Neste sábado, 19 de outubro, será conhecido o grande campeão da Copa das Seleções Vozes da Amazônia. A programação do evento começará às 18h30 com a primeira partida entre Angola e Uruguai.

Em seguida, às 20h30, o Brasil enfrentará a Argentina, em um clássico que promete ser emocionante e cheio de rivalidade. O grande campeão do torneio será definido pelo sistema de pontos corridos.

Após os jogos, haverá a cerimônia de encerramento que contará com shows de artistas convidados e uma feira de economia solidária, promovendo a cultura amazônica. Momento para celebrar a diversidade dos povos indígenas e quilombolas.

O evento reuniu lendas do futebol internacional em uma celebração que transcende o esporte, integrando a cultura indígena e quilombola com a sustentabilidade e a preservação da Amazônia. Grandes nomes do futebol representam seleções de países como Brasil, Uruguai, Argentina e Angola.

O torneio também abordará temas importantes como a valorização dos povos originários, igualdade racial e de gênero, diversidade LGBTQIA+, e a luta pelos direitos das mulheres.

Seleções Participantes:

– Brasil: Maicon, Ramires, Michel Bastos, Aldair, Giovanni, Nilmar, Cláudio Caçapa, Anderson Polga, Gabriel, Maurinho, André Santos, Narciso (treinador da equipe brasileira).

– Uruguai: Álvaro Recoba, Marcelo Zalayeta, Rodrigo Muñoz, Alejandro Lembo, Darío Rodríguez, Fabián Canobbio, entre outros.

– Argentina: Pablo Daniel Osvaldo, José Basualdo, Claudio Omar García, Ángel Gastón Casas, entre outros.

– Angola: Fabrice Akwa, Flávio Amado, Zé Kalanga, Mendonça, entre outros.

Duas chapas se inscreveram na disputa eleitoral pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA). O registro das chapas aconteceu nesta sexta-feira, 18.

As chapas registradas para disputar o cargo de presidente da Ordem foram: a Chapa “Conquistas Que Seguem em Frente”+ do candidato à reeleição Kaio Saraiva e a Chapa “OAB Independente: Muda OAB!” que tem à frente o advogado Marcelo de Carvalho.

Com o registro das chapas, a Comissão Eleitoral tem três dias para analisar as documentações dos inscritos, verificando se elas cumprem os requisitos do edital. Após a análise, a Comissão Eleitoral das Eleições da OAB/MA publica a lista das chapas homologadas e os candidatos terão mais três dias para impugnações”.

Eleições – As eleições para a diretoria da OAB/MA no próximo triênio (2025-2027) serão realizadas no dia 18 de novembro. Neste ano, conforme autoriza o Provimento nº 222/2023 do Conselho Federal da OAB, o pleito vai ocorrer de forma on-line.

Além da presidência, o processo vai eleger também os conselheiros seccionais titulares e suplentes, os conselheiros federais pelo Maranhão e os dirigentes da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMA).

Chapa 4 – “Conquistas Que Seguem em Frente”+

-Kaio Vyctor Saraiva Cruz – Presidente
Tatiana Maria Pereira Costa – Vice-Presidente
Daniel Blume Pereira De Almeida – Secretário Geral
Ivaldo Correia Prado Filho – Secretário Adjunto
Mariana Fagundes Serra – Tesoureira

Chapa “OAB Independente: Muda OAB!”

Marcelo de Carvalho Lima – Presidente
Alba Maria D’Almeida Lins – Vice-presidente
Valeria Cristina Regino Ferreira – Secretária geral
Jaqueline Alves da Silva Demétrio – Secretário Geral Ajunto
Antônio Reis Da Silva – Tesoureiro

Promover a conscientização sobre o autocuidado e o acesso a informações sobre o câncer de mama foi o foco do ‘Dia D’ em alusão à campanha ‘Outubro Rosa’, promovido em frente ao Palácio dos Leões, pelo governo estadual. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou do evento, ao lado do governador Carlos Brandão, da primeira-dama e coordenadora da ação, Larissa Brandão, e de várias outras autoridades.

“Trata-se de um evento muito importante, uma iniciativa da nossa primeira-dama, Larissa Brandão, que teve esse olhar carinhoso voltado às mulheres do Maranhão, em uma tarde agradável, na qual tratamos de um assunto sério, mas com muita leveza e de forma criativa. Foi feito um chamamento às mulheres, mostrando o quão importante é o cuidado”, destacou a deputada Iracema Vale.

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão assinou um projeto de lei que institui o programa ‘Maranhão Rosa’, cujo objetivo é promover o acesso à informação sobre o câncer de mama em todo o Maranhão, levando ações educativas e preventivas voltadas à saúde feminina. O PL será encaminhado para apreciação do Parlamento.

“A intenção deste evento foi chamar a atenção das mulheres para a importância da medicina preventiva. O câncer de mama é um dos que mais matam mulheres. Daí a necessidade de um diagnóstico precoce. Por isso, nós disponibilizamos uma rede de assistência, levando as ações de saúde às comunidades mais distantes, pois a saúde tem de ser universalizada”, disse o governador Carlos Brandão.

Participaram do evento os parlamentares Roberto Costa (MDB), Mical Damasceno (PSD), Jota Pinto (Podemos) e Juscelino Marreca (PRD). Funcionárias da Alema, entre diretoras e diretoras-adjuntas, também prestigiaram a ação, que incluiu roda de conversa, apresentações culturais, exposição de artesanato, iluminação da fachada da sede do Poder Executivo estadual e queima de fogos.

“A campanha ‘Outubro Rosa’ veio para fortalecer os cuidados referentes à saúde da mulher, principalmente na prevenção do câncer de mama. Esta iniciativa do governo em fazer esta campanha é muito bom. Isso faz com que a mulher reflita sobre a necessidade de cuidados preventivos”, ressaltou a deputada Mical Damasceno.

Outubro rosa –  O tema da campanha ‘Outubro Rosa’ do governo estadual deste ano é “Se liga! Prevenção é o ano todo”. “Todos nós temos que continuar fortalecendo os cuidados com as mulheres maranhenses. Vamos juntos combater o câncer de mama. Por isso, peço aos pais, amigos e companheiros que se juntem a nós e conversem com suas mulheres, incentivando-as a se cuidar”, disse a primeira-dama, Larissa Brandão.

Como parte da campanha, durante todo o mês de outubro, o governo oferece consultas e mamografias de rastreamento na Policlínica Diamante e consultas com mastologistas no Hospital Dr. Genésio Rêgo, sem a necessidade de agendamento.

Para o atendimento, basta apresentar documentos pessoais como RG, Cartão do SUS e Comprovante de Residência (originais e cópias). A expectativa é de que cerca de 5 mil mamografias sejam ofertadas na rede estadual de saúde em outubro.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu parecer prévio pela aprovação das contas anuais de Luiz Natan Coelho dos Santos (Fortaleza dos Nogueiras, 2022, com ressalvas), Iracy Mendonça Weba (Nova Olinda do Maranhão, 2022, com ressalvas), Edson Barros Costa Junior (Olinda Nova do Maranhão, 2017), Flávio Ronne Amorim Muniz (Araguanã, 2021, com ressalvas), Aurelio Pereira de Sousa (Pio XII, 2021, com ressalvas), José Orlanildo Soares de Oliveira (Governador Luiz Rocha, 2022, com ressalvas), Raimundo de Oliveira Filho (Paulino Neves, 2022, com ressalvas) e João LucianoTCE Silva Soares (Pinheiro, 2022, com ressalvas).

Foram julgadas regulares as contas de Maria José Ferreira de Sousa (Câmara Municipal de Vila Nova dos Martírios, 2011, com ressalvas), José dos Santos Sousa (Câmara Municipal de São Benedito do Rio Preto, 2021, com ressalvas), Maria Vieira da Silva (Câmara Municipal de Peritoró, 2021, com ressalvas), Thuany Costa de Sá Gomes (Câmara Municipal de São João dos Patos, 2020) e Jeová Lucas Alves da Costa ( Câmara Municipal de Aldeias Altas, 2020),

A Polícia Federal cumpriu nesta sexta feira (18/10), na região metropolitana de São Luís, mandado de busca e apreensão e quebra de sigilo telemático em desfavor de investigado que adquiriu e compartilhou arquivos de abuso sexual infantojuvenil por meio da internet.

O suspeito adquiriu diversos arquivos contendo imagens e vídeos de abuso sexual infantojuvenil e é investigado pela prática dos crimes de divulgação e armazenamento desse material.

Foram apreendidos celulares e mídias de armazenamento, os quais serão periciados, com o objetivo de coletar elementos de prova relacionados aos crimes investigados, identificação de eventuais condutas criminosas correlacionadas bem como a participação de outros envolvidos.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) recomendaram aos prefeitos maranhenses que adotem todas as providências necessárias para a implantação e concretização da vigilância em saúde ambiental (VSA) em seus municípios.

As ações sugeridas têm como objetivo assegurar o cumprimento dos direitos constitucionais e internacionais voltados à saúde e ao meio ambiente, além de reduzir os impactos causados pelo uso indiscriminado de agrotóxicos, que podem resultar em intoxicações e poluição ambiental.

Além disso, os prefeitos devem inscrever os profissionais de saúde em capacitações oferecidas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Maranhão. Esses treinamentos são essenciais para o planejamento e a execução das atividades da VSA, bem como para o cumprimento da obrigatoriedade da notificação dos casos de intoxicação pelos profissionais da saúde, conforme determina a portaria nº 204/2016 do Ministério da Saúde (MS).

Dessa forma, os gestores das prefeituras devem assegurar que suas equipes de saúde participem das formações e realizem as atividades de vigilância em saúde, de acordo com os critérios estabelecidos pelo MS e pela SES.

A recomendação considera a Resolução nº 89/2020 da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Maranhão, que regula a descentralização das ações de Vigilância em Saúde Ambiental aos municípios maranhenses, incluindo o monitoramento de populações expostas a agrotóxicos.

Capacitações – O primeiro ciclo de capacitação, que abrange tanto os profissionais de saúde, foco em intoxicação exógena por agrotóxicos, quanto os relativos à Vigilância em Saúde Ambiental (VSA), está agendado para novembro de 2024 e poderá ser realizado na modalidade de Educação a Distância (EAD), conforme informações e calendário que serão amplamente divulgados pela SES, organizadora dos treinamentos.

O MPF e o MPMA também recomendam que os municípios realizem treinamentos para os agentes comunitários de saúde, com ênfase na identificação e prevenção de casos de intoxicação e contaminação por agrotóxicos.

O documento ressalta que a implementação da VSA não dispensa os profissionais de saúde de participarem de ciclos de aperfeiçoamento oferecidos pelo Estado, reforçando a relevância da formação continuada.

Notificações obrigatórias – Aos profissionais de saúde, foi solicitado que sejam informados sobre a obrigatoriedade de comunicar qualquer suspeita de intoxicação por agrotóxicos. Essa notificação deve ser realizada semanalmente, mesmo que não haja confirmação laboratorial, visto que o diagnóstico de intoxicações agudas por herbicidas é baseado, principalmente, em avaliação clínica.

Prazo – O MPF e o MPMA determinaram o prazo de 30 dias para que os Municípios informem sobre o cumprimento da recomendação. Caso haja uma negativa, será necessário apresentar justificativas que possibilitem a implementação das medidas cabíveis. Vale ressaltar que o descumprimento das orientações pode levar à responsabilização dos gestores públicos municipais.

Também foi solicitado aos municípios que já possuem a Vigilância em Saúde Ambiental implementada que enviem, no mesmo prazo, relatórios detalhando as ações executadas, principalmente, aquelas referentes à notificação de intoxicações.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) apresentou uma emenda à Medida Provisória n.º 1263/2024, que cria um auxílio de R$ 2.824,00 para pescadores da Região Norte prejudicados pela seca. Com essa medida, o parlamentar quer incluir os pescadores do Maranhão entre os estados da Amazônia Legal beneficiados com o Seguro-Defeso Emergencial.

O parlamentar justificou a MP pelo fato das mudanças climáticas estarem atingindo diretamente a vida de diversas famílias, sendo necessária a atenção das autoridades públicas para mitigar os impactos dessas alterações.

“Esse auxílio emergencial é um importante instrumento para garantirmos a renda das famílias que vivem da pesca. Por isso, seguiremos atentos e atuantes nessas demandas”, destacou o deputado.

Dados mostram que o Maranhão registrou a maior área com seca de todo o Nordeste. A seca na Baixada Maranhense, por exemplo, que abrange mais de 20 municípios, foi a pior dos últimos 10 anos, situação essa que tem gerado transtornos e causando a morte de milhares de peixes.

Proteção – O Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), também chamado de “seguro-defeso”, é um auxílio no valor de um salário mínimo, pago pelo INSS para indivíduos que têm na pesca de pequena escala sua única fonte de renda. Esse benefício é oferecido para complementar a renda das famílias durante o período em que a pesca é suspensa, principalmente visando permitir a preservação e a reprodução das espécies.

A proposta do Congresso Nacional objetiva garantir a ampliação emergencial desse benefício aos pescadores que estão sendo atingidos com a estiagem. A emenda n.º 3, apresentada pelo deputado Pedro Lucas, destaca que entre junho e julho, a área afetada pela seca no Maranhão aumentou de 31% para 73%, o maior percentual desde fevereiro, quando 92% do estado enfrentava o fenômeno. Em julho, o Maranhão registrou a maior área com seca de todo o Nordeste.

 

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No próximo dia 18 de novembro, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB-MA), realizará a eleição para a nova diretoria que comandará a entidade para o triênio 2025-2027. O atual presidente, Kaio Saraiva, é o favorito para continuar no comando da instituição.

Nesta sexta-feira (18), às 16h, Saraiva deve registrar a sua chapa pela qual ele concorrerá à reeleição. O grupo está completo com todas as 108 funções, dentre diretores; conselheiros seccionais titulares e suplentes; conselheiros federais titulares e suplentes; e Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMA).

Até o momento, a oposição ao atual presidente ainda não conseguiu montar a chapa completa e corre contra o tempo para viabilizá-la e concorrer na eleição. O advogado Marcelo de Carvalho Lima, que já dirigiu a Escola Superior de Advocacia (ESA), está sendo o mais cotado para encabeçar o grupo e disputar a eleição contra Kaio Saraiva.

A votação para a nova diretoria da OAB-MA acontecerá no dia 18 de novembro pelo formato on-line pela plataforma WEBVOTO. O voto é obrigatório para todos os advogados inscritos na OAB/MA e adimplentes até 30 dias antes do dia da votação.

Os municípios brasileiros vão receber da União nesta sexta-feira (18) um total de R$ 1.841.215.741,83 referente à segunda parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante é quase 16% superior ao valor registrado no mesmo período do ano passado, quando foram repassados R$ 1.590.169.580,31.

As capitais que receberão as maiores transferências são Fortaleza (CE), que receberá cerca de R$ 16 milhões; Salvador (BA), com R$ 14 milhões; e Manaus (AM), Recife (PE), São Luís (MA) e Teresina (PI), cada uma recebendo mais de R$ 10 milhões.

Até a última terça-feira (15), os municípios de Itinga do Maranhão e Vila Nova dos Martírios estavam com o repasse bloqueado. Entretanto, os recursos podem ser liberados assim que os gestores locais resolverem as pendências burocráticas.

Para desbloquear o montante, é necessário que o gestor público identifique o órgão que determinou a suspensão, compreenda o motivo do bloqueio e regularize a situação. Importante destacar que os recursos não são perdidos definitivamente, permanecendo congelados até que as questões sejam resolvidas.

Importância – O FPM é um recurso financeiro repassado pela União aos municípios brasileiros. Esse fundo é constituído por uma parcela da arrecadação de dois impostos federais: o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O principal objetivo do FPM é promover uma distribuição de recursos para apoiar os municípios no custeio de suas despesas e na realização de investimentos em serviços públicos, como saúde, educação e infraestrutura.

A distribuição dos valores é realizada conforme critérios estabelecidos em lei, que consideram, entre outros fatores, o número de habitantes e a renda per capita dos municípios.

No próximo dia 27 de outubro, das 8h às 17h, 201.099 eleitores e eleitores de Imperatriz, segundo maior colégio eleitoral do Maranhão, decidem em segundo turno, quem será a nova prefeita ou o novo prefeito da cidade.

A disputa é entre Rildo de Oliveira Amaral, que teve 55.149 votos (35,57%) e Tacilla Mariana Carvalho Silva, com 41.172 votos (26,56%) no primeiro turno.

Com duas zonas eleitorais, a 33ª e 65ª, Imperatriz têm 579 seções eleitorais (295 da 33ª e 284 da 65ª) distribuídas em 104 locais de votação ( 57 da 33ª e 47 da 65ª). Serão utilizadas 579 urnas eletrônicas e 77 urnas de contingência.

São mais de 2.300 mesários e mesárias que, juntamente com coordenadores/as de acessibilidade e administradores/as de prédio, exercerão as atividades essenciais para que todas as pessoas aptas possam exercer o direito ao voto.

Para este primeiro segundo turno da história de Imperatriz, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão utilizará 2 juntas eleitorais e aumentou para 104 o número de pontos de transmissão de dados de boletins de urnas diretamente dos locais de votação usando a ferramenta JE Connect para que o resultado seja divulgado em um tempo mais rápido.

Quem não votou no 1º turno pode votar no 2º turno – Eleitoras/es aptas/os que não votaram no 1° turno, ocorrido em 6 de outubro, podem e devem participar do 2º turno, pois a Justiça Eleitoral considera cada turno de votação uma eleição independente. Ou seja, a ausência de comparecimento ao 1º turno não impede o direito de voto no 2º turno.

No entanto, quem não votou no 1º turno deve justificar ausência até o dia 5 de dezembro.

Locais de votação – A Justiça Eleitoral orienta que o local de votação e a seção eleitoral sejam verificados com antecedência para que seja evitada a perda de tempo no dia da eleição.

As opções são pelo aplicativo e-título (onde votar), pelo autoatendimento do site www.tre-ma.jus.br (título eleitoral/onde votar) ou ligando para o número 0800 098 5000 (dias úteis entre 13h e 19h) e nos dias 26 e 27 de outubro entre 8h e 17h.

Acessibilidade – A Justiça Eleitoral dispõe de diversos mecanismos para garantir à eleitora e ao eleitor o acesso ao local de votação, entre eles o atendimento prioritário às pessoas com deficiência.

Em especial, eleitoras e eleitores de Imperatriz que tiveram algum problema no local de votação devem solicitar ajuda ao seu cartório eleitoral para providências.

Já no momento da votação, a eleitora ou o eleitor com deficiência pode informar à mesária ou ao mesário as suas limitações a fim de que a Justiça Eleitoral providencie a solução adequada para a ocasião.

A pessoa nessa situação pode também contar com a ajuda de alguém de sua confiança, a qual, caso seja autorizada pelo presidente da mesa receptora de votos, poderá ingressar na cabine de votação.

A condição é que a presença do acompanhante seja imprescindível para que a votação ocorra e que a pessoa escolhida não esteja a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político ou de coligação.

No intuito de oferecer e garantir acessibilidade no processo eleitoral, o TRE-MA disponibilizará uma Central de Libras com serviços de tradução e interpretação de discursos feitos por meio de Libras (Língua Brasileira de Sinais).

Quem necessitar deste tipo de atendimento deve procurar o/a coordenador/a de acessibilidade de cada local de votação – e este fará a ligação com a câmera voltada para o/a eleitor/a.

Os números das linhas telefônicas para videochamadas são (98)98464-2981/ (98)98828-0245