na cidade de Pedreiras, o secretário Estado de Educação, Felipe Camarão confirmou sua pré-candidatura ao Palácio dos Leões.

Na ocasião, ele afirmou que o Partido dos Trabalhadores (PT) do Maranhão não está descumprindo acordo firmado com o governador Flávio Dino (PSB) e presidente de outros partidos que prestam apoio ao ex-comunista.

O governador Flávio Dino (PSB) fez um encontro com presidentes de partidos e assinaram uma carta compromisso na qual foram estabelecidos critérios para escolha do candidato de consenso que irá lhe suceder.

Felipe Camarão disse que esteve presente no encontro e assinou o documento. “O PT não está descumprindo compromisso ou carta nenhuma. Nós estávamos lá na reunião, eu e o deputado Zé Inácio, assinamos a carta junto com o presidente Lobato. E em nenhum momento da carta está dizendo que este campo político, liderado pelo governador Flávio Dino, só tinha quatro pré-candidatos ao Governo do Estado. O que foi dito é que nós iríamos respeitar todas as pré-candidaturas, como respeitamos, e que seria avaliado no momento posterior aquela pré-candidatura que seria a única do Governo. E é nesse contexto que eu quero conclamar a nossa base, conclamar os dirigentes, a juventude, as mulheres do PT para que nós possamos apresentar a nossa candidatura como a única candidatura deste campo”, comentou.

Os requisitos a serem cumpridos são: reunir a maior quantidade de apoios políticos e partidários; liderar as pesquisas de intenção de voto; comprometer-se a dar seguimento aos projetos e ações governamentais exitosas.

Lívio Mendonça revitaliza Avenida Jerônimo de Albuquerque


O presidente da Agem, Lívio Corrêa, articulou e garantiu a revitalização da Avenida Jerônimo de Albuquerque, uma das mais movimentadas de São Luís.

A ampliação da Avenida Jerônimo de Albuquerque executada pela Agem ainda está em fase de finalização, mas já transformou para melhor o trânsito da área.

O conjunto de intervenções na avenida incluiu o alargamento, a criação de faixas de circulação e também uma via exclusiva para ônibus.

Em breve a obra será entregue totalmente sinalizada, com calçadas e canteiro.

Clayton Noleto entrega obras na Região Tocantina


O secretário de Estado da Sinfra, Clayton Noleto, filho da região Tocantina, está sempre fazendo o alinhamento de mais obras e serviços para todas as regiões do Maranhão.

Em Amarante, o secretário Clayton Noleto e as diversas lideranças políticas e representantes da comunidade escolar da cidade, viveram um dia de festa na inauguração do IEMA. A obra era extremamente aguardada por toda a comunidade.

Ainda durante a agenda, a comitiva do Governo esteve em Governador Edison Lobão, com o presidente da Agemsul, Davison Nascimento, e entregaram a reforma da Praça da Igreja. Em Davinópolis, foi a vez da praça São João Paulo II passar por reforma, também através da Agemsul.

Clayton esteve acompanhando todas as obras, reforçando o seu carinho e compromisso com toda a região.

Weverton inaugura Hospital de Amor em Imperatriz


O senador Weverton (PDT-MA) participou nesta sexta-feira (8) da inauguração do Hospital de Amor do Sul do Maranhão, em Imperatriz. O evento teve a presença do governador Flávio Dino, do diretor da entidade, Henrique Prata, do presidente em exercício do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo, de vários senadores, deputados federais, estaduais, doo prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, de prefeitos, presidentes de Câmaras de Vereadores e vereadores.

A unidade deve começar o atendimento ao público em dezembro, quando os equipamentos forem instalados e a equipe estiver selecionada para terminar o treinamento. No local, será possível fazer prevenção do câncer de mama em mulheres de 50 a 69 anos e prevenção do câncer de colo de útero em mulheres de 25 a 64 anos.

A implantação do Hospital de Amor do Sul do Maranhão foi acertada pelo senador Weverton com a diretoria da entidade e tem o apoio da prefeitura do município. Weverton destinou ainda cerca 40 milhões de reais para a construção da unidade.

“É com muita alegria que, no dia do meu aniversário, tenho a felicidade de ver este projeto sair do papel. Me emociono profundamente em saber que tantas pessoas serão beneficiadas e quantas vidas serão salvas com este hospital. Quero agradecer o apoio de todos que lutaram para tirar este projeto do papel”, afirmou o parlamentar.

O senador disse que não vê a hora do local começar o atendimento ao público.

“Este lugar será muito importante para os moradores da região. É fundamental trabalharmos para melhorar a vidas das pessoas. Tenho certeza de que este hospital vai fazer toda a diferença”, ressaltou o parlamentar.

O Hospital de Amor funcionará na Avenida Nossa Senhora de Fátima, no Jardim das Oliveiras. Na unidade, as pacientes poderão fazer os seguintes exames: mamografia, exame de Papanicolau, consultas com mastologista, consultas com ginecologista e as biópsias, tanto de mama quanto de colo de útero.

A unidade também terá um centro cirúrgico, que será uma sala de procedimentos onde será feito um sistema de “hospitaldia”, em que a mulher faz a cirurgia de manhã e está liberada de tarde. No local será possível fazer a retirada de pequenos tumores, tanto do colo de útero, quanto de mama.

O Hospital de Amor também terá duas unidades móveis. Elas vão rodar na regional de Imperatriz. No total, 40 municípios da região devem ser beneficiados.

A expectativa é que 250 mulheres sejam atendidas só na parte de mama e 250 em exame de Papanicolau, fechando em 500 atendimentos por dia de prevenção e mais 100 atendimentos por dia nas outras áreas, desde consultas, ultrassom e biópsias.