Líder absoluto em audiência, o programa Ponto e Vírgula, irá retomar suas atividades nesta segunda-feira (21), no horário das 18h às 19h, nas ondas da 92,3 FM.

Os jornalistas Ricardo Marques e Rogério Silva, Leandro Miranda, direto de Brasília, e Paulo Negrão, do município de Imperatriz, na região Tocantina, irão integrar a bancada.

Com transmissão no YouTube, a reestreia da resenha terá como hashtag “DoaAQuemDoer”.

“O Ponto e Vírgula irá se manter crítico, polêmico e com aquela dose de humor que lhe é característica”, afirmou Miranda, idealizador do programa.

A Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa aprovou convite aos secretários municipal e estadual de Saúde, para participarem de audiência sobre a distribuição do imunizante para o COVID-19. A audiência acontecerá na próxima quarta-feira (23), às 15h, de forma remota.

O objetivo, segundo o presidente da Comissão, deputado estadual Neto Evangelista (DEM), é para esclarecer manifestações públicas que ganharam, na última semana, ampla repercussão na imprensa local, que acusam o Estado de reter vacinas destinadas ao município de São Luís, conforme declaração do secretário municipal de Saúde da capital, Joel Nunes, fato este contestado pelo secretário estadual de Saúde, Carlos Lula.

Para Evangelista é preciso esclarecimentos urgentes uma vez que o cenário da pandemia continua preocupante. “É um cenário de incertezas onde a ocupação de leitos de UTI se mantém alta e a única forma de nos livrarmos desse vírus é com a vacinação em massa”, concluiu Neto Evangelista.

A não entrega do diploma de formado a uma aluna, mesmo após a colação de grau, é passível de ressarcimento, pois gera danos morais. De tal forma entendeu sentença proferida pelo 4o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís. Trata-se de ação movida por uma aluna, em face da Faculdade Pitágoras Sistema de Educação Superior, na qual a autora alega que realizou contrato de prestação de serviços educacionais com a reclamada para formação superior em enfermagem iniciado no 2º semestre de 2013 e concluído no dia 31 de julho de 2018, mesma data da colação de grau. A instituição foi condenada a pagar à autora 2 mil reais, a título de dano moral.

Segue narrando a ação que, após a colação, a instituição reclamada informou que o prazo para recebimento do diploma seria de seis a doze meses. Destacou, ainda, que após o prazo máximo estipulado esteve na sede da instituição de ensino para reiterar o pedido, mas não obteve uma data específica para entrega do diploma. Por último, ressaltou que, sem o diploma ficou impedida de concluir a pós-graduação e adquirir inscrição de forma definitiva no Conselho Regional de Enfermagem. Por todo o exposto, a mulher entrou com a ação requerendo a entrega do diploma e indenização por danos morais. Em contestação, a parte demandada pediu pela improcedência dos pedidos da parte autora.

“Ressalte-se que a demanda em comento rege-se pela lei consumerista, visto que as partes amoldam-se ao conceito de fornecedor e consumidor inseridos em artigos do Código de Defesa do Consumidor (…) Destaque-se, ainda, que não se pode esquecer da hipossuficiência do consumidor, pelo que se impõe a inversão do ônus da prova, nos termos do CDC (…) No mérito, comprovou a autora, como lhe competia, que realizou contrato de prestação de serviços educacionais com a reclamada, bem como, concluiu o curso de enfermagem realizando a colação de grau na data mencionada, conforme declaração expedida pela instituição de ensino (…) A reclamada alega em sua defesa que a autora não demonstrou nos autos requerimento do pedido de diploma para demonstração de atraso na entrega”, observa a sentença.

A faculdade afirmou que o diploma encontrava-se disponível com expedição no dia 18 de outubro de 2019, e destacou a má-fé da reclamante por realizar a matrícula sem ter concluído o ensino médio. “A colação de grau é o ato oficial, público e obrigatório, por meio do qual a aluna, concluinte do curso de graduação, recebe o grau ao qual tem direito por ter concluído o curso superior (…) Em nenhuma hipótese, a outorga de grau é dispensada, sendo um pré-requisito para a emissão e registro do Diploma (…) Vale ressaltar que a expedição de diploma é termo final de um processo complexo que se inicia com a matrícula do aluno”, enfatiza a sentença.

Para a Justiça, a frequência na colação de grau demonstra à instituição de ensino, de forma inequívoca, que a aluna possuía o objetivo de concluir a etapa de formação acadêmica e, obviamente, receber o diploma para o exercício da sua profissão. “A reclamada não apresentou no processo os motivos para não emissão do diploma após a colação de grau em tempo razoável, tampouco comprovou ciência da aluna da obrigatoriedade de requerimento para se iniciar o processo de expedição do diploma (…) Ressalte-se que, existindo tal exigência administrativa, a mesma deve ser apresentada de forma inequívoca, cristalina e objetiva para ciência dos alunos o que não foi comprovada pela reclamada”, frisou.

O entendimento da sentença é que, se o nome da autora estava na lista de presença da colação de grau é porque ela possuía todos os requisitos exigidos pela instituição (documentos pessoais, carga horária, aprovações, entre outros), não sendo coerente afirmar que a demora na entrega do diploma foi culpa exclusiva da aluna pelos motivos apresentados, pois entende-se ser obrigação da instituição de ensino a entrega de diploma de graduação reconhecido pelo MEC, após a colação de grau, em tempo razoável. “E se não o faz, no prazo de 15 meses após a colação de grau, entendo que incorreu em falha na prestação do serviço”, constatou. para, em seguida, julgar parcialmente procedentes os pedidos da autora.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça

O senso comum diz que a política é feita de gestos. Aos analistas, cabe a interpretação de cada movimento e articulação. No Maranhão, as movimentações do senador Weverton Rocha (PDT), no tabuleiro na política local e nacional, são uma clara demonstração da força crescente de um político que ainda jovem já possui popularidade e grupo superiores a muitos veteranos da vida pública.

Grupos políticos, como se sabe, costumam ser formados por vários fatores, entre eles o favoritismo e o poder ocupado pela liderança em torno da qual gravitam interesses diversos. O poder é efêmero. Há quem diga que os garçons do Palácio dos Leões não servem mais nem cafezinho a governador em final de mandato. O favoritismo é volátil, mas a popularidade permanece por gerações em políticos mesmo sem mandato.

Weverton Rocha foi eleito senador aos 38 anos e com uma votação superior aos votos recebidos pelo próprio governador do Maranhão, Flávio Dino (1.867.396 milhões), ou seja, quase dois milhões de votos (1.997.443 votos). Presidente do Diretório Estadual do PDT e membro da Executiva Nacional, tem no Maranhão o maior número de prefeitos eleitos pela legenda, nas eleições de 2020. Rocha mantém uma agenda intensa com articulações, que vão do presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (Progressistas), do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM) às principais lideranças de esquerda do país, como o ex-presidente Lula e o ativista e ex-candidato a presidente, Guillherme Boulos.

Como liderança estadual, possui a maior base de partidos formada pelo PDT, DEM, PSB, PSL, PRB, Cidadania e PP, além de apoio dos presidentes das principais instâncias de poder político e de uma legião de prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos e vereadores. E o principal: é reconhecido pelo diálogo que mantém com líderes de qualquer partido ou movimento.

Com a anunciada filiação ao PSB, o governador Flávio Dino está ainda mais próximo de lideranças ligadas ao senador Weverton Rocha, que mantém vínculo com líderes da legenda. Com grupo, força política e popularidade, o senador maranhense cresce de forma orgânica, com legitimidade para uma disputa que será decidida por um conjunto de fatores e não por uma caneta do Palácio dos Leões.

O deputado estadual Neto Evangelista concedeu uma entrevista ao programa Ponto Continuando e falou sobre suas pretensões políticas para 2022.

Neto contou sobre as articulações do último pleito. O parlamentar confirmou que é pré-candidato a deputado federal e disse que a vontade dele é disputar pelo partido Democratas. “Me identifico com a história e as lideranças do partido”, disse Neto Evangelista.

Evangelista avaliou a gestão do Eduardo Braide e se colocou à disposição em ajudar na viabilização de recursos para São Luís. Ele disse que o DEM tem a participação na administração municipal por meio do secretário de Esportes, Ricardo Diniz, que é filiado ao partido.

Neto disse que o partido já declarou apoio a pré-candidatura do senador Weverton ao Governo do Estado em 2022. “O senador Weverton é o nosso pré-candidato ao Governo do Estado. Ele está preparado, sem dúvidas, disparado”, disse Neto ao explicar que é sua posição pessoal.

O deputado estadual acredita no consenso no grupo do Flávio Dino, que detém de diversos pré-candidatos a Governador. Ele avalia que o melhor caminho é a unidade.

“Foi dito em reunião que o nome do grupo a ser escolhido, seria aquele que agregasse mais partidos, aliados, ou seja, os partidos iam ser ouvidos, as lideranças do grupo seriam ouvidas e aquele que tivesse melhores condições, quantitativamente e qualitativamente nas pesquisas para ser o candidato. Inclusive, foi dito pelo Governador. Se isso for cumprido, que não tem porque não ser cumprido, o candidato será Weverton”, disse Neto Evangelista.

O comandante geral do Corpo de Bombeiros do Maranhão, coronel Célio Roberto de Araújo, foi recebido, esta semana, pelo governador Flávio Dino no Palácio dos Leões.

O encontro ocorreu mais de um mês após Araújo gravar um vídeo fardado (veja no fim do texto), muito provavelmente dentro das instalação do CB, na área Itaqui-Bacanga, pedindo apoio do público evangélico para o seu projeto de concorrer ao cargo de deputado estadual ano que vem.

Célio Roberto infringiu a lei ao promover tal ato, uma vez que o Estatuto dos Militares – Lei nº 6.880/1980 – proíbe o uso de uniforme em manifestações políticas-partidárias.

No encontro com o governador, o ainda comandante tentou demonstrar prestígio e força política ao assumir a presidência da União dos Militares Cristãos Evangélicos do Maranhão (UMCEMA).

Nos bastidores, no entanto, as informações apontam que Célio Roberto terá que fazer esforço hercúleo para, de fato, disputar o pleito proporcional, uma vez que não possui base política consolidada; além de figurar como um desconhecido do eleitor maranhense.

Tudo indica, portanto, que trata-se de uma pré-candidatura que deverá morrer no nascedouro.

Fonte: Blog do Glaucio Ericeira

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes assinou a ordem de serviço que dará início a construção de uma praça do bairro de Lima Verde, em São Luís.

“Fico muito feliz por ter contribuído com emenda que vai viabilizar a obra com contrapartida do Governo do Maranhão, por meio da AGEM”, disse o parlamentar.

Estavam presentes o presidente Agência Executiva Metropolitana, Lívio Corrêa, o presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho, o vereador de Paço do Lumiar, Inácio e o Paulinho do Lima Verde.

“Parabéns a todos e vamos continuar nessa parceria para levar benefícios para a região metropolitana de São Luís”, finalizou Pedro Lucas.

A iminente entrada de Flávio Dino no PSB fortalece, sem dúvidas, a pré-candidatura de Weverton Rocha ao governo maranhense.

O governador do estado anunciou nesta quinta-feira (17) a saída do PCdoB e deve confirmar, nos próximos dias, a entrada na legenda socialista fundada por Miguel Arraes.

No Maranhão, o PSB já declarou apoio à candidatura de Weverton para a sucessão de Dino. Em abril, o líder estadual do partido, Luciano Leitoa, manifestou a preferência pelo nome do pedetista na corrida pelo comando do Palácio dos Leões.

PDT e PSB são aliados históricos em vários estados. No Maranhão, apoiaram as duas eleições de Flávio Dino para o governo e caminharam juntos na reeleição de Edivaldo Holanda Junior em São Luís.

Em Pernambuco, terra de Arraes e de Eduardo Campos, ambos líderes socialistas, o prefeito de Recife, João Campos, filho de Eduardo, tem como vice a pedetista Isabella de Roldão.

A aliança se repete em várias cidades maranhenses e deve ser confirmada em nível estadual no ano que vem, fortalecida com a subida de Flávio Dino no palanque.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), participou, nesta quarta-feira (17), da assinatura da ordem de serviço autorizando o início da obra de construção da praça do bairro Lima Verde, em Paço do Lumiar.

O trabalho, que é uma reivindicação antiga da comunidade, será executado pela Agência Executiva Metropolitana, órgão do Governo do Estado, utilizando recursos de emenda parlamentar de autoria do deputado federal Pedro Lucas Fernandes.

“O espaço irá possibilitar o lazer e o esporte. Uma satisfação ver esse projeto ganhando seus primeiros passos, sem contar que é mais uma importante parceria com o Governo que dá certo e reafirma que estamos juntos olhando com carinho para nossa cidade”, comemorou.

Pedro Lucas também comemorou o início da obra: “Hoje, autorizamos a ordem para que as obras comecem. É um projeto belíssimo e um grande presente para os moradores daqui”, disse.

O espaço público terá uma área total de 1.234,00 m² e vai contar com playground, mesas de xadrez, pista de cooper, equipamentos de ginástica, tudo isso com acessibilidade necessária.

Também participaram do ato o presidente da AGEM, Lívio Corrêa; o vereador Inácio; o líder comunitário Paulinho do Lima Verde; além de moradores.

Tudo indica que os vereadores Miércio Martins e Fernando Feitosa andam sem ter muito o que fazer na Câmara Municipal de Paço do Lumiar.

Isso porque na manhã desta quarta-feira (16) os parlamentares foram até a UBS Nossa Senhora da Luz, na sede do município, alegando que a Prefeitura da cidade anda descartando lixo hospitalar de maneira indevida.

Em vídeo que circula nas redes sociais os vereadores afirmam que a empresa Sellix Ambiental, responsável por fazer a coleta de lixo urbano das vias e logradouros públicos da cidade, estaria também realizando a coleta de lixo hospitalar. Até aí tudo bem, mas a forçação de barra é tão grande por parte dos parlamentares que eles chegaram a filmar caixas de papelão fechadas e descartadas afirmando possuir lixo hospitalar.

Na imagem não se vê, por exemplo, seringas e medicamentos caracterizados como lixo hospitalar.

O que parece pelo que foi apurado é que os parlamentares não se deram nem ao trabalho de fazer uma apuração do caso. Eles não parecem saber, por exemplo, que a Prefeitura de Paço do Lumiar possui um contrato com a empresa Maxtec Serviços Gerais e Manutenção Industrial Eireli que presta serviço exclusivo de coleta de resíduos de serviços de saúde (RSS) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e suas Unidades do Município de Paço do Lumiar desde o dia 31 de março deste ano.

Parece também não ter conhecimento que a empresa Sellix Ambiental tem prestado o serviço de limpeza pública nas vias urbanas desde 2020 em todo o município e se restringido apenas a competência que lhe cabe: limpeza urbana.
Já tá na hora desses parlamentares iniciarem o trabalho de verdade, com projetos de verdade e deixarem de ataques infantis e sem fundamentos contra a gestão municipal.