O deputado estadual Neto Evangelista defendeu a ampliação do diálogo entre os entes públicos e cobrou uma postura mais efetiva da Prefeitura de São Luís para solucionar o impasse no transporte coletivo da capital, após o acordo que encerrou a paralisação do sistema semiurbano na Região Metropolitana.
Em publicação nas redes sociais, o parlamentar afirmou que o Governo do Estado conseguiu mediar a negociação que pôs fim à greve dos ônibus semiurbanos e criticou a condução municipal do tema. “O diálogo é fundamental. O governo estadual resolveu o problema que levou a greve de ônibus do sistema semiurbano. Espero que a prefeitura assuma seu papel de liderança e resolva de vez esse problema, sem empurrá-lo pra debaixo do tapete, inviabilizando a cidade”, escreveu.
O sistema semiurbano voltou a operar nas primeiras horas desta quarta-feira (4), após os rodoviários aceitarem a proposta apresentada pelas empresas. O acordo prevê reajuste salarial de 5,5%, implantação de plano odontológico para a categoria e investimentos de R$ 30 milhões na renovação da frota ainda este ano.
Segundo o diretor executivo do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), Paulo Pires, a negociação contou com mediação judicial e apoio do poder público estadual. Ele informou que cerca de 125 mil usuários serão atendidos diariamente com a retomada do serviço. “Vamos melhorar a frota, melhorar a condição do trabalhador e, a partir de amanhã, o transporte volta a funcionar”, declarou em vídeo divulgado nas redes sociais.
De acordo com o SET, o entendimento foi possível após o Governo do Estado sinalizar aumento no repasse de subsídios às empresas do setor, o que viabilizou o fechamento do acordo trabalhista.
Apesar do avanço no semiurbano, a maior parte do sistema, que atende as linhas urbanas de São Luís, permanece paralisada. Uma nova rodada de negociações está prevista para quinta-feira (5), na tentativa de restabelecer integralmente a operação.
Enquanto isso, o impasse também é acompanhado pelo Ministério Público do Maranhão. No âmbito de procedimento preparatório de inquérito civil, a promotora de Justiça Alineide Martins Rabelo Costa, da 1ª Promotoria do Consumidor, indicou a possibilidade de intervenção estadual no sistema de transporte da capital caso a prefeitura não demonstre interesse em firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
No despacho, a promotora cita falhas na gestão do serviço e aponta que, sem acordo, poderá encaminhar o caso ao procurador-geral de Justiça para avaliar representação junto ao Tribunal de Justiça pedindo intervenção específica na área de trânsito e transporte, com nomeação de interventor técnico.
Com a retomada parcial do serviço e o debate institucional em curso, a expectativa é de que as próximas reuniões definam o futuro do transporte coletivo urbano, tema que segue no centro das discussões políticas e administrativas na capital maranhense.