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Autorizado funcionamento do comércio na Grande Ilha no feriado de 15 de novembro

O comércio da Região Metropolitana de São Luís (São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar) está autorizado a funcionar nesta quarta-feira, dia 15, durante o feriado nacional da Proclamação da República.

Dessa forma, as lojas situadas em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais podem abrir as portas das 8h às 18h. Já os estabelecimentos localizados nos shoppings centers podem funcionar das 10h às 22h. O acordo que possibilitou a abertura das lojas foi firmado entre os sindicatos empresariais e dos comerciários, por meio das Convenções Coletivas de Trabalho.

Como a jornada de trabalho em feriado nacional é considerada extraordinária, de acordo com a CLT, os estabelecimentos comerciais que funcionarem nesta quarta-feira, 15, deverão pagar aos seus empregados um valor de 100% sobre o valor da hora normal trabalhada, além de uma gratificação de R$ 40,00 ao fim do dia.

Supermercados e farmácias, por desempenharem atividade considerada como essencial, estão autorizados a funcionar em horário livre neste feriado com o objetivo de atender a necessidade de cada segmento.

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