O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de quase R$ 459 mil a dois municípios do Maranhão afetados por chuvas intensas. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta segunda-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU).

O município de Arame vai contar com R$ 353 mil para aluguel de maquinário, reparo de ponte de madeira e desobstrução de estrada vicinal que dá acesso à Mata Diana e Centro dos Pereiras e da via de acesso ao Centro do Aristide. Confira aqui e aqui.

Já Buriticupu vai contar com R$ 105 mil para o restabelecimento da estrada que acessa o povoado Cajazeiras. As duas cidades foram castigadas por fortes chuvas.

Os valores autorizados para cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Desde o início do ano, o MIDR já destinou mais de R$ 17 milhões para ações de proteção e defesa civil no estado do Maranhão. Foram beneficiados os seguintes municípios: Jenipapo dos Vieiras, Mirador, Arame, Itaipava do Grajaú, Barra do Corda, Buriticupu, São Benedito do Rio Preto, Conceição do Lago-Açu, Trizidela do Vale, São Luís Gonzaga do Maranhão, Tuntum, Trizidela do Vale e Pedreiras.

Também foram feitos dois repasses diretamente ao governo do estado, os quais beneficiaram os seguintes municípios: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Afonso Cunha, Alto Alegre do Pindaré, Barreirinhas, Buriti, Coroatá, Esperantinópolis, Governador Nunes Freire, Graça Aranha, Grajaú, Lago da Pedra, Pedreiras, Pinheiro, Poção de Pedras, Santa Inês, Santa Luzia, Santo Antônio dos Lopes, São João do Caru, Trizidela do Vale, Tuntum e Zé Doca.

Até o momento, 51 cidades do Maranhão obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres.

Outras ações

O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) mobilizou equipe do Grupo de Apoio a Desastres (Gade), composta por seis técnicos, para auxiliar nos procedimentos relacionados a decretação de situação de emergência e solicitação de recursos federais para socorro e assistência às vítimas das chuvas. O grupo prestou auxílio a 14 municípios, de maneira presencial ou remota.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte:Brasil 61

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Coordenação de Vigilância em Saúde, vem esclarecer acerca de dois casos suspeitos de meningite de pessoas residentes em Paço do Lumiar, que foram notificados recentemente.

Ambos os casos já foram DESCARTADOS pelas fontes notificadoras, por meio de exames laboratoriais, excluindo, assim, a possibilidade de um caso positivo. Em relação ao caso 1, a criança suspeita não passou por atendimento em nossas unidades de saúde, mas foi atendida por uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de outro município, na qual referenciou o paciente a um Hospital de São Luís, onde segue internado.

E assim que a Secretaria recebeu a informação da suspeita de diagnóstico, a equipe da Vigilância em Saúde de Paço do Lumiar deu início a todas as investigações e intervenções necessárias em relação ao caso, e segue monitorando e dando suporte à família.

Em relação ao Caso 2, que deu entrada também como suspeita em uma UPA de outro município, o setor de Vigilância da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar também foi informado que a suspeita foi descartada, e o paciente segue sendo monitorado.

A Secretaria Municipal de Saúde reitera que sempre esteve vigilante diante de casos suspeitos de agravos de notificação imediata e reforça a todos que a melhor prevenção continua sendo a vacinação.

Atenciosamente,
SEMUS / Prefeitura de Paço do Luminar 

O Projeto  de Lei 4188/2021  que irá facilitar empréstimos a empresas e cidadãos que são bons pagadores foi aprovado pela Câmara Federal. O marco legal das garantias de empréstimos possibilitará, por exemplo, que o cidadão ou empresa usem um mesmo imóvel como garantia em diferentes operações de crédito, o que não é permitido hoje.

De acordo com o PL, à medida em que o tomador do financiamento ou empréstimo for pagando as parcelas daquela dívida, abre-se espaço para mais crédito até o limite estabelecido em contrato. A promessa é de que isso poderá ser feito sem burocracia adicional. 

De acordo com economistas, o PL gera impacto positivo na economia com a oferta de crédito mais barata. A proposta tem o objetivo de tornar mais rápido e barato para os bancos reaver garantias previstas em empréstimos e financiamentos nos casos de inadimplência.

Nesta segunda-feira (17), a Câmara de São Luís realizou mais uma ação de valorização dos servidores da Casa, com a entrega de mil cestas básicas, que também foram distribuídas para moradores do entorno.

A ação integra um calendário de valorização alusivo à Páscoa. No início do mês de abril, também foram entregues 2 toneladas de peixes aos servidores.

Para o presidente Francisco Chaguinhas (Podemos), a ação marca um tempo de prosperidade e esperança.

“Bons tempos serão colhidos nesta Casa, neste mandado, com o presidente licenciado Paulo Victor e também com a minha presidência neste momento. Estamos zelando pelos nossos trabalhadores. São muitos anos de esquecimento, mas tudo vai melhorar a partir de agora”, destacou.

Antônio Garcez (Agir), que também participou da entrega dos alimentos, parabenizou os servidores pelos serviços prestados à Câmara de São Luís. “Estamos aqui para parabenizar a todos os trabalhadores desta Casa. Pequenas ações como essas são para valorizar quem está, dia após dia, trabalhando conosco”, disse.

Edson Gaguinho (União Brasil) também enfatizou que a medida é uma forma concreta de reconhecer e valorizar o esforço do corpo de servidores que fazem a Câmara de São Luís funcionar. “Nosso compromisso com o bem-estar dos servidores vai além das relações de trabalho e é assim que vamos continuar”, pontuou.

Pavão Filho (PDT), que também participou da entrega das cestas, afirmou que a entrega das cestas também é um exercício cristão de reconhecimento. “É fortalecer a solidariedade, o respeito e o reconhecimento ao esforço de cada um. Que possamos continuar unidos para trabalhar, juntos, cada vez mais pela nossa cidade”, disse

Durante audiência pública promovida pela Prefeitura de São José de Ribamar na sede da CGU, o jornalista e líder político Guilherme Mulato (PDT) defendeu medidas para amenizar os impactos sociais que devem gerar desemprego para os profissionais das praias do Meio e Araçagi.

De acordo com decisão judicial, a partir do dia 15 de maio, o acesso à faixa de areia dessas duas praias será rigoroso, permitido apenas aos moradores, donos de bares, funcionários e prestadores de serviços devidamente cadastrados.

Para Mulato, é preciso garantir assistência aos trabalhadores, de maneira temporária, principalmente nos primeiros meses, quando o impacto será maior, uma vez que a queda nas vendas será previsível.

“Uso esse espaço, que é a audiência pública promovida pelo Poder Público Municipal, para fazer um apelo, que é garantir o mínimo para que essas famílias, que tiram seus sustentos das duas praias, sejam auxiliadas, principalmente nos primeiros meses, afinal, será um choque cultural e não há infraestrutura para manter o mesmo fluxo de clientes”, destacou Mulato.

Ainda de acordo com o líder político, a decisão é judicial e precisa ser recorrida, dessa forma, ganha-se tempo para tomar medidas e evitar prejuízos.

Guilherme Mulato também sugeriu a criação de uma linha de bugres, disciplinados pela Secretaria de Turismo e a Secretaria de Trânsito, que permitirá que o turista, o cliente, possa chegar nas áreas mais distantes, de uma ponta à outra das duas praias.

“Aqui em nossa cidade existe o Clube de Bugreiros, que tenho certeza absoluta, que participará desse debate. Vale destacar que essa é apenas uma ideia, que deve ser amadurecida entre todos, sempre visando o melhor para nossa cidade”. disse Mulato.

Em vídeo publicado em suas redes sociais, Guilherme Mulato também anunciou que protocolará pedido de criação de duas linhas de ônibus, sendo uma para a Praia do Meio e a outra para a Praia do Araçagi, com o intuito de ofertar mais opções para quem deixará o veículo em casa, ou para quem é usuário do transporte público.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (17), da solenidade em comemoração aos 103 anos de emancipação política do município de Bacabal. No evento, comandado pelo prefeito da cidade, Edvan Brandão (PDT), a parlamentar reiterou apoio ao município visando ao seu desenvolvimento. 

“Bacabal tem três fortes representantes no Parlamento Estadual, que lutam constantemente para honrar seu povo naquela Casa. E eu quero reafirmar aqui que o município pode contar com a presidência da Assembleia para continuar crescendo e prosperando”, afirmou Iracema Vale.

O ato, que  também contou com a presença dos deputados estaduais Davi Brandão (PSB) e Roberto Costa (MDB), iniciou com o hasteamento das bandeiras do Brasil, Maranhão e Bacabal, além da execução do Hino Nacional, do Estado e do município, sob o comando da Banda Santa Cecília. Em seguida, foram feitas as bênçãos ecumênicas e servido um café da manhã para os bacabalenses.

Projeto Mão Amiga

Na ocasião, também foi exibido um vídeo institucional que apresentou as ações do projeto “Mão Amiga”, promovido pela Prefeitura de Bacabal. Com recursos próprios do município, a iniciativa consiste na promoção de ações emergenciais destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social, vítimas das chuvas intensas que atingiram a região.

Segundo o prefeito Edvan Brandão, um auxílio de R$ 1.000 será dado às famílias desalojadas, pago em duas parcelas. “Faço isso com muito orgulho porque sei o quanto será importante para cada família. É uma ação inédita, custeada totalmente pelo município de Bacabal”, enfatizou.

Participaram também da solenidade a vice-prefeita Graciete Trabulsi; o presidente da Câmara Municipal, Melquíades Neto; o prefeito do município de Lago Verde, Alex Almeida (PP), além de vereadores, secretários, técnicos da gestão municipal, entre outros.

Pela primeira vez na história da OAB/MA acontecerá uma eleição direta para o Quinto Constitucional da Advocacia. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB/MA), Kaio Saraiva destacou que será um processo transparente, democrático e que contará com a votação direta dos advogados. A eleição acontecerá no próximo dia 24 de abril e será 100% on-line.

“Os nomes dos candidatos estão no site da OAB/MA com uso de certificado digital. Verifiquem seus ideias e propostas, se eles respeitam e valorizam as prerrogativas da advocacia e assim conseguiremos formar a melhor lista para enviar ao TJ/MA”, disse o presidente.

Kaio Saraiva deixou um marco histórico em sua gestão, quando o Conselho Seccional da Ordem aprovou, em dezembro do ano passado, resolução que estabelece paridade de gênero e equidade racial na formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional da advocacia para o Tribunal de Justiça do Maranhão.

A resolução aprovada estabelece que 50% dos candidatos devem ser mulheres e 30% devem ser advogadas e advogados negros. Além disso, o texto regulamenta como o processo de escolha deve acontecer, determinando horário, modo de votação e apuração, as regras para que o advogado esteja apto a votar, dentre outros pontos.

Confira a lista das candidaturas homologadas para a disputa do Quinto Constitucional, de acordo com as regras do edital Nº 01/2023.

Abdon Clementino de Marinho
Alessandra Belfort e Silva
Amauri Bastos Santos
Ana Cristina Brandão Feitosa
Ana Leticia Silva Freitas Figueiredo
Anna Graziella Santana Neiva Costa
Antônio de Moraes Rego Gaspar
Antônio Jose Sales Bacelar Couto
Antônio Pacheco Guerreiro Neto
Diego Menezes Soares
Flavio Vinicius Araújo Costa
Gabriel Ahid Costa
Genival Abrão Ferreira
Gilson Ramalho de Lima
Gustavo Araújo Vilas Boas
Gustavo de Albuquerque Belfort
Gustavo Sauaia de Oliveira
Harley Wandey Teles Rodrigues Brissac
Hugo Assis Passos
Italo Gustavo e Silva Leite
Jose Afonso Bezerra de Lima Junior
Jose Alencar de Oliveira
Jose Antônio Figueiredo de Almeida Silva
Jose dos Santos Ferreira Sobrinho
Josineile de Sousa Pedroza
Lorena Saboya Vieira Soares
Marcio Antônio Pinto de Almeida Filho
Orlando da Silva Campos
Petrônio Alves Macedo
Pollyanna Silva Freire Lauande
Rhelmson Athayde Rocha
Riod Barbosa Ayoub
Saulo Jose Portela Nunes Carvalho
Sidney Robson Barros Costa
Stenyo Viana Melo
Valeria Lauande Carvalho Costa

 

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O deputado estadual Carlos Lula (PSB) participou, nesta segunda-feira (17), do programa Fala Timbira, da Rádio Timbira, em São Luís. Durante a entrevista, o parlamentar destacou a escalada de violência nas escolas, preocupação crescente no país.

Segundo Carlos Lula, a violência nas escolas é um problema complexo que deve envolver comunidade escolar, família e sociedade. “Não há soluções simples para problemas complexos. Esses episódios de violência dentro das escolas mostram uma situação grave de adoecimento mental. Isso é um sintoma e temos que nos perguntar qual o problema também da sociedade em que estamos vivendo? Visto que o aluno passa, em média, 25 horas por semana na escola e no restante do tempo entendemos que ele está onde? Com a família”, ponderou.

Para o deputado, não adianta armar as escolas para garantir que não haja ataques. Ele usou o exemplo dos Estados Unidos que, em 2021, gastou cerca de 15 bilhões de dólares em segurança nas escolas e ainda assim os ataques aumentaram.

“Temos que nos perguntar por que 30% dos adolescentes e crianças, depois da pandemia, têm sintomas de ansiedade ou depressão. E a pergunta que devemos fazer é, que sociedade é essa que está lhes adoecendo? Quem permite que nossos adolescentes tenham acesso tão facilitado a algum tipo de arma, a ponto de massacrarem os colegas de turma? Eu acho que esse é o grande nó: o adoecimento do professor, das famílias, das crianças e adolescentes. Dessa forma começaremos a tratar de fato de um problema que é muito maior e que não está somente na escola”, pontuou Carlos Lula.

Parlamento

Carlos Lula destacou que a Assembleia Legislativa está analisando projetos visando o combate à violência nas escolas. A Casa realiza, nesta terça-feira (18), uma audiência pública que envolverá vários setores para tratar sobre o tema.

“Estou propondo um Projeto de Lei que vai tratar de saúde mental, tanto de pais quanto de alunos e professores. Além disso, um Observatório da Violência nas Escolas que vai poder apontar ao longo do ano, um relatório para os órgãos de controle explicando que medidas foram adotadas para diminuir a violência no ambiente escolar. Minha preocupação maior é com as medidas ao longo prazo. A saúde mental é o desafio desse século e temos que tê-la como necessidade urgente”, avaliou.

Na manhã da última sexta-feira (14), a UEB Vereador José Ribamar Coelho, no bairro Pau Deitado, recebeu a palestra “Diga Não ao Bullyng e à Violência Escolar”, ministrada para os alunos do 3°, 4° e 5° ano. A palestra foi ministrada por Rosianne Silva de Jesus, coordenadora da Divisão de Diversidades Educacionais da SEMED.

A temática foi desenvolvida no pátio da escola de acordo com as informações repassadas pela coordenadora da Divisão de Diversidades Educacionais. “A gestora da escola encaminhou ofício relatando alguns casos de Bullyng que estavam ocorrendo na escola”, disse Rosianne.

A Divisão de Diversidades Educacionais da SEMED, montou uma palestra abordando os vários tipos de violência que podem ocorrer no ambiente escolar, com informações específicas sobre legislação, e sobre as causas e consequências do Bullying, o Cyberbullying.

“O Bullying, por exemplo, trata-se de intimidação sistêmica, quando há violência física e psicológica em atos de humilhação ou discriminação. Também inclui ataques físicos, insultos, ameaças, comentários e apelidos pejorativos”, explicou a coordenadora.

Estudantes que sofrem Bullying podem ter baixa autoestima e reações de insegurança, ansiedade, estresse, depressão, ataques de pânico, e distúrbios alimentares. A coordenadora da Divisão de Diversidades Educacionais afirma que a prática do Bullying traz muitos prejuízos para a aprendizagem e pode gerar problemas para o desenvolvimento educacional e social do estudante no decorrer da sua vida estudantil. O Cyberbullying é um tipo de violência praticada via internet, pelas redes sociais, e muitas vezes é realizada por meio de perfis falsos. Também pode trazer consequências na esfera criminal para os pais ou responsáveis da criança ou do adolescente. O racismo e a gordofobia também foram abordados na palestra.

“Precisamos estimular um ambiente sem agressividade e conflitos, para que os estudantes não percam o interesse pela escola, com queda no desempenho, e tenhamos como reflexo as faltas ou até mesmo o abandono escolar. Problemas de violência podem trazer danos físicos e psicológicos permanentes, tanto para a vítima quanto para o agressor”, relata Rosianne de Jesus, afirmando também que o ambiente escolar deve ser harmônico de modo que facilite a aprendizagem.

O prefeito de Arame, Pedro Fernandes, inaugurou, neste domingo (16), mais uma escola reformada e ampliada. O Grupo Escolar Bandeira Barros agora conta com salas climatizadas, novos equipamentos e outras melhorias, como quadra de esportes.

“A gente entra na escola e se sente bem, há alma na escola. É isso que estamos sentindo nessa escola hoje”, disse o prefeito.

O deputado federal Pedro Lucas e o secretário do Desenvolvimento Social, Paulo Casé, estiveram presentes na inauguração. Na ocasião, o deputado anunciou emenda parlamentar para aquisição de uma Pá Carregadeira, para auxiliar nos serviços de melhoria da infraestrutura do município.

O secretário Paulo Casé parabenizou o prefeito pelas melhorias que estão sendo feitas em Arame. “Parabéns ao prefeito Pedro Fernandes e a toda equipe de governo, que tem a educação e a transformação do Arame como um compromisso de sua gestão”, disse o secretário.

Veja o vídeo: