O presidente interino da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), recebeu na tarde desta quarta-feira (15), uma comitiva de representantes da diretoria da Associação dos Procuradores do Município de São Luís (APMSL) e procuradores da Procuradoria Geral do Município (PGM).

No encontro, que também contou com a participação do 2º vice-presidente Ribeiro Neto (Patriotas) e de procuradores legislativos da Casa, foram abordados assuntos relativos à troca de conhecimento entre as instituições e pleitos de interesse da categoria.

De acordo com o presidente da APMSL, Dr. João Simões Teixeira, o objetivo da visita, foi promover uma aproximação entre as instituições e tratar de pautas da categoria. Desta forma, segundo ele, será mais ágil e fácil a troca de informações futuras sobre os projetos enviados à Câmara e proposições legislativas enviadas pelos vereadores à Prefeitura.

“A visita foi importante para estreitar os laços institucionais e explicar um pouco sobre o funcionamento do nosso trabalho. No encontro, aproveitamos para apresentar ao Legislativo algumas pautas de reivindicações da categoria”, declarou o representante dos procuradores municipais.

Na opinião do 2º vice-presidente Ribeiro Neto, que conduziu a reunião até a chegada do presidente da Casa, o encontro foi importante para ouvir as demandas da advocacia pública municipal.

“Essas conversas são importantes porque, por meio delas, podemos ouvir, compreender e perceber quais as principais demandas dos profissionais que integram a advocacia pública municipal. Além disso, esses encontros nos possibilitam estreitar mais o contato entre o Legislativo e os diversos setores inseridos na gestão pública”, frisou.

A função do procurador-municipal é representar judicial e extrajudicialmente o município e cabe a ele também cuidar do planejamento, coordenação, controle e execução das atividades jurídicas de interesse da cidade.

Para o Dr. Cícero Macedo, procurador de carreira da Câmara de São Luís, a visita dos representantes da APMSL serviu para demonstrar a importância da essencialidade da carreira dos procuradores.

“Os procuradores municipais demonstraram a essencialidade desta carreira e quanto eles conseguem fazer pelo bem do nosso município. O encontro serviu para demonstrar também o quanto a Casa está aberta ao diálogo para sempre recepcioná-los e atender a demanda da categoria”, afirmou.

Ao final da reunião, o presidente Chaguinhas, disse que a Casa estava à disposição para tratar de projetos em favor dos procuradores. “A Câmara está aqui para ouvir todos os segmentos da sociedade civil, é uma porta aberta para o diálogo com todos os poderes organizados”, concluiu.

Em Paço do Lumiar, escolas da Rede Municipal de Ensino voltaram a servir alimentação para os alunos de forma regular, após problemas envolvendo o fornecimento. Uma das empresas deixou de fornecer alguns itens de alimentação e, com isso, foi iniciado um processo de compra emergencial para suprir a ausência de alimentação escolar para as crianças.

“Para fazer qualquer compra de alimentação escolar precisamos licitar empresas, e uma delas deixou de fornecer itens básicos que compõem o cardápio, como arroz, feijão, macarrão, óleo, dentre outros. Após entrarmos na justiça, foi aplicada uma multa no valor de R$ 50 mil por dia contra essa empresa, mas a mesma continuou se recusando a fornecer os alimentos, descumprindo a determinação judicial e prejudicando o cardápio nas escolas”, explica a secretária de Educação, Monique Carmona.

A secretária informa ainda que, em função da negativa da empresa, foi necessário iniciar o processo de compra emergencial. “A compra emergencial foi iniciada; mas, para isso, precisávamos seguir trâmites legais, que duraram em torno de um mês; mesmo período em que as escolas de Paço do Lumiar deixaram de receber a alimentação escolar”, esclarece.

Após os trâmites legais, o processo de compra emergencial foi finalizado e, no último sábado, dia 11, uma equipe foi mobilizada para realizar a entrega dos alimentos nas escolas. “Hoje, as escolas estão plenamente abastecidas, e durante esta semana faremos a entrega de outros itens de proteínas como carne e frango”, conclui a secretária de Educação.

O presidente da Caema, Marcos Aurélio Freitas, em entrevista ao Programa Ponto Continuando, nesta quarta-feira (15), reforçou a campanha para quitação de débitos junto a companhia. Ele destacou que o prazo foi prorrogado e se estenderá até o dia 31 de maço.

“Existem 335 mil pessoas que tem contas de até R$ 130 reais até R$ 2 mil reais junto a Caema. Essas dívidas serão perdoadas, caso esses clientes atualizem o cadastro. Alcançamos mais de 30 mil clientes nessa etapa da campanha, por isso decidimos pela prorrogação, mas o apelo é que não deixem pra última semana. Não iremos mais prorrogar, e quando terminar passaremos a protestos, continuação de negativação e corte do serviço”, enfatizou.

A campanha Fique em dia com a Caema oferece condições especiais de pagamento para que os consumidores inadimplentes possam regularizar a situação financeira e garantir os serviços ofertados pela empresa de saneamento.

“Estamos excluindo juros e multas dos clientes inadimplentes de todos os 138 municípios maranhenses que operamos. Vamos intensificar a campanha, com parceria de divulgação com outros órgãos”, disse.

As negociações podem ser feitas pelos canais 0800700195, pelo App Caema Mobile, pelo Telegram 98 99113 0195 ou pelo site caema.gov.br

Sobre investimentos em saneamento básico em São Luís, ele informou que irá inaugurar a estação de tratamento do Anil com seis instalações elevatórias, que vai do bairro da Liberdade ao Barreto.

“Vamos implantar mais cinco elevatórias até a avenida Santos Dumont, passando pelo João de Deus, Pirapora, e trazendo pra estação de tratamento do Anil”, explicou.

O presidente falou ainda sobre as obras de tratamento de esgoto no bairro do Olho D’água que será concluída no mês de março. Na Vila Conceição, ligações domiciliares gratuitas serão realizadas após a conclusão de tratamento na região.

“Temos investimentos de R$ 600 milhões só para esgoto, os outros 200 milhões serão aplicados em imperatriz. Há uma linha de atuação com planejamento e projetos maturados”, concluiu Marcos Aurélio.

Abaixo, assista a entrevista.

Em visita ao Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso (CAISI) nesta terça-feira (14), o vereador Raimundo Penha (PDT) solicitou ao secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, melhorias na estrutura e a aquisição de equipamentos para aquela unidade especializada mantida pela Prefeitura de São Luís. A intenção é garantir melhores condições de atendimento aos idosos, que têm merecido atenção especial do vereador.

“Ouvindo funcionários e usuários, vamos fazer um levantamento das necessidades do CAISI. Em articulação com os colegas vereadores, buscaremos o apoio do prefeito para garantir os recursos necessários para fazer a reforma dessa importante unidade de saúde. Espero que, nos próximos dias, possamos levar melhorias para os nossos idosos, que são quem mais precisa de atenção”, disse Raimundo Penha.

O secretário Joel Nunes destacou a importância da visita e de ouvir as demandas dos usuários e funcionários. Ele enfatizou o empenho do vereador Raimundo Penha na defesa dos direitos da terceira idade. “O vereador sempre lutou pela assistência à saúde da pessoa idosa. Essas visitas in loco são importantes para conversarmos com as pessoas e ouvirmos seus relatos, para que possamos melhorar a vida daqueles que nos procuram nos equipamentos de saúde”, afirmou.

Por mês, cerca de 4 mil idosos são atendidos pelo Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso, que oferece serviços especializados nas áreas de geriatria, educação física, fonoaudiologia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, fisioterapia, serviço social, além de atividades como artes manuais, pilates, coral, dança e terapia familiar.

Desde 2019, o parlamentar indica emendas parlamentares para o órgão. No mesmo ano, destinou R$ 100 mil para ajudar na reforma. Já em 2020 foram destinados recursos para aquisição de equipamentos, mas devido à burocracia causada pela pandemia, não foram comprados todos. Em 2021, o vereador Raimundo, juntamente com o então vereador Osmar Filho, destinaram R$ 150 mil para a compra de móveis e equipamentos. Os recursos estão em processo de licitação pela Prefeitura de São Luís.

O vereador se comprometeu em articular benefícios para o centro, como a reforma do prédio e a aquisição de novos computadores e cadeiras. A intenção é garantir que o CAISI seja um local mais seguro, adequado e agradável para os usuários.

“Fizemos em dois anos o que eles não fizeram em 30. Tuntum se transformou numa cidade de oportunidades cheia de realizações”, disse o prefeito Fernando Pessoa, em vídeo divulgado em suas redes sociais nesta quarta-feira (15). O gestor afirma ainda que o grupo político liderado pelo ex-prefeito Tema está tentando uma atitude covarde contra sua gestão.

“Sinto muito orgulho do nosso time que tem sido incansável. Nosso nome é trabalho. Avante, Tuntum, ainda vem muita coisa boa por aí”, enfatizou.

Fernando Pessoa foi eleito em 2020 com mais de 60% dos votos válidos pra ser prefeito de Tuntum. Segundo ele, o grupo de Tema estaria tentando prejudicar sua gestão, dificultando assim o desenvolvimento de Tuntum. Ele afirmou ainda que já está tomando as medidas necessárias para dar continuidade ao seu trabalho.

“Faremos o que for preciso para garantir que o desenvolvimento de Tuntum continue. Estamos trabalhando com transparência e comprometimento para melhorar a vida da população”, concluiu.

Veja o vídeo:

O resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) já está disponível. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), no total foram 205.177 candidatos inscritos para disputar 67.301 vagas em instituições particulares de ensino superior. Medicina, Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia foram os cursos mais procurados.

Para que o candidato concorresse ao financiamento, ele deveria concluir todas as etapas do processo, que é a confirmação e efetuação da inscrição. A inscrição só é computada se o estudante seguir todas as etapas do processo de inscrição.  

A classificação é feita em ordem decrescente, com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e as demais regras do processo seletivo. As etapas de classificação e chamadas devem ser conferidas na página do Programa, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Lista de espera

Os candidatos que não foram selecionados nessa primeira etapa serão automaticamente incluídos na lista de espera do Fies para disputar as vagas que não forem preenchidas. O candidato deve ficar atento às convocações, acessando o sistema de inscrição do programa. A convocação da lista de espera será feita entre os dias 21 de março e 18 de maio. 

Matrícula e financiamento

O candidato selecionado deve comparecer à instituição de ensino para validar suas informações e assinar o contrato de financiamento. Durante o curso, o estudante pagará uma taxa trimestral de R$10, referente aos juros do financiamento.

Após a conclusão do curso, o estudante tem um prazo de carência de 18 meses para começar a pagar o financiamento, que pode ser parcelado em até três vezes o tempo de duração do curso financiado. O valor das parcelas é calculado com base na renda do estudante e de sua família.

Confira a lista de inscritos e inscrições por Unidade da Federação:

Quantitativo de inscrições dos 20 cursos mais procurados:

Fonte: Brasil 61

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou, na noite desta quarta-feira (15), que o Parlamento Estadual prioriza o trabalho em unidade e a proximidade com a origem das demandas. Ela concedeu entrevista, ao vivo, à TV Guará, no programa ‘Hora da Verdade’, que estreou na última segunda-feira (13). 

Entrevistada pelo jornalista Gláucio Ericeira, na estreia do quadro ‘Hora da Política’, a chefe do Legislativo maranhense enfatizou que, nesta legislatura, a Casa do Povo está formada por parlamentares que defendem pautas distintas, o que traz mais olhares para diferentes causas.

“É um Parlamento muito plural, no qual cada parlamentar tem uma história e defende pautas diferentes. Isso é muito positivo porque acabamos focando em todos os âmbitos. É uma Casa de ideias coletivas e estamos unindo forças em prol de todo o Maranhão. Esta é a nossa maior missão no momento, manter o diálogo e trabalhar em parceria”, afirmou Iracema Vale.

A presidente da Alema ressaltou, ainda, a importância da Assembleia Legislativa ter a maior bancada feminina da história.

“Estamos deixando nossa marca porque é a primeira vez que temos uma mulher à frente do Poder Legislativo maranhense e, agora, temos a maior bancada feminina. Estamos em diálogo contínuo e com nossa atenção voltada à criação de políticas públicas a favor das mulheres”.

Nesta quinta-feira (16), o Banco de Alimentos, coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), vai promover oficina de ervas medicinais para famílias beneficiadas pelo Projeto Cooperar. A atividade, que contará com a participação de alunos do curso de Farmácia da UNBD, abordará técnicas para a utilização das ervas de forma segura e eficaz. A ação ocorrerá na Ceasa, no Cohafuma, a partir das 15h.

De acordo com o secretário da Sedes, Paulo Casé Fernandes, o objetivo também é fomentar uma intersetorialidade com o campo científico. “Juntamente com a Universidade, queremos propor um espaço que una os saberes populares com o científico, a fim de disseminar para essas famílias conhecimentos e saúde”, afirmou.

Banco de Alimentos

O Banco de Alimentos (BA) é um equipamento público de Segurança Alimentar e Nutricional que visa à promoção do direito humano à alimentação adequada e acessível. Além de atender diversas famílias com a distribuição de alimentos captados na Ceasa, o BA também promove ações e oficinas para disseminação de práticas alimentares saudáveis, combate ao desperdício e aproveitamento integral dos alimentos.

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) solicitou uma audiência pública para debater medidas que possam minimizar as consequências das fortes chuvas ocorridas na primeira quinzena de março em toda Grande Ilha de São Luís.

Durante discurso na sessão plenária desta quarta-feira (15), o parlamentar destacou a importância da discussão para adoção de medidas urgentes.

“Essa solicitação leva em consideração uma preocupação de toda a sociedade. Sabemos que o volume de chuvas no primeiro semestre é muito alto em todo o Maranhão e tem aumentado ao longo dos anos, causando mais prejuízos e transtornos às cidades, a exemplo dos municípios que compõem a Grande Ilha”, disse.

Carlos Lula complementou destacando que o objetivo não é politizar o problema ou fazer disso um debate eleitoral, mas sim, trazer representantes de todos os municípios e secretarias relacionadas para que seja feito um debate, que possa construir soluções para um plano de curto, médio e longo prazo.

“Precisamos debater isso de maneira adequada para que possamos saber o que será feito com a urbanização, sobretudo das grandes cidades, para o futuro. Além disso, saber como iremos conseguir reparar os danos acusados pelas chuvas hoje e discutir a causa mais profunda, que é a nossa própria relação com o meio ambiente”, explicou.

Segundo o requerimento, devem ser convidados para a audiência pública representantes da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra); Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema); Município de São Luís, de Paço do Lumiar, da Raposa e de São José de Ribamar. Além destes, Defesa Civil do Estado do Maranhão e representante do Ministério Público Estadual.

Veja o vídeo:

O deputado Júlio Mendonça (PCdoB) parabenizou, na sessão desta quarta-feira (15), a diretoria da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), por ter realizado com grande sucesso, em São Luís, o 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense.

Em seu discurso, o deputado informou que teve a chance de participar de uma mesa redonda sobre o novo marco do saneamento básico, tema que considera fundamental para o Maranhão, em razão dos baixos índices de cobertura, tanto da rede de esgoto quanto da rede de água potável.

Júlio Mendonça assinalou que, nessa área do saneamento básico, a Caema tem uma importância muito grande, mas, segundo ele, é uma empresa deficitária.

“A gente percebe que há necessidade de investimentos e de um olhar especial do governo sobre a Caema, porque nós temos uma fragilidade no processo jurídico de governança em relação às concessões. Temos que entender, e de fato colocar luz na realidade, sobre qual o modelo de gestão, se é privado, se é misto ou se é público”, disse o deputado.

Júlio Mendonça observou, ainda, que esse tema do saneamento básico diz respeito diretamente à saúde pública e que os índices de doenças ocasionadas por falta de saneamento são alarmantes no Maranhão.