O prefeito Edivaldo Holanda Junior entregou a nova Fonte do Bispo. A nova área reurbanizada de nossa capital torna-se um marco da gestão do prefeito Edivaldo, fazendo dele o gestor que mais investiu na preservação do patrimônio, devolvendo ao Centro sua importância histórica, social, econômica e cultural. Fechando este trabalho ele entrega nesta quinta-feira (31) último dia de sua gestão, a Praça da Saudade.

A nova Fonte do Bispo possui um conceito e imagem arquitetônica contemporânea, e passa a ser o mais novo cartão postal de nossa cidade.

Local antes degradado, agora dispõe de fonte luminosa interativa, praças, área para prática esportiva, de vivência, novo terminal de transporte urbano, entre outras melhorias estruturais implantadas em uma área de 16 mil metros quadrados que é o mais novo cartão-postal de São Luís e um dos mais modernos da capital.
A obra executada por Edivaldo é histórica, vai marcar gerações e representa a transformação pela qual o Centro de São Luís passou em sua gestão. Espaços antes abandonados, com a infraestrutura comprometida, com seu valor histórico e importância urbana praticamente apagados tiveram seus usos originais resgatados e voltaram a fazer parte do dia a dia da cidade.

A região ganhou ainda novo terminal de transporte urbano. O terminal conta com três plataformas cobertas para o embarque e desembarque de passageiros e uma via livre para acesso à Rua das Cajazeiras. Para garantir melhor fluxo, o tráfego entre as avenidas Senador Vitorino Freire, Beira-Mar e Rua das Cajazeiras foi reordenado com a implantação de novo traçado geométrico na região com a retirada da rotatória do Anel Viário.

O novo espaço conta com pista de skate, quadra poliesportiva, arquibancadas, bancos para descanso e contemplação da paisagem, iluminação moderna em LED, jardins, lixeiras. Uma das novidades da obra é a construção de uma fonte músico-luminosa para promover uma experiência interativa com os frequentadores do espaço, proporcionando um lindo espetáculo combinando música e a coreografia da própria água. A fonte conta com 49 jatos de água que são sincronizados com o movimento das canções que tocarão no local, bem como as luzes em tonalidades vermelha, verde, azul, lilás e amarela. Duas caixas de som instaladas nas laterais garantirão a trilha sonora do espetáculo.

O O governo do Maranhão, através da Secretaria de Educação, definiu as datas para retorno das aulas na rede estadual em 2021. 

Alunos que frequentarão turmas da 2ª e 3ª séries do Ensino Médio em Escolas de Tempo Integral deverão voltar às aulas a partir do dia 8 de fevereiro, e estudantes matriculados em turmas da 2ª e 3ª séries do Ensino Médio nas escolas de tempo parcial devem retornar em 22 de fevereiro.

Alunos que cursarão a 1ª série do Ensino Médio no próximo ano, a volta às aulas ocorrerá de forma regionalizada e dependerá do término no ano letivo 2020 em cada município do Maranhão.

Esse é o planejamento da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para 2021, divulgado pelo titular da pasta, o secretário Felipe Camarão.

De acordo com o secretário, a Seduc as aulas serão retomadas de forma remota ou em modelo híbrido (parte das aulas online e parte presencial), formato que será definido em meados de janeiro, conforme as condições sanitárias do Estado.

Na rede privada, a retomada das aulas fica a critério de cada instituição, obedecendo a autonomia institucional das demais redes de ensino. Tal medida foi liberada desde o mês de agosto de 2020.

A partir de janeiro, estarão abertas as rematrículas para alunos que irão cursar a 2ª e 3ª séries do Ensino Médio. Ela ocorrerá de forma automática, devendo os alunos ou responsáveis (caso estudante menor de idade), comparecer às escolas apenas para confirmação de matrícula.

Já para os alunos que irão frequentar turmas da 1ª série do Ensino Médio, as matrículas também serão abertas a partir de janeiro, dependendo do término da 9ª série do Ensino Fundamental ofertado pela rede municipal de cada cidade maranhense, como detalha Felipe Camarão.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior entregou a reforma do casarão da Rua Portugal, na Praia Grande, e obras de reforma do Teatro da Cidade, localizado na Rua do Egito. As obras integram o maior volume de investimentos no Centro Histórico executados nos últimos 30 anos, iniciativa da gestão do prefeito Edivaldo por meio do programa São Luís em Obras.

Na área do Centro Histórico de nossa capital a gestão do Prefeito Edivaldo através da parceria com o IPHAN reformou as praças Deodoro e Panteon, Praça Pedro II, Rua Grande, Praça da Alegria e Praça dos Pescadores (Portinho).

Com investimentos próprios da Prefeitura por meio do programa São Luís em Obras foram reformados e entregues o Mercado das Tulhas, a Praça João Lisboa, Largo do Carmo, Rua de Nazaré e entorno, a Praça da Misericórdia, Largo de São João e casarão da Rua do Giz para abrigar a sede da Escola Municipal de Música (Emmus).

À tarde, o Prefeito Edivaldo inaugurou sistema simplificado de abastecimento de água na comunidade Cabral Miranda, zona rural de São Luís, e à noite entregou duas praças no Recanto dos Vinhais e mais uma praça no Planalto do Vinhais, que também ganhou uma quadra.

O prefeito de Igarapé Grande e vice-presidente estadual do PDT, Erlanio Xavier, encerra seu primeiro mandato como gestor municipal com saldo positivo em todas as áreas. A avaliação do mandato se expressou nas urnas do pleito deste ano, revelando um percentual extraordinário, no patamar acima de 84% dos votos válidos. Com esse resultado, Erlanio se consolida como uma referência de gestor no estado do Maranhão.

Nos quatro anos em que exerceu o mandato de prefeito de Igarapé Grande, o presidente licenciado da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão demonstrou capacidade de planejamento e equilíbrio fiscal que lhe permitiu manter uma dinâmica agenda com execução de obras essenciais e melhoria de serviços públicos de maneira geral.
Não bastasse as sequenciais quedas de transferências de recursos diante da queda de arrecadação gerada pela crise econômica instalada no país, no último ano de mandato, Erlanio Xavier teve que se desdobrar para atender a crescente demanda em setores essenciais devido à pandemia da Covid – 19. Se desdobrou como prefeito e presidente da Famem, auxiliando as prefeituras do Maranhão com distribuição de cestas básicas e de proteção individual distribuído para profissionais da linha de frente do combate à pandemia.
Educação
Em setores essenciais como Educação e Saúde, a gestão de Erlanio Xavier em Igarapé Grande deu ênfase à qualidade do atendimento ao público geral, com foco central na parcela mais carente da população.
Como estratégia de melhorar os índices da educação até então retraídos, Erlanio priorizou investimentos de recursos do tesouro municipal, transferências constitucionais e de emendas na melhoria da estruturação predial da rede escolar. Esses investimentos resultaram na climatização de quase totalidade das salas de aula da rede escolar do município. Paralelamente a estas medidas, manteve permanentemente a valorização dos profissionais da educação a partir de uma política justa de reajuste salarial com obediência inarredável à Lei do Piso.
A partir de resultados concretos obtidos em indicadores referenciais como o Ideb (Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico), essa diretriz da política educacional da gestão de Igarapé Grande pouco a pouco foi se consolidando e passou a ser tomada como exemplar pelos demais prefeitos da região do Médio Mearim e de todo estado. Em escala ascendente, a Prefeitura de Igarapé Grande conseguiu superar a meta de desempenho do índice que mensura o desempenho escolar, conquistando em 2019 o Ideb de 5,1, projetado para ser alcançado no município em 2021.
Saúde
Em uma outra frente, a gestão avançou na melhoria da rede de assistência à saúde no município de forma a universalizar a qualidade do atendimento à população. Uma das ações nesse sentido foi a reconstrução da Unidade Hospitalar Expedito Lopes Galvão. Com novas instalações de urgência e emergência, enfermarias masculina e feminina, sala de medicação, sala de pré-parto e parto com berço aquecido e incubadora; a unidade ganhou na parte física um centro cirúrgico para pequenas e médias procedimentos.
A unidade de saúde ganhou ainda condições mais confortáveis e favoráveis para o atendimento com salas climatizadas, novos leitos, equipamentos e ultramodernos como aparelho para exames de imagem como ultrassonografia.
Ampliou ainda seu leque de especialidades médicas contando com serviços como Ginecologia, Ortopedia, Gastro, Mastologia, Urologia, Cirurgião Geral, Vascular, Pediatra, Psiquiatra, Obstetra, Cardiologia e Neurologia.
O Centro de Diagnóstico de Imagem Raimunda da Silva Medeiros, instalado no anexo do hospital, também foi uma conquista importante para o município e região, na oferta de serviços de qualidade em Tomografia, Mamografia, Ultrassonografia, Raio-X Digital, Raio-X Móvel Digital, Ultrassonografia e Coloscopia.
Infraestrutura
Uma das primeiras providências que Erlanio Xavier tomou ao iniciar sua gestão e Igarapé Grande em 2017 foi realizar o levantamento das condições das estradas vicinais e pontos de ligação entre povoadas no interior do município. Feito isso, deu início à construção da ponte e estrada vicinais do povoado Cipoal.
Em ato subsequente planejou e executou a pavimentação asfáltica das estradas dos povoados São Raimundo, São João do Lago Verde. A partir daí, expandiu ainda mais os serviços alcançando os povoados Santo Antônio dos Massalinos, São João do Lago Verde, Angical, Encruzilha, Alto do Boi e Centro do Militão (com meio-fio).
Depois de recapear toda a malha viária da sede do município, os serviços de asfaltamento atingiram o povoado Angical, as ruas do Cariri, do bairro Frei Pascoal e nas Vilas Tieta, Dólar, Matias, São Raimundo e Murilão, nestes construindo sarjetas e meio fio. Na melhoria da infraestrutura da cidade, também foram realizadas obras de drenagem como a construção da galeria da Vila São Raimundo.
Para melhorar o abastecimento das comunidades mais carentes, a prefeituras investiu na construção de poços no Alto Bela Vista, Centro do Barbosa, Cariri, Vila Tiera e São Raimundo.
Desenvolvimento Social
Duas ações dentro de um conjunto de medidas realizadas ao longo dos últimos anos se destacam na rede de proteção da população de maior vulnerabilidade. A primeira, com recursos do Tesouro Municipal, foi a criação do Programa Igarapé Alimenta (PIA), com grande atuação no período da pandemia do novo coronavírus. Consistiu na distribuição de cestas básicas com produtos adquiridos da produção da agricultura familiar. Desta maneira contribuiu para mitigar as perdas geradas pela quarentena e que da renda da população.
Uma outra medida foi a criação da Casa do Cidadão, um centro de concentração de serviços à população com expedição de Certificados de Reservista (Junta Militar), Carteira de Trabalho Digital e Física e sala de conciliação na justiça de pequenas causas.
Igarapé Grande está também entre os municípios que receberam o Selo Unicef de município Amigo da Criança por ter alcançado metas de proteção e defesa do direito das crianças e adolescentes.
Esse conjunto de ações e medidas destacadas fornecem um pequeno extrato do trabalho realizado pelo pedetista Erlanio Xavier como gestor municipal. Os avanços nos diversos setores se tornaram paradigma de superação para os gestores do estado do Maranhão e de outras unidades da federação.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) começará a entrega do Cartão de Confirmação de Inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 a partir do dia 5 de janeiro de 2021.

No cartão estão o número de inscrição, data, hora e local do exame. O documento poderá ser acessado através da Página do Participante. Por meio dele, também será informado se o inscrito contará com determinado atendimento especializado, assim como tratamento pelo nome social.

O Enem 2020 teve suas provas adiadas em decorrência da pandemia de covid-19 e serão realizadas nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021 na versão impressa. Já a versão digital está prevista para os dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021. Estão confirmadas 5.783.357 inscrições.

O prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de São Luís (Refaz) 2020 termina na próxima quarta-feira (30). Através do programa, é possível a negociação de débitos de IPTU, ISS, NFSe, Autos de Infração, taxas e outros.

O Refaz 2020 foi lançado para auxiliar os contribuintes que passaram por diversas dificuldades durante o período da pandemia.

A adesão ao programa pode ser feita presencialmente ou pela internet. O contribuinte terá acesso ao sistema via portal da Semfaz, no endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br. No site, está disponível o item adesão, assim como tutoriais explicando ao contribuinte como acessar ao sistema e ter direito ao benefício.

Para mais informações ou adesão presencial, o contribuinte deverá buscar um dos postos de atendimento da Semfaz, localizados na sede do órgão que fica na Avenida Guaxenduba, n° 1455, Bairro de Fátima, aberta de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, ou no posto de atendimento do Viva – Shopping da Ilha, aberto de segunda a sábado, das 9h às 21h; ou no Centro de Apoio ao Trabalhador, que funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h e fica localizado na Avenida 18, n° 11, bairro Cohab Anil III – em frente ao terminal de ônibus das linhas Cohab-Cohatrac.

Olá, bom dia!

Nosso sentimento é de felicidade pelas conquistas e pelos desafios superados até aqui. Que Jesus Cristo continue abençoando a cada um de nós.

Feliz Natal!

Edivaldo

A Polícia Federal, com apoio do Ministério Público Eleitoral, deflagrou na manhã desta quarta-feira (23/12) a Operação BRAVO UNIFORM, com o objetivo de apurar a prática de crimes de corrupção eleitoral, na Eleição para os cargos de Prefeito e Vereador, no município de Morros/MA.

Com base em depoimentos de eleitores e informações coletadas em interceptação de ligações telefônicas autorizadas pela Justiça, foi possível obter fortes indícios de que pessoas próximas a um dos candidatos a Prefeito, além de um candidato a vereador, agiram ativamente para realizar compras de votos na véspera e no dia da votação no citado município.

Um eleitor chegou a filmar um candidato a vereador e a esposa de um dos candidatos a Prefeito oferecendo dinheiro e um veículo em troca do apoio do eleitor e de sua família.

Equipes da Polícia Federal cumprem 6 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em endereços dos investigados, nos municípios de São Luís/MA, Axixá/MA e Morros/MA.

Os materiais apreendidos serão analisados e os investigados podem ser indiciados pelo crime de corrupção eleitoral, previsto no Art. 299 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65), com pena que pode chegar a 4 anos de reclusão, além de multa.

A regulamentação do novo Fundeb foi aprovada na Câmara Federal. O texto, que já passou pelo Senado, define normas de como devem ser aplicados os recursos do fundo. Se for sancionado, o direcionamento dos recursos do Fundeb, para estados e municípios, já está garantido a partir de janeiro de 2021, sendo 3 bilhões de reais só para os 1500 municípios mais vulneráveis. 

No Senado, o texto foi aprovado sem as emendas que haviam sido acrescentadas pela Câmara, que incluíam matrículas de escolas filantrópicas, confessionais e comunitárias, conveniadas com o poder público, para receberem o repasse.

O novo Fundeb foi instituído pela Emenda Constitucional 108/2020 e a principal mudança e está no aumento gradual da complementação da União, passando dos atuais 10% para 23% do total da contribuição dos estados e Municípios para o fundo, entre 2021 e 2026.

O texto aprovado pelo Congresso Nacional, será encaminhado para àsanção presidencial.

O Prefeito Edivaldo Holanda Júnior inaugurou a Praça das Mercês, no Centro. A obra é resultado de parceria entre a Prefeitura de São Luís, o Governo Federal, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, e a Vale.

A Praça das Mercês está localizado na Praia Grande, Centro Histórico, nas proximidades do Convento das Mercês. A área, que antes estava degradada, agora é mais um importante espaço de convivência e contemplação na área central de nossa capital. A obra amplia os investimentos do prefeito Edivaldo Holanda Junior realizados na região do Centro Histórico de São Luís.

A Praça das Mercês detém aspectos que prometem mudar a visão do Centro Histórico, proporcionando uma nova configuração de acesso à área. A praça foi construída em espaço que no início da fundação de São Luís foi usado para atracamento de navios negreiros.

O logradouro, que ocupa uma área de 12 mil metros quadrados, possui espaço aberto para a realização de pequenos eventos e apresentações culturais. Além de uma área arborizada para lazer e descanso, canteiros ajardinados, bancos, equipamentos de ginástica para idosos e pessoas com deficiência, quadra poliesportiva, pista de skate, estacionamento de ônibus de turismo e de veículos, eixo de ligação entre o Centro e o estacionamento, mirante, posto policial, acessos de pedestres à praça, entre outros equipamentos.