A sexta-feira (23) foi dia do Maranhão integrar o debate para a política climática brasileira para garantir a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. O governador Carlos Brandão e os ministros Márcio Macêdo, chefe da Secretaria Geral da Presidência da República; e Marina Silva, de Meio Ambiente e Mudança do Clima; conduziram os trabalhos da plenária Plano Clima Participativo – Bioma Cerrado, em Imperatriz.
A plenária faz parte do conjunto de discussões que o Governo Federal está realizando em todo o país para discutir com a sociedade a construção do novo Plano Clima, que guiará a política climática brasileira até 2035. Os debates estão sendo feitos em parceria com os governos estaduais com foco em cada um dos grandes biomas brasileiros.
“O Cerrado é um dos dois grandes biomas presentes no Maranhão, por isso, o Governo Federal está em diálogo com todas as regiões do país para criar uma política efetiva de desenvolvimento sustentável. Vamos debater propostas com a sociedade civil organizada e por meio destas escutas territoriais no Brasil inteiro vamos desenhar um programa de Estado que beneficie todas as regiões do país”, assinalou o governador Carlos Brandão.
O ministro Márcio Macêdo, chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, destacou a importância do Cerrado, que é o segundo maior bioma da América do Sul, e falou sobre a construção do Plano Clima.
“O Plano Clima tem a participação de mais de 20 ministérios, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Por isso, estamos percorrendo todos os biomas brasileiros para apresenta-lo, colher informações, debater propostas e ouvir as sugestões da sociedade civil organizada. Além do debate presencial, a população também pode se manifestar por meio da plataforma Brasil Participativo”, informou Márcio Macêdo.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, explicou os três trilhos que compõem o Plano Clima que está sendo debatido durante as plenárias que estão sendo realizadas em todo o país.
“O Plano Clima está em três trilhos. O trilho da Mitigação, que é a redução de CO2 e vai estipular metas para todos os setores. Desde a agricultura, transporte, energia, entre outros. Vamos precisar fazer um processo de reindustrialização verde do nosso país. O outro trilho é o da Adaptação, pois já estamos vivendo sob os efeitos da mudança do clima e precisamos nos adaptar. Por fim, o trilho da Transformação para que a gente mude os modelos de desenvolvimento”, informou Marina Silva.
Propostas – Diversos grupos representantes da sociedade civil organizada, povos originários, movimentos de trabalhadores do campo, além de entidades ambientais participaram da plenária, apresentando suas propostas para o Plano Clima.
Denison Ferreira, representante do Greenpeace Brasil, apresentou uma proposta de assistência em saúde mental para as vítimas de tragédias climáticas. “Enchentes, secas e outras tragédias não impactam apenas na infraestrutura e economia das cidades, mas também deixam traumas emocionais profundos nas populações vitimadas. Por isso, sugerimos que o Plano Clima inclua estratégias para cuidar da saúde mental das vítimas e todos os agentes que atuam no combate aos transtornos ambientais”, sugeriu.
Awju Letícia Krikati, da Articulação de Mulheres Indígenas do Maranhão (AMIMA), apresentou a proposta da criação de um Centro de Monitoramento de Incêndios Florestais de Terras Indígenas e de uma Rede de Brigadas.
“Os incêndios florestais têm aumentado dentro dos territórios indígenas e isso nos machuca bastante. A brigada tem um papel fundamental de prevenção e combate a estes incêndios. Por isso, é preciso fortalecer essas brigadas, que também fazem um trabalho de educação ambiental, recuperação de nascentes e reflorestamentos”, disse Awju Letícia Krikati.
Plenária Plano Clima – A plenária busca incentivar o envio de propostas para o Plano Clima. Cada pessoa pode apresentar até três contribuições em 18 eixos e votar em outros 10 na plataforma Brasil Participativo (https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/planoclima).
As 10 propostas mais votadas em cada um dos 18 eixos serão analisadas pelo governo federal e poderão ser incorporadas ao texto final do plano. As contribuições debatidas nas plenárias presenciais serão inseridas na plataforma digital.
A elaboração do novo Plano Clima é conduzida desde o final de 2023 pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), integrado por representantes de 22 ministérios, pela Rede Clima e pelo Fórum Brasileiro de Mudança do Clima.
O plano terá um eixo de mitigação, voltado à redução das emissões de gases de efeito estufa, cuja alta concentração na atmosfera provoca o aquecimento global. Terá também um eixo de adaptação de cidades e ambientes naturais à mudança do clima.
Cerrado – O Cerrado contém as nascentes das 3 maiores bacias do continente sul-americano, apresenta uma diversidade de espécies que só existem nele. É do Cerrado que muitas populações sobrevivem de seus recursos, incluindo etnias indígenas, quilombolas, geraizeiros, ribeirinhos, babaçueiras e vazanteiros que, juntas, fazem parte do patrimônio histórico e cultural, e detêm um conhecimento tradicional de sua biodiversidade.