O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) teve uma importante vitória na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Isso porque o colegiado aprovou o Projeto de Lei 1372/2020, apensado ao PL 3391/2019, de sua autoria, que estabelece medidas para garantir acolhimento mais humanizado a mulheres que enfrentam a perda do bebê durante o parto.

O texto determina que unidades de saúde públicas e privadas de todo o país disponibilizem leitos ou alas separadas para parturientes em situação de natimorto. A medida também se aplica a casos de óbito fetal diagnosticado antes do parto, quando a gestante aguarda procedimento médico, e situações de má formação genética que resultem em morte após o nascimento.

Além da separação física, o projeto prevê acompanhamento por equipe multidisciplinar, com foco no bem-estar psicológico e social dessas mulheres.

Ao justificar a proposta, Pedro Lucas destacou o impacto emocional enfrentado pelas mães nesse contexto. Segundo ele, “a parturiente em situação de perda fetal enfrenta, em ambiente hospitalar, um luto extremamente angustiante”. O parlamentar ressaltou ainda que “é desumano submeter uma mulher em extremo estado de fragilidade e dor a uma condição que tenha o poder de agravar ainda mais seu sofrimento”, ao compartilhar o mesmo ambiente com mães que celebram o nascimento de seus filhos.

O deputado também enfatizou a necessidade de uma abordagem diferenciada no atendimento. Para ele, mulheres que passam por perdas gestacionais estão mais suscetíveis a distúrbios psicológicos, o que exige cuidado específico por parte do Estado. “É dever do Estado acolher e minimizar a dor destas mulheres nas unidades de saúde”, afirmou.

Outras iniciativas voltadas às mulheres –Além desse projeto, Pedro Lucas tem apresentado uma série de propostas com foco na proteção e garantia de direitos das mulheres. Entre elas, está o PL 1072/2026, que prevê prioridade no acesso à perícia médico-legal para vítimas de violência atendidas nas unidades da Casa da Mulher Brasileira. A medida busca agilizar a produção de provas e fortalecer a responsabilização dos agressores.

O parlamentar também é autor de propostas que tratam da proteção de dados de vítimas sob medida protetiva (PL 5606/2019), da tipificação do feminicídio como crime autônomo (PL 4196/2020) e do apoio psicológico a mulheres atletas vítimas de violência (PL 4866/2019).

Outras iniciativas incluem prioridade em exames toxicológicos (PL 2220/2021), criação de um banco de empregos para mulheres em situação de violência doméstica (PL 2221/2021) e medidas no âmbito habitacional para garantir acesso prioritário à moradia para vítimas e famílias com pessoas autistas.

Para o deputado, o fortalecimento de políticas públicas integradas é essencial no enfrentamento da violência de gênero. Ele defende que ações nas áreas de saúde, segurança, emprego e moradia são fundamentais para oferecer proteção e criar condições reais de recomeço para essas mulheres.

O aumento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no início de abril não foi suficiente para tranquilizar as prefeituras. Apesar da transferência de cerca de R$ 6,4 bilhões — 13% superior ao registrado no mesmo período do ano passado —, projeções indicam um cenário de queda nas receitas ao longo de 2025.

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que, sem medidas de compensação, as perdas podem alcançar pelo menos R$ 9,5 bilhões por ano. A maior parte desse impacto está ligada à redução na arrecadação do Imposto de Renda, estimada em R$ 5 bilhões, além de uma diminuição de aproximadamente R$ 4,5 bilhões nos repasses do próprio FPM.

A preocupação está diretamente associada às mudanças nas regras de isenção do Imposto de Renda, que tendem a reduzir a base de arrecadação. Dados do Tesouro Nacional indicam que diversos municípios podem não atingir as receitas previstas no orçamento, comprometendo a execução de políticas públicas.

Entre as capitais, os maiores prejuízos, em valores absolutos, devem atingir Fortaleza, com perda estimada de R$ 59 milhões, seguida por Salvador (R$ 53 milhões) e Manaus (R$ 41 milhões). Já nos municípios de menor porte, o impacto proporcional nas contas públicas é ainda mais sensível.

É o caso de São João da Baliza (RR), que pode deixar de receber cerca de R$ 210 mil — equivalente a 1% dos investimentos em infraestrutura. Em Cutias (AP), a perda estimada é de R$ 292 mil, valor próximo de 3% dos recursos aplicados em saúde. No município de Assis Brasil (AC), a redução pode chegar a R$ 361 mil, afetando cerca de 1,3% dos investimentos em educação.

Para tentar conter a queda na arrecadação, o governo federal anunciou a retomada da tributação sobre lucros e dividendos a partir de 2026. A medida prevê cobrança de 10% para pessoas físicas que receberem acima de R$ 50 mil mensais por empresa.

Ainda assim, gestores municipais avaliam que a efetividade dessas ações é incerta. A principal preocupação segue sendo a previsibilidade das receitas, considerada essencial para manter serviços públicos e garantir o equilíbrio fiscal das prefeituras.

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) obteve importantes decisões judiciais que suspenderam a cobrança de autuações fiscais do Município de São Luís contra o Estado, que somavam mais de R$ 21 milhões.

A controvérsia envolve a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS), que o Município entendia ser devido pelo Estado do Maranhão em contratos relacionados à área da educação.

No entanto, ao analisar os casos, o Judiciário acolheu os argumentos apresentados pela PGE-MA e reconheceu, em decisões liminares, a necessidade de suspender a exigibilidade desses débitos.

Entre os principais pontos considerados, está o fato de que os serviços não foram prestados exclusivamente na capital, mas de forma descentralizada em diversas escolas do interior do estado.

Além disso, ficou demonstrado que o imposto já havia sido retido e repassado a outros municípios maranhenses, o que reforça a tese de que São Luís não teria competência para realizar a cobrança nesses casos, conforme previsto na legislação tributária.

Outro aspecto relevante apontado foi a existência de indícios de irregularidades na forma de cálculo dos valores cobrados, especialmente na aplicação de juros e atualização monetária, o que pode comprometer a validade dos débitos.

Diante desse cenário, os magistrados entenderam que havia risco de prejuízo ao Estado caso as cobranças fossem mantidas, incluindo a possibilidade de inscrição em dívida ativa, protestos e outras restrições fiscais.

Por isso, determinaram a suspensão imediata da exigibilidade dos valores e proibiram o Município de São Luís de adotar medidas de cobrança enquanto as ações seguem em análise.

A atuação da PGE-MA evidencia o papel estratégico da instituição na proteção das finanças públicas, evitando cobranças indevidas e assegurando que recursos essenciais permaneçam disponíveis para investimentos em áreas como educação, saúde e infraestrutura.

“Foram praticamente 11 anos na luta, passando por vários especialistas e até situações de exclusão escolar. Hoje, com o laudo, a gente consegue avançar. É um alívio e um recomeço.” O relato é de uma mãe atípica e traduz o impacto do Mutirão de Diagnóstico TEA, realizado neste sábado (12) pelo deputado estadual Neto Evangelista, no Instituto João Evangelista, em alusão ao mês de conscientização do autismo.

A ação ofereceu atendimento gratuito, emissão de laudos e reuniu uma equipe multiprofissional especializada, diante de uma das principais barreiras enfrentadas por famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA): o acesso ao diagnóstico.

Para o parlamentar, a iniciativa reforça um compromisso contínuo com a causa. “Mais do que pontual, é um compromisso com a dignidade, o cuidado e o direito dessas crianças e suas famílias. O acesso ao diagnóstico ainda é uma das maiores barreiras, e é aí que o poder público precisa atuar com sensibilidade”, afirmou Neto Evangelista.

Ao todo, foram realizados 105 atendimentos: 35 diagnósticos de TEA confirmados, 5 suspeitas, 10 casos com diagnósticos associados e 9 suspeitas associadas, somando 59 atendimentos relacionados ao espectro autista. Outros 43 pacientes apresentaram transtornos psiquiátricos e 3 não tiveram alterações clínicas. A segunda etapa ocorre no próximo domingo (19).

Com estrutura organizada e profissionais especializados, o mutirão garantiu escuta qualificada, orientação e acolhimento a famílias que, muitas vezes, enfrentam anos de espera por atendimento.

A vereadora Thay Evangelista ressaltou o alcance da iniciativa. “Cuidar das pessoas é o que nos move. Esse mutirão representa olhar com responsabilidade para famílias que aguardam há muito tempo por um diagnóstico”, disse.

Compromisso com a causa autista – Neto Evangelista também tem atuado na criação de leis que ampliam direitos das pessoas com TEA, garantindo diagnóstico precoce, atendimento multiprofissional, laudo permanente e menos burocracia. As medidas incluem prioridade no atendimento de saúde, inclusão educacional com avaliação individualizada, direito de levar alimentos adequados a diferentes ambientes, sessões de cinema adaptadas e a proibição de fogos com estampido.

As ações ainda fortalecem políticas públicas como programas de diagnóstico precoce, o selo de instituição inclusiva e iniciativas como o Arraial da Inclusão, que promove integração entre famílias em um ambiente acolhedor.

Em decisão judicial da última sexta-feira, 10, foi designadapara o dia 19 de junho de 2026 uma audiência de justificação, monitoramento e cooperação no âmbito de um cumprimento de sentença movido pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) e pela Defensoria Pública do Estado (DPE) contra o Município de São Luís.

A medida é oriunda de uma Ação Civil Pública, de 2022, que homologou acordo em dezembro desse ano com o objetivo de garantir a retomada dos serviços e benefícios socioassistenciais prejudicados com exonerações em massa realizadas na Secretaria Municipal da Criança e do Adolescente (Semcas).

Conforme a Vara de Interesses Difusos e Coletivos, o Município não apresentou provas documentais de que cumpriu integralmente as obrigações pactuadas. Diante do descumprimento, o MPMA e a DPE requereram a designação de audiência de justificação.

Determinações – Na decisão, o juiz Douglas de Melo Martins determinou a intimação pessoal da secretária Municipal da Criança e Assistência Social, Tamara Araújo da Silva, por oficial de justiça, para comparecer à audiência.

Também foi fixado prazo de cinco dias para que o Município de São Luís apresente, no prazo de cinco dias antes da audiência, documentos como a lista completa dos cargos em comissão da Semcas e órgãos vinculados; atos de nomeação e termos de posse publicados desde dezembro de 2022; folha de pagamento referente a janeiro de 2026; relação dos cargos vagos remanescentes, com todas as especificações indicadas, entre outros.

Multa – A Justiça determinou, ainda, que seja apurado o valor da multa diária já fixada anteriormente (em setembro de 2025) para posterior cobrança.

Amigos da Corte – Em decorrência da decisão, a 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Cível expediu ofícios ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e ao Conselho Regional de Serviço Social — 2ª Região (CRESS/MA) para que avaliem a possibilidade de ingressar, como amici curiae (“amigos da corte”), na ação judicial. Por essa modalidade de intervenção, terceiros qualificados subsidiam tecnicamente o tribunal sem se tornar partes.

“O descumprimento do acordo, por mais de três anos, afeta diretamente as unidades de acolhimento, os CRAS, os CREAS e a abordagem social de São Luís. A participação do CMAS e do CRESS/MA como amici curiae amplia o olhar técnico do Juízo sobre a gravidade real desse esvaziamento institucional”, avaliou o promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude.

A Polícia Federal realizou, nesta terça-feira (14/4), em São Luís/MA, a Operação Back To Back, com o objetivo de aprofundar investigações relacionadas a crimes de estupro de vulnerável, bem como à produção, ao armazenamento e à distribuição de material de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes.

Essa é a segunda ação policial direcionada ao mesmo investigado. Na primeira, já haviam sido colhidos elementos indiciários que o vinculam às práticas criminosas agora apuradas. Nesta nova etapa, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisão, expedidos pela Justiça competente.

Durante as diligências, foi realizada a prisão do investigado, além da apreensão de dispositivos eletrônicos e de mídias digitais, que serão submetidos à análise pericial.

Nomenclatura e alerta – Embora o termo “pornografia” ainda conste no Estatuto da Criança e do Adolescente, a comunidade internacional adota, preferencialmente, as expressões “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual contra crianças e adolescentes”, por refletirem com maior precisão a gravidade desses crimes.

A Polícia Federal reforça a importância da prevenção e orienta pais e responsáveis a acompanharem o uso da internet por crianças e por adolescentes, como forma de reduzir riscos e de proteger possíveis vítimas. O diálogo aberto sobre segurança no ambiente digital e a orientação para que crianças e adolescentes comuniquem situações suspeitas também são medidas importantes de proteção.

A sessão solene de posse da nova Mesa Diretora do Poder Judiciário do Maranhão, para o biênio de abril de 2026 a abril de 2028, será no dia 24 de abril, às 18h30, no Auditório Darcy Ribeiro, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque s/n, bairro Alto do Calhau, em São Luís. O Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão determina que a posse dos eleitos deve ser realizada na última sexta-feira útil do mês de abril do ano da eleição, que este ano será o dia 24.

O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, conduzirá a cerimônia e dará posse aos desembargadores eleitos e à desembargadora eleita: Ricardo Duailibe (presidente); Gervásio dos Santos Júnior (vice-presidente); José Gonçalo de Sousa Filho (corregedor-geral da Justiça); e Angela Salazar (corregedora-geral do Foro Extrajudicial). A posse solene terá transmissão on-line, por meio do canal do TJMA no YouTube.

Na véspera, dia 23 de abril, será celebrada a Missa em Ação de Graças, às 19h, na Igreja São Luís Rei de França, na Avenida Santa Dulce dos Pobres, s/n, bairro Calhau

A posse solene contará com a presença de convidados, convidadas e autoridades dos demais poderes. A definição da Mesa Diretora para o biênio 2026-2028 ocorreu no dia 4 de fevereiro, por meio de votação de desembargadores e desembargadoras, em eleição conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, em sessão plenária administrativa.

Na votação para presidente, o desembargador Ricardo Duailibe foi eleito com 19 votos, contra 14 votos do desembargador José Luiz Almeida.

“Eu vou ser o presidente de todos os 33 desembargadores. Eu sempre fui conhecido como agregador e essa vai ser minha principal função. Então, todos os meus projetos serão visando isso: unir a Corte”, prometeu Duailibe no dia eleição, citando o quórum total de votantes na eleição e agradecendo pela conquista.

Para o cargo de vice-presidente, o desembargador Gervásio Santos foi o vencedor, com 19 votos, enquanto o desembargador Tyrone Silva obteve 14 votos.

O desembargador José Gonçalo de Sousa foi eleito para o cargo de corregedor-geral da Justiça com 20 votos, ficando à frente do desembargador Raimundo Barros, com 13 votos.

Para o cargo de corregedora-geral do Foro Extrajudicial, a desembargadora Angela Salazar recebeu 18 votos, enquanto a desembargadora Sônia Amaral obteve 15 votos.

A ampliação do atendimento na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) é o principal objetivo da destinação de R$ 500 mil feita este ano à instituição pelo vereador Raimundo Penha (PDT). Aliado histórico da APAE, ele visitou as instalações do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE), para conhecer uma estrutura complementar que atende cerca de 490 crianças e adolescentes com deficiências e espectro autista de São Luís.

“No Abril Azul, mês de conscientização sobre o autismo, fomos conhecer esse trabalho educacional maravilhoso desenvolvido pela APAE, no contra-turno da educação formal, para estimular o desenvolvimento cognitivo e a autonomia dessas crianças e adolescentes com deficiências. E é com muita alegria que atuamos, com ações concretas, para fortalecer essa instituição”, enfatizou Raimundo Penha.

No orçamento municipal deste ano, Raimundo Penha destinou mais R$ 500 mil para a APAE: R$ 300 mil para a ampliação dos atendimentos na habilitação intelectual, com maior oferta de vagas para atender crianças e jovens com autismo e outras deficiências intelectuais, e outros R$ 200 mil para aquisição de cadeiras de rodas para pessoas atendidas pela instituição em São Luís.

“Para tudo o que fazemos possa acontecer, dependemos de várias mãos, contamos com muitos parceiros como o vereador Raimundo Penha. Na Câmara, são nossas vozes para defender os direitos das pessoas com deficiência, propor projetos e destinar recursos para manter a qualidade do nosso atendimento”, declarou Christiane Diniz, coordenadora geral da APAE.

Educação especializada – No CAEE, o atendimento educacional especializado é desenvolvido em 14 salas de aula, nas oficinas de música, robótica, informática, artes e pintura em tecido, e na Horta Pedagógica. Tudo é pensado para promover a autonomia das crianças e adolescentes ali atendidos, com idade entre 6 e 14 anos.

A Horta Pedagógica conta com canteiros suspensos – para possibilitar a acessibilidade de cadeirantes e pessoas com outras dificuldades de locomoção – e estufa para a produção de mudas. Nela os alunos desenvolvem a capacidade cognitiva, a coordenação motora e a interação social, por meio do manuseio, plantio e colheita de hortaliças. Os insumos foram doados pelo vereador Raimundo Penha.

“Nossos alunos precisam e gostam das atividades desenvolvidas, tanto nas salas de aula quanto na horta. Por isso, somos gratos pelo apoio que temos recebido pelo vereador Raimundo Penha. É importante também que nossos apoiadores conheçam de perto o trabalho que realizamos e os avanços conquistados”, destacou a professora Cleane Lisboa, responsável pela horta.

O Brasil registra aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associados a diferentes vírus respiratórios, com destaque para a influenza A. Dados do mais recente Boletim InfoGripe, da Fiocruz, indicam que 13 das 27 unidades federativas estão em níveis de alerta, risco ou alto risco, com tendência de crescimento a longo prazo. Entre as capitais, 11 apresentam cenário semelhante, incluindo São Luís, Recife, Belo Horizonte e Rio de Janeiro.

Nas últimas quatro semanas epidemiológicas, o rinovírus liderou entre os casos positivos de SRAG, com 40,8%, seguido pela influenza A (30,7%) e pelo vírus sincicial respiratório (VSR), responsável por 19,9%. Já a Covid-19 respondeu por 6,2% das ocorrências. Entre os óbitos, a influenza A aparece na frente, associada a 40,5% das mortes, seguida pelo rinovírus (27,3%) e pela Covid-19 (25%).

O avanço da influenza A tem sido mais intenso em estados das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, como Mato Grosso, Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. No Nordeste, também há crescimento em estados como Paraíba, Alagoas e Sergipe. Em contrapartida, parte do Norte e do Nordeste já apresenta sinais de desaceleração ou queda nos casos, incluindo Maranhão, Ceará, Bahia e Pará.

Apesar da circulação do subclado K do vírus Influenza A (H3N2), conhecido como “supergripe” por sua maior capacidade de transmissão, não há evidências de aumento na gravidade ou na letalidade em comparação com outras variantes. Especialistas reforçam que a vacina contra a gripe, atualizada anualmente, continua sendo a principal forma de proteção e já contempla essa cepa.

Outro ponto de atenção é o crescimento dos casos de SRAG provocados pelo vírus sincicial respiratório, especialmente entre crianças de até dois anos. A alta foi observada em estados do Nordeste, como Pernambuco e Bahia, além de regiões do Centro-Oeste e Sudeste. Por outro lado, estados do Norte, como Amazonas e Acre, já indicam redução nesses registros.

Os casos graves associados ao rinovírus mostram tendência de estabilização ou queda na maior parte do país, embora ainda apresentem aumento em estados como Maranhão, Pará, Mato Grosso e Alagoas. Já as ocorrências relacionadas à Covid-19 permanecem em níveis baixos em todo o território nacional.

O levantamento da Fiocruz é baseado em dados do Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe e serve como um importante termômetro para orientar ações de saúde pública diante da circulação simultânea de vírus respiratórios no país.

O coração do agronegócio maranhense já tem data e local para pulsar mais forte. Entre os dias 04 e 06 de junho, o município de São Mateus do Maranhão realiza a 2ª AgroSamas 2026. O evento, que será sediado no Espaço AgroSamas, às margens da BR-135, promete ser a maior exposição de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas da região.

Com o tema “A força do arroz que alimenta o Maranhão”, a feira não apenas celebra a produção local, mas consolida definitivamente o título de São Mateus como a Capital do Arroz. O município, que é referência na rizicultura, utiliza a AgroSamas como uma plataforma de inovação e geração de negócios para produtores de todos os portes.

Inovação no Campo – A programação deste ano está focada no que há de mais moderno no setor. Os visitantes poderão conferir de perto lançamentos em automóveis, tecnologia de precisão e soluções que visam aumentar a produtividade no campo. Para a gestão municipal, o evento é um marco no calendário econômico.

“A AgroSamas é o reflexo do trabalho da nossa gente. Somos a Capital do Arroz e temos o compromisso de trazer para o nosso produtor o que existe de melhor no mercado global, fortalecendo nossa economia e gerando oportunidades,” destaca o prefeito Miltinho Aragão, idealizador do evento.

Estrutura e Localização – A escolha do local é estratégica. Situado às margens da BR-135, o Espaço AgroSamas oferece facilidade de logística para expositores e visitantes de todo o estado. A estrutura contará com áreas de exposição, espaços para networking e demonstrações técnicas, garantindo uma experiência completa para o público.

Movimentação da Economia Local – Além do foco no agronegócio, a feira movimenta o setor de serviços em São Mateus. Hotéis, restaurantes e o comércio local já se preparam para o aumento do fluxo de pessoas durante os três dias de evento.

A AgroSamas 2026 é uma realização da prefeitura de São Mateus que conta com o apoio fundamental do Sindicato dos Produtores Rurais de São Mateus e do Governo do Estado, reafirmando a união de forças em prol do desenvolvimento maranhense.