Paço do Lumiar é o município com menor número de casos de Covid-19 na região metropolitana de São Luís, a gestão de Paula Azevedo está realizando mais uma campanha para conter os avanços da doença no município.

Nesta quarta-feira(26), foram iniciados os serviços itinerantes de testagem de Covid-19 que serão realizados em cinco comunidades do município. Hoje as equipes de saúde atenderam na UEB Tia Dedé, na Pindoba. Foram mais de 200 testes do tipo RT-PCR realizados durante os atendimentos, que aconteceram das 08h00 às 12h00 da manhã.
O cronograma segue até o dia 01 de fevereiro. Na quinta-feira(27), os profissionais de saúde estarão na UBS Mojó, na sexta-feira(28), é a vez da UBS Pirâmide, segunda-feira(31) é a vez do Iguaíba, e na terça-feira(01) os atendimentos acontecem na UBS Paranã, sempre nos mesmos horários.

Lúcio Mendes, profissional de saúde falou sobre os serviços itinerantes nas comunidades: “Essas ações são muito importantes, nós vamos até a população e assim temos uma compreensão mais precisa a respeito da situação dos luminenses diante da realidade de pandemia”, afirmou ele.

A campanha itinerante de testagens estima mais de 200 atendimentos realizados por dia. Para fazer o teste, só precisa levar documento de identificação com foto e cartão do SUS. Amanhã, o atendimento itinerante vai acontecer na comunidade Mojó, no mesmo horário. Para receber atendimento, basta levar documento de identificação com foto e cartão do SUS.

Moradores da região da MA-203 protestaram na manhã desta quarta-feira (26) contra as mudanças no trânsito local realizadas pelo Governo do Estado, por meio da Agência de Mobilidade Urbana (MOB). Eles informaram que no final da tarde haverá uma nova manifestação contra os locais das paradas de ônibus, que se reduziram a quatro entre os bairros Araçagy e Olho Dágua, e tem causado transtornos para pessoas que tem dificuldades de locomoção.

“Estamos fazendo uma reivindicação ao governador do estado, para que ele possa trazer as paradas de ônibus de volta. Eles colocaram as paradas de ônibus aonde os moradores que fazem hemodiálise, as crianças e idosos, tem que ir para uma parada que fica há mais de 5 km. Então o povo está clamando a Deus e clamando para que eles tragam as paradas de volta. A MA 203 ela é para trazer benefícios e não constrangimento ao povo”, desabafou um manifestante.

As paradas de ônibus estão em frente ao Marista, em frente à UPA do Araçagy, próximo ao Center Lar e em frente ao antigo Retorno do Berro e devem atender moradores de diversas comunidades como Brisa do Mar, Vila Luizão, Sol e Mar, Divinéia, dentre outras. A mudança faz parte da primeira fase das obras de requalificação da MA-203.

Segundo informações da MOB, a intervenção promete “trazer mais fluidez e melhorias”, e a alteração irá trazer mais comodidade para todos, diminuindo o tempo das viagens, com abrigos seguros e mais agilidade ao trânsito da Região, beneficiando os usuários do transporte coletivo da região.

Mas nesta semana, um ônibus destruiu uma parada após colidir com o teto da mesma, colocando em risco os passageiros e usuários com os estilhaços de vidro. Mesmo após a determinação da MOB, carros de passeio dividem a pista exclusiva com os ônibus, e alguns ônibus continuam transitando pela pista normal, quando deveriam circular somente pelo “corredor cinza”.

De acordo com moradores, os acidentes são quase diários e os engarrafamentos trazem transtornos, tudo por uma obra que prometeu um novo modal que não existirá mais: O BRT.

O Ministério Público Federal (MPF) defende que seja suspensa a decisão que permitiu o pagamento mensal de aposentadorias e pensões vitalícias a ex-governadores do estado do Maranhão, suas viúvas e dependentes.

No parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, aponta o risco de dano em se permitir a continuidade desses pagamentos, que causam “vultosos prejuízos aos cofres estaduais afrontando a natureza contributiva, prevista no artigo 40 da Constituição Federal”.

Para ele, a prática afronta os princípios constitucionais da igualdade, da moralidade e da impessoalidade.

Ainda de acordo com Augusto Aras, a questão já foi enfrentada pelo STF, “que declarou a inconstitucionalidade de pensões de ex-governadores, suas viúvas ou dependentes, em ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas por diversos estados da federação”. Em outro ponto da manifestação, o PGR cita o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 3.418 contra normas do próprio estado do Maranhão. Na ocasião, o Supremo reconheceu a inconstitucionalidade do artigo 45 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição maranhense e da Lei Estadual 6.245/1994, que conferiram, respectivamente, pensão vitalícia aos antigos ocupantes do cargo de governador do estado e aos cônjuges.

Por fim, Aras destaca que, diante da situação de disparidade entre os estados, ajuizou a ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 745, em setembro de 2020. Na ação, o PGR pede a suspensão imediata dos pagamentos de pensões, aposentadorias especiais e benefícios similares a ex-governadores e seus dependentes em todos os estados, por entender que o pagamento desses benefícios afronta preceitos fundamentais da Constituição. Com a ADPF, Aras pretende que se dê o mesmo tratamento a todos os estados que se encontram nessa situação.

O estado do Maranhão formulou o pedido de Suspensão de Segurança (SS) 5.528, no qual questiona decisão do Tribunal de Justiça (TJ/MA). O Tribunal concedeu tutela provisória de urgência (liminar) determinando que o secretário-chefe da Casa Civil do Maranhão restabelecesse o pagamento mensal da pensão vitalícia ao ex-governador do estado. O pagamento havia sido suspenso pela Casa Civil com base na decisão da ADI 3.418, o que levou o ex-governador a impetrar mandado de segurança. Com o restabelecimento do benefício pelo TJ/MA, o Estado do Maranhão recorreu ao STF pra cessar o pagamento.

Ações e projetos em prol da população menos favorecida como agricultores e famílias em situação de vulnerabilidade social, são destaques no balanço positivo da atuação do deputado federal Zé Carlos (PT). Em entrevista ao Programa Ponto Continuando, o parlamentar falou sobre leis importantes que estão em vigor e contou com sua participação, como as que garantem o auxílio para trabalhadores do campo e para aquisição de bujão de gás.

Sobre as eleições de 2022, Zé Carlos informou que apoiará a candidatura de Flavio Dino para o Senado, mas para os cargos de presidente e governador, está no aguardo da decisão da executiva nacional e do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, que já considerou o apoio a pré-candidatura do senador Weverton Rocha.

Para a disputa pela Câmera Federal, o parlamentar avaliou que o partido tem plenas condições de eleger dois representantes maranhenses.

“Na chapa federal, somos competitivos, tanto saindo sozinho, como no cenário federalizado. Porém, o projeto prioritário é elegermos Lula presidente. E aquilo que for melhor para este projeto nós iremos seguir”, comentou.

Sobre a federação dos partidos (PT, PSB, PC do B e PV) Zé Carlos afirmou que, a nível regional, a federalização pode atrapalhar os planos do petismo de ampliar, por exemplo, sua bancada na Assembleia Legislativa.

“Existem duas respostas para esta pergunta: a primeira, que é a que eu penso, aponta que a federação pode atrapalhar a nossa eleição proporcional, em especial para ampliarmos nossa bancada na Assembleia”, finalizou o deputado.

A prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, recebeu, na noite de segunda-feira (24), equipes da Força Estadual de Saúde (FESMA), que vão reforçar o atendimento aos casos de Covid-19 e outras síndromes gripais no município. A solicitação da estratégia foi feita pela prefeita à Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Na reunião, da qual também participou o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), foram definidas as estratégias para melhorar a assistência à saúde na cidade, principalmente relacionada ao atendimento dos casos de Covid-19 e outras gripes.

A prefeita Ana Paula Lobato destacou a importância da iniciativa para garantir o cuidado à população e um fluxo maior do atendimento.

“Temos priorizado os serviços mais urgentes demandados pela população, dispensando uma atenção especial à saúde, principalmente nesse momento em que verificamos um aumento no número de casos de Covid-19 e outras síndromes gripais. Agradeço ao secretário Carlos Lula, que atendeu ao nosso pedido”, afirmou a prefeita.

O deputado Othelino Neto ressaltou a relevância da ação, nesse momento crítico de aumento dos casos de infecção pelas viroses.

“Sem dúvida, uma iniciativa das mais importantes, uma vez que estamos travando uma verdadeira guerra contra o coronavírus e outras síndromes gripais”, disse o parlamentar.

Mais insumos

O reforço conta, ainda, com uma nova remessa de medicamentos e insumos, que chegou em Pinheiro, na segunda-feira, também por solicitação da prefeita Ana Paula ao Governo do Estado.

Três equipes da FESMA, compostas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, assistentes sociais, entre outros profissionais, vão reforçar o atendimento, nesta primeira semana, no Hospital Antenor Abreu e no Centro de Testagem. Na próxima semana, as equipes prestarão assistência em alguns povoados do município.

Em Humberto de Campos, nesta segunda-feira (24), Carlos Lula cumpriu agenda de entrega de obras a convite do prefeito Luís Fernando. Autoridades reconheceram os benefícios do gestor estadual da saúde e do Governo do Estado para a população os Lençóis Maranhenses.

Para o presidente da Câmara dos Vereadores, Augusto Filho, a parceria Carlos Lula, Luís Fernando e Governo traz melhorias visíveis ao sistema público de saúde. “A gente recebe demanda de Primeira Cruz e Santo Amaro, a parceria do Governo do Estado, através do secretário Carlos Lula, garantiu que Humberto de Campos fosse bem servido de médicos, que não atendem apenas na sede, mas também os principais povoados”, destaca.

A secretária Municipal de Saúde, Tatiane Fernandes, enfatizou a cooperação do gestor da saúde no combate a Covid-19. “Ele tem sido um parceiro de extrema importância para o município de Humberto de Campos, pois estamos em um momento sanitário significativo no Brasil e no mundo, e Carlos Lula tem dado apoio e com isso estamos avançando com a vacinação e no atendimento aos pacientes da nossa cidade”, afirma.

Durante o evento, Carlos Lula destacou cada obra e investimento fruto do apoio do Governo do Maranhão ao município. “No próximo mês estaremos aqui para entregar um novo hospital, além disso, já entregamos uma ambulância à cidade, e Humberto de Campos também vai ganhar a Praça da Família. Todos estes investimentos do Governo do Estado para o povo humbertense”, ressaltou.

Durante a agenda, Carlos Lula visitou o Centro de Saúde para acompanhar a vacinação de crianças contra a Covid-19. Semana passada, o secretário participou das ações de vacinação nas cidades de Raposa e Paço do Lumiar.

Projetos sociais e políticas públicas para a população ribamarense são destaques no trabalho do vereador de São José de Ribamar, Jordão Reis (PTB), que está em seu primeiro mandato.

No último ano, Jordão Reis distribuiu cestas básicas e cinco toneladas de pescados, além de recuperar poços artesianos e levar água para quem mais precisa. Em 2022, o vereador promete realizar muito mais ações em prol das pessoas.

“Estou no meu primeiro mandato e estou aprendendo a legislar, lidar com os pares, com comportamentos e ideias diferentes. Mas sigo fazendo muito pelo povo que me elegeu. Aprovamos mais de 29 milhões de reais para aplicaria infraestrutura de Ribamar nas regiões do Jardim Tropical e da região dos Parques, além de outras ações para educação e saúde do município”, declarou o vereador.

Jordão Reis destacou que também participou da aprovação dos cartão merenda, para alunos da rede municipal, e do cartão cidadão, para pessoas em situação de vulnerabilidade.

“Espero que este ano seja ainda melhor, para que possamos fazer muito mais pela minha cidade. São José de Ribamar é o terceiro maior município do Maranhão mas é muito carente de investimentos, principalmente na área de turismo, de emprego e renda. Vamos continuar firmes para trazer dignidade e desenvolvimento para Ribamar”, finalizou o vereador.

Os condomínios residenciais em São Luís, deverão comunicar os casos de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. A orientação consta do Projeto de Lei nº 354/21, de autoria do vereador e presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho. Pelo texto, fica sob a responsabilidade dos síndicos, administradores ou representantes devidamente constituídos, reportar as ocorrências às autoridades competentes.

Em se tratando de moradores ou inquilinos, que tiverem conhecimento destes casos, dentro dos condomínios, estes ficam obrigados a comunicar ao síndico, imediatamente, para que tome as providências. O projeto dá prazo de até 24 horas, após a ciência do fato, para que seja levada a informação às autoridades e as devidas contribuições para a identificação de vítima e agressor.

O texto do PL do vereador Osmar Filho prevê punições em caso de descumprimentos, incluindo advertência na primeira autuação; e a partir da segunda autuação, multa no valor de cinco salários mínimos. O arrecadado será revertido em favor de fundos e programas municipais de proteção às vítimas de violência. Todos os condomínios deverão adaptar seus respectivos Estatutos para incorporar a norma.

Após aprovação, a norma deve ser afixada nos condomínios, em áreas comuns e de circulação, a partir de cartazes, placas ou comunicados, para fins de divulgação. Podem ser utilizados ainda, os canais oficiais de denúncia – Disque 100 (violação aos direitos humanos); Disque 180 (violência contra a mulher); Disque 190 (Polícia Militar); Casa da Mulher Brasileira, no bairro Jaracaty; Delegacias de Defesa da Mulher; Ministério Público; Conselho Tutelar (violência contra crianças e adolescentes); e outros serviços.

O projeto do vereador Osmar Filho tramita na casa legislativa e foi encaminhado para as comissões de Justiça, Assistência Social e Orçamento.

Incidência de casos

Segundo dados mais recentes do Disque 100 e do Disque 180, o índice de denúncias de violações de direitos humanos contra mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiências só cresce. Até setembro de 2020, foram contabilizados mais de 237 mil registros – um aumento de 32,9% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A quantidade de casos de violações envolvendo pessoas idosas subiu mais de 70% – registros passaram de 36 mil para 62 mil. Em relação à violência contra a mulher, o aumento foi de 34% – denúncias passaram de 67,8 mil para mais de 91 mil.

Violações dos direitos das pessoas com deficiência saltaram para 18%, passando de 9,7 mil para 11,5 mil. Já os relacionados a crianças e adolescentes, somaram 73,3 mil, que representa crescimento de 12,4%. As informações são relativas às mais de 2,9 milhões de ligações recebidas por estes canais.

O drive-thru de testagem para a Covid-19 volta a funcionar nesta terça-feira (25), no Parque Estadual do Rangedor, no Calhau. A estratégia integra as ações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) em combate à pandemia e é coordenada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).

Serão três tendas de testagem, instaladas no estacionamento do Parque do Rangedor, com capacidade para atender 1.000 pessoas diariamente.

O horário de funcionamento será das 8h30 às 16h. Para ter acesso ao teste rápido, as pessoas devem apresentar documento com foto e número do cartão do SUS. No ano passado, o sistema de drive-thru para testagem realizou mais de 30 mil atendimentos.

A agenda do secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra) Clayton Noleto não para. De norte a sul do Marahão o secretário tem visitado e acompanhado os novos investimentos do Governo. Nesta segunda (24), o secretário Clayton Noleto, acompanhado pelo presidente da AGEMSUL, Davison Nascimento, e demais lideranças, esteve na cidade para assinatura da ordem de serviço da nova Areninha e vistoria de obras.

“A cidade já recebeu diversos investimentos do Governo, incluindo ações de mobilidade e novos espaços públicos de integração social. Hoje (24), reforçamos a parceria do Estado com o município para fazer cada vez mais”, destacou o secretário.

Ao lado do prefeito de Montes Altos, Domingos França, o secretário Clayton Noleto e o presidente da AGEMSUL, Davison Nascimento, visitaram ainda o estádio municipal que, através da #SinfraMA, passa por obras de readequação da iluminação.