Em acordo firmado com o Ministério Público do Maranhão, o Município de Imperatriz, representado pelo Prefeito Assis Ramos, comprometeu-se a elaborar, no prazo de 60 dias, um Plano de Gestão de Resíduos de Construção Civil. No Termo de Ajustamento de Conduta –  TAC, celebrado na 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz e homologado através de sentença assinada pela juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré, o Município comprometeu-se, ainda, em recuperar áreas degradadas com despejo de entulhos.

O TAC, homologado judicialmente, foi assinado pelo titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente, Jadilson Cirqueira, e pelo prefeito de Imperatriz, Assis Ramos. A multa por descumprimento é de R$1 mil por dia. O caso em questão trata-se de Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, visando à recuperação de áreas afetadas em razão de ato de disposição final clandestina e ilegal de resíduos da construção civil e outros, bem como a busca de local para a disposição ambientalmente adequada dos resíduos e, ainda, ao pagamento de indenização por danos perpetrados à coletividade.

Na ação, o Ministério Público anexou fotos e documentos, os quais demonstraram o descarte irregular dos mais variados tipos de resíduos, como os de construção civil, materiais contaminados por óleos, plásticos, papel, madeira, lixo hospitalar, espuma de colchão, material eletrônico, entre outros.

O Termo

Conforme o TAC, o Município de Imperatriz assume o compromisso de apresentar, no prazo máximo de 60 dias, a contar da data da homologação judicial do presente ajustamento, o Plano de Trabalho para elaboração do Plano Municipal de Gestão de Resíduos de Construção Civil do município de Imperatriz, para pequenos, médios e grandes geradores, inclusive contendo os meios de acondicionamento prévio, transporte e disposição final ambientalmente adequado.

O TAC ressalta que o Município deverá, também, implementar e executar por completo o Plano Municipal de Gestão de Resíduos de Construção Civil, contemplando o Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil, no prazo máximo de um ano, contado a partir da data da homologação judicial, no caso, 11 de junho. “Até que haja a conclusão do Plano de Gestão de Resíduos de Construção Civil, o Município assume o compromisso e a responsabilidade de identificar área(s) dentro do Município de Imperatriz que possa(m) receber o(s) resíduos da construção civil e providenciar o(s) devido(s) licenciamento(s)”, pontua o TAC.

“Sobre o ajuste firmado, compreendo que as partes são capazes, estavam devidamente representadas, além do que o objeto da transação é plenamente lícito e aparenta atender aos interesses da coletividade, indistintamente alcançada pelas condutas descritas na exordial, inclusive no que diz respeito às gerações futuras, igualmente afetada pelas ações e omissões com repercussão ambiental”, destacou a magistrada na sentença que homologou o acordo.

O cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta será fiscalizado pelo Ministério Público, cabendo ao Município de Imperatriz, na figura do Prefeito, comprovar documentalmente o cumprimento das obrigações.

Em uma medida voltada para a inclusão e capacitação de jovens no mercado de trabalho, o vereador de São Luís Ribeiro Neto (PSB) criou um projeto de lei visando implementar um novo programa de contratação de jovens aprendizes.

O projeto, que abrange órgãos da administração pública direta e indireta, bem como autarquias e fundações, estabelece diretrizes para a inserção de aprendizes no quadro funcional da cidade.

Contratação e Percentuais

De acordo com a nova lei, os órgãos da administração pública de São Luís devem contratar aprendizes em percentuais que serão definidos por decreto do Poder Executivo. Esses percentuais serão calculados com base no número total de servidores efetivos em atividade na Administração Pública Municipal, garantindo uma inserção proporcional e organizada dos jovens no mercado de trabalho.

Processo de Seleção

A contratação dos aprendizes será realizada por meio de entidades sem fins lucrativos, sempre através de procedimentos licitatórios, assegurando transparência e equidade no processo de seleção. O Poder Executivo Municipal está autorizado a editar regulamentos para a implantação do programa, adequando-o às condições e restrições do sistema orçamentário vigente.

Requisitos para Participação

Para serem habilitados como aprendizes, os jovens devem ter entre 14 e 24 anos e estar cursando ou ter concluído o ensino fundamental ou médio. No entanto, para aprendizes com deficiência, não se aplicam os requisitos de idade e escolaridade. A lei dá prioridade à contratação de jovens que:

1. Compõem famílias classificadas como abaixo do nível de pobreza;
2. Estão em cumprimento de medida de proteção;
3. Estão em cumprimento de medida socioeducativa;
4. Possuem deficiência;
5. São estudantes ou concluíram o ensino médio.

Impacto e Expectativas

A iniciativa é vista como uma importante ferramenta para promover a inclusão social e a qualificação profissional de jovens em situação de vulnerabilidade. Ao fornecer oportunidades de emprego e capacitação, a administração municipal espera contribuir para a redução das desigualdades sociais e para a formação de uma força de trabalho mais qualificada.

A lei entra em vigor 180 dias após sua publicação, período durante o qual a administração municipal deve preparar a infraestrutura necessária para a implementação do programa. A expectativa é que a contratação de aprendizes não apenas beneficie os jovens, mas também traga novas perspectivas e dinamismo ao serviço público de São Luís.

Com essa medida, São Luís se junta a outras cidades que já adotaram programas semelhantes, reforçando seu compromisso com a inclusão e a formação de jovens talentos. A administração municipal acredita que, ao investir nos jovens, está construindo um futuro mais justo e promissor para todos.

A entrega da pavimentação do bairro Mangueirão em bloquetes pela Prefeitura de São José de Ribamar foi marcada por uma cerimônia que reuniu moradores, autoridades locais e o prefeito Dr. Julinho.

A obra foi muito aguardada pela comunidade e representa um avanço significativo na infraestrutura e qualidade de vida dos habitantes do bairro.

Durante o evento, o prefeito Dr. Julinho destacou a importância da pavimentação para o desenvolvimento do Mangueirão. “Estamos entregando hoje uma obra que é fruto do esforço e dedicação. Sabemos que a pavimentação em blocos de concreto vai melhorar não só a mobilidade, mas também a segurança e a saúde dos moradores, reduzindo a poeira e os alagamentos”, afirmou o prefeito.

A obra, que faz parte de um conjunto de melhorias planejadas para a cidade, o Ribamar Cidade em Obras, abrangeu a pavimentação de todas as ruas do bairro.
Dr. Julinho ressaltou que esse é apenas mais um feito de um projeto mais amplo de revitalização urbana. “Nosso compromisso é com a população de São José de Ribamar. Continuaremos trabalhando para levar melhorias a todos os bairros, promovendo o desenvolvimento e a qualidade de vida”, concluiu.

A entrega foi comemorada com entusiasmo pelos moradores, que agora desfrutam de ruas mais acessíveis e um ambiente mais agradável. A prefeitura também anunciou a continuidade de obras em outras áreas da cidade, reforçando seu compromisso com o progresso e bem-estar dos ribamarenses.

O comércio da Região Metropolitana de São Luís (São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar) tem autorização para funcionar no próximo sábado, dia 29 de junho, ferido municipal em virtude do Dia de São Pedro.

De acordo com a Federação dot Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), as lojas de rua, avenidas e centros comerciais podem abrir das 8h às 18h, enquanto os shopping centers podem operar das 10h às 22h.

Ainda segundo a federação, em virtude do feriado, o trabalho nesse dia é considerado extraordinário. Dessa forma, as empresas que decidirem abrir devem pagar um adicional de 100% sobre o valor da hora normal, além de uma gratificação de R$ 45,00 para os empregados convocados.

A autorização para o funcionamento do comércio na Grande Ilha durante o feriado municipal de São Pedro está fundamentada nas Convenções Coletivas de Trabalho (2023/2024) estabelecidas entre a Fecomércio-MA, os sindicatos empresariais filiados e os sindicatos dos comerciários.

O governador Carlos Brandão e o secretário da Sedes, Paulo Casé, participaram nesta segunda-feira (24), da entrega dos primeiros equipamentos do sorteio da 2ª etapa do Minha Renda. Foram 414 equipamentos para os sorteados do município de São Luís, totalizando 4.004 carrinhos já distribuídos por todo o Maranhão desde o início das entregas.

Idealizado em 2023, o programa tem o objetivo de fortalecer a inclusão socioprodutiva de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica do estado, garantindo a capacitação e entregando equipamentos destinados à comercialização, armazenamento e transporte de bebidas e alimentos refrigerados, além de uma bolsa incentivo de R$ 500,00 para compra inicial das mercadorias.

O secretário da Sedes, Paulo Casé Fernandes destacou a importância do crescimento do Minha Renda em São Luís e em todo o Maranhão. “Sortear e entregar os equipamentos da 2ª etapa do programa é um compromisso do nosso governador Carlos Brandão firmado ainda em 2023. Estamos hoje, aqui, felizes por esse momento, beneficiando 414 ludovicenses com equipamentos novinhos e, em breve, estaremos em todas as regionais para a entrega dos próximos carrinhos. Firmes no propósito, chegaremos até o fim do ano com 10 mil equipamentos entregues”, destacou Paulo Casé.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes também esteve e destacou a geração de renda e oportunidade com a entrega dos equipamentos. “Eu sempre digo, por onde eu passo, que a melhor política é aquela que gera oportunidade de emprego e renda. O que o governador Carlos Brandão faz é mudar a vida das pessoas. Tenho orgulho de passar e ver o carrinho do Mais Renda e do Minha Renda e dizer que o braço do Governo do Maranhão está lá na ponta.” afirmou o deputado Pedro Lucas.

O Governador do Maranhão, Carlos Brandão falou do sucesso do programa e do projeto de ampliação do programa até o final do ano. “Visitando os beneficiários nos arraiais, sinto a alegria de cada um deles por estarem trabalhando, vendendo e empreendendo com o que gostam. Por isso, temos motivos de sobra para ampliarmos os dois grandes programas de inclusão socioprodutivo de sucesso do Governo do Maranhão, que é o Mais Renda e o Minha Renda. Nossa expectativa é que até o final do ano sejam entregues 10 mil carrinhos aos maranhenses que mais precisam”, disse o governador Carlos Brandão.

Atualmente, o Minha Renda está em processo de entrega dos equipamentos e já beneficiou mais 4 mil maranhenses. A execução do Minha Renda conta com a parceria da iniciativa privada e produção com a mão de obra carcerária do estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). A previsão é que, nas próximas semanas, todos os sorteados na segunda etapa já estejam com seus equipamentos e prontos para empreender.

Foi realizada na manhã desta segunda-feira (24), em Tuntum, o II Fórum Comunitário do Selo Unicef. As secretarias municipais de Educação, Assistência Social, Saúde, além do Conselho Municipal dos Direitos da criança e Adolescente (CMDCA) e o Conselho Tutelar também estiveram presentes nessa iniciativa que tem o principal intuito de proteger a infância e juventude.

Durante o encontro, que contou com a participação do prefeito Fernando Pessoa e do vice, Nélson do Nanxi, foram apresentados os resultados alcançados e impactos positivos na melhoria dos indicadores sociais da cidade entre os anos de 2021 e 2024.

O propósito da reunião foi debater estratégias para promover o fortalecimento da participação social nos processos de planejamento, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas para infância e adolescência nos municípios.

Os Fóruns Comunitários também são espaços nos quais todas as pessoas têm a oportunidade de refletir e definir as prioridades para a garantia dos direitos da criança e do adolescente e o alcance dos objetivos do Selo Unicef.

Professores de universidades e de institutos federais de educação e governo federal chegaram a um acordo, encerrando a greve iniciada há cerca de 60 dias. O termo de acordo foi fechado no nesse domingo (23) e será assinado na quarta-feira (26).

Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), o fim da greve se inicia nesta segunda-feira (24), devendo se consolidar plenamente até 3 de julho.

“Reunido em Brasília neste fim de semana, o Comando Nacional de Greve informa que, finalizada a sistematização dos resultados deliberados nas assembleias da base nos estados entre os dias 17 e 21 de junho, a categoria docente definiu pela assinatura do termo de acordo apresentado pelo governo, a ser realizada em 26 de junho, bem como pela saída unificada da greve a partir de tal data, até 3 de julho”, informou, em nota, o Andes.

Avanços –  Em comunicado, a entidade diz que, apesar de as propostas apresentadas pelo governo não atenderem “adequadamente ao conteúdo de nossas justas demandas”, o movimento será encerrado. No entanto, acrescenta, os termos “refletem avanços que só foram possíveis graças à força do movimento paredista. Para além do que já conquistamos, nos últimos retornos que tivemos do governo federal, a conjuntura aponta para os limites desse processo negocial”.

O Andes acrescentou que a greve “alcançou seu limite e que estamos no momento de seguir a luta por outras frentes”, acrescentou.

A proposta apresentada pelo governo – acatada pelo Comando Nacional de Greve – foi a de reajuste zero em 2024, devido às limitações orçamentárias. Para compensar, foi oferecida uma elevação do reajuste linear, até 2026, de 9,2% para 12,8%, sendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.

Fonte: Agência Brasil

Devido a dano ao erário e enriquecimento ilícito, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 21 de junho, Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Rosário, José Nilton Pinheiro Calvet Filho, e a filha do ex-deputado estadual Adelmo Soares, Alany Lima Soares Chagas.

Em março de 2023, Alany foi nomeada como coordenadora no gabinete do prefeito. Ela é estudante de Medicina em uma universidade em Pernambuco e faz estágio presencial. Para o Ministério Público, a nomeação teria sido feita somente por fins políticos. Calvet Filho seria conivente com a situação.

A ACP foi assinada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, Maria Cristina Lobato Murillo.

O MPMA requer o afastamento imediato de Alany Chagas dos quadros da administração municipal e solicita que Calvet Filho abstenha-se de realizar nomeações para cargos não previstos em lei para os quais não constem atributos e requisitos. Outro pedido é que o prefeito evite nomeações para continuar a beneficiar Alany Chagas.

TELETRABALHO

Calvet Filho concedeu teletrabalho a Alany Chagas em julho de 2023. Apesar de lotada no gabinete do prefeito, a filha de Adelmo Soares não era conhecida no local de trabalho. Ela exerceria funções na Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Havia sido lotada no órgão quando estava gestante e não poderia auxiliar nas atividades.

Segundo a titular da pasta, Débora Calvet, havia uma coordenadora que trabalhava presencialmente. Não havia controle de produtividade da filha de Adelmo Soares. A única forma existente era por meio de relatos informais de outros servidores.

Funcionários do gabinete do prefeito nunca tiveram contato com Alany e nem sabiam de quem se trata, mesmo antes desta ter sido indicada para a Semus. Além disto, ela nunca compareceu ao local de trabalho e nem ao município de Rosário.

SEM CONTATOS

Os endereços indicados por Alany nos contratos com a universidade de Olinda são de Pernambuco e de Caxias. Por e-mail, afirmou sucintamente que exerce o cargo de coordenadora e havia feito pedido de teletrabalho em função da gravidez.

Do processo administrativo para concessão de teletrabalho consta exame de gravidez sem data, o que não permite aferir se era atual ou se foi juntado posteriormente apenas para “montagem” do processo após pedido de informações pelo MPMA. O laboratório que emitiu o exame é situado em Pernambuco e a maternidade onde Alany deu à luz também.

“Tais fatos sugerem que há anos Alany reside em outro estado e que Calvet Filho agiu deliberadamente para beneficiá-la em detrimento do erário público. Também não se pode deixar de reconhecer o dolo do gestor, que sabia desde o início, que nunca haveria a contraprestação correspondente ao serviço para o qual houve a nomeação”, explica a promotora de justiça.

CONDUTAS

“O ingresso de Alany no serviço público atendeu interesses exclusivamente pessoais.. Tudo indica que Alany foi admitida apenas por sua condição de filha de ex-deputado, em troca de apoio político ao gestor José Nilton Pinheiro Calvet Filho”, resume a integrante do MPMA.

Para o Ministério Público, além de contrária aos princípios da Administração Pública, a nomeação caracteriza o enriquecimento ilícito de Alany, já que não há serviço prestado. Tudo isso só é possível com a conivência do prefeito Calvet Filho, aliado político do pai dela.

“O prefeito agiu não só de maneira impessoal, mas concorreu para o dano ao erário, pois nomeou Alany sem aprovação em concurso público para um cargo cujos atributos e requisitos não estão descritos em lei, sem exigência de trabalho, facilitando o enriquecimento ilícito desta”, acrescenta Maria Cristina Murillo.

Desde maio de 2024, o gestor também é alvo de outra ACP por ato de improbidade, ajuizada pelo MPMA, devido à prática de “rachadinha” (desvio de salário) envolvendo uma servidora e uma ex-servidora municipais.

PEDIDOS

O MPMA pede a condenação de José Nilton Calvet Filho e Alany Chagas à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até 12 anos, pagamento de multa no valor do dano.

Outra penalidade é a proibição de contratar com o poder público, receber benefícios ou incentivos fiscais/creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo, no máximo, de 12 anos.

O pagamento dos servidores do executivo estadual será feito nesta sexta-feira (28). Por meio das redes sociais, o governador Carlos Brandão (PSB) anunciou a data do pagamento do salário.

“Neste dia de São João, informo que o pagamento do salário dos servidores estaduais referente ao mês de junho será realizado nesta sexta-feira (28). Vão todos aproveitar São Pedro e São Marçal com dinheiro no bolso”, postou o governador.

Recentemente o governador Carlos Brandão também antecipou o pagamento do mês de maio e tambem já efetuou o repasse da primeira parcela do 13º salário aos servidores.

O Arraial da Assembleia confirmou o sucesso este ano em quatro noites de muita festança, de quinta-feira (20) a domingo (23). O espaço junino reuniu público estimado em cerca de 40 mil pessoas, nas quatro noites de evento, segundo dados do Gabinete Militar da Alema.

“Este ano, unimos cultura, diversão e solidariedade no Arraial da Assembleia e foi muito bom, com grande público, muitas atrações, além de fomentar a geração de renda”, avaliou a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB).

Consolidado no calendário junino do Maranhão, o Arraial é opção para quem busca conforto e segurança. Quem se divertiu no Arraial da Assembleia foi a estudante Patrícia Galhardo.

“Eu nunca tinha vindo, mas agora vejo o que perdi. O arraial está muito bem organizado, seguro e com uma programação maravilhosa. Ano que vem vou me organizar para vir todos os dias”, afirmou a estudante, de 19 anos.

Renda

A avaliação positiva também alcança quem buscou o arraial como negócio. “As vendas superaram minhas expectativas, o Arraial da Assembleia é incomparável, tanto em termos de vendas, quanto de conforto, segurança. Para mim, é um dos melhores da cidade”, destacou a artesã Cristiane Lopes.

Primeiro ano participando do Arraial da Assembleia, a comerciante Ana Lúcia Costa, tem um carrinho do Mais Renda. “O Arraial foi nota 10, agradeço ao governador Carlos Brandão (PSB), porque a renda que consegui aqui vai me ajudar a colocar o piso da casa e ajeitar minha sorveteria, que é meu sonho. Isso é possível porque minhas vendas aqui foram muito boas”, festejou.

Reconhecido por sua organização, segurança e infraestrutura, o Arraial da Assembleia reuniu, em um único espaço, diversas oportunidades de negócios, movimentando a economia da cidade. No local, foram instaladas barracas de artesanato, barracas de comidas típicas e bebidas, além dos carrinhos do programa estadual Mais Renda.

No terreiro junino foi possível adquirir desde adereços e acessórios para o período, como chapéus bordados e tiaras e cocás de penas, a produtos em fibra de buriti, azulejarias, entre outros.

Infraestrutura

A Assembleia Legislativa do Maranhão preparou todos os detalhes para que a festa fosse, de fato, para todos. Desta forma, os espaços foram preparados com acessibilidade, voltados para pessoas com deficiência e baixa mobilidade que tiveram um espaço reservado em frente ao palco elevado, para possibilitar que as manifestações pudessem ser vistas pelo público. Intérpretes de Libras também fizeram a tradução simultânea da festa. Além disto, foram instalados dois telões que exibiam a programação do palco, bem como um espaço com brinquedos destinado às crianças.

A segurança também recebeu atenção especial e contou com presenças de agentes da Casa, efetivo da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, que disponibilizaram uma ambulância para atendimento ao público, durante ss quatro noites de festa.

E para levar o evento ao maior número de pessoas, a Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa, investiu em transmissões ao vivo, na TV Assembleia, nas redes sociais e também no YouTube, além da cobertura no site da Alema.

“O trabalho para a divulgação do Arraial da Assembleia começa muito antes, com um planejamento que envolve toda a equipe de profissionais, cada um com suas demandas para que, ao final, a gente entregue um trabalho primoroso para quem nos assiste”, explicou a coordenadora do Portal e Mídias Integradas da Alema, Ellen Serra.

Assim, em seu último dia de programação, o Arraial da Assembleia se despediu de 2024 deixando saudades. “Já estou aguardando o de 2025. Eu e muita gente, com certeza”, finalizou a enfermeira Eliza Santos, que foi ao terreiro nas quatro noites de festa.