Os municípios brasileiros recebem nesta sexta-feira (19) mais de R$ 5,2 bilhões referentes ao segundo decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor representa um crescimento de cerca de 11% em relação ao mesmo período de 2025, quando o repasse foi de R$ 4,7 bilhões.
O aumento no volume transferido ocorre em meio a um cenário de pressão econômica, com elevação nos custos de energia e combustíveis, fatores que influenciam diretamente a arrecadação federal e impactam a composição do fundo.
Entre os estados, São Paulo concentra a maior fatia dos recursos, com aproximadamente R$ 651 milhões. No estado, cidades como Campinas e Bragança Paulista aparecem entre as que terão os maiores valores, superando R$ 2,8 milhões cada.
Na sequência, Minas Gerais deve receber cerca de R$ 647 milhões. Entre os destaques estão Itabira e Ituiutaba, com repasses acima de R$ 2 milhões.
No Maranhão, dois municípios seguem com bloqueios no recebimento do fundo até esta terça-feira (16): Igarapé Grande e São Francisco do Brejão. De acordo com o Tesouro Nacional, as restrições podem ocorrer por pendências como débitos previdenciários, falta de recolhimento ao Pasep, inscrições na dívida ativa da União ou ausência de informações obrigatórias no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).
A suspensão, no entanto, é temporária. Após a regularização das pendências, os municípios voltam a receber os recursos, que podem ser aplicados em áreas como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de servidores.
O FPM é abastecido com recursos arrecadados pela União a partir do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição é feita em três parcelas mensais, com divisão baseada em coeficientes definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), levando em conta, principalmente, o número de habitantes de cada município.