Até o momento, mais de 9 milhões de doses de imunizantes bivalentes contra a Covid-19 foram aplicadas no Brasil.

As vacinas são utilizadas como reforço em grupos com maior risco de desenvolver formas graves da doença, como idosos a partir de 60 anos, pessoas imunocomprometidas a partir de 12 anos, gestantes e puérperas.

Para ter acesso a dose de reforço bivalente é necessário estar com o ciclo vacinal completo.

Segundo dados do Ministério da Saúde, dentre o total de doses aplicadas, 1,5 milhão foram em pessoas de 60 a 64 anos; 1,6 milhão em pessoas de 65 a 69 anos; 1,6 milhão em pessoas de 70 a 74 anos; 1,1 milhão para os de 75 a 79 anos e 1,2 milhão no público de 80 anos ou mais.

Completar o ciclo vacinal é a forma mais eficaz para se proteger contra o vírus da Covid-19. Se você está com alguma dose em atraso, procure a unidade de saúde mais próxima para se vacinar, mesmo que não esteja no grupo prioritário.
Fonte: Brasil 61

Dentro do cronograma de execução do Programa municipal de recuperação de vias públicas, a prefeitura de Paço do Lumiar iniciou esta semana as obras de restauração da avenida Chico Mendes, principal acesso ao conjunto residencial Cidade Verde 1. Cerca de 300 metros da avenida, hoje intrafegáveis, além de recuperados, receberão nova pavimentação em bloquetes de concreto. 

“A Chico Mendes foi entregue, junto com as casas do conjunto Cidade Verde 1, pela construtora do Residencial, há mais ou menos seis anos, e ao longo desse período a avenida sofreu um desgaste natural do pavimento”, explica o secretário de Infraestrutura e Urbanismo de Paço do Lumiar, Walburg Neto. “A situação também foi agravada devido ao lençol freático da região estar bem próximo à superfície, e essa umidade acabou sacrificando a base e sub-base, camadas subterrâneas sobrepostas ao pavimento asfáltico da avenida”, acrescenta.

“Sensível aos problemas enfrentados pelos moradores do bairro, a prefeita Paula Azevedo incluiu a avenida no programa de recuperação das vias públicas de Paço e autorizou a SEMIU a fazer a recuperação dos trechos danificados na Chico Mendes, como também a trocar o pavimento em asfalto por bloquetes, o que vai melhorar sensivelmente as condições de trafegabilidade, além de facilitar a manutenção da via quando for necessário”, reforça Walburg.

Os trabalhos de recuperação da Avenida Chico Mendes foram iniciados na manhã desta terça-feira, 18. Na primeira etapa dos serviços, será retirado todo o asfalto dos trechos danificados da avenida. Em seguida, vai ser aplicado sobre a via uma camada de material laterítico, um composto à base de piçarra e pedras. “Após a acomodação desse material no pavimento, colocaremos a camada de areia e posteriormente faremos a colocação dos bloquetes”, volta a explicar Walburg Neto.

Outros serviços

Além da restauração do pavimento nos trechos críticos, as obras de recuperação da Avenida Chico Mendes, no residencial Cidade Verde 1, incluem também a melhoria do sistema de drenagem profunda de águas pluviais. Paralelo aos serviços de recuperação do pavimento, a prefeitura de Paço do Lumiar vai fazer a desobstrução das galerias e das conhecidas bocas-de-lobo, aberturas instaladas junto ao meio-fio das calçadas, para fazer o escoamento das águas das chuvas.

“O sistema de drenagem pluvial do Cidade Verde, infelizmente, não está funcionando. Com as obras de desobstrução das galerias iremos recuperar a capacidade de vazão das águas das chuvas e evitar a ocorrência de alagamentos na avenida”, concluiu o secretário de Infraestrutura e Urbanismo de Paço do Lumiar, Walburg Neto.

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (18), o deputado estadual Júlio Mendonça (PCdoB) relembrou os 27 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará. Ele se referiu ao confronto ocorrido à época entre a Polícia Militar paraense e os mais de 1.500 agricultores.

“Houve uma tragédia e 21 pessoas foram assassinadas pela polícia e outras 70 foram baleadas. Registro aqui este momento porque, há 27 anos, isso ainda nos dá muita tristeza, mas a reflexão é importante e, acima de tudo, nos dá a esperança de que o aceso à terra, a democratização da terra seja ampliada aos que mais precisam”, frisou o parlamentar.

Júlio Mendonça chamou atenção para o momento que ainda vive o Maranhão, apesar, segundo ele, do esforço do ex-governador Flávio Dino (PSB) e do governador Carlos Brandão (PSB) pela estruturação do Iterma e do Incra, que agora tem no comando o ex-deputado Zé Carlos. 

“Mas é importante registrar que ainda há em disputa mais de um milhão de hectares de terra no Maranhão, onde ainda são registrados muitos conflitos agrários. Então, nós precisamos ter esse olhar atento. Aqui, não abonamos qualquer excesso, mas entendemos que a luta do MST, no Abril Vermelho, em alusão a esse momento ocorrido há 27 anos, nos faz refletir sobre a necessidade de continuarmos lutando pela reforma agrária, pela democratização da terra e pela produção de alimentos saudáveis”, afirmou o deputado.

Audiência

Outro assunto mencionado pelo deputado foi o adiamento da audiência pública sobre violência nas escolas, que agora será realizada no dia 27 deste mês. Ele informou que a reunião que aconteceria nesta terça-feira (18) foi transferida devido à pane no sistema elétrico do auditório Neiva Moreira, local onde ocorreria a audiência.

Cajari

Ainda em seu pronunciamento, o parlamentar também se solidarizou com a população de Cajari em função da queda da Ponte dos Afogado, assunto que foi destacado na tribuna pelo deputado Osmar Filho (PDT).

“Como também sou de Viana, eu sei que os habitantes de lá, assim como os de Cajari são os principais afetados porque a ponte liga, de fato, os dois municípios. É a única via terrestre para Cajari. O secretário Aparício Bandeira, da Sinfra, já mandou a equipe para resolver o problema, e a gente está acompanhando”, disse. 

Veja o vídeo:

A Câmara Municipal de São Luís, por meio da Resolução Administrativa n.º 067/2023, instituiu a comissão interdisciplinar para estudo e elaboração da proposta do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores públicos estatutários do Poder Legislativo. O documento foi publicado na edição dessa segunda-feira, 17, no Diário Oficial do Município (DOM).

A comissão será composta por membros da Câmara Municipal lotados na Procuradoria Geral; Controladoria Geral; Secretaria Financeira; Diretoria Administrativa; Recursos Humanos; Mesa Diretora, além de servidores efetivos e regulares.

Ainda segundo o documento, o prazo para conclusão dos trabalhos com a apresentação da proposta será de três meses, podendo ser prorrogado, conforme necessidade da comissão.

Primeira vez na história

De acordo com um levantamento realizado pela Diretoria de Comunicação, essa será a primeira vez que a Câmara inicia um processo de implantação dos planos de cargos e salários dos servidores efetivos, visando valorizar a carreira do funcionalismo municipal no âmbito do Legislativo.

A valorização ao servidor, que marcou inclusive algumas ações dos primeiros 100 dias de gestão na Câmara de São Luís, foi uma das principais promessas da Mesa Diretora empossada no dia 1º de janeiro para um mandato de dois anos.

Os dados dos estados e municípios do Brasil já estão atualizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por meio dos três tipos de estudos anuais de geociências, como Malha Municipal Digital 2022, Atualização dos Mapas Municipais e Áreas Territoriais de Estados e Municípios, o órgão informou que atualmente, o Brasil tem 5.568 municípios, além do distrito insular de Fernando de Noronha e do Distrito Federal.

O Brasil tem hoje uma extensão territorial de 8.510.345,540 km², o que representa um ajuste de 0,02 km² do valor publicado em 2020 (8.510.345,538 km²). As fronteiras e limites permanecem os mesmos.

Além disso, também foram atualizados os Mapas Municipais de 342 municípios que tiveram mudanças de área e de limites entre maio de 2020 e abril de 2021, que não altera o mapa do país. A malha municipal foi ajustada, conforme os mapas da entidade. 

Os maiores municípios brasileiros em extensão territorial são: Altamira (PA): 159.533,306; Barcelos (AM):122.461,08 e São Gabriel da Cachoeira (AM): 109.192,562.

O prefeito Eduardo Braide recebeu, no Palácio La Ravardière, sede do Executivo Municipal, nesta terça-feira (18), representantes do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para falar da importância de combater o sub-registro em São Luís.

O objetivo é unir forças com o Poder Judiciário para que todas as crianças consigam ser imediatamente registradas já nas primeiras horas de vida. O acesso à certidão de nascimento garante direitos como educação, saúde, assistência social, além de ser um indicador importante na execução de outras políticas públicas no Município.

“Tratarmos de diversas ações voltadas para a garantia da cidadania por meio da emissão da certidão de nascimento, e com o diálogo e a parceria do TJMA, vamos erradicar o sub-registro em nossa cidade”, garantiu o prefeito Eduardo Braide.

Participaram da reunião, o corregedor-geral de Justiça do TJMA, desembargador Froz Sobrinho; a juíza auxiliar da Corregedoria, Jackeline Caracas; o procurador-geral do Município, Bruno Duailibe; e o procurador do Município, Rafael Kriek.

De acordo com dados do IBGE de 2020, o Maranhão apresenta índice de sub-registro de 5,36%, o pior da região Nordeste, sendo que o Município de São Luís possui índice de 2,57%. Considerando que o registro de nascimento é um serviço prestado pelas serventias extrajudiciais, por meio de delegação do Poder Judiciário, esta pauta tem sido encampada tanto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quanto pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Maranhão, por meio de ações estratégicas em parceria com outras instituições públicas e privadas, como a instalação de unidades interligadas, mutirões de atendimento à população vulnerável e desjudicialização do procedimento de registro tardio.

O desembargador Froz Sobrinho disse que a meta, em parceria com a gestão do prefeito Eduardo Braide é “tornar São Luís a primeira cidade do Maranhão e a primeira capital do Brasil a erradicar o sub-registro civil, servindo como exemplo para todo o país”.

No encontro, também foram discutidas estratégias tecnológicas que possam ampliar e agilizar todo esse processo, tudo isso, colocando o atendimento da saúde como protagonista nesse processo, que também conta com o apoio das pastas de educação e assistência social do Município. “A gente tem um laboratório de tecnologia para aperfeiçoar nosso trabalho. Por mais que façamos mutirões e a saúde também dê apoio, queremos que a área da saúde seja a pasta principal nesse combate ao sub-registro. Queremos entregar para a pasta uma ferramenta tecnológica que potencialize o registro ainda no pré-natal”, explicou o desembargador Froz Sobrinho.

Registro Civil

Para fazer o Registro Civil, um dos pais deve comparecer ao cartório mais próximo da sua área de residência, com a guia amarela da Declaração de Nascido Vivo (DNV), entregue pela unidade hospitalar ou profissional de saúde que assistiu o parto (parto domiciliar).  A primeira via é gratuita para todos e a 2ª via é gratuita para pessoas reconhecidamente pobres, de acordo com a Lei n° 9.534/97.

Os documentos de identidade como RG, CPF e comprovante de residência devem ser levados e caso os pais sejam casados, também levar certidão de casamento. Se a mãe não for casada com o pai da criança e for fazer o registro sozinha, deve levar a declaração do pai com firma reconhecida, autorizando a mãe a registrar a criança em nome dele. Caso não tenha a declaração do pai, a mãe poderá fazer o registro apenas em seu nome e indicar o nome e endereço do suposto pai para que seja notificado e se manifeste sobre a paternidade que lhe é atribuída.

O prazo legal para fazer o registro é de 15 dias após o nascimento da criança. Mas é importante ressaltar que, em qualquer idade, é possível fazer a certidão de nascimento, basta se dirigir ao cartório de registro civil mais próximo.

Em pronunciamento nesta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) agradeceu o empenho do Governo do Estado em restabelecer o acesso ao município de Cajari, que ficou isolada com o rompimento da Ponte dos Afogados, na MA-317.

“Quero destacar a atuação do governador Carlos Brandão; do secretário Aparício Bandeira, da Sinfra; do adjunto Ítalo, bem como de toda a equipe da Secretaria de Infraestrutura, que agiu imediatamente para garantir o acesso ao município, inicialmente de forma paliativa. Mas, infelizmente, mais uma vez, por conta do volume de água, a ponte acabou sendo interrompida”, disse o parlamentar, lamentando que todo o Maranhão venha sendo castigado pelas intensas chuvas dos últimos meses.

Osmar Filho lembrou que o único acesso de veículos para a cidade é por meio da Ponte dos Afogados, que interliga o município com Viana, e que os demais acessos são pelo rio. Ele declarou aionda que tem mantido contato diário com o governador e com toda a equipe da Sinfra, que já se mobilizaram para resolver o problema com a maior brevidade possível.

“Hoje, uma equipe da Secretaria, acompanhada do engenheiro Ivar Ortegal, que é especialista em pontes, já está se deslocando à MA-317 para fazer um estudo detalhado e resolver a situação, fazendo uma intervenção mais estruturante”, informou o deputado.

O pedetista ainda ressaltou que Carlos Brandão, por meio de uma força-tarefa coordenada pela Defesa Civil Estadual e o Corpo de Bombeiros, tem proporcionado atendimento a centenas de famílias do município de Cajari e da região da Baixada Maranhense, ajudando a amenizar suas dificuldades.  

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) denunciou, nesta terça-feira (18), a recusa do Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos, em São Luís, em atender um bebê indígena, encaminhado do município de Zé Doca. A criança morreu sem atendimento da unidade municipal. O caso aconteceu na segunda-feira (17).

“Hoje os pais desse bebê indígena estão velando seu filho. E a responsabilidade, ainda que não seja material, é política e do prefeito de São Luís. A capital recebe recursos para atender outras cidades e, por isso, o Hospital da Criança não pode se negar a receber nenhuma criança, pois é uma unidade de urgência e emergência, porta aberta”, afirmou.

O parlamentar complementou. “E aquele bebê de apenas 10 meses, que não tem culpa da incompetência e irresponsabilidade do gestor municipal de São Luís, e que perdeu a vida porque teve atendimento negado. É impossível não se indignar com esse horror, o sangue dessa criança está em suas mãos, prefeito”, enfatizou.

Parceria

Carlos Lula relembrou que, quando foi secretário de Estado da Saúde, ofereceu à prefeitura de São Luís, em janeiro do ano passado, o Hospital Dr. Genésio Rêgo para receber os pacientes do Hospital da Criança.

“O Hospital tem 60 leitos e receberia os pacientes do Hospital da Criança. Fiz reunião com a direção da unidade, todos estavam animados, pois o Hospital Genésio Rêgo daria melhores condições de atendimento às crianças do Maranhão inteiro. Mas o prefeito se negou a permitir essa parceria entre Estado e Município, assumiu a obra e disse que entregaria em menos seis meses. E o que temos visto de lá para cá é a pura incompetência, por isso, medidas urgentes têm que ser tomadas”, revelou o deputado.

O bebê era da etnia Ka´apor, território dos povos tradicionais na região de Nova Olinda do Maranhão.

O prazo para o credenciamento das atrações culturais que irão participar do São João do Maranhão 2023 encerra na próxima quinta-feira (20). Os interessados que ainda não efetuaram o cadastro, devem procurar a sede da Secretaria de Cultura do Estado.

De acordo com o secretário de Cultura do Maranhão, Paulo Victor, os arraiais acontecerão no período de 26 de maio e encerrada no mês de julho. “Vamos fazer um São João ainda maior do que foi em 2022. Por isso estou acompanhando pessoalmente a organização das agremiações que participarão do festejo”, disse o secretário.

Paulo Victor informou ainda que haverá a travessia de grupos de bumba-meu-boi sobre a ponte do São Francisco, que marcou o São João de 2022. A programação completa do São João do Maranhão 2023, com circuitos e arraiais, deverá ser anunciada ainda neste mês de abril.

Mais informações podem ser obtidas no cultura.ma.gov.br