O prefeito Eduardo Braide assinou, nesta quarta-feira (3), com o Ministério Público do Trabalho (MPT-MA), o Termo de Cooperação Técnica para execução do Programa “MPT na Escola”. A parceria firmada na sede do Executivo Municipal é realizada por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e tem o objetivo de conscientizar a sociedade, por meio da comunidade escolar, para a erradicação do trabalho infantil e demais formas de violação dos direitos da criança e do adolescente.
“Queremos erradicar o trabalho infantil na nossa cidade e essa parceria com o Ministério Público do Trabalho contribui muito com essa luta. As crianças que vivem esta realidade têm o seu ciclo educacional quebrado e é isso que não queremos. Lugar de criança é na escola”, destacou o prefeito Eduardo Braide, após assinatura do Termo de Cooperação Técnica.
Participarão do projeto os alunos do 7º ano do Ensino Fundamental, nas escolas localizadas em áreas de vulnerabilidade social com potencial para registros de casos de trabalho infantil entre os seus estudantes. As unidades selecionadas foram: U.E.B. Mário Andreazza (Centro), U.E.B. Frederico Chaves (Centro), U.E.B. Carlos Madeira (Itaqui Bacanga), U.I. América do Norte (Vila Embratel), U.E.B. Olinda Desterro, U.E.B. Luzenir Mata Roma (Rural), U.E.B. Tancredo Neves (Cidade Operária), U.E.B. Antônio Vieira (Cidade Operária), U.E.B. Menino Jesus de Praga, U.E.B. Ronald Carvalho, U.E.B. Primavera (Anil), U.E.B. Rubem Teixeira Goulart (Anil), U.E.B. Newton Neves (Anil), U.E.B. Luís Viana (Coroadinho), U.E.B. Gomes de Sousa (Rural), U.E.B. Augusto Mochel (Rural), U.E.B. Odylo Costa Filho (Itaqui Bacanga), U.E.B. Aquiles Lisboa (Itaqui Bacanga).
A secretária municipal de Educação de São Luís (Semed), Caroline Marques Salgado, expressou a sua satisfação com esta parceria pela importância das ações educativas de combate ao trabalho infantil nas escolas municipais de São Luís. A iniciativa ajuda a combater a evasão escolar e a violação do direito básico à educação de crianças e adolescentes. “O trabalho infantil traz prejuízos para o desenvolvimento das crianças e essa parceria com o MPT-MA vai fortalecer e tornar esse combate ainda mais efetivo. Melhorar a educação de São Luís e garantir os direitos fundamentais básicos dos estudantes é compromisso do prefeito Eduardo Braide e estamos empenhados nisso”, enfatizou a gestora.
Para o procurador-chefe do MPT-MA, Luciano Aragão, “essa parceria também contribui para o alcance de uma meta da Organização das Nações Unidas (ONU) de erradicar o trabalho infantil na capital maranhense”.
Além das atividades realizadas nas escolas, o programa também realiza um concurso que valoriza os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais dos estudantes, sempre com a temática do trabalho infantil e a importância da educação no desenvolvimento desses alunos. A premiação do concurso é uma forma de reconhecer e divulgar os melhores trabalhos desenvolvidos pelos estudantes e agradecer a dedicação dos educadores envolvidos nas ações de prevenção à violação dos direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Também esteve presente no ato de assinatura, a chefe da assessoria técnica pedagógica da Semed, Patrícia Caldas.
O deputado Júlio Mendonça (PCdoB), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão, defendeu, na tarde desta quarta-feira (03), a adoção de medidas concretas em defesa do meio ambiente e de recursos hídricos. A manifestação do parlamentar ocorreu durante a reunião conjunta entre os Conselhos Estaduais de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos (CONSEMA/CONER), ocorrida no Plenarinho.
Na tarde desta quarta-feira (03), a prefeita Paula Azevedo (PCdoB), se reuniu com o deputado estadual Carlos Lula (PSB), para articular o retorno das atividades do Samu no município.
Ampliar a integração entre a capital e os municípios da Região Metropolitana da Grande São Luís (RGMSL) e criar um fórum que cuide das questões em comum dos municípios da região, inclusive, no tratamento com os governos federal e estadual. Esses foram alguns dos principais temas debatidos em um encontro que reuniu, na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), nesta quarta-feira (03), dirigentes de Casas Legislativas de quatro cidades da região. 
O vice-governador e secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, divulgou vídeo em suas redes sociais para falar sobre o Projeto de Lei 2630/2020: o PL das Fake News. Para o vice-governador, o projeto é um grande avanço para combater a desinformação e o uso criminoso do ambiente digital.
A elevação do salário mínimo para R$ 1.320, a partir deste mês, muda o cálculo da contribuição de microempreendedores individuais (MEI) para a Previdência Social. O valor, que estava em R$ 65,10 com o salário mínimo de R$ 1.302, agora ficará em R$ 66. O aumento segue o novo valor do salário mínimo,
Foi inaugurada nesta terça-feira (02), a primeira Unidade de Tratamento para Queimados (UTQ) da rede pública de saúde do Maranhão. Construído pelo Governo do Estado, a unidade funcionará no Hospital da Ilha, que completou um ano de atendimentos.
Por Simplício Araújo
Cerca de 12 milhões de pessoas em todo Brasil já foram vacinadas com a dose bivalente da vacina contra a Covid-19. Até o momento, 8,8 milhões de doses foram aplicadas na população idosa (com mais de 60 anos), grupo vulnerável com maior contingente no país.