Dados do Banco Central mostram que, embora o setor público consolidado – composto por União, estados, municípios e estatais – tenha registrado um superávit primário de R$ 36,8 bilhões em outubro, os municípios, analisados isoladamente, apresentaram déficit de R$ 3,6 bilhões no mesmo período.
A comparação com o ano anterior agrava o alerta: em outubro de 2022, o déficit municipal foi de R$ 1,4 bilhão. O cenário impõe grandes desafios aos prefeitos que assumirão seus mandatos em janeiro de 2025. Entre as ações prioritárias para reverter o quadro estão a redução de gastos e o enxugamento da máquina pública.
Histórico de dificuldades em 2023
A situação crítica nas contas municipais não é novidade. Em 2023, 51% das cidades brasileiras fecharam o primeiro semestre com o caixa no vermelho, segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O problema era ainda mais grave entre os municípios de pequeno porte, onde 53% enfrentavam déficit primário – ou seja, gastos superiores às receitas. Já entre as cidades de médio e grande porte, o percentual era menor, mas ainda preocupante: 38%.
Diante desse panorama, os prefeitos precisarão de estratégias eficientes para equilibrar as contas e garantir a sustentabilidade fiscal de suas gestões.