A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta terça-feira (23), caravanas de trabalhadores rurais e representantes do movimento ‘Grito da Terra – Maranhão 2024’. O ato foi organizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), em ação conjunta com todos os 214 sindicatos filiados à entidade.

O movimento, que se iniciou às 5h, na entrada da Alema, reuniu agricultores familiares, mulheres trabalhadoras rurais, jovens do campo, assalariados rurais, assentados da reforma agrária, que reivindicaram maior atenção do Governo do Estado para com as comunidades e as famílias do meio rural maranhense, principalmente no que diz respeito às políticas públicas voltadas à área ágrária.

A chefe do Parlamento Estadual afirmou que o objetivo do ato é ampliar o diálogo com os movimentos sociais e reforçar as articulações em torno de políticas públicas para os agricultores.

“É extremamente importante dar voz aos trabalhadores do campo. A Casa do Povo está aberta para ouvir suas demandas, pois reconhecemos que os trabalhadores rurais são a verdadeira força por trás da produção de alimentos e do crescimento econômico do nosso estado”, afirmou Iracema Vale.

Também presente ao ato, o deputado Roberto Costa (MDB) defendeu o fortalecimento da agricultura familiar.

“É importante destacar a sustentabilidade da produção e o manejo dos alimentos pela agricultura familiar, que respeita a biodiversidade e os recursos naturais. Além disso, promove o fortalecimento das comunidades ao formar teias solidárias e agroecológicas de produção, que garantem o abastecimento dos mercados locais”, explicou o parlamentar.

Para a presidente da Fetaema, Ângela Silva, a manifestação foi expressiva devido à participação maciça dos trabalhadores rurais que, juntos, pediram mais atenção para a classe. Também foi um marco por ter sido a primeira vez que o movimento recebeu apoio logístico e foi recebido pelo Parlamento.

“Cerca de 5 mil pessoas demonstraram o poder de organização e mobilização da nossa categoria e, sobretudo, pelo sentido maior do ‘Grito da Terra – Maranhão’, que é uma manifestação de caráter de cobrança por direitos, de proposição, de negociação e principalmente de politização da categoria”, disse.

Após o ato na Assembleia Legislativa, os trabalhadores rurais seguiram em marcha até o Palácio dos Leões, no Centro Histórico de São Luís.

A Receita Federal abriu nesta terça-feira (23) a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), referente ao mês de abril de 2024. O crédito bancário no valor de mais de R$ 457 milhões será disponibilizado no dia 30 de abril para cerca de 353,3 mil contribuintes.

A maior parte dos contemplados nesse lote é de contribuintes acima de 80 anos, seguidos de outros grupos prioritários como de pessoas com deficiência ou doença grave, professores e ainda daqueles que utilizaram a declaração pré-preenchida ou autorizaram a restituição via PIX. Os valores serão depositados na conta bancária informada na Declaração do Imposto de Renda.

A consulta ao lote residual pode ser feita pelo site da Receita Federal na internet, onde é possível fazer a consulta simplificada. Caso o contribuinte tenha dúvida sobre pendência, também é possível fazer a consulta completa, pelo e-CAC  e saber se é necessário enviar nova retificação.

Os contribuintes que tiverem algum problema com a conta informada podem procurar o Banco do Brasil, onde o crédito ficará disponível por um ano. Após esse prazo, será necessário fazer uma nova solicitação de pagamento no Portal e -CAC, pelo menu “Declarações e Demonstrativos”, escolhendo a opção “Meu Imposto de Renda”.

Fonte: Agência Brasil

A Polícia Federal deflagrou na última sexta-feira (19),  a Operação IEPÊ que visa reprimir os crimes de tráfico de drogas, associação voltando para o tráfico e organização criminosa, praticados em terras indígenas.

Foi cumprida uma medida cautelar de busca e apreensão, no interior da Terra Indígena Bacurizinho, que servirá de lastro para continuidade das investigações.

Ao todo estão participando da missão 25 policiais federais.

Os investigados podem responder a crimes cujas penas somadas superam 38 anos de prisão.

Termina na próxima sexta-feira (26) o prazo para pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os pedidos devem ser feitos pela Página do Participante, com  o login único do Gov.br.

Têm direito a fazer o Enem de graça os alunos matriculados no 3º ano do ensino médio em 2024, em escola pública, e quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada. Também podem ser beneficiados participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, e alunos de famílias de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

O estudante que teve isenção no Enem 2023, mas não compareceu aos dois dias do exame, e quer participar da edição de 2024 gratuitamente precisa justificar a ausência. O prazo para a justificativa também encerra em 26 de abril.

O Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os resultados do Exame são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Fonte: Agência Brasil

Como parte da programação alusiva aos 45 anos da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), acontece no domingo (28) uma edição especial do Sedel Beach. O evento reunirá diversas modalidades esportivas e atividades de lazer na capital maranhense.

A programação começa pela manhã, de 8h às 13h, com competições de beach tennis na arena Oxean Beach Club. E pela tarde, o evento continua, de 13h às 18h, nas areias da praia do Calhau (entre os bares Landruá e Conchas), com mais modalidades e atividades do paradesporto.

Na orla marítima, serão realizadas atividades esportivas e de lazer, como de vôlei 4×4 misto, fut7beach, futevôlei, handbeach, basquete beach 3×3, futmesa, travinha, x1beach e parahand beach. No mar, uma equipe especializada para atender a pessoa com deficiência realizará o banho assistido em cadeiras anfíbias.

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) participou, nesta segunda-feira (22), do lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e do Programa Maranhão Alfabetizado. Os projetos têm o objetivo de superar o analfabetismo de crianças, jovens (com 15 anos ou mais), adultos e idosos em todo o território maranhense.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) apontam que o estado teve uma redução de 2,5 pontos percentuais, sendo o melhor resultado entre todas as unidades da federação. A taxa de analfabetismo passou de 14,6% para 12,1%, entre 2019 e 2022.

“Nosso objetivo é alfabetizar todas as pessoas do nosso Maranhão, sejam elas crianças, adultas ou idosos. Vamos fazer uma parceria com a Famem para podermos alfabetizar em conjunto esses maranhenses”, disse o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Para o deputado Carlos Lula, autor de vários projetos de lei em favor da educação, os novos programas são importantes para mudar uma realidade de vida dos maranhenses. Atualmente, o estado possui cerca de 640 mil pessoas analfabetas. Somente na área Itaqui-Bacanga, cerca de 2 mil crianças estão fora da sala de aula por falta de vaga nas escolas públicas do município.

“São mais de 100 milhões de reais em investimentos do governo com os municípios. Este talvez seja o maior programa já lançado na história do Maranhão, só para combater a alfabetização. Nosso mandado é em defesa da educação. Já fizemos projeto de lei para incentivar a ampliação de escola em tempo integral, projeto de lei para que irmãos possam estudar na mesma escola e destinamos muitos recursos para a reforma de escolas e de ginásios no Maranhão. Tudo isso em defesa da educação”, pontuou o parlamentar.

Durante o evento, o governador Carlos Brandão anunciou investimentos para alfabetização, por meioo de parcerias com o Governo Federal e empresas privadas. “Hoje é uma data histórica, ainda temos mais de 600 mil pessoas analfabetas e isso é um desafio enorme. Mas posso afirmar que o nosso legado nesse governo será o de liminar o analfabetismo no Maranhão. Hoje estamos dando o primeiro passo para tornar esse objetivo uma realidade”, garantiu.

O diretor de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Lorival José Martins Filho, demonstrou expectativa com a execução dos projetos no Maranhão.

“Posso afirmar que o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Maranhão Alfabetizado serão exitosos, pois neste estado existe a atuação firme do Governo, a competência técnica das lideranças educacionais, o trabalho colaborativo dos professores em todas as etapas da educação básica e o povo do Maranhão”, ressaltou.

Programas – O Programa Maranhão Alfabetizado, uma iniciativa do Governo do Estado, faz parte das ações do pacto pelo fortalecimento da aprendizagem, instituído pelo decreto 34.649 de 2 de janeiro de 2019, ação estratégica da política educacional Escola Digna, que reforça o regime de colaboração com os 217 municípios para melhoria dos indicadores do estado.

Os municípios contemplados na primeira etapa são Alcântara, Barreirinhas, Boa Vista do Gurupi, Imperatriz, Lima Campos, Luís Domingues, Milagres do Maranhão, Nova Colinas, Nova Iorque, Paulino Neves, Porto Rico do Maranhão, Raposa, Ribamar Fiquene, Sambaíba, Santo Amaro, São Félix de Balsas, São Luís, São Pedro dos Crentes, Sucupira do Riachão e Tasso Fragoso.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), instituído pelo decreto federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023, implementado pelo MEC, conta com a adesão de 217 municípios no Maranhão.

O bairro Camboa dos Frades, uma comunidade tradicional da Zona Rural de São Luís, agora conta com um novo sistema de abastecimento de água, graças ao esforço e articulação do vereador Raimundo Penha e lideranças comunitárias.

“Essa conquista representa muito para a comunidade, garantindo não apenas o acesso à água potável para consumo diário, mas também viabilizando atividades essenciais como agricultura e criação de animais. Agora, os moradores terão água encanada em suas casas, acabando com a necessidade de carregar água na cabeça. Esta é apenas a primeira de muitas conquistas, pois nossa luta continua”, afirmou o vereador Raimundo Penha.

Anteriormente, parte da comunidade dependia de um poço, enquanto outro sistema de abastecimento estava abandonado devido à alta salinidade da água. Os moradores relatavam a inadequação da água para consumo, o que levou muitas famílias a deixarem suas casas. Após um trabalho conjunto, foi instalado um novo sistema de abastecimento que beneficiará mais de 100 famílias.

O presidente da Associação de Moradores da Camboa dos Frades, Guilherme Costa, expressou sua gratidão pelo esforço conjunto que viabilizou o novo sistema de água para atender especialmente às necessidades dos mais vulneráveis. “Apesar de estarmos próximos à maior riqueza do nosso estado, o Porto Itaqui, e ao lado da Eneva, responsável pela geração de energia, muitas vezes nos sentimos esquecidos. Agradecemos ao vereador por nos ouvir e lutar pelas demandas de nossa comunidade”, destacou o presidente.

“Tenho acompanhado de perto sua trajetória política e noto que você trabalha mais para os mais necessitados, para aquelas pessoas que, de fato, não são assistidas”, acrescentou Guilherme, ao expressar sua gratidão ao vereador pela parceria.

O Maranhão terá dois novos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFMA) que funcionarão nas cidades de Mirinzal e Vitorino Freire. Em março, já havia sido anunciada a criação de quatro novos campi da instituição – em Amarante do Maranhão, Balsas, Chapadinha e Colinas.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), o objetivo da nova expansão é ampliar a oferta de vagas e proporcionar mais oportunidades por meio da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

A portaria de criação dos novos campi já foi assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, ao lado do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e do secretário da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Sectec), Getúlio Marques Ferreira. A informação já consta no Diário Oficial da União (DOU).

Com a autorização do MEC, o Centro de Referência do IFMA em Mirinzal passará a funcionar como campus. A alteração permite que a unidade possa expandir a oferta de vagas para alunos e aumentar a quantidade de servidores, além de passar a ofertar curso técnico de nível médio.

A estrutura foi inaugurada em dezembro de 2022 e possui 8 salas de aula, com capacidade de atender 960 alunos, somando os três turnos. O atendimento ao público foi iniciado em 2023. Atualmente, são 120 alunos ligados ao Centro de Referência, pelo Programa Escola da Terra (de Formação Iniciada e Continuada) e pela Especialização em Educação Ambiental e Sustentabilidade (Educação a Distância).

Antes disso, já foram ofertados outros dois cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), de Pedreiro e Agricultor Orgânico, pelo Programa Mulheres Mil. Estão ainda programadas as ofertas de três turmas de Aquicultura, três turmas de Cooperativismo e três turmas de Beneficiamento de Pescados, todas pactuadas pelo bolsa formação. Há também a previsão de nova pactuação pelo Programa Mulheres Mil, para a oferta de 240 vagas em três cursos – Salgadeiro, Operador de Computador e Cuidador Infantil.

Já o Campus Vitorino Freire (antigo Centro de Referência Educacional) está sendo edificado na área doada ao IFMA, localizada no lote n.º 50/0563-7, MA-119, s/n, na zona rural de Vitorino Freire – MA, com área total de 4,96 ha. A construção contempla 10 blocos – ambiente administrativo; bloco multiuso com biblioteca, sala de aula, salas de coordenação e Fábrica de Inovação; guarita; bloco de laboratórios; passarela; bloco com cinco salas de aula e banheiros; área de vivência; estacionamento com 197 vagas. O total de investimentos é de R$ 9,5 milhões. Atualmente, a obra conta com um percentual executado de aproximadamente 83%.

Acompanhado da esposa e do filho de um ano, Leonardo Pinto chegou cedo para tomar posse no cargo de Intérprete de Libras, nesta segunda-feira (22), no quadro de servidores da Assembleia Legislativa. Aprovado no concurso público, ele estava feliz e ansioso por esse momento tão esperado.

“De todos os concursos que passei, esse é o primeiro que estou assumindo. Tudo é, ainda, muito novo, mas com certeza estou muito feliz e realizado com esse momento”, disse Leonardo Pinto.

Os candidatos convocados devem tomar posse até a próxima sexta-feira (26), na Diretoria de Recursos Humanos da Alema. A diretora adjunta de RH, Luana Sabóia, explicou que, após a posse, os novos servidores participarão de um momento de ambientação e acolhimento da casa.

“Do dia 29 de abril ao dia 3 de maio, teremos um curso voltado somente para eles, onde irão passar por um treinamento, conhecer a Casa, o funcionamento e a função que irão exercer. Também serão informados sobre o Regimento Interno e processos legislativos, além de conhecerem as rotinas administrativas”, explicou.

Agendamento

A DRH informou que as posses ocorrerão por agendamento, nos horários de 9h às 11h e das 15h às 17h, no auditório da Elema. Os demais nomeados serão empossados no decorrer da semana, conforme cronograma de agendamento.

Mais informações e dúvidas a respeito das nomeações e posses podem ser obtidas por meio dos telefones (98) 3269-3744 / 3269-3748/ 3269-3010, e do email institucional ouvidoriadrh@al.ma.leg.br.