As prefeituras de todo o país recebem nesta quinta-feira (30) o terceiro repasse de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), somando R$ 5,6 bilhões. O montante representa crescimento de cerca de 17% na comparação com o mesmo período de 2025, quando foram distribuídos R$ 4,8 bilhões.
O resultado reforça o caixa municipal e aponta para uma recuperação da arrecadação. A alta também pode refletir os efeitos do novo modelo de compensação vinculado às mudanças no Imposto de Renda.
Principal fonte de receita para aproximadamente 80% dos municípios brasileiros, o FPM é uma transferência constitucional formada por 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os valores destinados a cada cidade variam conforme o tamanho da população, com base em dados atualizados anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na divisão regional, o Nordeste concentra o maior volume de recursos. A Bahia lidera na região, com mais de R$ 456 milhões distribuídos entre os municípios, com destaque para cidades como Porto Seguro, Ilhéus e Vitória da Conquista.
No Sudeste, São Paulo recebe a maior fatia, com R$ 701 milhões. Entre os municípios com maiores repasses estão Campinas, Ribeirão Preto e São Bernardo do Campo.
Já no Sul, o Rio Grande do Sul concentra mais de R$ 359 milhões, com Canoas, Caxias do Sul e Pelotas entre os principais beneficiados.
No Centro-Oeste, Goiás lidera com R$ 183 milhões, destinados principalmente a municípios como Anápolis, Luziânia e Rio Verde.
Na Região Norte, o Pará aparece com o maior volume, totalizando R$ 162 milhões, com repasses mais expressivos para Marabá, Santarém e Castanhal.
Até esta quarta-feira (29), o município de São Francisco do Maranhão permanecia com recursos bloqueados. Para regularizar a situação, a gestão municipal precisa identificar o órgão responsável pelo bloqueio, apurar a causa e adotar as medidas necessárias para liberação dos valores.