O Ministério Público do Maranhão, por meio da 6ª Promotoria Distrital da Cidadania – polo Cidade Operária, emitiu uma recomendação à Prefeitura de São Luís após uma série de alagamentos na região. A recomendação, assinada pelo titular da promotoria de justiça, Joaquim Ribeiro Júnior, solicita um plano de ação para prevenir futuros alagamentos e melhorar a infraestrutura local.

Após as intensas chuvas dos últimos dias, diversos pontos de alagamento foram identificados, destacando-se áreas críticas como o retorno da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), as proximidades do supermercado Mateus, as ruas da Unidade 105 do bairro Cidade Operária e os acessos aos bairros Vila América e Recanto dos Pássaros. De acordo com os denunciantes, a situação vem colocando em risco a segurança dos residentes, dificultando a locomoção e acarretando prejuízos.

Diante desse cenário, a 6ª Promotoria Distrital da Cidadania emitiu uma recomendação à Prefeitura Municipal de São Luís com o objetivo de que, em um prazo de 30 dias, seja apresentado um plano de reestruturação das ruas e avenidas dessas regiões. Esse plano visa evitar alagamentos futuros e garantir a segurança e o bem-estar da população.

O promotor de justiça Joaquim Ribeiro Júnior ressaltou a importância da atuação do Ministério Público nesse cenário. “É nosso dever zelar pela integridade física e patrimonial da população. A recomendação busca provocar uma ação efetiva por parte da administração pública municipal, visando à solução desse problema recorrente.”.

Uma das denunciantes é a líder comunitária Reylla Trindade. “A situação é crítica. Por conta do alagamento, nada passa. Esse problema nunca foi resolvido, apesar das constantes promessas de que seria. E no final, nós, a comunidade, que somos prejudicados de todas as formas. As pessoas pensam que é simples, que é só chegar e colocar um cano. Mas não é só isso, não é um problema isolado, mas o retrato do descaso que enfrentamos todos os dias.”.

A Prefeitura de São Luís terá 10 dias para informar se acatará ou não a recomendação. Caso nenhuma providência seja adotada, o Ministério Público analisará a viabilidade de buscar responsabilizações em Juízo, inclusive por danos materiais e morais que restarem comprovados.

Estados e municípios selecionados para receber obras ou equipamentos do eixo saúde do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) têm até o dia 10 de maio para preencher as propostas de formalização.

Segundo o Ministério da Saúde, informações adicionais e documentos complementares devem ser apresentados por meio do site do InvestSUS. “A etapa é obrigatória para todos os selecionados, independente da modalidade do Novo PAC Saúde para a qual foi contemplado”,  informou a pasta.

Durante a fase de inscrições – entre outubro e novembro de 2023 – os entes federados puderam optar por apresentar alguns documentos posteriormente, desde que assinassem declaração em que atestavam esse compromisso.

Na etapa atual, portanto, estados e municípios devem apresentar, por exemplo, fotos de terrenos e, para alguns tipos de obra, da aprovação do projeto na Comissão de Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (SUS).

A expectativa do ministério é que o empenho dos recursos do Novo PAC Saúde para todas as 2.125 obras e os 937 equipamentos previstos estejam prontos até o 30 de junho e que os primeiros repasses sejam feitos ainda em 2024.

Próximos etapas

Após a fase de formalização, o período de análises técnicas está previsto para ser concluído em cerca de 20 dias.

Em seguida, conforme calendário divulgado, virão a assinatura dos termos de compromisso e as transferências fundo a fundo – do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde estaduais e municipais.

Novo PAC

Em março, o governo federal anunciou projetos a serem atendidos pelos R$ 23 bilhões previstos no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).  Na área de saúde, os planos incluem a entrega de 1,8 mil novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 36 maternidades e 50 policlínicas regionais, além de novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Estão previstas, ainda, a construção de 30 novos centros de parto normal, 150 centros de atenção psicossocial (CAPS) e 20 centros especializados em reabilitação e a aquisição de 400 novas unidades odontológicas móveis e 14 centrais de regulação do Samu.

Fonte: Agência Brasil

Visando aumentar a participação de mulheres na política, o diretório do partido União Brasil no Maranhão realizará neste sábado, dia 20, no Hotel Luzeiros, em São Luís, o lançamento da plataforma Defesa Lilás de formação on-line para as mulheres.

A plataforma visa oferecer uma formação política para as filiadas e pré-candidatas que desejam se capacitar ainda mais para as eleições 2024. Entre os temas incluídos na formação estão: Formação Política Feminina; Políticas Públicas; Oratória e Comunicação; Planejamento de Campanha; entre outros.

“Trata-se de uma oportunidade de engajamento e participação na política, fazendo parte de um time que valoriza as mulheres”, pontuou Kellyane Calvet, presidente do União Brasil Mulher no Maranhão.

O Defesa Lilás é um programa que visa a promoção e a difusão da participação política das mulheres, atuando na formação de lideranças em todo Brasil. A estratégia é fomentar o debate político de temas com alta relevância para as mulheres, buscando o engajamento delas na análise, criação e difusão de políticas públicas (programas, propostas legislativas e projetos especiais) Federais, Estaduais e Municipais.​

 

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Na manhã desta quarta-feira (17/4), a Polícia Federal deflagrou a Operação Falsum Sit Home, com o objetivo de combater crimes típicos do período pré-eleitoral.

Foram cumpridas duas medidas judiciais expedidas pela 47ª Zona Eleitoral de São José de Ribamar/MA, sendo um mandado de prisão e um mandado de busca e apreensão.

Trata-se de investigação que apura um esquema de transferência fraudulenta de domicílio eleitoral por meio da apresentação de documentos falsos. Apurou-se que o alvo dos mandados é o principal responsável por recrutar eleitores e acompanhá-los ao cartório eleitoral para realizar a solicitação de mudança de domicílio eleitoral, mediante apresentação dos documentos falsos, suspeitando-se que ele seja, também, o responsável pela falsificação dos documentos.

Até o momento, foram identificados 16 eleitores que transferiram fraudulentamente seu domicílio eleitoral para São José de Ribamar/MA, com auxílio do investigado. Identificou-se ainda que o indivíduo preso foi candidato a vereador em eleição anterior, demonstrando possível interesse na manipulação do resultado do pleito vindouro.

As ações de hoje, concentradas no município de Paço do Lumiar/MA, visam assegurar a regularidade do cadastro eleitoral e do pleito que se aproxima, bem como evitar prejuízos à soberania popular.

Os Correios anunciaram que o concurso público da empresa trará vagas para os cargos de agente e de analista. O primeiro exige nível médio, e o segundo nível superior. O número de vagas ainda será definido, conforme a empresa.

O cargo de analista terá oportunidades para as seguintes especialidades: advogado, analista de sistemas, assistente social e engenheiro. Segundo nota da empresa, levantamentos apontam a necessidade de profissionais dessas áreas.

Os editais do concurso serão divulgados em setembro. Os aprovados deverão ser convocados a partir de dezembro deste ano.

Veja cronograma do concurso:

• Até julho – Planejamento do certame e processo para contratação da empresa especializada;

• Agosto – Contratação da banca;

• Setembro – Edital do concurso;

• Dezembro – Início das contratações.

De acordo com os Correios, o concurso público “é um dos compromissos assumidos pela atual gestão para solucionar a demanda acumulada nos últimos anos por mais profissionais em posições estratégicas da empresa e evitar a sobrecarga de trabalho”.

Fonte: Agência Brasil

Homens do 24º Batalhão de Infantaria de Selva estão deslocando as quase 30 mil urnas eletrônicas que compõem o acervo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão do antigo depósito (que funcionava no São Cristóvão) para a Central de Armazenamento recém-reinaugurada no Anel Viário.

O transporte dos equipamentos por homens do 24º BIS está sendo feito por força de parceria firmada entre o presidente do TRE-MA, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, e o comandante Peixoto, que prevê ainda a cessão de 1 ônibus e 2 caminhões.

Na tarde desta terça, 16 de abril, ambas as autoridades, acompanhadas do diretor-geral Mário Lobão, estiveram na Central acompanhando os trabalhos, que devem encerrar nos próximos 7 dias úteis.

Esta não é a primeira vez que o 24º BIS apoia ações do TRE. Durante a pandemia, foi ele quem guardou e distribuiu pelo estado os equipamentos de segurança individual usados nas eleições e mais recentemente cedeu estacionamento para veículos de grande porte que estavam sem local para ficar por conta da reforma da sede do Fórum Eleitoral de São Luís.

Nas eleições de 2024 serão usadas 19.252 urnas eletrônicas, das quais 15.433 são dos modelos 2020 (7.969) e 2022 (7.464). As demais (3.819) são dos modelos 2013 e 2015. Já os equipamentos modelos 2009, 2010 e 2011 aguardam para serem descartados ao Tribunal Superior Eleitoral.

A preocupação com as fortes chuvas que atingem os municípios maranhenses e a visita do ministro dos Transportes, Renan Filho, ao Maranhão para avaliar os prejuízos nas BRs foram os assuntos apresentados pelo deputado Carlos Lula (PSB), durante a sessão plenária desta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa.

“Nós temos hoje a BR-222 e a BR-316 cortadas em determinados trechos do estado, seja próximo a Açailândia, seja por duas saídas de Santa Inês. Nós temos diversas cidades do Maranhão com problemas. Aconteceu enchente, que há muito não se via, na cidade de Zé Doca, assim como em outras cidades, onde isso não era corriqueiro. Posso citar Governador Nunes Freire e tantas outros municípios que têm enfrentado problemas em virtude das fortes chuvas”, disse o parlamentar.

Lula destacou, ainda, a importância da visita do ministro dos Transportes, Renan Filho, que, nesta terça, sobrevoou as BRs, ao lado do governador em exercício, Felipe Camarão (PT), e do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestruturas e Transportes (DNIT), Fabricio Galvão, para conferir a situação dos trechos rompidos em razão das fortes chuvas.

“O Governo Federal vai tomar providências urgentes para termos condições de trafegar essas estradas. Por isso, temos sempre destacado a importância de termos essa conexão, esse diálogo aberto e franco, de ter o apoio do Governo Federal. São situações como essa, quando a população precisa, quando é necessário ter ajuda por parte da União, que vemos a importância de ter a colaboração do Governo Federal”, ressaltou Carlos Lula.

Odylo Costa Filho

Ainda em seu discurso, o deputado Carlos Lula também chamou atenção para a atual situação do Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, localizado no Centro Histórico de São Luís, que é alvo de vandalismo.

“Infelizmente, nas últimas semanas, nós tivemos notícia de saques e de arrombamentos nesse importante espaço cultural. O Governo do Estado já está tomando providências para que o espaço seja readequado”, informou.

Carlos Lula anunciou, ainda, que acompanhará uma visita, nesta quarta-feira (17), ao Centro de Criatividade, ao lado do governador em exercício, Felipe Camarão, e informou que está disponibilizando parte das suas emendas para auxiliar na recuperação do espaço.

“Quero convidar aqui os deputados para essa visita, pois acredito que é um compromisso desta Casa a defesa da cultura, dos instrumentos culturais e da arte. Quero, inclusive, disponibilizar parte de minhas emendas destinada à educação para que parte delas possa ajudar a recuperar o Odylo Costa filho. Tenho certeza de que isso é um compromisso do governo Carlos Brandão e de que vamos ver novamente aquele espaço de cultura, de arte, vivo novamente”, finalizou o parlamentar.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (16), de forma sumária, o estado de calamidade pública na cidade de Santa Inês, no Maranhão, castigada pelas fortes chuvas dos últimos dias. A portaria com a medida foi publicada no Diário Oficial da União. Confira neste link.

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas, de água potável, kits dormitório e de higiene.

Como solicitar recursos

A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.Confira neste link a lista completa dos cursos.

Entre os dias 15 e 16, o auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), sediou o II Qualifica Maranhão – regional São Luís, um evento promovido pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), em parceria com o Ministério Público do Maranhão (MPMA), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Escola de Governo e Administração Pública do Maranhão (EGMA), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Confederação Nacional de Municípios (CNM), Univimar, UVCM e ALEMA, que em 2024 visa preparar os participantes para os diversos aspectos que envolvem o encerramento de um mandato municipal.

Na abertura do evento, o presidente da Famem, Ivo Rezende, ressaltou as novidades desta segunda edição. “Além da regional São Luís, recebendo os representantes de 42 municípios, iremos percorrer outras cinco regiões, abrangendo todos os 217 municípios maranhenses. Discutiremos temas como a Lei de Transição de Mandato, Legislação Eleitoral e Responsabilidade Fiscal, para auxiliar os gestores municipais no desafio que é o último ano de suas administrações”.

Os participantes contarão com a presença de especialistas e autoridades em todas as regiões, proporcionando reflexões e soluções práticas para os gestores públicos do estado, abordando desde questões administrativas até aspectos políticos inerentes ao período, como condutas eleitorais vedadas, desincompatibilização eleitoral, vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal e as responsabilidades dos gestores ao deixarem seus cargos, seja por impedimento legal de concorrer novamente ou por não serem reeleitos.

Entre as principais características do Qualifica, destaque especial para a cooperação entre as diversas instituições envolvidas, que permanece neste segundo ano como elemento essencial para o sucesso do programa, reforçando o compromisso conjunto com o aprimoramento da gestão pública no Maranhão e a importância do diálogo e colaboração entre diferentes esferas e áreas de atuação.

“O processo de educação profissional para esses gestores públicos é de salutar relevância, pois evita problemas e melhora tanto a vida do cidadão, como do próprio gestor, que entrega políticas públicas eficientes e permitidas na legislação”, disse Fabio Alex de Melo, secretário de fiscalização do Tribunal de contas do Maranhão.

O evento contou também com a presença da Dra.Tatiana Costa, representante da OAB, que durante sua fala pontuou sobre a busca por uma participação mais ativa das mulheres na política. “A nossa comissão de advocacia eleitoral tem a honra de integrar este importante evento, para tratar sobre transição de mandatos, as alterações relacionadas à propaganda eleitoral para 2024, além dos desafios e estímulos para garantir uma maior envolvimento das mulheres na política”, enfatizou.

O II Qualifica Maranhão seguirá para a regional Imperatriz nos dias 22 e 23 de abril. Até julho passará também pelas regionais de Pinheiro, Santa Inês, Balsas e pela região conhecida como “grande regional”, que engloba os São João dos Patos, Pedreiras, Caxias e Barra do Corda, com evento programado para o município de Peritoró.

O vereador Raimundo Penha (PDT) afirmiu que a Câmara de São Luís e o Ministério Público estão dialogando para resolver s problemas da educação de São Luís. Penha ocupou a tribuna do parlamento para agradecer a visita do promotor Lindonjonson Gonçalves de Sousa, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, no momento que a Câmara Municipal intensifica o debate sobre a educação.

“Volto aqui novamente a essa tribuna, primeiramente, para agradecer a visita do promotor Lindonjonson Gonçalves de Sousa, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, no momento em que esta Casa intensifica o debate sobre a educação, nós temos o Ministério Público dialogando conosco no sentido de somar forças para resolver o problema”, frisou.

Em seu discurso, o parlamentar pedetista destacou a atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) e lembrou que a ausência de vagas na rede de ensino levou o órgão a protocolar várias ações contra o Município de São Luís.

“Fiquei triste, inclusive, porque na quarta-feira ou quinta, eu vi uma entrevista no JMTV 1ª Edição, da TV da Mirante, onde o defensor público Davi Rafael Veras, titular do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), anunciava que a Defensoria Pública do Estado do Maranhão entrou com várias ações contra o município de São Luís por falta de vagas. O defensor falava claramente que a DPE/MA entrou com as ações porque já não conseguia mais dialogar com a prefeitura”, completou.

Convite para ouvir secretária

Na ocasião, Penha lembrou que propôs um requerimento convidando a secretária Caroline Salgado, para esclarecer a gestão da educação no governo do prefeito Eduardo Braide (PSD). De acordo com o vereador, a proposição só não foi aprovada porque a Câmara sofreu com problemas na rede elétrica.

“Na semana passada, depois de ouvir as falas dos colegas, apresentei um requerimento para um convite da secretária de educação, que seria na data de amanhã. Aproveito para fazer um esclarecimento: a proposição não foi votada, porque na terça e quarta, não tivemos sessão. Na terça, e na quarta, nós não tivemos energia para garantir a votação no plenário. Por isso, a secretária não foi convidada”, disse.

O líder do PDT destacou ainda a reunião com a titular da SEMED com o objetivo de debater sobre algumas demandas das comunidades da capital maranhense. Apesar disso, segundo ele, não iria declinar do convite para que a auxiliar do prefeito possa fazer eventuais esclarecimentos na Casa.

“Nesse intervalo, a secretária achou um tempo para nós conversamos, mandou a chefe de gabinete dela me ligar, estive até a Secretaria de Educação, tratei dos diversos problemas, são muitos e, uma das escolas, inclusive, eu retornei na sexta-feira, para vistoriar, que é a UEB José Rosa, no bairro São Bernardo, a secretária, inclusive, me deu um prazo no dia 20, que termina na sexta-feira agora, e sexta-feira eu estarei às 16h, para esperar a conclusão do expediente e ver o que foi feito. E aqui quero agradecer à secretária, que cumpriu o seu papel de achar um horário para me atender, mas dizer que não declinarei do meu convite para a secretária e o meu requerimento está de pé na mesa”, afirmou.

Nova data para o convite

Durante o pronunciamento, o parlamentar ressaltou que, por conta dos problemas ocorridos na semana passada em função da falta de energia, estava solicitando uma mudança na data do convite para dar tempo da secretária se organizar e estar presente no parlamento.

“A única coisa que, por bom senso, farei é mudar a data, porque em 24 horas ela pode, inclusive, alegar isso para não estar presente nesta Casa. Então, havendo quórum, eu peço para votar o meu requerimento de convite para a secretária e apenas com uma mudança de data, para terça-feira que vem, para dar tempo da secretária se organizar e estar presente neste parlamento. O meu objetivo aqui não é constranger ninguém, é resolver o problema, e o problema persiste. Então, quero dizer que estou esperançoso, eu sigo dialogando com a secretária, mas a falta de paciência não é minha. Ela é do pai e da mãe que muitas vezes, durante o horário que o filho está estudando, é o aproveita para fazer um bico ou pode sair para resolver um problema”, concluiu