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Ministro do STJ devolve comando do Pros a Marcus Holanda

A batalha judicial pelo comando do Pros ganhou mais um capítulo na 4ª feira (3.ago.2022). O ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), decidiu devolver o comando da legenda ao perito aposentado da Polícia Civil Marcus Holanda, eleito em reunião partidária de julho de 2020. Eis a íntegra da decisão (145 KB).

Eurípedes Jr., fundador do Pros, havia retomado a liderança do partido no domingo (31.jul). Na decisão, o vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, afirmou que faltavam provas para justificar a saída do político.

Em março, a 2ª instância da Justiça do Distrito Federal destituiu Eurípedes da presidência do Pros e legitimou a reunião partidária que elegeu Holanda. O ex-perito da polícia é líder da ala contrária e acusa o fundador da sigla de desvios milionários.

Na decisão mais recente, Ferreira considera os argumentos apresentados pelo vice-presidente da Corte, mas afirma que a ação carece de análise pelas instâncias precedentes. Assim, o STJ ainda não teria competência para apreciá-las.

“Não se ignora os impressionantes argumentos deduzidos pela parte que requereu a tutela de urgência nestes autos, calcados em supostas irregularidades praticadas nos procedimentos administrativos e até mesmo nas instâncias ordinárias da esfera judicial, objeto de procedimentos que visam a apurar a isenção dos órgãos que examinaram a questão controvertida. Tem-se, contudo, alegações que ainda pendem do exame das instâncias precedentes, carecendo o STJ da competência para apreciá-las desde logo, sob pena de qualificar supressão de instância”, escreveu o ministro.

A decisão tem caráter provisório.

ELEIÇÕES

A disputa coloca em dúvida a candidatura do coach Pablo Marçal para o Palácio do Planalto. O influenciador, que é ligado à ala liderada por Holanda, teve o seu nome confirmado em 31 de julho, na convenção partidária.

Logo que retomou o comando do Pros, Eurípedes articulou apoio ao PT, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tirando Marçal da corrida eleitoral.

Em nota divulgada na 4ª feira (3.ago), o pré-candidato do Pros disse que Eurípedes “não tem esse poder de mudar o resultado de uma convenção realizada dentro do prazo legal”.

Caso a vontade de Eurípedes prevaleça, o Pros passará a integrar a coligação composta por PT, PSB, Solidariedade, Psol, PC do B, PV e Rede.

O partido tem uma nova convenção marcada para 6ª feira (5.ago), último dia para os partidos decidirem os seus candidatos, segundo o calendário eleitoral.

Fonte: Poder 360

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