A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou, ao longo do último fim de semana, diversas ocorrências de condução de veículos sem habilitação em rodovias federais no Maranhão. As abordagens também revelaram situações graves de transporte irregular de crianças e outras infrações que colocam em risco a vida dos ocupantes e de terceiros.

No município de Porto Franco, na BR-010, equipes da PRF flagraram duas ocorrências distintas envolvendo motocicletas com três ocupantes, incluindo crianças pequenas. Em ambos os casos, os condutores não possuíam habilitação e as crianças eram transportadas sem capacete e em desacordo com as normas de segurança, sendo posicionadas entre os adultos, o que aumenta significativamente o risco em caso de acidente.

Ainda na BR-010, em Campestre do Maranhão, uma condutora foi abordada transportando duas crianças, uma delas de colo, também sem qualquer equipamento de proteção. Além de não possuir habilitação, a condutora trafegava sem capacete, agravando ainda mais a situação de risco.

Já em Caxias, na BR-316, foram registradas diversas ocorrências ao longo do sábado (11). Em uma delas, um condutor foi flagrado sem habilitação e transportando passageira sem capacete. Em outra situação, uma motocicleta era conduzida sem os equipamentos obrigatórios, com passageiro sem proteção e veículo em condições precárias de segurança.

Ainda no município, uma condutora foi abordada transportando uma criança de colo, além de um passageiro, todos sem capacete, caracterizando excesso de lotação e risco elevado de sinistro. Também houve registro de condutor sem habilitação conduzindo veículo com irregularidades como pneus desgastados, ausência de retrovisores e outros itens obrigatórios.

De modo geral, as ocorrências apresentaram um padrão preocupante: condução sem habilitação associada a múltiplas infrações, como excesso de passageiros, transporte irregular de crianças e ausência de equipamentos de segurança.

Diante dos fatos, foram lavrados Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) com base no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro, que trata da condução de veículo sem habilitação gerando perigo de dano. Os casos foram encaminhados ao Juizado Especial Criminal para as providências cabíveis.

Mais uma vez, a advocacia maranhense ganha destaque nacional a partir da atuação firme da OAB Maranhão na defesa de avanços concretos para a categoria. Durante sessão do Conselho Federal da OAB, realizada nesta segunda-feira, em Brasília, foi apresentado o Projeto de Lei nº 1.468/2026, que fortalece prerrogativas essenciais da advocacia.

O projeto é de autoria do deputado federal Rubens Pereira Júnior, com contribuição do advogado maranhense Diego Maranhão, e propõe a inclusão de um novo inciso no artigo 7º da Lei Federal 8.906/1994. A medida assegura como prerrogativa do advogado o direito de requerer e receber alvará judicial em seu próprio nome, desde que tenha poderes específicos para levantar valores, dar quitação e representar seu cliente.

O presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, presente na Sessão do CFOAB reforçou a importância da iniciativa e destacou o impacto direto para a categoria: “Os honorários advocatícios são alimentos, são sagrados. Representam o fruto do trabalho e do labor de uma profissão honrada. A advocacia não pode mais admitir o descumprimento do Código de Processo Civil, especialmente quando magistrados se negam a expedir alvará em nome do advogado que possui plenos poderes para atuar em nome de seu constituinte.” Saraiva também enfatizou que a medida contribui para o fortalecimento institucional da advocacia, evitando práticas que fragilizam o exercício profissional e garantindo o respeito aos honorários — elemento essencial à dignidade da profissão.

Na prática, a proposta representa um avanço significativo na valorização da advocacia, ao garantir maior autonomia profissional, segurança jurídica e celeridade no acesso aos valores decorrentes de decisões judiciais. Durante sua fala, o deputado Rubens Pereira Júnior destacou a articulação política em torno da proposta e o papel da advocacia nesse processo: “nós temos uma Frente Parlamentar em defesa dos advogados no Congresso Nacional, que o presidente Beto Simonetti diligentemente acompanha. Sem dúvida alguma, conseguiremos avançar. Venho pedir o apoio desta casa, que também é minha casa, para aprovarmos o Projeto 1468 de 2026.”

O texto do projeto estabelece ainda regras claras de responsabilidade, determinando que o recebimento de valores pelo advogado não o exime do dever de prestar contas ao cliente. Valores que não correspondam a honorários deverão ser repassados conforme acordo entre as partes ou, na ausência deste, no prazo de até 15 dias úteis, sob pena de responsabilização disciplinar, civil e penal.

A iniciativa evidencia o alinhamento entre a bancada maranhense e o sistema OAB na defesa de medidas que ampliam a segurança jurídica, promovem eficiência processual e garantem respeito às prerrogativas profissionais. Mais uma vez, a atuação da OAB Maranhão reafirma seu protagonismo na luta por uma advocacia mais valorizada, respeitada e fortalecida em todo o país.

A Prefeitura de São José de Ribamar publicou o edital do novo concurso público para o cargo de professor da rede municipal. O documento foi assinado pelo prefeito Dr. Julinho (PODEMOS) e autoriza a realização do certame, que oferta 1.450 vagas, com salário inicial de R$ 6.914,37. Desse total, 950 vagas são imediatas.

O edital será executado sob a responsabilidade técnica e operacional do INSTITUTO SOCIAL DA CIDADANIA JUSCELINO KUBITSCHEK – IJK. As inscrições iniciarão no dia 22 de abril e vão até 22 de maio de 2026, exclusivamente no site do Instituto IJK. O valor da inscrição é de R$ 145,00. O edital completo está disponível no site da Prefeitura de São José de Ribamar e também no site do Instituto IJK.

A prova objetiva está agendada para o dia 12 de julho. A previsão da administração municipal é que os aprovados comecem a ser convocados nos primeiros seis meses após a homologação do resultado final.

O concurso será composto por três fases aplicadas de acordo com a modalidade do cargo. A primeira etapa é a Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório para todos os candidatos. Em seguida, haverá a Prova de Títulos, unicamente classificatória, destinada apenas aos habilitados na prova objetiva para todas as modalidades de Professor. Por fim, será aplicada a Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório, também exclusiva para os candidatos habilitados na prova objetiva. Os detalhes sobre a pontuação e a documentação exigida para a prova de títulos estão descritos no item 15 do edital.

O edital prevê vagas para as seguintes especialidades e áreas do conhecimento: Professor Intérprete de Libras; Professor Especialista em Educação Especial; Professor do Ensino Fundamental – Anos Finais (área ampla); Professor do Ensino Fundamental – Anos Finais – História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena; Professor do Ensino Fundamental – Anos Finais – História; Professor do Ensino Fundamental – Anos Finais – Educação Física; Professor do Ensino Fundamental – Anos Finais – Filosofia; e Professor do Ensino Fundamental – Anos Finais – Geografia.

O Ministério Público do Trabalho MPT no Maranhão (MPT-MA) obteve na Justiça a condenação da mineradora Vale por operar as ferrovias do estado com o sistema de monocondução, prática em que apenas um operador conduz a locomotiva, o que coloca em risco a segurança e o bem-estar do trabalhador.

A decisão fixou o pagamento de R$ 5 milhões por danos à coletividade e por prática de dumping social (quando uma empresa desrespeita direitos trabalhistas para reduzir custos e ganhar vantagem desleal sobre a concorrência).

Também determinou a indenização de cada funcionário que trabalhou sozinho na cabine, no valor de R$ 10 mil por ano (ou fração de ano) trabalhado nessas condições

Por último, a Justiça reconheceu a supressão do intervalo intrajornada dos maquinistas, determinando a reestruturação das operações para garantir descanso efetivo e o pagamento retroativo das horas não concedidas.

Fonte: MPT-MA

Na madrugada do último sábado, 11, foi realizada mais uma etapa das ações integradas de segurança pública em São Luís, com foco no combate ao crime de poluição sonora. Durante a ação, realizada em diversos pontos da cidade, foram apreendidos seis veículos e uma motocicleta.

Cinco dos veículos apreendidos estavam equipados com sistemas de som automotivo instalados em porta-malas, popularmente conhecidos como “paredões”, sendo flagrados em postos de combustíveis. A motocicleta apreendida tinha os números do chassi e do motor suprimidos, o que levantou suspeitas quanto à sua procedência.

Todos os condutores foram presos em flagrante e encaminhados às autoridades competentes, permanecendo à disposição da Justiça.

A operação contou com a atuação conjunta do Ministério Público do Estado do Maranhão, do Instituto de Criminalística do Maranhão, das polícias Civil e Militar, além da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

“As ações integradas seguem sendo intensificadas ao longo do ano e fazem parte de uma série de iniciativas contínuas voltadas à preservação da ordem pública e ao combate a práticas que impactam diretamente a qualidade de vida da população”, observou o promotor de justiça Cláudio Alberto Gabriel Guimarães.

As obras de requalificação da MA-014 seguem avançando e já se aproximam do fim. Nesse domingo (12), durante passagem pela Baixada Maranhense, o governador Carlos Brandão percorreu toda a rodovia no trecho entre os municípios de Pinheiro e Vitória do Mearim. Dos 150 quilômetros da estrada, restam apenas oito que ainda sob intervenção.

A agenda permitiu acompanhar de perto trechos já concluídos e outros ainda em andamento. A MA-014 é uma das principais ligações da região e tem papel estratégico para o deslocamento da população e o escoamento da produção.

“O nosso objetivo é verificar de perto a qualidade da obra, atestar que tudo está sendo executado da forma correta. O nosso governo tem trabalhado para garantir serviços bem feitos, porque a população da Baixada merece uma rodovia segura e duradoura. Essa é uma estrada estratégica, muito importante para o deslocamento e para a economia da região”, afirmou o governador

No primeiro trecho, entre Pinheiro e São Bento, a rodovia está em boas condições. Em São Bento, o governador esteve com o prefeito da cidade, Dino Penha, vereadores e a população.

Após a vistoria, o governador seguiu para o município de Matinha, onde foi recebido também pelo prefeito Nilton Everton e autoridades municipais.

O segundo trecho, entre São Bento e São Vicente Ferrer, concentra os trabalhos em andamento. Considerado o ponto mais crítico, segue com operários atuando de forma contínua. As equipes executam a base da pista, etapa fundamental para garantir resistência e maior vida útil ao pavimento, com máquinas em plena atividade.

“O trabalho na MA-014 segue de forma contínua, com equipes mobilizadas e empenhadas em concluir os trechos restantes no menor tempo possível. Há um compromisso com a qualidade da obra e com a entrega de uma rodovia segura e duradoura para a população da Baixada”, destacou o secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira, que realizou a vistoria ao lado do governador Carlos Brandão.

Já no terceiro trecho, entre Viana e Vitória do Mearim, a requalificação também foi concluída. No local, foi aplicada a técnica de macadame, com uma base de pedra de aproximadamente 70 centímetros de altura, garantindo maior estabilidade ao solo. As pedras utilizadas vieram do município de Rosário, contribuindo para reforçar a estrutura da via. O trecho já conta com sinalização completa.

Em Viana, o governador foi recebido pelo prefeito Carrinho Cidreira. A agenda foi encerrada em Vitória do Mearim, onde também houve recepção de autoridades locais e da população. A vistoria reforça o estágio avançado da obra e o acompanhamento direto das intervenções na fase final dos serviços.

Mais infraestrutura e mobilidade – Além da requalificação completa da MA-014, o governador Carlos Brandão anunciou a construção de uma nova estrada para encurtar o trajeto de quem sai ou passa pela Baixada Maranhense em direção a Belém, no Pará.

A estrada será construída entre Santeiro, em Viana, e o município de Pedro do Rosário, e irá reduzir em cerca de 100 km a viagem até a capital maranhense. Depois de pronta, não será mais necessário passar por Pinheiro.

De acordo com o governador, o recurso está garantido, a obra já foi licitada e, logo que as chuvas na região cessarem, os trabalhos serão iniciados.

A defasagem nos limites de faturamento do Simples Nacional voltou ao centro das discussões no Congresso, com pressão de entidades empresariais e parlamentares para que a correção seja aprovada ainda este ano. Sem reajuste desde 2018, os valores atuais são considerados incompatíveis com a inflação acumulada no período e, segundo representantes do setor produtivo, já não refletem a realidade dos pequenos negócios.

Atualmente, o teto anual é de R$ 81 mil para microempreendedores individuais (MEI), R$ 360 mil para microempresas e R$ 4,8 milhões para empresas de pequeno porte. A proposta em análise prevê a ampliação desses limites e busca evitar que empreendedores sejam excluídos do regime simplificado ou migrem para a informalidade.

O Projeto de Lei Complementar (PLP 108/21) estabelece a elevação do limite do MEI para até R$ 130 mil por ano, além de permitir a contratação de até dois empregados. A matéria já pode ser votada diretamente pelo Plenário, após ter o regime de urgência aprovado.

A pauta é tratada como prioritária por entidades empresariais, como a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), que defende uma atualização mais ampla. A entidade propõe que o teto do MEI seja elevado para R$ 144,9 mil, o das microempresas para R$ 869,4 mil e o das empresas de pequeno porte para R$ 8,69 milhões.

Segundo a confederação, a revisão dos valores pode corrigir os tetos em cerca de 83%, com impacto direto na economia. A estimativa é de geração de aproximadamente 869 mil empregos e incremento de R$ 81,2 bilhões na atividade econômica.

Criado para simplificar o recolhimento de tributos e incentivar o empreendedorismo, o Simples Nacional unifica impostos em uma única guia e segue como principal regime tributário dos pequenos negócios. Diante da defasagem, entidades afirmam que continuarão mobilizadas para garantir a atualização das faixas de enquadramento.

Em mais um momento de escuta e de fortalecimento do diálogo com as comunidades maranhenses, o pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), foi carinhosamente recebido pelos moradores das comunidades de Juçatuba e do Bom Jardim, na zona rural de São José de Ribamar, neste sábado (11). Ele esteve acompanhado pelo ex-vereador Dudu Diniz.

A agenda fez parte de uma série de encontros que Orleans tem participado, com o objetivo de ouvir demandas e reforçar a construção de propostas alinhadas às realidades locais.

O primeiro compromisso ocorreu na comunidade tradicional quilombola de Juçatuba, onde foi acolhido com um almoço na casa de Dona Maria José, importante liderança comunitária da região. Na ocasião, os moradores apresentaram suas principais necessidades e sugeriram melhorias para a comunidade.

Em seguida, Orleans esteve no bairro Bom Jardim, onde também foi calorosamente recebido pelos moradores em encontro conduzido pelas lideranças Júlio César e Joelma. A reunião também foi marcada pela escuta ativa e o diálogo aberto acerca das demandas locais.

Trabalho – Durante as visitas, Orleans destacou sua trajetória à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas, ressaltando ações desenvolvidas em parceria com municípios maranhenses e reforçando sua intenção de ampliar esse trabalho. Segundo ele, esses momentos têm sido fundamentais para a construção conjunta de seu projeto político.

“Esses encontros têm um significado muito especial. E é isso que eu tenho feito em todo o Maranhão. Ser recebido com tanto carinho nas comunidades, ouvir de perto as pessoas e entender suas realidades fortalece ainda mais o nosso compromisso. É isso que nos motiva a seguir trabalhando e a querer fazer ainda mais pelo Maranhão”, afirmou.

O pré-candidato também enfatizou a importância do contato direto com a população como base para a construção de políticas públicas mais eficazes. “É dessa forma que a gente constrói propostas verdadeiras, que realmente façam a diferença na vida da população”, completou.

O ex-vereador Dudu Diniz, forte liderança local, falou do perfil participativo de Orleans, destacando sua disposição em ouvir a população e conhecer de perto a realidade das comunidades.

“Pela primeira vez, um pré-candidato ao Governo do Maranhão visita a zona rural de Ribamar. Esse é o perfil de Orleans: uma pessoa que gosta de dialogar e estar perto das pessoas”, disse ele, informando ainda que todo o trabalho para melhoria da infraestrutura, que vem sendo executado no município, com a implantação de cerca de 100 km de asfaltamento de vias, foi articulado por Orleans.

Dona Maria José, liderança de Juçatuba, também destacou o ineditismo de ter pela primeira vez na comunidade um pré-candidato a governador. “Estamos muito feliz pela atenção que foi dada à nossa Juçatuba. Realmente, é a primeira vez que um pré-candidato ao governo nos visita. Queremos trabalhar juntos e trazer muitos benefícios para nossa comunidade”, frisou.

Dona Joelma, liderança de Bom Jardim, disse que acredita no propósito de Orlenas e apresentou demandas para melhoria da sua comunidade. “Precisamos aqui de escolas de ensino médio, espaços de lazer e mais policiamento para reforçar nossa segurança”, pontuou ela.

A pré-candidata Bruna Pessoa participou de um importante encontro com quebradeiras de coco babaçu e trabalhadores rurais da região de Pedreiras, reforçando o diálogo com comunidades tradicionais e o setor produtivo local.

Durante a agenda, Bruna esteve acompanhada do ex-secretário de Agricultura, Fábio Gentil, além de diversas lideranças representativas da categoria. O encontro proporcionou um espaço de escuta ativa, troca de experiências e debate sobre as principais demandas enfrentadas pelos trabalhadores e trabalhadoras da região.

O momento foi marcado pelo diálogo construtivo e pelo aprendizado mútuo, evidenciando a importância da valorização das comunidades tradicionais e do fortalecimento das políticas públicas voltadas ao campo.

As famílias brasileiras continuam destinando grande parte da renda ao pagamento de despesas financeiras, cenário que se mantém desde 2022, mesmo com leve melhora nos indicadores. Em todas as regiões, houve pequena redução no nível de comprometimento, mas os percentuais ainda permanecem altos, com destaque para o Norte (de 81,9% para 80,5%) e o Nordeste (de 79,4% para 78%).

Os dados mais recentes mostram que, em 2025, o Norte lidera o ranking de pressão sobre o orçamento, com 80,5% da renda comprometida. O Nordeste aparece logo atrás, com 78%, seguido pelo Centro-Oeste, com 74,7%. Já Sudeste (72,7%) e Sul (71,9%) apresentam os menores índices, refletindo uma situação financeira relativamente mais equilibrada.

A explicação está no rendimento médio da população. Enquanto o Sudeste registra a maior média do país, com R$ 4.448, o Nordeste tem o menor valor, de R$ 2.821. O Sul (R$ 4.308) e o Centro-Oeste (R$ 4.296) também aparecem entre as maiores rendas, enquanto o Norte soma R$ 3.018. A diferença entre os extremos chega a R$ 1.627.

Entre 2022 e 2025, a renda cresceu em todas as regiões, mas em ritmos distintos. O Sul teve a maior alta (5,72%), seguido pelo Sudeste (5,23%) e pelo Centro-Oeste (4,88%). Já o Nordeste (1,99%) e o Norte (0,37%) registraram avanços mais discretos, o que contribui para a manutenção das disparidades regionais.

Na prática, a combinação de renda menor e alto comprometimento limita a capacidade das famílias de poupar, consumir e lidar com imprevistos, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste. O levantamento foi produzido com base na versão 5.0 da solução Renda da Serasa Experian, que reúne informações sobre renda média e o nível de comprometimento financeiro dos consumidores.