Por meio da Resolução Administrativa 04/2026, a Secretaria de Fazenda do Maranhão prorrogou para até o dia 30 de abril de 2026 o prazo de adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICM e ao ICMS (REFIS).

A Sefaz informa que a entrada em vigor da Resolução Administrativa 04/26 depende da ratificação nacional do Convênio ICMS no 31, de 27 de março de 2026. O sistema já está sendo ajustado para contemplar o novo prazo do REFIS com redução de multas e juros para débitos de ICMS constituídos até dezembro de 2024.

Contribuintes do ICMS que possuem débitos com fatos geradores até 31 de dezembro de 2024 podem aproveitar condições facilitadas para pagamento à vista ou parcelado. As reduções em multas e juros variam de 50% a 85% para pagamentos parcelados e chegam a 95% para quitação à vista.

Os débitos alcançados pelo REFIS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.

Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais, para pagamento integral e à vista, foram estabelecidos reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP.

As condições do programa variam de acordo com a forma de pagamento:

• Pagamento à vista: redução de até 95% em multas e juros;
• Parcelamento em até 12 vezes: desconto de 85%;
• Parcelamento de 13 a 36 vezes: desconto de 75%;
• Parcelamento de 37 a 60 vezes: desconto de 60%;
• Parcelamento de 61 a 120 vezes: desconto de 50%.

Para quem já possui parcelamento em curso, é possível aderir ao novo programa mediante a formalização de pedido de cancelamento do acordo anterior. No entanto, só podem ser cancelados os parcelamentos vigentes que foram formalizados sem reduções de multa e juros estabelecidas em REFIS anteriores, conforme disposto na Medida Provisória nº 489/2025.

A solicitação de cancelamento de parcelamentos vigente, para posterior solicitação de novo parcelamento com as regras do benefício previstas no atual REFIS, deve ser formalizada pelo contribuinte através de requerimento específico, assinado digitalmente, ou ainda com firma reconhecida em cartório, ou assinado e acompanhado de documento pessoal com assinatura idêntica, disponível em: https://encurtador.com.br/ffFH 

O novo prazo para adesão ao benefício é até o dia 30 de abril de 2026. A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB/MA) dá mais um passo histórico em sua trajetória ao instituir, de forma pioneira, a Comissão Especial de Estudo e Combate ao Lawfare. A iniciativa coloca a Seccional maranhense na vanguarda do debate jurídico nacional ao enfrentar uma das temáticas mais complexas e atuais do sistema de justiça contemporâneo.

À frente da Comissão está o experiente advogado Valdênio Nogueira Caminha, que será responsável por conduzir os trabalhos e estruturar a atuação do grupo. Com uma trajetória marcada pela sólida atuação no campo jurídico e pelo compromisso com a defesa das prerrogativas da advocacia, Caminha assume o desafio de liderar um espaço de reflexão crítica e ação estratégica, aplicando, no dia a dia da Comissão, sua experiência prática e conhecimento técnico. Ele é advogado, professor universitário e Procurador Público Brasileiro e tornou-se amplamente conhecido ao ser nomeado, em fevereiro de 2024, Procurador-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) pelo governador Carlos Brandão. Sua trajetória combina atuação técnica no direito público e envolvimento em debates sobre ética e administração no serviço público

O conceito de lawfare, uso estratégico do Direito como instrumento de perseguição, deslegitimação ou disputa política e institucional, tem ganhado relevância no cenário jurídico brasileiro e internacional. Ao criar uma comissão específica para estudar e combater esse fenômeno, a OAB Maranhão amplia seu campo de atuação e reafirma seu compromisso com a defesa do Estado Democrático de Direito, da ética profissional e das garantias fundamentais

A atuação da Comissão vai além da análise de casos no âmbito do sistema de justiça. A proposta é desenvolver estudos aprofundados, promover debates qualificados e construir estratégias de enfrentamento que também dialoguem com outras áreas profissionais e com a sociedade como um todo. A iniciativa busca identificar práticas abusivas, fortalecer a integridade das instituições e contribuir para um ambiente mais justo e equilibrado nas relações jurídicas e sociais. .“A Comissão nasce com o propósito de aprofundar o entendimento sobre o lawfare e, sobretudo, de atuar de forma propositiva na prevenção e no enfrentamento de práticas que possam comprometer a justiça e a democracia”, destaca Caminha, reforçando o caráter técnico e institucional da iniciativa.

Criada no mês de março, durante o exercício da presidência de Tatiana Costa e Mariana Serra, a Comissão também simboliza mais uma ação concreta de valorização e protagonismo feminino na gestão da OAB Maranhão. A condução de iniciativas estratégicas por mulheres reforça o compromisso da atual administração com a equidade de gênero e com a ampliação da participação feminina nos espaços de decisão da advocacia. A presidente em exercício, Tatiana Costa, ressaltou que a criação das novas comissões representa um avanço significativo na atuação institucional. “Ocorre a aproximação da instituição das demandas atuais da advocacia e da sociedade, além de promover debates qualificados e fortalecer a defesa de direitos em áreas essenciais”, afirmou.

Com a criação da Comissão Especial de Estudo e Combate ao Lawfare, a OAB Maranhão reafirma seu papel como protagonista na defesa das garantias constitucionais e na promoção de um sistema de justiça mais equilibrado. A iniciativa inédita não apenas fortalece a advocacia, mas também amplia a proteção da sociedade contra práticas que possam comprometer a lisura das instituições e o pleno exercício dos direitos.

A vice-prefeita de Paço do Lumiar, Mariana Brandão, liderou uma grande ação social em alusão à Semana Santa, garantindo a distribuição de 48 toneladas de peixes para famílias em diversas comunidades do município. A iniciativa beneficiou milhares de luminenses e reforça o compromisso com o cuidado social e a segurança alimentar.

A ação só foi possível graças ao apoio do governador do Maranhão, Carlos Brandão, e do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, que destinaram as 48 toneladas de pescado para atender a população de Paço do Lumiar, fortalecendo a parceria entre o Governo do Estado e o município.

Durante toda a programação, Mariana Brandão esteve presente nas comunidades, acompanhando de perto cada entrega, dialogando com os moradores e garantindo que o benefício chegasse de forma organizada e acolhedora.

As distribuições contemplaram diversas localidades, entre elas Pau Deitado, Maiobão, Saramanta, Lima Verde, Residencial Flávio Dino, Alto Laranjal, Novo Paço, Residencial Pôr do Sol, Novo Horizonte, Cafeteira, Residencial Manaíra, Alto Paranã, Jardim das Mercês, Comunidade Pedro Careca, Zumbi dos Palmares, Jardim Primavera, Iguaíba, Conjunto Abdalla, Vila São José 1, Luís Fernando, Maria Firmina e Vassoural.

A ação contou ainda com o apoio de lideranças comunitárias, vereadores e representantes locais, que contribuíram diretamente para a organização e execução das entregas em cada ponto da cidade.

Para Mariana Brandão, a iniciativa vai além da distribuição de alimentos: “A Semana Santa é um momento de fé, reflexão e também de cuidado com as pessoas. Estar nas comunidades, olhando no olho, levando esse apoio e garantindo esse alimento na mesa das famílias é algo que nos motiva e reforça o nosso compromisso com quem mais precisa. Esse é o nosso propósito: cuidar das pessoas”, destacou a vice-prefeita.

A entrega das 48 toneladas de peixe representa uma das maiores ações sociais já realizadas no município durante o período da Semana Santa, consolidando uma atuação marcada pela presença, proximidade e atenção às necessidades da população.

A parceria entre o Governo do Estado, por meio do governador Carlos Brandão e do secretário Orleans Brandão, e a atuação direta da vice-prefeita Mariana Brandão, demonstram a força da união de esforços para promover dignidade, inclusão e qualidade de vida para os luminenses.

A produção de petróleo e gás natural no Brasil gerou R$ 5,22 bilhões em royalties referentes a janeiro de 2026. Os recursos foram destinados à União, estados e municípios, considerando os regimes de concessão, cessão onerosa e partilha de produção.

Do total repassado, três estados ficaram com cerca de R$ 602 milhões. Já os municípios receberam mais de R$ 780 milhões, distribuídos entre 544 cidades brasileiras.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis informou que concluiu, em 26 de março, todas as etapas operacionais relacionadas aos repasses diretos aos entes beneficiários. Os pagamentos correspondem à produção registrada no primeiro mês do ano.

A distribuição dos royalties segue critérios legais definidos por normas como a Lei nº 7.990/1989 e o Decreto nº 1/1991, que tratam da destinação da parcela de até 5% da compensação financeira. Para valores acima desse percentual, são aplicadas regras previstas na Lei nº 9.478/1997 e no Decreto nº 2.705/1998.

Segundo a ANP, não há uma data fixa para a realização dos pagamentos, já que o processo envolve etapas de cálculo, apuração e distribuição dos valores.

Os dados detalhados por beneficiário podem ser consultados na página “Royalties” da ANP. Já as informações sobre depósitos, datas e favorecidos estão disponíveis no site do Banco do Brasil, por meio da opção “ANP – Royalties da ANP”.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, à 0h desta quinta-feira (2), a Operação Semana Santa 2026. As ações seguem até as 23h59 do próximo domingo (05).

Em nota, a corporação informou que, neste ano, o esforço operacional vai priorizar abordagens que combinam fiscalização com orientações de trânsito.

“O foco será voltado para a conscientização dos usuários das rodovias federais.”

Dados da corporação referentes ao primeiro trimestre mostram um aumento de 18,4% no total de infrações no comparativo com o mesmo período do ano anterior.

“As más condutas dos motoristas não resultam apenas em penalidades decorrentes dos autos de infração aplicados. Quando escapam da fiscalização, tais atitudes têm como consequência sinistros de toda ordem, inclusive de natureza grave – foram 40 entre janeiro e março.”

“A elevação na quantidade de infrações neste trimestre de 2026 vai na contramão do que foi verificado ao fim de 2025: na comparação com 2024, o balanço do ano passado mostrou diminuição na ordem de 7,4% nos flagrantes de descumprimento das normas de trânsito”, concluiu a PRF.

Em entrevista concedida ao programa Diário Mais na manhã desta quarta-feira (01), a secretária municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda de São José de Ribamar, Gilvana Duailibe, apresentou um balanço das políticas sociais implementadas no município. Acompanhada do subsecretário Alfredo Lima e do responsável pelo Cadastro Único, Antônio Júnior, a gestora enfatizou as ações da Assistência Social, com destaque para a descentralização dos serviços e a preparação para o primeiro grande mutirão de visitas domiciliares que acontecerá de 06 a 10 de abril nas áreas da Sede.

Durante a conversa, Gilvana Duailibe ressaltou a importância dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) como porta de entrada para as políticas socioassistenciais. Atualmente, São José de Ribamar conta com seis unidades do CRAS, destas uma localizadas na zona rural e outra na área das vilas — um avanço significativo para atender populações historicamente desassistidas.

“A implantação do CRAS na zona rural foi uma prioridade para garantirmos que as famílias mais distantes da Sede tenham acesso aos direitos sociais. Estamos levando cidadania para onde se faz mais necessária”, destacou a secretária.

Outro ponto central da entrevista foi o anúncio do mutirão de validação do Cadastro Único (CadÚnico) por meio das visitas domiciliares. A ação visa averiguar os dados e a situação das famílias ribamarenses in loco e garantir o acesso e a continuidade dos benefícios sociais.

A secretária aproveitou para lembrar os 25 anos do CadÚnico no Brasil, que é utilizado nos municípios brasileiros, uma ferramenta essencial para priorizamos as famílias mais desprotegidas socialmente, e combater e reduzir a vulnerabilidade social. Ela relembrou o cenário de 2021, quando o município enfrentava uma defasagem de 50% nos de atualização cadastral. Por meio de esforços como mutirões, visitas domiciliares, ampliação da equipe, informatização dos espaços de CRAS a gestão conseguiu reverter esse quadro, alcançando a marca de mais de 5.000 novas famílias cadastradas, e um índice de atualização cadastral de 83% no município.

“O Cadastro Único é a base de tudo. Sem ele atualizado, as famílias perdem o acesso a programas como o Bolsa Família, BPC, Tarifa Social de energia, dentre outros. Nosso trabalho foi de formiguinha, mas com resultados concretos”, afirmou Gilvana

A gestora também detalhou a ampliação da rede de proteção social no município. Entre os equipamentos mencionados estão:

· CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social);
· Três casas de acolhimento institucional para crianças, adolescentes e idosos;
· Casa da Mulher Ribamarense, voltada ao atendimento de mulheres vítimas de violência;
· Centro Pop, que oferece atendimento especializado à população em situação de rua.

Na área do trabalho e renda, Gilvana destacou os ações de geração de renda e trabalho que têm estimulado o empreendedorismo e a qualificação profissional. Entre as iniciativas estão o Ribamar Arte, que valoriza os artesãos locais, o programa Cozinha Empreendedora, que fomenta a gastronomia como fonte de renda, e o Salão Escola, que oferece capacitação na área da beleza e estética.

“Não adianta apenas transferir renda, é preciso criar oportunidades. Esses programas têm transformado vidas, gerando autonomia e dignidade para nossas cidadãs e cidadãos”, concluiu a secretária.

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) manteve multa de R$ 6,46 milhões aplicada à usina termelétrica (UTE) Porto de Itaqui durante o Circuito Deliberativo realizado nesta terça-feira (31).

O recurso administrativo interposto pela empresa à penalidade determinada pela fiscalização da Agência foi negado após a apreciação das justificativas.

A UTE Porto de Itaqui, localizada em São Luis, Maranhão, foi multada por baixo desempenho operacional. O índice de atendimento aos despachos do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) ficou em apenas 68%, aquém dos patamares programados pelo operador do sistema, o que caracteriza o baixo desempenho.

A usina, de propriedade da empresa Itaqui Geração de Energia Ltda, tem 360 MW (megawatts) de capacidade instalada e utiliza carvão como combustível.

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (1º/4), a Operação Inauditus, para cumprimento de 25 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o objetivo de instruir inquérito que apura possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, de lavagem de dinheiro e de organização criminosa, envolvendo decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

As diligências revelaram um esquema de direcionamento de decisões, com celeridade seletiva, de distribuição por prevenção e de atuação conjunta de servidores, entre outros, com o objetivo de beneficiar parte em litígio, mediante vantagens indevidas. Também foram identificadas movimentações financeiras com indícios de triangulação e de ocultação da origem ilícita dos recursos.

Além das buscas, foi decretada a prisão preventiva do principal operador do esquema; ademais, o afastamento de cinco servidores, a proibição de acesso ao TJMA e de contato entre os investigados, o monitoramento eletrônico de seis pessoas e o sequestro e o bloqueio de bens até o valor de R$ 50 milhões, de forma solidária entre os principais envolvidos.

As medidas alcançam gabinetes, escritórios de advocacia e pessoas jurídicas, cumpridas em São Luís, em São José de Ribamar, em Arari, em Balsas, em Bacabal e em Guimarães (MA); em Fortaleza (CE), em São Paulo (SP) e em Lagoa Seca (PB).

Ananda Maia aprecia Efésios 3:20, com muita sabedoria, com muito discernimento e com muita sensibilidade, que revela o poder ilimitado de Deus… Ananda, sempre esperançosa e luminosa, com certeza, é um grande exemplo aos jovens, às pessoas, às gerações de que a fé em Deus opera maravilhas e constrói conexões essenciais à vida. E a Ciência constata, também, atualmente, a importância do poder da fé na vida das pessoas e no combate às doenças, ou seja, com o fortalecimento do sistema imunológico.

Ananda, que apresenta um brilho raro, fulgente, especial, uma espiritualidade muito desenvolvida, à frente de seu tempo, vence todos os desafios diários em razão de sua fé em Deus e dos seus talentos especiais. Ela possui imensas qualidades pessoais e profissionais. Ananda, jornalista e assessora de Comunicação, que adora ficar em casa, ama Deus, a família, a natureza, os animais (a sua cachorrinha Zara).

Ananda Maia, detentora de uma sensibilidade incrível, fantástica, maravilhosa e especial, que está grávida de Pietro, adora também viajar e gosta muito cidades, como Curitiba, Paris e São Paulo.

A talentosa, competente e eminente jornalista Ananda, perfeitamente conectada e em sintonia com as novas ferramentas tecnológicas, dedica-se à leitura de romances, com muita disciplina, com muita inspiração e com muito amor. Romântica e sensível, ela possui uma seleção especial de livros e é um grande exemplo e uma luminosa referência às pessoas.

Ananda Maia: inspira gerações mundo afora…

O jornalista, escritor, modelo fotográfico nacional, Rozalvo Júnior, que é autista com altas habilidades (testes científicos), inicia uma nova fase em sua trajetória nacional vitoriosa, ou seja, de superação e de sucesso.

Ele, que vem expandindo suas atividades profissionais mundo afora, está há mais de 40 anos no ar. Uma história nacional inspiradora, de alto-astral e de muita sorte.

Rozalvo já passou por vários veículos de comunicação e, com seu talento, com sua sensibilidade, criatividade e competência, prima pelo perfeccionismo em tudo o que faz em suas atividades pessoais e profissionais, e uma atenção especial de valorização para as mulheres em todos os segmentos sociais.

A bela voz de Rozalvo Júnior, segundo a crítica especializada, possui um padrão e uma referência nacional. Rozalvo já realizou vários shows e gravações nacionais e já foi premiado pela Academia Maranhense de Letras, com uma Medalha, em razão de seu trabalho literário e histórico, onde entrevistou também personalidades locais e nacionais, tais como: José Sarney, José Chagas, Arlete Nogueira da Cruz, Josué Montello, Zélia Gattai e Lygia Fagundes Telles, dentre outros. Ele recebe sempre muitos elogios por seu trabalho luminoso dedicado ao Jornalismo, à Literatura, à Internet, à Comunicação.

O conceituado escritor, jornalista e modelo fotográfico nacional (valorizando os Lençóis Maranhenses, o Nordeste, o Brasil, o mundo), Rozalvo Júnior, proveniente de uma família de políticos, está escrevendo também uma biografia, onde vai relatar vários fatos marcantes e especiais sobre sua trajetória, como, por exemplo: o método que utilizou para alcançar o sucesso por meio da superação, do talento, da perseverança e da resiliência. A história de Rozalvo Júnior é muito inspiradora. Sua trajetória brilhante revela que é possível se reinventar na maturidade, ou seja, inspirando gerações mundo afora…

Com a chegada da Semana Santa de 2026, moradores de São Luís devem ficar atentos às mudanças no funcionamento do comércio e de alguns serviços, especialmente entre os dias 2 e 5 de abril. O período inclui a Sexta-feira da Paixão (3), feriado nacional que impacta diretamente o atendimento ao público em diversos setores.

De acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA), o comércio lojista terá funcionamento normal na quinta-feira (2) e no sábado (4). Já na sexta-feira (3), as lojas deverão permanecer fechadas em razão do feriado religioso.

No domingo de Páscoa (5), o funcionamento será facultativo e com horários reduzidos. As lojas de rua poderão abrir das 8h às 14h, enquanto os estabelecimentos em shopping centers estão autorizados a funcionar das 13h às 21h, conforme previsto nas Convenções Coletivas de Trabalho das categorias de Comércio e Serviços.

A entidade também destaca que não há feriado oficial nos dias 2, 4 e 5 de abril. Por isso, o trabalho nessas datas não é considerado extraordinário, não gerando pagamento adicional apenas em função do calendário.

Já supermercados e farmácias, por serem considerados serviços essenciais, têm autorização para funcionar normalmente durante todo o período, inclusive na Sexta-feira da Paixão, com horários livres para atender a população.

No setor bancário, o atendimento presencial segue o calendário nacional. As agências funcionam normalmente até a quinta-feira (2), fecham na sexta-feira (3) e retomam o atendimento na segunda-feira (6). Durante o feriado, operações digitais continuam disponíveis, mas serviços que exigem atendimento presencial ficam suspensos.