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Projeto de Pedro Lucas que prioriza perícia para mulheres vítimas de violência avança na Câmara

O Projeto de Lei 1072/2026, de autoria do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA), avançou na Câmara dos Deputados e está na pauta da Comissão de Segurança Pública. A proposta prioriza o acesso à perícia médico-legal para mulheres vítimas de violência, inclusive nas unidades da Casa da Mulher Brasileira.

A iniciativa busca facilitar a realização de exames de corpo de delito, reduzir a necessidade de deslocamento das vítimas até o Instituto Médico Legal (IML) e agilizar a coleta de provas utilizadas nas investigações. O objetivo é tornar o atendimento mais acessível, rápido e humanizado, além de contribuir para a responsabilização dos agressores.

Ao comentar o avanço da proposta, Pedro Lucas destacou a importância de garantir condições adequadas para que as mulheres consigam comprovar as agressões sofridas.

“A violência contra a mulher exige respostas concretas. E garantir que as vítimas consigam comprovar as agressões sem enfrentar dificuldades é parte fundamental dessa proteção”, afirmou o parlamentar.

O deputado também ressaltou que a integração dos serviços nas unidades da Casa da Mulher Brasileira pode representar um avanço no acolhimento e na assistência às vítimas.

“Queremos reduzir deslocamentos até o IML, agilizar a coleta de provas e fortalecer as investigações”, destacou.

Fortalecimento da rede de proteção – Para Pedro Lucas, o enfrentamento à violência contra a mulher exige políticas públicas integradas e ações que vão além da segurança pública. O parlamentar defende investimentos em áreas como saúde, emprego e moradia, consideradas fundamentais para romper o ciclo da violência e garantir condições para que as vítimas reconstruam suas vidas.

Com a inclusão na pauta da Comissão de Segurança Pública, o PL 1072/2026 segue em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta busca fortalecer a rede de proteção às mulheres e reduzir obstáculos enfrentados por vítimas no acesso aos procedimentos necessários à comprovação das agressões.

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