A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizará, na próxima sexta-feira (26), em São Luís (MA), a cerimônia de lançamento da 11ª edição do Projeto MAPEAR, iniciativa estratégica voltada à identificação e ao enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes (ESCA) nas rodovias federais do país.

O evento ocorrerá às 15h, no Auditório do Ministério Público Estadual, e reunirá autoridades do sistema de justiça, representantes de órgãos públicos, integrantes da rede de proteção à infância e adolescência, parceiros institucionais e policiais rodoviários federais envolvidos na execução do projeto.

Criado em 2003, o MAPEAR completa 20 anos consolidado como uma das mais relevantes ações de inteligência territorial e proteção dos direitos humanos desenvolvidas pela PRF. Ao longo de sua trajetória, o projeto tem contribuído para a identificação de pontos de vulnerabilidade à exploração sexual infantojuvenil, subsidiando ações preventivas, operações policiais, campanhas educativas e políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes.

Nesta edição, o projeto apresenta avanços metodológicos e tecnológicos que ampliam a capacidade de análise, monitoramento e enfrentamento desse tipo de violência, fortalecendo a atuação integrada entre instituições públicas, organizações da sociedade civil e a rede de proteção.

Serviço

A cerimônia contará com espaço para atendimento à imprensa e realização de entrevistas com representantes da PRF e instituições parceiras ao final do evento.

O quê: Lançamento da 11ª edição do Projeto MAPEAR

Quando: Sexta-feira, 26 de junho de 2026, às 15h

Onde: Auditório do Ministério Público Estadual

Endereço: Av. Professor Carlos Cunha, nº 3261, Calhau, São Luís/MA, CEP 65076-820

A temporada mais esperada pelos amantes da cultura popular já começou em São José de Ribamar. Nesta terça-feira, o São João da Alegria deu início à programação junina do município, levando música, dança e tradição para nove arraiais espalhados pela cidade.

A abertura contou com apresentações culturais e a participação de grupos ribamarenses, valorizando os artistas locais e fortalecendo as tradições juninas da cidade.

Os espaços foram preparados para receber o público com segurança e estrutura adequada, garantindo um ambiente familiar para quem decidiu prestigiar a festa.

A programação segue até o dia 29 de junho, com atrações distribuídas nos nove arraiais do município.

Nesta quarta-feira (24), além das apresentações culturais, quatro arraiais também contarão com transmissão dos jogos da Copa do Mundo de Clubes, oferecendo mais uma opção de lazer para o público durante a programação junina. As partidas serão transmitidas nos arraiais do Parque Vitória, Picarreira, Vilas e Jardim Tropical.

Após ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal reconheceu práticas abusivas na cobrança do estacionamento do Aeroporto de Imperatriz, no Maranhão, pela empresa responsável pelo serviço e pela Infraero e garantiu o direito à restituição de valores para consumidores que pagaram tarifas indevidas entre outubro de 2014 e outubro de 2015.

A sentença da Justiça Federal condenou as a empresa e a Infraero a ressarcirem os consumidores em dobro pelos valores pagos indevidamente em duas situações específicas. A primeira envolve a cobrança de tarifas de usuários que permaneceram no estacionamento por até 20 minutos. Pelo contrato de concessão, esse período deveria ser gratuito, mas foi reduzido para apenas 10 minutos durante o funcionamento do serviço.

A segunda beneficia consumidores que utilizaram o estacionamento por mais de 24 horas. A Justiça concluiu que, após a primeira diária, a cobrança deveria ocorrer por hora ou fração e não mediante uma nova diária integral. Por isso, os usuários têm direito à devolução em dobro dos valores pagos acima do limite considerado correto pela sentença.

Ao analisar o caso, a Justiça Federal entendeu que houve descumprimento das regras previstas no contrato de concessão e violação dos direitos dos consumidores. A sentença destacou que a tolerância gratuita de 20 minutos estava expressamente prevista no contrato, mas não foi respeitada pelas responsáveis pela operação do estacionamento.

Com base no Código de Defesa do Consumidor, foi determinado que os valores cobrados indevidamente sejam devolvidos em dobro, acrescidos das correções legais cabíveis.

Como proceder – Os consumidores que se enquadram na decisão precisam entrar com um pedido individual na Justiça para receber os valores devidos. Para isso, é necessário reunir documentos que comprovem a utilização do estacionamento e os pagamentos realizados, como recibos, comprovantes ou outros registros. Com a documentação em mãos, o interessado deve procurar um advogado particular ou a Defensoria Pública para dar início ao processo de execução da sentença.

O senador Weverton Rocha tem consolidado sua atuação em defesa da segurança pública do Maranhão por meio da destinação de recursos que fortalecem o trabalho das forças policiais em todo o estado. Nesta segunda-feira, mais uma importante ação foi realizada com a entrega de armamentos adquiridos por meio de emenda parlamentar do senador, além da participação na entrega de novas viaturas promovida pelo Governo do Estado.

Durante a solenidade, foram entregues 49 pistolas calibre 9mm Beretta APX para as forças de segurança maranhenses. Os armamentos foram adquiridos com recursos destinados pelo mandato de Weverton Rocha e têm como objetivo ampliar a capacidade operacional e o aparelhamento das corporações. O modelo é considerado um dos mais modernos da categoria, desenvolvido para atender rigorosos testes militares e adotado por diversas forças de segurança no Brasil.

“O nosso compromisso é garantir que os profissionais da segurança tenham condições adequadas para desempenhar suas funções. Reforçamos a segurança pública com a entrega de novos armamentos ao Centro Tático Aéreo, adquiridos por meio de emenda do nosso mandato, além de novas viaturas entregues pelo Governo do Estado. São investimentos que fortalecem o trabalho das forças de segurança e garantem mais proteção para a população”, destacou Weverton.

A entrega das viaturas faz parte da política de fortalecimento da segurança pública conduzida pelo governador Carlos Brandão. Com a nova remessa, o governo alcança a marca histórica de 1.002 viaturas distribuídas para as forças de segurança do Maranhão.

Ao longo do mandato, Weverton Rocha já destinou mais de R$ 12 milhões para o fortalecimento da segurança pública no Maranhão. Entre os investimentos estão a entrega de oito viaturas blindadas 4×4 para o Centro Tático Aéreo (CTA), Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), Grupo de Resposta Tática (GRT) e Batalhão de Choque da Polícia Militar; 12 viaturas da Patrulha Maria da Penha; 20 motocicletas para patrulhamento urbano, além de veículos destinados às Guardas Municipais, à Polícia Federal e à Polícia Rodoviária Federal.

As ações reforçam a parceria entre o mandato do senador e o Governo do Maranhão na busca por uma segurança pública cada vez mais estruturada, equipada e preparada para atender a população maranhense.

A circulação dos vírus influenza A e B voltou a pressionar o sistema de saúde em várias partes do país, com aumento nas internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), especialmente entre adultos, jovens e idosos. Os dados são da nova atualização do Boletim InfoGripe, informativo epidemiológico da Fundação Oswaldo Cruz.

O cenário de preocupação se espalha por 14 estados brasileiros, que atualmente registram níveis de alerta, risco ou alto risco para SRAG, com tendência de crescimento sustentada. Maranhão está entre as unidades federativas monitoradas, assim como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Além dos estados, 11 capitais também aparecem em situação crítica, incluindo São Luís, Belém, Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre, onde os indicadores apontam avanço contínuo das ocorrências.

O relatório revela que o vírus sincicial respiratório (VSR) continua predominando entre os casos confirmados, sendo responsável por mais da metade das infecções graves nas últimas quatro semanas. Apesar disso, o comportamento da doença entre crianças começa a mudar: em menores de quatro anos, o ritmo de crescimento desacelerou, enquanto entre crianças e adolescentes de 5 a 14 anos houve redução.

No Nordeste, estados como Maranhão, Ceará, Bahia e Rio Grande do Norte seguem com elevação de casos ligados ao VSR. Já em parte do Centro-Oeste e em estados como Pará, Pernambuco e Minas Gerais, o quadro aponta estabilização e, em alguns casos, recuo.

Entre os vírus identificados nos exames positivos para SRAG, o VSR aparece na liderança, seguido por rinovírus e influenza A. Nos registros de mortes, no entanto, a influenza A ocupa a primeira posição, concentrando a maior parte dos óbitos.

Diante do avanço das infecções respiratórias, especialistas reforçam a necessidade de ampliar a cobertura vacinal. A recomendação inclui a vacina contra gripe para idosos, crianças e pessoas com doenças preexistentes, além da imunização contra VSR em gestantes a partir da 28ª semana.

A orientação também envolve medidas de proteção já conhecidas: uso de máscaras em ambientes fechados e unidades de saúde, evitar contato social ao apresentar sintomas gripais e manter atualizada a vacinação contra Covid-19, principalmente nos grupos de maior risco.

O balanço considera notificações registradas até 13 de junho no Sistema de Vigilância Epidemiológica da Gripe, referentes à 23ª semana epidemiológica do ano.

O deputado estadual Fernando Braide participou, na noite desta terça-feira (23), da entrega de duas novas áreas de lazer na região da Cohama, ao lado da prefeita de São Luís, Esmênia Miranda. As novas praças do Residencial Araras I e Recanto da Criança (Araras II) passam a oferecer mais opções de convivência, esporte e lazer para milhares de moradores da região.

Os espaços contam com playground, academia ao ar livre, paisagismo, piso intertravado, pintura artística e quadra poliesportiva, ampliando a oferta de equipamentos públicos voltados à qualidade de vida da população. As obras foram executadas com recursos próprios do município e integram um conjunto de investimentos realizados pela Prefeitura de São Luís nos bairros da região.

Fernando Braide ressaltou que seguirá acompanhando ações e investimentos que promovam mais qualidade de vida para a população de São Luís. “É gratificante ver obras que saem do papel e se transformam em benefícios concretos para as famílias. Espaços como esses fortalecem a convivência, incentivam a prática esportiva e contribuem para uma cidade mais acolhedora para todos”, afirmou o deputado.

A entrega foi celebrada pelos moradores, que destacaram a transformação dos espaços e os benefícios que as novas estruturas trarão para o dia a dia da comunidade. Além das praças, a região já recebeu outras melhorias recentes, como obras de asfaltamento, a revitalização da Praça do Residencial Primavera e a construção de um campo de futebol.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta terça-feira (23), reunião na Sala das Comissões para apreciar cerca de 30 proposições legislativas. Participaram dos trabalhos os deputados Neto Evangelista (MDB), presidente do colegiado, Florêncio Neto (MDB), João Batista Segundo (PL), Ricardo Arruda (MDB), Othelino Neto (PSB) e Rodrigo Lago (PSB). Entre as matérias analisadas estavam vetos governamentais, medidas provisórias e projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo.

Durante a reunião, os parlamentares discutiram diversos temas de interesse da administração pública estadual. Algumas proposições receberam pedidos de vista, instrumento regimental que permite uma análise mais aprofundada antes da votação definitiva. Com isso, essas matérias deverão retornar à pauta nas próximas reuniões da comissão.

De acordo com o presidente da CCJ, deputado Neto Evangelista, a apreciação dos vetos foi necessária para evitar o comprometimento da pauta regimental do colegiado. “Hoje votamos alguns vetos que estavam próximos de trancar a pauta regimental. Também iniciamos a votação de algumas medidas provisórias e projetos de lei do Poder Executivo”, destacou o parlamentar.

Entre os assuntos debatidos, ganhou destaque a Medida Provisória que altera o Estatuto da Polícia Militar do Maranhão. A proposta prevê mudanças nos critérios para ingresso na corporação, ampliando para 35 anos a idade máxima permitida para participação nos concursos públicos e reduzindo as exigências mínimas de altura para candidatos homens e mulheres. A matéria recebeu pedido de vista e voltará a ser discutida na próxima reunião da comissão.

Segundo Neto Evangelista, apesar das divergências registradas em algumas votações, o balanço da reunião foi positivo. “Outros projetos ficaram empatados nas discussões e precisarão de novas reuniões para buscarmos o desempate, mas avalio que tivemos um saldo positivo na CCJ”, afirmou.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou Recomendação à Prefeitura de São Luís, Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e demais órgãos responsáveis pela organização da Feirinha São Luís, orientando a adoção de medidas para a preservação da finalidade original do projeto, valorização da cultura local, transparência na aplicação dos recursos públicos e participação social em eventuais mudanças na programação.

O documento foi assinado pelos promotores de justiça Doracy Moreira Reis Santos (1ª Promotoria de Fundações e Entidades de Interesse Social); João Leonardo Sousa Pires Leal (2ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa); e José Augusto Cutrim Gomes (5ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa).

A Recomendação foi expedida após relatos encaminhados ao MPMA por integrantes da comunidade artística, cultural e defensores do patrimônio histórico da capital maranhense. Eles apontaram preocupação com a eventual inclusão de atrações nacionais na programação da Feirinha São Luís. Segundo eles, isto poderia comprometer a vocação do projeto como espaço de valorização da cultura local e de fortalecimento da economia criativa.

Feirinha – Instituída pela Lei Municipal nº 6.871/2020 e realizada aos domingos, a Feirinha São Luís foi concebida como uma política pública para a circulação de produtos agroecológicos, artesanato, gastronomia e manifestações culturais locais no Centro Histórico da capital. Para o MPMA, eventuais alterações em sua curadoria e programação devem preservar essa finalidade cultural, evitando a descaracterização do projeto e a redução dos espaços tradicionalmente ocupados por artistas e agentes culturais maranhenses.

Entre as providências recomendadas estão a reavaliação de eventuais mudanças permanentes na programação artística da Feirinha; elaboração e divulgação de critérios objetivos para gestão, seleção e contratação de atrações; realização de consultas e reuniões regulares entre o Conselho Municipal de Cultura e representantes dos segmentos culturais afetados. Também estão incluídas a disponibilização de dados sobre programação, contratações, valores pagos, fontes de recursos e outros documentos sobre a execução do projeto.

Os promotores de justiça igualmente defendem que qualquer alteração significativa na estrutura da Feirinha seja precedida de justificativa técnica, estudo de impacto cultural e amplo diálogo com os setores envolvidos.

Prazos – De acordo com a Recomendação, a Prefeitura de São Luís e os demais órgãos têm prazo de cinco dias úteis para informar ao Ministério Público as providências adotadas. Também deverão encaminhar relatórios sobre a programação, contratações, valores, fontes de custeio e critérios de seleção das atrações. O MPMA pede, ainda, que os entes apresentem, no prazo de 15 dias úteis, um plano de organização e curadoria para a valorização da cultura local e preservação da identidade cultural da Feirinha São Luís.

O prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, lançou nesta segunda-feira (22), em suas redes sociais, a série “217 Motivos para Conhecer o Maranhão”, um projeto que tem como proposta visitar os 217 municípios maranhenses para mostrar as histórias, tradições, belezas naturais, potencialidades econômicas e riquezas culturais de cada cidade.

A estreia da série foi dedicada a Paço do Lumiar. No primeiro episódio, Fred apresenta um pouco da história do município, explica a origem do nome da cidade e destaca elementos que fazem de Paço uma terra de cultura, fé, tradição e belezas naturais. O vídeo também traz referências aos pontos turísticos, às manifestações culturais e à força do povo luminense, valorizando a identidade e o sentimento de pertencimento da população.

A iniciativa busca fortalecer o turismo e despertar ainda mais orgulho nos maranhenses, revelando curiosidades e características que tornam cada município único.

Para Fred Campos, começar por Paço do Lumiar era uma escolha natural. “Hoje estamos dando início a um projeto que nasceu do amor pelo Maranhão e do desejo de mostrar ao mundo as riquezas do nosso estado. São 217 municípios, cada um com sua história, suas tradições e suas potencialidades. E não poderia haver outro ponto de partida que não fosse Paço do Lumiar, a cidade que tenho a honra de administrar e que guarda tantas histórias e belezas. Esse é apenas o primeiro capítulo de uma grande viagem pelo Maranhão. Tenho certeza de que, ao final dessa jornada, teremos 217 motivos para nos orgulhar ainda mais da nossa terra”, afirmou Fred Campos.

A série será publicada nas redes sociais do prefeito e percorrerá, ao longo dos próximos meses, todos os municípios maranhenses, apresentando um olhar especial sobre a diversidade cultural, histórica e turística do estado

O debate realizado entre os ex-secretários de Saúde Tiago Fernandes, que atuou na gestão estadual, e Joel Nunes, ex-titular da pasta em São Luís, no UQ Podcast, evidenciou diferenças importantes na abordagem dos problemas da saúde pública maranhense. Ao longo da discussão, Tiago apresentou dados, contextualizou pactuações do Sistema Único de Saúde (SUS) e detalhou o funcionamento da rede de atendimento, demonstrando domínio dos temas debatidos.

Um dos principais pontos levantados por Tiago foi a baixa cobertura da atenção primária em São Luís. Segundo ele, a falta de acompanhamento preventivo faz com que milhares de pacientes procurem diretamente as unidades de urgência e emergência, contribuindo para a sobrecarga dos hospitais. O ex-secretário também ressaltou que a capital possui responsabilidades pactuadas no atendimento regionalizado e recebe recursos federais para atender pacientes de diversos municípios do Maranhão, razão pela qual o fluxo de usuários do interior para São Luís é uma consequência natural da organização da rede pública de saúde.

Outro tema abordado foi o impacto de decisões administrativas da gestão municipal sobre a rede estadual. Tiago citou mudanças no atendimento do Hospital da Criança e alterações em parcerias entre Município e Estado, como no caso da Policlínica do Cohatrac. Na avaliação dele, medidas desse tipo acabaram transferindo demandas para estruturas estaduais e aumentaram a pressão sobre serviços já bastante procurados pela população.

Ao final, o debate acabou servindo como uma demonstração da qualificação técnica dos quadros que passaram pela gestão do governador Carlos Brandão. Enquanto Tiago apresentou números, diagnósticos e soluções para os desafios da saúde pública, suas argumentações encontraram pouca contestação ao longo da discussão. Para observadores da cena política, o desempenho reforçou a imagem de um grupo que reúne profissionais com experiência prática e conhecimento aprofundado da realidade da saúde maranhense.