A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel) e da Federação Maranhense de Desporto Escolar (Femade) promove, nesta quarta-feira (3), a cerimônia de abertura dos Jogos Escolares Ludovicenses (JELs) 2023. O evento ocorrerá a partir das 16h, no Ginásio Costa Rodrigues (Centro).

Este ano, o JELs traz como tema “Esporte Educacional Unido Pela Paz”. A competição reunirá 49 escolas da rede pública municipal e estadual e 60 escolas da rede privada, sendo 165 equipes inscritas, divididas entre 54 femininas e 111 masculinas. A disputa se divide nas categorias entre 12 a 14 anos (infantil) e 15 a 17 anos (infanto). Os jogos serão realizados entre os dias 6 de maio até 11 de junho.

Este é o segundo ano que a gestão municipal promove o JELs, que é a etapa classificatória para os Jogos Escolares Maranhenses (JEMs). As 165 equipes estão divididas nas modalidades handebol (19), basquete (25), vôlei (52) e futsal (69). Os atletas inscritos em badminton, ciclismo, wrestling, karatê e taekwondo não tiveram concorrência e, por isso, passarão direto para a etapa metropolitana dos JEMs. Os jogos ocorrerão aos fins de semana, durante dois meses, para preservar a rotina escolar dos participantes.

Modalidades Paralímpicas

Este ano, as modalidades paralímpicas foram ampliadas, com a participação de atletas disputando o futsal intelectual, handebol, natação e o atletismo integrado. Em 2022, as modalidades incluídas na competição eram somente o atletismo adaptado e a natação.

O histórico de candidaturas de Márcio Almeida, advogado que entrou com ação na Justiça Federal, e acabou por obter que a diretoria da OAB/MA suspendesse o pleito e anunciasse novas eleições, é de oposição. Nas últimas eleições da OAB/MA, ele foi candidato a Conselheiro Seccional na Chapa encabeçada pelo então presidente da CAAMA, Diego Sá, e que ao longo da gestão virou também oposição.

Ao se candidatar ao Quinto Constitucional, Márcio Almeida conseguiu uma votação inexpressiva. Ficou na 26ª posição, de um rancking com 36 candidatos, distante 1.377 votos atrás do sexto candidato.

Votação inexpressiva, mas suficiente para legitimá-lo a ingressar com a ação que anulou a eleição levando a OAB/MA a chamar um novo pleito com uma nova chance para os candidatos derrotados, inclusive os candidatos mais alinhados ao Palácio dos Leões, que agora poderão correr atrás dos votos que lhes faltaram na primeira consulta.

Era notório o apoio do governo Estadual a chapa encabeçada por Diego Sá, com a presença de vários advogados e advogadas atuantes no governo estadual, inclusive em cargos de secretaria. As ações foram pontuais e buscavam evidentemente atacar a OAB Maranhao e desgatar a atual gestão, pois acreditavam que o processo ia ficar suspenso por meses, o que não contavam era com o firme e histórico posicionamento da Ordem, por meio do presidente Kaio Saraiva, que, ao constatar o erro, convocou de imediato novas eleições, garantindo assim a transparência e credibilidade com o processo.

O deputado Júlio Mendonça (PCdoB) defendeu, na sessão desta terça-feira (2), o fortalecimento da Frente Parlamentar de Defesa da Agricultura Familiar. O parlamentar afirmou que é importante juntar forças nesta Frente como forma de ensejar o desenvolvimento sustentável e a regularização fundiária, entre outros aspectos relativos ao setor.

“A ideia é formarmos uma única Frente para não ficar formando outras com o mesmo tema, para poder, inclusive, ajudar o governador Brandão”, salientou o deputado.

Júlio Mendonça disse que a Frente de Desenvolvimento da Agricultura Familiar precisa ter apoio para que possa também dialogar e amparar a produção agroecológica, sem estigmatizar o agronegócio. “Não somos contra o agronegócio. Pelo contrário, a gente quer unir forças para o desenvolvimento do estado. Não podemos aqui ser contra o que é bom para o Maranhão”, disse.

Em seu discurso, o deputado chegou a sugerir alternância na coordenação dessa Frente Parlamentar, defendendo que os membros do colegiado sejam eleitos somente para um ano e que, depois desse período, não possam se candidatar aos mesmos cargos, justamente para oxigenar a Frente.

“Então, essa é uma matéria que nós estamos defendendo e que eu vou conversar com cada colega sobre isso. Espero que tenhamos sucesso com o trabalho dessa Frente para ajudarmos no desenvolvimento do nosso estado com geração de emprego e renda e a preservação do meio ambiente”, ressaltou.

O Boi de Sonhos prepara o ensaio itinerante que acontecerá no próximo sábado, a partir das 19h, no Clube Alvorada, São Cristóvão.

Completando 28 anos de história, o grupo conta hoje com cerca de 120 brincantes, entre índias, vaqueiros, orquestra. O grupo vai receber o Boi de Axixá, Boi da Lua e Boi de Upaon Açu, que vão fazer a festa.

Segundo a presidente do boi, Cileninha Santos, já é tradição o ensaio, mas, neste ano, será histórico.

“Todos os anos fazemos o ensaio itinerante no bairro de origem do Boi, o São Cristóvão. Nesse ano não será diferente, vamos fazer uma festa tão linda e marcante. E é claro, estamos esperando esse público amado”, celebrou.

O Ministério Público Federal (MPF) cobrou informações da Google sobre os critérios que nortearam nos últimos dias os resultados de buscas na plataforma pelo PL 2630/2020. O projeto de lei atualmente em discussão no Congresso Nacional propõe novas obrigações às grandes plataformas digitais atuantes no país, como a moderação mais intensa contra fake news e publicações que incitem a violência. O MPF apura se houve  direcionamento dos resultados do buscador da Google, que, nas pesquisas sobre o PL, estaria privilegiando conteúdos contrários ao projeto de lei.

Em ofício encaminhado à plataforma nessa segunda-feira (1º), a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, vinculada ao MPF em São Paulo, questiona a Google sobre levantamento feito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que teria captado tal direcionamento. Segundo o estudo, links contrários ao projeto de lei estariam aparecendo na primeira página do buscador não como propaganda, mas como resultado de uma suposta busca orgânica pelo termo “PL 2.630”.

A Google também estaria adotando uma ofensiva contra o Projeto de Lei 2.630/2020 no YouTube. De acordo com o levantamento da UFRJ, nos últimos dias, criadores de conteúdo para a plataforma encontraram um alerta sobre “Impacto negativo para criadores – Lei das Fake News”. O link levava para um texto em que a empresa afirmaria que, caso o PL fosse aprovado, ela seria incentivada a remover conteúdo de forma agressiva por medo de ser responsabilizada.

Além disso, anúncios contrários ao projeto de lei foram veiculados no Facebook sem serem identificados como tais na biblioteca de anunciantes da empresa Meta, dona da rede social. Conforme o estudo da UFRJ, esses anúncios, pagos pela Google, não foram marcados como sensíveis, categoria definida pela Meta para a propaganda de temas políticos. Por isso, o MPF também encaminhou ofício à Meta para que preste informações sobre a possível falta de transparência em relação à publicidade e que apresente a lista de anúncios contratados pela Google envolvendo o Projeto de Lei 2.630/2020.

Violação de direitos – O MPF reconhece que a discussão sobre o mérito do PL 2.630 cabe exclusivamente à sociedade e aos Poderes eleitos, e que as plataformas têm legitimidade para defenderem, na esfera pública, suas posições. Contudo, para o órgão, as informações trazidas pelo levantamento da UFRJ indicam uma ofensiva das empresas contra o projeto de lei que iria além das práticas ordinárias de participação no debate público legislativo.

Com os questionamentos feitos à Google e à Meta, a Procuradoria apura se elas violaram direitos fundamentais à informação, à transparência nas relações de consumo e ao exercício da cidadania de seus usuários, ao, em tese, atuarem de forma obscura para impulsionar conteúdos de seu interesse, no contexto do debate em curso sobre a regulação de plataformas digitais no enfrentamento da desinformação e da violência na Internet.

“Na hipótese de uma empresa modular seu buscador para oferecer às pessoas que procuram saber sobre dado assunto uma versão específica e que lhe aproveita, ela estaria atuando em prejuízo do direito à informação que diz promover, e em afronta ao art. 5º, XII, da Constituição Federal. Da mesma forma, quando uma empresa impulsiona conteúdos por terem sido pagos para terem maior alcance, e o faz fora das regras de transparência de publicidade que diz praticar, ela estaria atuando em desfavor dos direitos de consumidor atinentes à propaganda, e em afronta ao art. 7º do Marco Civil da Internet e do art. 36 do Código de Defesa do Consumidor”, aponta o procurador da República Yuri Corrêa da Luz.

Pedidos – O MPF deu 10 dias para que a Google informe os critérios que nortearam os resultados de buscas pelo PL 2.630, tanto em seu buscador quanto no YouTube, no período de 20 de abril a 2 de maio de 2023. A empresa também deve comunicar as razões que a levaram a publicar o citado “alerta urgente” para todos os criadores de conteúdo no YouTube Studio, apresentando a documentação interna relacionada à tomada de decisão que culminou em tal conduta. Além disso, deve fornecer informações sobre os anúncios que realizou por meio da empresa Meta.

Os questionamentos foram feitos pelo MPF no âmbito do inquérito civil público que investiga a postura das principais redes sociais e aplicativos de mensagens atuantes no Brasil no enfrentamento das fake news e da violência digital. Desde a abertura do inquérito, em 2021, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo tem feito cobranças às sete plataformas investigadas e realizado várias reuniões com seus responsáveis.

Íntegra do despacho (nos trechos onde aparece “20/05/2023”, leia-se “20/04/2023”)

Fonte: Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal em São Paulo 

O Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) promoveu, nesta terça-feira (2), um café da manhã em homenagem aos servidores do Parlamento Estadual. A iniciativa faz parte da programação que ocorrerá durante todo o mês de maio em alusão ao Dia do Trabalhador (1º de Maio).

Presente ao evento, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a importância de celebrar o dia daqueles que contribuem no dia a dia do Legislativo Maranhense. “Nós reconhecemos e valorizamos a importância de cada servidor para o pleno desenvolvimento dos trabalhos desta Casa. Parabéns pelo excelente serviço prestado à sociedade”, declarou.

Também estiveram presentes ao evento os deputados estaduais Júlio Mendonça (PCdoB), Ricardo Rios (PCdoB), Antônio Pereira (PSB), Florêncio Neto (PSB) , Rildo Amaral (PP), Wellington do Curso (PSC), Ana do Gás (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Leandro Bello (Podemos), Arnaldo Melo (PP), Roberto Costa (MDB), Zé Inácio (PT) e Yglésio (PSB).

União e celebração

A presidente do Gedema, Carol Duailibe, destacou que o momento é de união e celebração. “Esse é um momento muito especial no qual comemoramos o dia daqueles que lutam diariamente para entregar um serviço digno. E a nossa presidente Iracema tem se dedicado em trazer um ambiente melhor para o seu quadro de funcionários”, afirmou.

O servidor Jezimiel Cardoso disse se sentir valorizado com a iniciativa. “Esses momentos de confraternização que a Assembleia tem proporcionado aos seus colaboradores, demonstram a preocupação em relação à qualidade de vida de sua equipe e que se importa com o nosso bem-estar”.

Já para a consultora geral da Alema, Luzenice Macedo, declarou que o momento é de comemoração. “Parabenizo a todos os trabalhadores do nosso estado que contribuem diariamente para o desenvolvimento do Maranhão”, assinalou.

Além do café da manhã, as servidoras também puderam assistir à palestra ministrada por Anderson Marques, especialista em desenvolvimento social. A celebração foi marcada, ainda, por cânticos interpretados pelos levitas Josué Cristian e Milena Fernandes.

Confirmação da pré-candidatura à Prefeitura de São Luís, pedidos de cassação do prefeito Eduardo Braide e abertura de CPI para investigar a gestão da saúde do Palácio La Ravardiere foram os principais anúncios do presidente da Câmara de Vereadores Paulo Victor, durante coletiva de imprensa, nesta terça-feira (02). O vereador deixou a Secretaria de Cultura e retornou ao cargo de liderança na Câmara.

Paulo Victor agradeceu ao vice-presidente Chaguinhas por ter comandado com integridade a Câmara de Vereadores, ao apoio dos 21 vereadores presentes na coletiva, além da confiança do governador Carlos Brandão por ter sido escolhido para comandar a SECMA. Ele esclareceu que retornou ao cargo de presidente para ajudar a população de São Luís.

“Voltei para responder aos anseios e aos gritos do nosso povo. Irei tratar com responsabilidade as demandas e fiscalizar o executivo sem politicagem. Nossas discussões são bem mais amplas e vai além de reforma de bueiro e lâmpada de LED”, disse.

Durante a coletiva, Paulo Victor anunciou três pedidos de cassação que segundo ele, já foram deliberado e são relacionados com a área da Saúde, Hospital da Criança e programa Trânsito Livre. Além disso, o vereador anunciou que fez um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá apurar possíveis irregularidades cometidas pela gestão Eduardo Braide na saúde.

O governador Carlos Brandão segue proporcionando mais inclusão e dignidade a pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Somente este ano, ele inaugurou a Casa TEA 12+, que oferta serviços terapêuticos a autistas a partir de 12 anos, e sancionou a Lei 11.911/2023, que garante atendimento prioritário em órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras a responsáveis de pessoas com TEA.

De acordo com Brandão, as medidas fazem parte de um Maranhão mais inclusivo. “Assegurar direitos e mais inclusão é dever do Estado. Nosso governo tem o compromisso de ampliar políticas públicas que garantam cada vez mais atenção e cuidados às pessoas com deficiência”, disse.

Para usufruírem dos benefícios da lei, os pais ou responsáveis pelas pessoas com TEA devem apresentar a Carteira de Identificação do Autista (CIA), ou a cédula de Identidade em que conste a comprovação de pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Já na Casa TEA 12+, que oferece serviços de Neurologia, Psiquiatria, Psicologia, Enfermagem, Psicopedagogia, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Educação Física, Assistência Social, Musicoterapia e Arteterapia, os pacientes precisam ter a suspeita do transtorno ou o diagnóstico com encaminhamento médico do SUS.

A Casa TEA 12+ fica na Cohab, ao lado do Terminal de Integração da Cohab/ Cohatrac.

A convocação da lista de espera para o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) vai até o dia 18 de maio. O programa é uma alternativa para estudantes que não possuem condições financeiras de arcar com os custos de uma faculdade possam cursar o ensino superior.

O Ministério da Educação (MEC) está convocando estudantes por meio da lista de espera desde o dia 21 de março. Os candidatos que não foram contemplados na chamada única podem participar, a inclusão na lista de espera é automática.

Os prazos e etapas para a contratação do financiamento estão regidos no edital do atual processo seletivo, podendo ser consultado no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. 

Caso seja convocado, o estudante tem até três dias úteis para complementar sua inscrição e contratar o financiamento. Esse procedimento é realizado exclusivamente na página do Fies. Após essa etapa, o pré-selecionado tem até cinco dias para apresentar sua documentação para validação na instituição para a qual foi pré-selecionado.   

Cada instituição de ensino superior tem uma Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA), responsável pelo recebimento e pela análise da documentação exigida para a emissão do Documento de Regularidade de Inscrição (DRI), necessário para formalizar a contratação do financiamento.   

Feito isso, o estudante terá dez dias para entregar a documentação exigida para fins de contratação. A validação dessas informações é realizada no âmbito da agência bancária indicada pelo estudante no ato da complementação da inscrição do Fies

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SM eu realiza no dia 2 de maio, às 8h, no auditório da Faculdade UNINASSAU, no bairro Alemanha, a abertura oficial das atividades do Maio Amarelo. A edição de 2023 celebra os dez anos do movimento e terá como tema: “No trânsito escolha a vida”, e contará com diversas ações educativas.

Durante a solenidade, que será feita pelo secretário municipal de Trânsito e Transportes, Diego Rodrigues, serão apresentados os trabalhos desenvolvidos para conscientizar a população sobre o respeito em relação ao próximo, e a responsabilidade no trânsito de nossa capital. Profissionais do ICRIM, SAMU e agentes de trânsito farão trocas de experiências sobre os atendimentos envolvendo acidentes de trânsito. O evento contará ainda com a apresentação de trabalhos desenvolvidos por alunos de escolas municipais, que participaram do projeto Educatrânsito 2022. Estão confirmadas as presenças de representantes do SOS Vidas, Comitê Vida no Trânsito, SEST SENAT, além de outros órgãos ligados à área de segurança e educação no trânsito.

Ao longo do mês, a SMTT, por meio da “Educação Para o Trânsito” promoverá várias atividades educativas com o intuito de conscientizar a população a respeito da responsabilidade no trânsito. Motoristas, ciclistas e pedestres serão o principal alvo da campanha. As atividades terão como meta a segurança no trânsito, e serão realizadas em diversas regiões de São Luís, e incluirão ações em faixas de pedestre (com faixas, painéis e informações a condutores e pedestres); blitze educativas (orientações sobre direção defensiva, atitudes corretas para com o veículo, passageiros, vias, velocidade, distância e entre condutores); Coetran Itinerante (concentração com ciclistas, passeios e mensagens); Educatrânsito (atividades de formação e transformação de futuros condutores por meio de atividades lúdicas);

Maio Amarelo:

Criado em 2014 pelo Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), o Maio Amarelo é um movimento multissetorial que tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a quantidade de vítimas de acidentes de trânsito em todo o mundo. A intenção é promover, durante o mês de maio, uma ação de segurança viária coordenada entre o poder público e a sociedade civil.