Sempre que ouço ou leio sobre algum interesse repentino de Bolsonaro por qualquer instituição ou entidade pública aqui do nosso país, algo dentro de mim se agita, como que um presságio de que algo ruim pode acontecer com aquela instituição ou entidade.
Por esses dias, essa agitação dentro de mim tem acontecido forte – como que um “alarme psicológico” – por conta de uma notícia que eu soube recentemente, relacionada ao Banco do Nordeste (BNB) e, mais especificamente, ao “Crediamigo”, um dos programas de crédito desse banco.
O “Crediamigo”, operado pelo BNB desde 1998, é um programa de microcrédito urbano, considerado o maior programa de microcrédito orientado da América Latina.
Em 2020, auge da pandemia da Covid-19, esse programa desembolsou mais de R$ 12 bilhões em crédito e, dessa forma, ajudou a gerar ou a manter mais de 700 mil empregos na região nordeste, no norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.
Por meio desse crédito, milhares de pessoas – inclusive trabalhadores do setor informal – tiveram, e outros milhares estão tendo, a chance de abrir ou expandir seus negócios, uma vez que o banco, para essa linha de empréstimos, não faz as exigências tradicionais que normalmente são feitas por outros bancos.
Fui informado que há 18 anos uma OSCIP de nome Instituto Nordeste Cidadania (INEC) operacionaliza o Crediamigo na Região Nordeste, com amparo na Lei 11.110/2005, que regulamenta a parceria entre instituições financeiras e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs). Fui informado também que, durante todos esses anos, o programa só cresceu, beneficiando cada vez mais os pequenos trabalhadores, sem que nunca se tenha ouvido falar em qualquer irregularidade na atuação do instituto ou qualquer escândalo de mau uso ou malversação dos recursos envolvidos. Aliás, segundo folders publicados pelo próprio BNB, o “Crediamigo” é responsável, atualmente, por 52% do lucro líquido do banco.
Ocorre que, no último mês de setembro, o ex-deputado Valdemar Costa Neto – presidente do PL, atual partido de Bolsonaro – fez um vídeo criticando a operacionalização do “Crediamigo pelo mencionado instituto INEC. Apenas 3 dias após a divulgação do vídeo, o então presidente do BNB foi substituído e o diretor que o substituiu anunciou que, a partir de 31 de dezembro de 2021, o termo de parceria entre o banco e o INEC não mais seria renovado.
Na sequência das medidas que, ao que tudo indica, atendem aos interesses do presidente do PL, uma licitação foi aberta sem que a própria Oscip INEC pudesse dela participar. Ocorre que as três empresas que se habilitaram ao certame foram inabilitadas por não possuírem todas as condições exigidas pelo edital de licitação.
Em resumo, até o presente momento: 1) O INEC não mais poderá operar o “Crediamigo”, conforme vinha fazendo há 18 anos, porque esse é o desejo do presidente do PL; 2) 2022 está às portas e, a partir de janeiro, milhares de pessoas precisarão de crédito para iniciar ou tocar os seus negócios, sem que se saiba, até agora, quem irá operacionalizar o “Crediamigo”.
Pelo sim, pelo não – e porque continua a soar dentro de mim o “alarme psicológico” de que falei no início deste artigo – irei protocolar, já nesta segunda-feira (06), uma Representação ao Ministério Público Federal, pedindo ao MPF que acompanhe de perto todo esse rebuliço envolvendo o BNB e os bilhões de reais que, anualmente, são ofertados pelo “Crediamigo”.
Zé Carlos – deputado federal