O vereador Raimundo Penha (PDT), reconhecido por seu compromisso com instituições e eventos religiosos, esteve presente em celebrações importantes da Igreja Católica em São Luís, ocorridas nos últimos dias.

Na última quinta-feira (17), o parlamentar participou do festejo em honra a São João Paulo II, realizado na comunidade da Forquilha. No sábado (19), o vereador apoiou a Ação Social do Festejo da Igreja Santo Expedito, na Liberdade, com diversos serviços gratuitos, como consultas com clínico geral, pediatria, corte de cabelo e trancistas. Já neste domingo (20), Penha esteve presente no Festejo da Igreja de Nossa Senhora dos Remédios, onde se congrega.

“É uma alegria ter essa parceria, lutando pelo bem comum da nossa cidade. Agradeço imensamente ao vereador Raimundo Penha. Que as bênçãos de Deus estejam sobre sua missão e todo o trabalho que vem realizando em prol da nossa comunidade”, disse o padre Ribamar, da paróquia Divino Espírito Santo, na Liberdade.

Penha é um apoiador sempre presente nos eventos religiosos e destacou a importância da fé em suas ações políticas e sociais.

“A fé em Deus tem sido meu refúgio, sobretudo nos dias difíceis. Após a graça do terceiro mandato, tenho buscado estar no máximo de locais possíveis agradecendo e na Igreja, além de agradecer às pessoas, agradeço a Deus”, afirmou o vereador, ressaltando seu compromisso com a comunidade e a fé.

O Município de São Luís deverá executar obras de infraestrutura de saneamento básico, principalmente para recuperar, drenar, instalar esgotos e asfaltar asfaltamento das ruas dos bairros Jardim São Cristóvão I e II e Ipem São Cristóvão, por determinação da Justiça estadual.

O juiz da Vara de Interesse Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas Martins, autor da sentença, determinou que o Município de São Luís cumpra a decisão judicial no prazo de dois anos, ou pagará multa diária de R$ 1.000,00.

Na mesma decisão, o juiz obrigou o município a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100.000,00 a ser destinada ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

Inquérito Civil – A sentença acolheu pedido do Ministério Público em Ação Civil Pública baseada em inquérito civil, após receber reclamação elaborada pelos moradores dos bairros São Cristóvão e Cidade Operária, com relato da situação precária das ruas”

Análise da Coordenadoria de Obras, Engenharia e Arquitetura do Ministério Público constatou buracos no asfalto das ruas do Jardim São Cristóvão I e II e Ipem São Cristóvão), principalmente nas áreas de cruzamento das ruas.

Segundo informações do processo, os buracos são tapados com resto de entulho, lixo, tijolo, pedaços de cerâmica a fim de melhorar a condição das vias, visto a baixa trafegabilidade da via e a demora nos reparos por parte da Prefeitura.

Saneamento básico – “Com efeito, restou comprovado que diversas vias do referido bairro encontram-se intrafegáveis, apresentando acúmulo de resíduos sólidos, crescimento descontrolado de vegetação e ausência total de pavimentação”, diz a decisão do juiz.

Mais adiante, afirma que, sem a devida implementação dos serviços de drenagem e esgotamento sanitário, qualquer recapeamento, procedimento corriqueiro adotado pelo Município, como solução paliativa, não cumpre sua finalidade.

Na sentença, o juiz ressalta, ainda, que a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico é uma meta do Plano Nacional de Saneamento Básico, que estabelece metas, diretrizes e ações referentes ao saneamento básico para o Brasil nos próximos 20 anos.

A sentença também aponta os benefícios de promover a universalização sanitária para a sociedade, devido a uma grande parcela das doenças se espalha por meio da falta de tratamento da água, da presença de esgotos e lixões, bem como pela presença de animais e insetos transmissores de doenças.

Nesse cenário, diz a sentença, o Marco Legal do Saneamento estabelece que as edificações urbanas serão “conectadas às redes públicas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e sujeitas ao pagamento de taxas, tarifas e outros preços públicos.

Esta segunda-feira (21) é o último dia para o registro das pesquisas de opinião pública realizadas em data anterior ao 2º turno das Eleições 2024. As entidades e empresas que promoverem as consultas devem fazer o cadastro no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). O 2º turno das Eleições de 2024 ocorre no domingo (27 de outubro) em 51 municípios, sendo 15 capitais.

As regras sobre as pesquisas eleitorais estão previstas na Resolução nº 23.600/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a norma, as pesquisas feitas em data anterior ao dia das eleições poderão ser divulgadas a qualquer momento, inclusive no dia da votação, desde que o registro seja efetuado até cinco dias antes.

Pesquisa Eleitoral e período de registro

Pesquisa eleitoral é a indagação feita à eleitora e ao eleitor, em um determinado momento, sobre a sua opção a respeito das candidatas e dos candidatos que concorrem em uma eleição.

O período para o registro das pesquisas na Justiça Eleitoral teve início em 1º de janeiro deste ano. Desde lá, todas as entidades e empresas que realizam pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou a candidatas e candidatos são obrigadas a registrar previamente cada uma delas, na Justiça Eleitoral, até cinco dias antes da divulgação do levantamento, conforme o artigo 33 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).

Como consultar uma pesquisa?

A consulta ao Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) é simples. No menu principal, há as opções para consulta. Além disso, o sistema permite verificar as últimas pesquisas.

Pessoas físicas e empresas que perderam o prazo para sacar os R$ 8,6 bilhões de recursos esquecidos nas instituições financeiras – encerrado na última quarta-feira (16) – ainda terão seis meses para reclamar os valores. As informações para requerer o dinheiro estarão em edital que será publicado pelo Ministério da Fazenda.

O Sistema de Valores a Receber (SVR) é um serviço do Banco Central (BC), no qual é possível consultar se empresas, mesmo aquelas que foram encerradas, e pessoas físicas, inclusive falecidas, têm dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição e, caso tenha, saber como solicitar o valor. De acordo com a Lei 2.313 de 1954, caso os recursos não sejam requeridos no prazo de 25 anos, poderão ser incorporados à União.

O governo destaca que isso não representa um confisco. No caso dos valores informados atualmente no SVR do Banco Central, os recursos não sacados serão transferidos para a conta única do Tesouro Nacional para atender à lei que compensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de 156 municípios, aprovada em setembro pelo Congresso Nacional.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o novo edital trará a relação dos valores recolhidos, a instituição onde estão esquecidos, a natureza do depósito, a agência e o número da conta.

Fonte: Agência Brasil

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) participou, na noite de ontem (20), da tradicional procissão do Círio de Nazaré. O trajeto, que começou na Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na Cohab, e seguiu até o Santuário Nossa Senhora de Nazaré, no Cohatrac, marcou o encerramento da Festa da Luz, uma das mais importantes celebrações religiosas da cidade.

Neste ano, o Círio de Nazaré do Cohatrac foi oficialmente reconhecido como Manifestação Cultural Nacional, reafirmando sua importância para a preservação das tradições religiosas do Maranhão. “É um momento de fé e devoção, e fico muito feliz em ver que o evento, que já faz parte da nossa história, recebeu esse reconhecimento tão merecido”, afirmou Fernando Braide.

Acompanhado por sua esposa, a advogada Graci Nascimento, o deputado caminhou ao lado dos fiéis durante todo o percurso. “Participar deste momento é, sem dúvida, uma forma de renovar nossa fé e de manter vivas as nossas tradições religiosas”, completou o parlamentar. O evento reuniu milhares de pessoas, reforçando o espírito de união e devoção que caracteriza a procissão.

O prazo de inscrição para o processo seletivo de professor substituto da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) termina nesta sexta-feira (25). São oferecidas nove vagas em diversas áreas, e as inscrições podem ser realizadas na plataforma SIGRH, na aba “Concursos”.

A remuneração será estabelecida com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, pago conforme de acordo com regime de trabalho e titulação exigida.

As contratações têm como objetivo atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria.

Inscrições – As inscrições são realizadas exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UFMA, acessando o campo Concursos > Concursos Abertos. A taxa de inscrição é no valor de R$ 100.

Para participar do concurso, os candidatos devem anexar os seguintes documentos:

. Curriculum vitae no modelo Lattes/CNPq;

. CPF;

.Documento de identidade com fotografia, válido em todo o território nacional; Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral;

. Documento que ateste a quitação com o serviço militar, nos casos dos candidatos do sexo masculino previstos em lei (exceto candidatos estrangeiros);

.Diploma(s) de graduação acompanhado(s) do(s) respectivo(s) histórico(s) escolar(es);

.Comprovante de pagamento da taxa de inscrição no Banco do Brasil, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), gerada no Portal SIAFI, disponível no endereço eletrônico.

Prova – O processo seletivo incluirá prova didática e avaliação de títulos, realizadas nesta ordem: prova didática, com caráter eliminatório e classificatório, e julgamento de títulos, com caráter classificatório. A carga horária dos professores substitutos será de 20 ou 40 horas semanais, conforme a legislação vigente.

ACESSE AQUI A PÁGINA DE INSCRIÇÃO

O contrato de trabalho será de seis meses, com possibilidade de renovação a cada seis meses, totalizando no máximo 24 meses.

Os candidatos aprovados poderão ser alocados em qualquer campus da Universidade Federal do Maranhão, conforme a ordem de classificação e a critério da Administração.

A partir de 1º de novembro, o Pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir fraudes. Transferências de mais de R$ 200 só poderão ser feitas de um telefone ou de um computador previamente cadastrados pelo cliente da instituição financeira, com limite diário de R$ 1 mil para dispositivos não cadastrados.

O Banco Central (BC) esclarece que a exigência de cadastro valerá apenas para os celulares e computadores que nunca tenham sido usados para fazer Pix. Para os dispositivos atuais, nada mudará.

Além dessa novidade, as instituições financeiras terão de melhorar as tecnologias de segurança. Elas deverão adotar soluções de gerenciamento de fraude capazes de identificar transações Pix atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente, com base nas informações de segurança armazenadas no Banco Central.

As instituições também terão de informar aos clientes, em canal eletrônico de amplo acesso, os cuidados necessários para evitar fraudes. Elas também deverão verificar, pelo menos a cada seis meses, se os clientes têm marcações de fraude nos sistemas do Banco Central.

As medidas, informou o BC, permitirão que as instituições financeiras tomem ações específicas em caso de transações suspeitas ou fora do perfil do cliente. Elas poderão aumentar o tempo para que os clientes suspeitos iniciem transações e bloquear cautelarmente Pix recebidos. Em caso de suspeita forte ou comprovação de fraude, as instituições poderão encerrar o relacionamento com o cliente.

Pix Automático – Recentemente, o BC anunciou que o Pix Automático será lançado em 16 de junho de 2025. Em desenvolvimento desde o fim do ano passado, a modalidade facilitará as cobranças recorrentes de empresas, como concessionárias de serviço público (água, luz, telefone e gás), empresas do setor financeiro, escolas, faculdades, academias, condomínios, planos de saúde, serviços de streaming e clubes por assinatura.

Por meio do Pix Automático, o usuário autorizará, pelo próprio celular ou computador, a cobrança automática. Os recursos serão debitados periodicamente, sem a necessidade de autenticação (como senhas) a cada operação. Segundo o BC, o Pix Automático também ajudará a reduzir os custos das empresas, barateando os procedimentos de cobrança e diminuindo a inadimplência.

Fonte: Agência Brasil

Foi divulgada neste domingo (20) pesquisa de intenção de votos para o segundo turno das eleições em Imperatriz.

De acordo com o levantamento realizado entre  os dias 15 e 17 de outubro com 950 eleitores, o candidato Rildo Amaral (PP) aparece com 55% das intenções de voto, enquanto sua adversária, Mariana (Republicanos), tem 37,2%.

Na espontânea, quando os eleitores são perguntados em quem votariam sem que os nomes dos candidatos sejam apresentados, Rildo Amaral também mantém a liderança com 54,6% das intenções de voto. A candidata Mariana Carvalho aparece com 35,4%. Entre os entrevistados, 3,5% afirmaram que não votariam em nenhum dos candidatos, enquanto 6,5% não souberam ou preferiram não responder.

No quesito rejeição, a candidata Mariana Carvalho lidera com 47,8% dos eleitores afirmando que não votariam nela de jeito nenhum. Já Rildo Amaral apresenta um índice de rejeição significativamente menor, com 28,5% dos entrevistados declarando que não votariam no candidato do PP.

A pesquisa foi realizada pela Econométrica Pesquisas, registrada no TSE sob o número MA-06223/2024, CNPJ 44470818000143 com uma margem de erro de 3,2% e intervalo de confiança de 95%.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso da Mega-Sena realizado neste sábado (19). Segundo a Caixa, a estimativa do prêmio principal do próximo sorteio subiu para R$ 51 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 08 – 10 – 23 – 34 – 36 – 50.

Apesar de ninguém acertar as seis dezenas, 90 apostas acertaram a quinta e vão embolsar R$ 48.723,85 cada uma. Outros 6.537 apostadores acertaram quatro números e vão receber R$ 958,31 cada um.

O próximo concurso da Mega-Sena será na terça-feira, 22. As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país, no site das Loterias da Caixa Econômica Federal, e no app Loterias CAIXA, além do Internet Banking CAIXA para clientes do banco.

A aposta mínima da Mega-Sena custa R$ 5, e você tem direito de escolher seis dezenas de 1 a 60. Vale ressaltar que a chance de acerto para uma aposta com seis dezenas é de 50.063.860 para cada uma, segundo a Caixa Econômica Federal.

Os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. Após esse prazo, os valores são repassados ao Tesouro Nacional para aplicação no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

A Anvisa aprovou  a composição das vacinas contra influenza (gripe) que serão utilizadas no Brasil em 2025.   A mudança da composição de cepas (tipos de vírus) das vacinas contra influenza é fundamental para a eficácia do imunizante, já que o vírus se adapta e sofre mutações.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) analisa regularmente todos os subtipos do vírus da gripe que circulam com maior frequência, para melhorar a eficácia da imunização.   

Em conformidade com as recomendações da OMS, todos os anos a Anvisa publica a composição das vacinas contra influenza que serão utilizadas no ano seguinte. A Agência faz essa atualização anualmente para alinhar a composição das vacinas com as recomendações da OMS para o hemisfério Sul. 

Isso porque o vírus influenza, causador da gripe comum, tem uma alta capacidade de mutação – o que leva à constante variação das cepas em circulação. Como consequência, é necessário atualizar as vacinas disponíveis, para não correr o risco da perda de sua eficácia.

Composição – Nas vacinas trivalentes, três tipos de cepas de vírus em combinação, sendo:

a) um vírus similar ao vírus influenza A/Victoria/4897/2022 (H1N1)pdm09;

b) um vírus similar ao vírus influenza A/Croatia/10136RV/2023 (H3N2); e

c) um vírus similar ao vírus influenza B/Austria/1359417/2021 (B/linhagem Victoria).

Nas vacinas quadrivalentes contendo dois tipos de cepas do vírus influenza B, o vírus adicional deve ser similar ao B/Phuket/3073/2013 (B/linhagem Yamagata), adicionalmente aos três tipos de cepas especificadas no inciso I do art. 2º da instrução normativa aprovada.

Para vacinas não baseadas em ovos, ou seja, obtidas de cultura celular ou recombinantes, a cepa do vírus A (H1N1) deve ser um vírus similar ao A/Wisconsin/67/2022 (H1N1)pdm09 e a cepa A (H3N2) deve ser um vírus similar ao vírus A/District of Columbia/27/2023 (H3N2), juntamente à cepa B B/Phuket/3073/2013 (B/linhagem Yamagata).

Atualização da RDC 616/2022 – De forma inédita, este ano também foi proposta uma atualização da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 616/2022, que regulamenta o assunto. A ideia é permitir o uso de vacinas adequadas às recomendações feitas para o hemisfério Norte, em caráter excepcional. Esta autorização seria exclusiva para campanhas em regiões específicas, após identificação de perfil epidemiológico distinto do restante do país e por determinação do Ministério da Saúde.

As vacinas influenza que seguem as recomendações da OMS para o hemisfério Norte, temporada 2024/2025, a serem comercializadas ou utilizadas no Brasil exclusivamente nos programas de vacinação do Ministério da Saúde, deverão conter, obrigatoriamente:

Vacinas trivalentes, três tipos de cepas de vírus em combinação, sendo:

a) um vírus similar ao vírus influenza A/Victoria/4897/2022 (H1N1)pdm09;

b) um vírus similar ao vírus influenza A/Thailand /8/2022 (H3N2); e

c) um vírus similar ao vírus influenza B/Austria/1359417/2021 (B/linhagem Victoria).

Nas vacinas quadrivalentes contendo dois tipos de cepas do vírus influenza B, o vírus adicional deve ser similar ao vírus influenza B/Phuket/3073/2013 (B/linhagem Yamagata).

Para vacinas não baseadas em ovos, ou seja, obtidas de cultura celular ou recombinantes, a cepa do vírus A (H1N1) deve ser um vírus similar ao vírus influenza A/Wisconsin/67/2022 (H1N1)pdm09 e a cepa A (H3N2) deve ser similar ao vírus influenza A/Massachusetts/18/2022 (H3N2), juntamente à cepa B.

Como as cepas são definidas?

Para contornar o problema da grande capacidade de mutação do vírus da influenza e da consequente variação das cepas em circulação, a OMS, por meio do WHO Global Influenza Surveillance and Response System (GISRS), realiza análises epidemiológicas e reuniões com especialistas consultivos.

Com base nesse conjunto de análises, são emitidas, ao término dos encontros, recomendações quanto às cepas do vírus influenza que devem compor os imunizantes aplicados nos hemisférios Norte e Sul, separadamente, com base na maior probabilidade de circulação das linhagens virais.
A publicação para o hemisfério Sul no ano de 2025 foi divulgada no último dia 27 de setembro e está disponível em Global Influenza Programme (who.int).