Na manhã desta quarta-feira, 10 de Abril, o deputado estadual,Júlio Mendonça (PCdB),mediou um importante debate sobre a política sustentável de industrialização maranhense, durante a reunião semanal da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão, comissão presidida pelo parlamentar.

A discussão, realizada na Sala das Comissões, contou com a participação do secretário de Indústria e Comércio do Estado, Júnior Marreca, de técnicos do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) e de representantes da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema).

Com o tema “ Os desafios e perspectivas da política industrial do estado do Maranhão”, as entidades puderam contribuir para discussão de políticas públicas que possam construir bases para o desenvolvimento estadual no que se refere à política industrial sustentável.

Durante uma rápida apresentação , o secretário de Indústria e Comércio do Estado, Júnior Marreca, fez uma explanação sobre atração, incentivos e manutenção de negócios na área industrial do Maranhão, discorrendo também sobre infraestrutura industrial e investimentos estratégicos que estão sendo realizados pela gestão do governador Carlos Brandão.

Já o representante do Sistema Fiema, que é um dos coordenadores do Observatório da Indústria do Maranhão, Eduardo Campos, falou do programa do governo federal “Nova Indústria Brasil”, pontuando seu funcionamento dentro da agroindústria, saúde, infraestrutura urbana, tecnologia da informação, bioeconomia e defesa.

Segundo o deputado Júlio Mendonça, a ideia é unir forças entre setor público e privado para formar uma visão estratégica de crescimento do setor industrial do Maranhão com responsabilidade ambiental.

“Precisamos unir forças para desenvolvermos uma boa política industrial, para que isso gere resultados não apenas no campo da competitividade, mas também na geração de mais trabalho e renda, esse é um campo fundamental para o crescimento econômico e enfrentamento das desigualdades. Para alinharmos um bom projeto de indústria colocando a sustentabilidade no protagonismo, é necessário uma visão de sua configuração futura e identificação de obstáculos e desafios, por isso trouxe essa discussão para Assembleia”, destacou o deputado que disse que o próximo passo é consolidar um relatório na casa legislativa, para que o tema seja amplamente debatido por todos os deputados.

Por meio das redes sociais, o ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior anunciou na manhã desta quarta-feira, 10, que não é pré-candidato ao cargo de prefeito de São Luís nas eleições de outubro deste ano. No entanto, ele disputará o pleito de 2026.

Em postagem no X (ex-Twitter), Edivaldo afastou a possibilidade da disputa pelo cargo de prefeito. Alegando motivos pessoais, o ex-prefeito ainda agradeceu pelo fato do seu nome ser citado com frequência como um dos possíveis pré-candidatos.

“Sigo conversando com as pessoas, nos bairros, ouvindo as demandas. Em 2026, com a benção de Deus, buscarei um novo mandato para continuar defendendo a população maranhense, especialmente da nossa São Luís”, disse Edivaldo.

Em âmbito estadual, no ano de 2026 haverá a disputa para os cargos de deputado (estadual e federal), senador da República e governador, sendo um desses a ser escolhido pelo ex-prefeito de São Luís.

A última eleição disputada por Edivaldo Holanda Júnior foi para o governo do Maranhão em 2022 pelo PSD. Ele terminou o pleito na quarta posição com 86.573 dos votos válidos, o que representa 2,51% do total.

O município de Grajaú foi o principal vencedor da 12ª edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MA). A prefeitura venceu nas categorias Cidade Empreendedora e Sustentabilidade e Meio Ambiente, essa última por meio do projeto Roças Comunitárias Indígenas.

O evento de premiação aconteceu nessa terça-feira, 9, no Multicenter Negócios e eventos, em São Luís. A edição deste ano da premiação contou com 71 projetos inscritos em 10 categorias, somando 101 iniciativas.

Os prêmios foram divididos em 10 categorias: Simplificação e Fomento ao Empreendedorismo, Sala do Empreendedor, Compras Governamentais, Empreendedorismo na Escola, Inclusão Produtiva, Turismo e Identidade Territorial, Sustentabilidade e Meio Ambiente; Empreendedorismo Rural, Cidade Empreendedora e Governança Territorial.

O prefeito Mercial Arruda destacou a importância do trabalho conjunto de toda a equipe como uma das principais ferramentas que possibilitou ao município alcançar a dupla premiação.

“A minha palavra principal é de agradecimento primeiramente a Deus primeiramente. Em seguida agradecer a todos e todas que, junto comigo, ajudaram com que chegássemos a esse resultado tão bom”, disse o prefeito.

“O ser humano é o principal ente natural de qualquer território. Quando ele protege a natureza, ele está se protegendo também. E assim agradecer também por aqueles que empreendem, em particular os micro e pequenos empreendedores que geram hoje emprego, a maioria dos empregos do município”, completou Arruda.

O deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) esteve presente na solenidade e parabenizou a gestão municipal de Grajaú pela premiação, fruto de um trabalho conjunto de excelência sob a liderança do prefeito Mercial Arruda e da equipe de secretários e auxiliares.

“Um coroamento da gestão do prefeito Mercial Arruda, que sempre teve o Sebrae como um grande parceiro, e de toda a equipe de secretários e auxiliares, dedicados e comprometidos com o desenvolvimento do município. Mais um incentivo para que Grajaú continue empreendendo, com geração de empregos, oportunidades, sustentabilidade e progresso. Parabéns ao prefeito Mercial e a toda a equipe da gestão municipal”, destacou o parlamentar.

Premiação – O Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora busca identificar e valorizar essas conquistas locais das prefeituras de todo o Brasil, que contribuem para um cenário nacional mais próspero, inclusivo e resiliente.

De acordo com o Sebrae, a premiação é um convite a todas as prefeitas e aos prefeitos do Brasil a atuarem além dos limites convencionais, a buscarem parcerias, a formarem redes, a ouvirem suas comunidades, a pensarem fora da caixa, a desenvolverem soluções inovadoras, a exercerem de forma responsável e criativa o poder que têm nas mãos.

Ao desenvolverem soluções inovadoras, as prefeituras municipais podem se tornar referências inspiradoras para outros municípios e regiões. Promovendo a participação cidadã, prefeitas e prefeitos fortalecem a democracia e contribuem para a construção de uma governança inclusiva.

Com o investimento em infraestrutura adequada e na ampliação das capacidades municipais, as prefeituras criam as bases para um desenvolvimento territorial sustentável. Além disso, promovendo a educação de qualidade e a cultura do empreendedorismo, elas estão investindo no futuro de seus municípios e do país.

 

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB) participou, na manhã desta terça-feira (9), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Multicenter Sebrae), da solenidade de entrega do 12º Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE), que reconhece e valoriza iniciativas inovadoras protagonizadas por governos municipais.

Durante o evento, a deputada Iracema Vale ressaltou a relevância do prêmio para ampliar as capacidades municipais, promover a aprendizagem e inspirar novos projetos e ideias, reforçando o papel do Sebrae como parceiro dos municípios.

“Eu, como municipalista, sinto-me profundamente feliz com o reconhecimento do trabalho das gestões municipais. Durante meu mandato como prefeita de Urbano Santos, tive a honra de receber três premiações como prefeita empreendedora, concedidas pelo Sebrae. Essas conquistas foram fruto de um trabalho árduo e dedicado que beneficia setores fundamentais como a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento econômico local e gerando emprego e renda para nossa comunidade”, destacou Iracema Vale.

O Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE) destaca-se como um instrumento fundamental para reconhecer e difundir boas práticas municipais. Voltado para prefeitos, prefeitas, administradores e administradoras regionais, o prêmio busca melhorar o ambiente de negócios, fomentar o empreendedorismo e impulsionar o desenvolvimento territorial.

Em seu discurso, o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, disse que é importante incentivar o empreendedorismo municipal.

“Ao destacar e compartilhar iniciativas bem-sucedidas, os gestores públicos não apenas inspiram outros líderes a adotarem medidas semelhantes, mas, também, contribuem para a disseminação do conhecimento e da experiência. Isso cria um ambiente propício para a troca de ideias e colaboração entre diferentes municípios, enriquecendo o repertório de soluções disponíveis e impulsionando o progresso coletivo”, afirmou.

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, Celso Gonçalo, destacou que, ao compartilhar e implementar boas práticas na gestão pública, os prefeitos não apenas promovem o desenvolvimento econômico e social de seus municípios, como, também, geram oportunidades de emprego e renda à população.

“Destaco aqui o ‘Sistema S’ como um grande aliado do empreendedorismo, que desempenha um papel importante na formação profissional, no desenvolvimento de habilidades e na melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores em diferentes setores da economia estadual”, concluiu.

Também participaram os deputados Roberto Costa (MDB), Júlio Mendonça (PCdB), Ricardo Arruda (MDB) e Ariston (PSB), além de autoridades e prefeitos de diversos municípios maranhenses.

Na mesma ocasião, os parlamentares participaram, ainda, da abertura do evento multisetorial ‘Transformar Juntos MA’. Organizado pelo Sebrae/MA em colaboração com o Governo do Estado, o encontro objetivou promover discussões e iniciativas para impulsionar o desenvolvimento do estado.

Ações do governador Carlos Brandão pelo interior do Maranhão foram destacadas pelo deputado estadual Neto Evangelista na sessão plenária desta terça-feira (9).

O lançamento oficial da campanha contra a febre aftosa no município de Imperatriz foi um dos destaques feito pelo parlamentar, que é líder do governo na Assembleia Legislativa.

“Se Deus quiser é a última campanha que o Maranhão estará fazendo para que fique na zona livre de aftosa sem vacinação, um conquista que o governador Carlos Brandão entregará aos produtores e à sociedade maranhense, pois estamos falando de segurança alimentar e da proteína mais consumida no Brasil”, disse Neto Evangelista.

Ações no município de São Domingos do Maranhão também foram citadas pelo deputado, como a inauguração do Viva Procon, da Areninha e a entrega do Iema.

“Carlos Brandão mostra ao Brasil que, em meio a uma crise que ainda vários estados vivenciam, o Governo do Maranhão anda na contramão dessa crise, entregando programas e ações importantes”, enfatizou.

O Maranhão vai receber, no dia 20 de abril, o evento de lançamento da plataforma EAD do Defesa Lilás, projeto desenvolvido pelo União Brasil que tem o objetivo de desenvolver lideranças femininas na política por meio da qualificação e da mobilização. O Defesa Lilás, que já passou pelo estado no ano passado, volta neste ano para lançar a sua primeira plataforma online de formação política.

Durante o evento, que acontecerá no Hotel Luzeiros, em São Luís, o partido vai apresentar o EAD Defesa Lilás, que contará com 12 cursos e material de apoio completo, com e-book, videoaulas, podcast, mapa mental, infográfico, quiz e muito mais.

As qualificações irão abordar temas que abrangem assuntos como o combate à violência contra a mulher, comunicação, redes sociais, oratória, legislação eleitoral e planejamento de campanha.

Recentemente, 500 mil eleitores tiveram seus títulos cancelados no Maranhão devido à ausência em três eleições consecutivas sem justificativa. Para regularizar o título de eleitor, é fundamental seguir procedimentos específicos, dependendo da situação do documento perante a Justiça Eleitoral.

A regularização é necessária para evitar restrições e impedimentos. Se o título estiver cancelado, é importante que o eleitor faça corretamente os seguintes procedimentos para solucionar o problema:

– Acesse o portal do TSE, e vá para o “autoatendimento eleitoral”, em seguida clique em “título eleitoral”;
– Procure pela opção “Regularize seu título eleitoral cancelado”;
– Preencha o formulário com os dados solicitados;
– Anote o número do protocolo para acompanhar o processo.

Se o título estiver suspenso, o procedimento é ligeiramente diferente:

– Obtenha um documento que comprove o restabelecimento dos direitos políticos (emitido pelo Ministério da Justiça, decisão judicial, reservista, entre outros);
– Dirija-se a um cartório eleitoral responsável pelo seu domicílio eleitoral e apresente o documento.

A suspensão do título pode ocorrer por diversos motivos, como conscrição no serviço militar, condenação judicial definitiva e outras infrações graves. Por essa razão, é importante manter-se informado e regularizar o título eleitoral para garantir direitos e evitar problemas futuros.

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA) a realização de auditorias em 20 municípios do estado para verificação de possíveis fraudes nos números do Censo Escolar. O órgão ministerial apura a suposta inserção de dados falsos majorados relativa à quantidade de alunos matriculados na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), que teriam sido manipulados com a finalidade de obter repasses indevidos em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Relatório da Controladoria Geral da União (CGU) aponta divergências na quantidade de matrículas informadas no Censo Escolar pelos municípios maranhenses em relação ao número de alunos efetivamente participantes na modalidade EJA, indicando um superdimensionamento supostamente proposital dos números com a finalidade de recebimento fraudulento de recursos do FUNDEB.

O MPF requereu ao TCE/MA a realização de auditorias em relação aos seguintes municípios maranhenses: Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Pastos Bons, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Centro do Guilherme, Carolina, Santana do Maranhão, Afonso Cunha, Amapá do Maranhão, Magalhães de Almeida, Araguanã, Cândido Mendes, São Francisco do Maranhão, Lajeado Novo, Paulo Ramos, Pedro do Rosário, Coêlho Neto, Brejo e Turilândia.

Para o procurador da República Juraci Guimarães, Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF no Maranhão, “as informações apresentadas ao Censo Escolar por diversos municípios maranhenses contêm indícios de fraude, em especial com relação à população desses municípios comparando com outros do nordeste, bem como pelo crescimento abrupto de alunos na modalidade EJA, principalmente no período da pandemia. Essas discrepâncias tornaram necessária a realização de auditorias pelo Tribunal de Contas do Maranhão para a devida apuração, em cooperação com demais órgãos de controle, e, assim, reparar e conter o prejuízo ao patrimônio público e responsabilizar os agentes públicos e privados que aturam na prática da fraude.”

Professores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) decidiram iniciar uma greve-geral a partir do dia 15 de abril. A categoria reivindica principalmente a recuperação de perdas salariais e a recomposição financeira das universidades.

Os docentes da universidade deliberaram pela greve durante assembleia realizada pela Apruma, entidade sindical que representa a categoria. A movimentação segue em todo o Brasil, sendo coordenado pelo Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES – Sindicato Nacional.

Paralisação – A construção da greve geral da educação e do funcionalismo público federal são discutidas a partir da campanha salarial dos servidores federais e da proposta do governo de reajuste zero em 2024. Na UFMA, os técnicos administrativos em educação (TAEs) estão em greve desde o dia 18 de março, conforme deliberação da Assembleia Geral realizada no dia 11 de março.

Nessa perspectiva, os professores, reunidos no 42º Congresso do ANDES-SN, que ocorreu entre 26 de fevereiro e 1º de março, em Fortaleza, deliberaram por continuidade às mobilizações, visando fortalecer as campanhas salariais e construir uma greve unificada no funcionalismo público federal neste ano.

Principais reivindicações da categoria

– Recomposição das perdas salariais a partir de 2016: a proposta do sindicato é de reajuste de 22,71% em 3 parcelas iguais de 7,07% em 2024, 2025 e 2026. A proposta do governo é de 9% em duas parcelas de 4,5% em 2025 e 2026, ou seja, 0% em 2024;

– Negociar a defasagem salarial do período de 2010 a 2016;

– Remuneração integral e isonômica aos integrantes do mesmo nível da carreira;

– Equiparação de benefícios com os servidores do legislativo e judiciário. O governo propõe reajuste do auxílio-alimentação de 658,00 para 1.000,00 (51,57%) e do auxílio-creche de 321,00 para 484,90 (51,06%). Estes auxílios não contemplam os aposentados e pensionistas; reajuste do auxílio-saúde de 144,00 para 215,00 (49,30%) (contempla aposentados (as) e pensionistas com plano de saúde);

– Recomposição do orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior – IFES (Universidades, Institutos e CEFET`s);

– Autonomia universitária;

– Construção de protocolo de combate ao assédio e discriminação nas IFES;

– Revogação das normas abusivas, tanto as de controle da jornada docente, quanto aquelas que impedem a progressão e promoção na carreira e o direito à aposentadoria;

– Revogação do Novo Ensino Médio, BNCC e BNC-Formação.