É de autoria do vereador Marlon Botão (PSB) o Requerimento nº 442/23 que solicita a estruturação da Coordenação de Vigilância Ambiental em Saúde, especialmente na área Itaqui-Bacanga, zona rural da capital maranhense. O pedido foi encaminhado para a Prefeitura de São Luís.
O objetivo, segundo o parlamentar, é garantir um conjunto de ações que proporcionem a detecção de mudanças nos fatores determinantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de identificar as medidas de prevenção e controle dos fatores de risco ambientais relacionados às doenças ou a outros agravos à saúde.
Botão explicou que seu pedido contribui para reforçar as ações de vigilância em saúde da população ludovicense com foco nos poluentes atmosféricos, estudando a qualidade do ar e visando instituir medidas de promoção da saúde, de prevenção dos fatores de risco e redução de agravos.
“É preciso apresentar soluções práticas, principalmente, aos mais de 250 mil habitantes da região do Itaqui-Bacanga que sofrem com a poluição do ar, da água e com a falta de saneamento básico. Por isso, acredito que a estruturação da Coordenação de Vigilância em Saúde Ambiental pode ser uma medida importante”, disse.
O pedido de providências foi direcionado ao prefeito Eduardo Braide (PSD), com cópia ao secretário Joel Nunes, titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), para analisar a solicitação.
O que é?
A Vigilância em Saúde Ambiental foi criada no Ministério da Saúde por meio da instrução normativa nº 1, de 7 de março de 2005 e implantada na Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental – CGVAM.
A Coordenação de Vigilância em Saúde Ambiental de São Luís foi criada, por meio da Lei nº 4.740 de 28 de dezembro de 2006, desenvolvendo suas atividades na superintendência de vigilância epidemiológica e sanitária.
A Vigilância em Saúde Ambiental é definida como um conjunto de ações que proporciona o conhecimento e a detecção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana. Suas ações estão relacionadas com a prevenção e exposição humana aos fatores de riscos e não com os eventos adversos que atingem o ambiente.