A terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao mês de maio, será creditada nesta sexta-feira (30) e soma R$ 5,7 bilhões. O montante será distribuído entre todas as prefeituras do país e representa um crescimento expressivo de aproximadamente 21% em relação ao mesmo repasse do ano passado, quando foram destinados R$ 4,7 bilhões.
Diferente de anos anteriores, o aumento nos valores não exigiu qualquer tipo de compensação legislativa, o que reforça o bom desempenho da arrecadação federal no período. O FPM é formado por parte dos valores arrecadados pela União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O estado de São Paulo lidera o ranking dos que mais recebem recursos: mais de R$ 710 milhões serão repassados aos municípios paulistas. Entre as cidades com maior fatia do fundo estão São José dos Campos, Marília e Limeira, cada uma com aproximadamente R$ 3,1 milhões.
Na outra ponta, Roraima é a unidade da federação com o menor repasse: R$ 4,2 milhões. O valor será dividido entre municípios como Alto Alegre, Cantá e Caracaraí, que devem receber em torno de R$ 354 mil cada.
O valor destinado a cada município é calculado com base em critérios definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), levando em consideração o número de habitantes e a renda per capita de cada cidade. Os dados populacionais utilizados são atualizados anualmente com base nas informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O FPM representa a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios brasileiros. Previsto na Constituição Federal, o fundo corresponde a 22,5% da arrecadação da União com IR e IPI. Os repasses ocorrem, tradicionalmente, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data coincida com feriados ou fins de semana, o pagamento é antecipado para o último dia útil anterior.