Foram emitido 07 ordens de serviço que serão executadas pela Agência Executiva Metropolitana (AGEM) para a região metropolitana de São Luís.
As ordens de serviço vão garantir a construção de areninhas metropolitanas, beneficiando os municípios de Cachoeira Grande, Icatu, Presidente Juscelino, Raposa e Rosário. Em São Luís, o governador autoriza a pavimentação asfáltica de ruas no bairro Recanto Canaã, que recebem ainda serviços de terraplanagem, pavimentação, drenagem, serviços complementares e sinalização.
A capital vai ser contemplada ainda com a construção do entreposto pesqueiro no Mercado de Mariscos, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, Centro; da ponte na estrada do Vinhais Velho; para reforma e revitalização do Parque da Juçara (Maracanã), da Praça no Cohatrac III e do campo de futebol da Avenida Mar e Sol, no bairro Sol e Mar. Três obras são frutos de emendas destinadas pelo Deputado Federal Pedro Lucas Fernandes.
“Fico muito feliz por ter contribuído com emendas em mais parcerias com Governo do Maranhão , por meio da AGEM. Estamos trabalhando para levar obras e melhorias para a região metropolitana”, disse o deputado federal.
Quem também esteve presente na emissão das ordens de serviço a serem executadas pela AGEM foi o presidente da AGERP, Júlio Mendonça.
Estão abertas as inscrições para o Seminário ‘O Tribunal de Contas e o controle das contratações na nova Lei de Licitações’, que será realizado na próxima sexta-feira (24), das 8h às 12h, na sede da Federação dos municípios do Estado do Maranhão (Famem), no Calhau, em São Luís.
O evento, que vai abordar e esclarecer dúvidas sobre a lei nº 14.133/2021, é direcionado a prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, ordenadores de despesa, assessores jurídicos, procuradores, controladores, contadores, CPL e pregoeiros.
O seminário é uma realização da Escola de Gestão Municipal (EGM) da Famem. Com carga horária de 4 horas, a formação terá como instrutor, o auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Jorge Ferreira Lobo. As inscrições são gratuitas, limitadas e podem ser feitas no site da Famem, na aba informativos.
Com uma trajetória de muitas realizações e garantias para a classe advocatícia, o pré-candidato à presidência da OAB/MA pelo grupo Trabalho e Compromisso, Kaio Saraiva, apresentará suas propostas de gestão para 2022/2024. O encontro com advogados e advogadas acontece na próxima quinta-feira (23), de setembro, a partir das 19h no Vila Reale (avenida dos Holandeses).
São mais de cem propostas distribuídas em nove eixos que contemplam advogados e advogadas do Maranhão. As propostas sugerem um avanço contínuo, seguro com a certeza de mais conquistas para a classe advocatícia no Maranhão. São inovadoras como o lançamento da PEI – Plataforma de Empregabilidade e Integração ao mercado de trabalho, por meio da qual a OAB criará cadastro de vagas para jovens advogados em escritórios parceiros, acolhedoras como a criação do Plano de Saúde e Previdência Privada com custo acessível a Advocacia e inclusivas como o Centro de Inclusão de Apoio ao Advogado(a) com Deficiência e o incentivo à inclusão da comunidade LGBTQIA+ no mercado de trabalho entre outras.
“As propostas são resultados de reuniões junto aos profissionais e de suas demandas, uma construção coletiva. Temos um caminho seguro e de ainda mais realizações a serem concretizadas em prol da categoria. Por todas as conquistas ao longo dos cinco anos de gestão e que eu realizei diretamente, reafirmo o meu comprometimento, a responsabilidade e transparência com os advogados e advogadas. Vamos seguir: preservando as conquistas e avançando cada vez mais”, afirmou.
Como diretor-financeiro da Seccional Maranhense da OAB, nos últimos três anos, Kaio Saraiva, se destacou por uma gestão equilibrada e saudável. O que proporcionou investimentos em estrutura, qualificação e fortalecimento do sistema de Defesa de Prerrogativas. Entre as ações: entrega das salas de Advocacia nos Fóruns do Maranhão, Parlatórios, oferta de cursos gratuitos como as pós-gradução nas áreas Criminal e Civil, entrega de Escritórios Compartilhados no Cohatrac, São José de Ribamar, Presidente Dutra, sede própria para as Seccionais, como a de Estreito, entre outras realizações.
Diante da incerteza do período pandêmico, o pagamento da Anualidade foi prorrogado várias vezes e facilitado. Ações diretamente ligadas à prevenção da Covid-19 foi coordenada pelo gestor financeiro como aquisição de mais de 4 mil testes e aplicação na advocacia por todo o Maranhão. O Auxílio-Hospitalar, proposto por Kaio Saraiva junto ao Conselho Seccional da Ordem, foi aprovado e acolheu aqueles profissionais que tiveram de se internar devido a doença.
Previsto para ser realizado em junho de 2022, o Censo Demográfico tem reserva de R$ 2 bilhões na PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) do ano que vem. O levantamento faz a contagem da população a cada dez anos. Com base nele, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) calcula, anualmente, as estimativas da população, que são usadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em maio deste ano, que o governo federal teria que assegurar recursos suficientes para a realização da pesquisa no ano que vem. A falta de dinheiro acarretou dois adiamentos seguidos da pesquisa que estava prevista, inicialmente para 2020. A lei prevê que o estudo deva ser realizado a cada 10 anos. O último ocorreu em 2010, mas, por causa da pandemia da Covid-19, não pôde ser feito ano passado.
A não realização do censo no tempo certo pode acumular erros, e não determinar o número exato da população deve, também, prejudicar repasses do FPM, como explica Alexandre Pires, professor de economia do Ibmec. “Quando o censo demora para ser feito, aquelas estimativas vão acumulando os seus erros e, assim, já não reflete muito bem a população esperada no próximo censo. Além disso, essa situação distorce o FPM, que tem como base o tamanho da população para distribuir os recursos públicos do Estado”, disse.
Ary Vanazzi, presidente da Associação Brasileira de Municípios, vai na mesma linha de raciocínio do economista e explica os problemas que a falta do Censo traz. “O impacto mais imediato da não realização do censo é uma distorção dos repasses de recursos da União, que tem a ver com o FPM, para as cidades. Têm cidades no Brasil que crescem rapidamente de 2% a 3% ao ano e cidades que diminuem. É importante a realização do censo para que a gente possa fazer de forma mais objetiva uma relação entre a população existente e os recursos que devem ser repassados pelo governo federal”, afirma.
Impasses
Com base na decisão tomada pelo STF em maio deste ano, o estado do Maranhão informou à Corte que o governo federal não estaria cumprindo a ordem que estabelece a realização do censo demográfico em 2022. O governo maranhense alegou que o orçamento da União não separou verba suficiente para realizar a pesquisa. Com isso, em 14 de setembro deste ano, o ministro Gilmar Mendes cobrou explicações do governo federal sobre o orçamento do censo do próximo ano.
O magistrado deu cinco dias para a União responder. Na tarde desta segunda-feira (20), a Advocacia Geral da União (AGU) disse ao STF que o governo Bolsonaro cumpre a decisão de maio e que não é possível afirmar que a reserva de R$ 2 bilhões prevista não seja suficiente.
“Não há, desse modo, a apresentação de dados, estudos, relatórios ou projeções que demonstrem, com metodologia cientificamente apropriada, as razões pelas quais o valor de R$ 2 bilhões seria insuficiente. Portanto, a petição maranhense carece manifestamente de elementos técnicos que embasam a sua pretensão”, afirmou a AGU.
Em nota enviada ao portal Brasil61.com, o IBGE disse que elaborou a proposta orçamentária de R$ 2.292.907.087,00 para a realização do Censo Demográfico em junho de 2022 e que vem atuando junto ao Congresso Nacional, num trabalho de mobilização e convencimento sobre os interesses públicos relacionados ao Censo, para que a União assegure o que foi determinado pelo STF, isto é, as condições necessárias e suficientes para a realização do Censo em 2022.
Teste para o Censo de 2022
O primeiro teste de campo para o Censo Demográfico 2022 após o início da pandemia da Covid-19 começou dia 1º de setembro, com a Pesquisa Urbanística do Entorno, e vai até 30 de outubro, na Ilha de Paquetá, localizada na Baía de Guanabara (RJ). O recenseamento de casa em casa teve início no dia 6 e se estende até dia 24 de setembro. Dezesseis técnicos do IBGE estão diretamente envolvidos no serviço de coleta, sendo 12 deles atuando como recenseadores.
“O teste em Paquetá é um marco inicial para uma série de outros testes que preparam o início da coleta do Censo ano que vem, em 1º de junho de 2022. Agradecemos o apoio da secretaria de saúde do município do Rio e a receptividade calorosa da população de Paquetá”, destaca o presidente do IBGE, Eduardo Rios Neto.
Ainda de acordo com a nota do IBGE, a pesquisa do ano vem será realizada da seguinte forma: o projeto do Censo Demográfico foi aperfeiçoado nos últimos anos e está calcado em três pilares. O primeiro é o modelo misto e concomitante de coleta em três modalidades: a tradicional entrevista face a face, a entrevista telefônica e o auto preenchimento via internet. O segundo pilar é o foco na saúde e na segurança, tanto dos recenseadores e servidores do IBGE, quanto da população recenseada, com protocolos sanitários que levam em conta as melhores práticas nacionais e internacionais. Já o terceiro pilar, é um modelo de treinamento que combina as modalidades a distância e presencial.
Por fim, a operação censitária contará com mecanismos modernos de acompanhamento, com dois projetos que visam contribuir para a melhor cobertura e qualidade da operação censitária: um de indicadores demográficos, monitorados diariamente durante a fase de enumeração, e o projeto GradePop, destinado a estimar a densidade domiciliar nos setores censitários durante as fases de pré-coleta, coleta e pós-enumeração.
No município de Humberto de Campos, o secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, reuniu-se nesta terça-feira (21) com o prefeito Luís Fernando Santos e a população da região. A audiência pública serviu para debater sobre as ações e serviços de saúde.
“Avançamos em muitos aspectos em relação aos serviços de saúde no município de Humberto de Campos, como o início da reforma do hospital municipal e ampliação da equipe médica para reforçar o atendimento de urgência e emergência dos humbertoense. Por isso a importância do diálogo direto com os gestores municipais e a população para melhor compreender essas demandas e adotar medidas eficazes”, disse o secretário Carlos Lula.
O prefeito de Humberto de Campos, Luís Fernando Santos, relatou o empenho do secretário de saúde do Maranhão na melhoria da assistência em saúde da população do município e região. “O Carlos Lula sempre foi um secretário que se mostrou a disposição do município de Humberto de Campos. Levando as demandas do município a ele sobre as questões da saúde, que é um anseio muito grande da nossa população humbertoense, posso afirmar que é uma das prioridades em questão da saúde, e ele abraçou a nossa causa que é de melhorar a saúde do município”, destacou.
A audiência pública, realizada no município de Humberto de Campos, também contou com a participação do presidente da Câmara Municipal, o vereador Luís Augusto Lopes.
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes solicitou a realização de uma audiência pública conjunta nas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Minas e Energia.
O objetivo da audiência é a discussão sobre o “novo pré-sal na região Norte do Brasil”, com destaque para o potencial petrolífero da Bacia do Pará-Maranhão.
Nas águas profundas e ultraprofundas da Bacia do Pará-Maranhão, existem aproximadamente 30 bilhões de barris de petróleo em recursos prospectivos recuperáveis riscados, diz o documento “Um novo ‘Pré-Sal’ no Arco Norte do Território Brasileiro”, de autoria de Allan Kardec Duailibe Barros.
Segundo o Ibama, a atividade econômica pode comprometer a sobrevivência de recifes de corais, que se estenderiam do Amapá até o Maranhão. O órgão enxerga também riscos ao Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís, localizado no litoral maranhense, unidade de conservação da flora e fauna marinha.
Por outro lado, o Superior Tribunal Federal decidiu que os estudos podem avançar. O debate acerca da temática é importante, pois a bacia pode trazer diversos benefícios a região.
O presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural,Júlio Mendonça e a superintende do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria do Rosário Caldas, assinaram um acordo de cooperação técnica que garante crédito de R$ 95 milhões para produtores rurais que moram em áreas de assentamento no Maranhão.
Os produtores terão acesso aos créditos de fomento R$ 6.400 e fomento mulher de R$ 5.000. Na categoria fomento o produtor vai devolver 10% do valor com carência de 2 anos; já no fomento mulher a carência é de 1 ano e a devolução é de 20% do valor.
Com o termo assinado, a Agerp poderá atender 155 assentamentos em 57 municípios maranhenses. A ação faz parte do Projeto Assentamentos Sustentáveis II, cujo objetivo é promover o desenvolvimento sócio econômico dos assentamentos no estado do Maranhão considerando os princípios da sustentabilidade.
No ato de assinatura o presidente da Agerp, Júlio Mendonça, destacou a importância desses créditos para melhorar a renda das famílias rurais que vivem em assentamentos.
“Este é um importantíssimo acordo, fruto de um esforço conjunto, que possibilitará o desenvolvimento de ações de fortalecimento do crédito para áreas de assentamento. O ACT chega em um momento que o país e o estado tanto precisam”, disse o presidente.
Quem tem direito ao Crédito Instalação ?
Somente as famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária, em projetos criados ou reconhecidos pelo Incra, tem direito ao Crédito Instalação.
O programa assegura às famílias da reforma agrária linhas de crédito com a finalidade de assegurar a instalação dos agricultores nos lotes dos assentamentos e o desenvolvimento de atividades produtivas.
Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia elevou novamente a projeção da inflação para este ano. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que embasa o reajuste do salário mínimo, deverá fechar 2021 em 8,4%. Essa alta vai pressionar ainda mais o Orçamento de 2022, já que o governo considerou a inflação em 6,2%.
O salário mínimo poderá aumentar dos autais R$ 1.100 para R$ 1.192,40 no ano que vem, segundo informações da pasta econômica. Se confirmada, a elevação será maior do que a proposta de R$ 1.169 estimada pelo governo no Orçamento de 2022. Com base no mesmo índice de reajuste, o teto do INSS passaria dos atuais R$ 6.433,57 para R$ 6.973,99.
Segundo informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), atualmente, 50 milhões de brasileiros recebem um salário mínimo no Brasil, destes, 24 milhões são aposentados, beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Vale destacar que, em 2021, o salário mínimo de R$ 1.100 não repôs a inflação, sofrendo reajuste de 5,26%, abaixo dos 5,45% somados no INPC. Dessa forma, se realmente for cumprido o reajuste sinalizado hoje, não haverá “ganho real” no poder de compra do salário.
No mês passado, o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, havia sinalizado que este ano haveria compensasão de valores no Orçamento. A política de reajustes pela inflação e variação do Produto Interno Bruto (PIB) aponta que nem sempre o salário mínimo variou acima da infallação. No período de 2011 a 2018, por exemplo, o reajuste foi concedido considerando o Produto Interno Brudo de 2015 e 2016, que registrou retração.
Com o reajuste compensatório do salário mínimo, o impacto nas contas públicas aumenta. Segundo os cálculos do governo, para cada R$ 1 de aumento do salário mínimo é criada uma despesa em 2021 de aproximadamente R$ 355 milhões.
No último relatório Focus, os analistas de mercado consultados pelo Banco Central estimaram uma alta de 5,04% para o PIB de 2021. Para 2022, a estimativa no Focus é de crescimento de 1,72%, mas diversos analistas já passaram a projetar uma expansão de menos de 1,0% no próximo ano após o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, ter dito, nesta semana, que a instituição aumentará os juros o quanto for necessário para conter a inflação.
Tornou-se um verdadeiro vale tudo a pré-campanha do grupo que comanda a Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão em relação a eleição para presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão.
A estrutura da CAAMA, sem nenhum pudor, vem sendo utilizada para atacar adversários em diversos campos, em especial na imprensa.
Os achaques se intensificaram nos últimos dias depois que ganhou publicidade o fato do presidente da Caixa, Diego Sá, pré-candidato ao comando da Ordem, ter tido a sua prestação de contas, referente ao exercício financeiro de 2020, ano no qual iniciou-se a pandemia, aprovada parcialmente pelo Conselho Estadual da OAB, tendo o mesmo sido condenado a devolver mais de R$ 100 mil, recursos, estes, que não tiveram a sua aplicação comprovada – somente a título de diárias indevidamente recebidas o montante soma R$ 30.700,00; R$ 38.800,00 de adiantamento para viagens; e R$ 32.500,00 em restituições de viagens.
O principal alvo dos ataques e fake news é o atual diretor financeiro da Ordem, Kaio Saraiva, também pré-candidato a presidente.
Demonstrando desespero, após ter sido alcançado pela condenação, Sá e seu grupo trataram de divulgar uma pesquisa de intenção de votos na qual, claro, ele aparece liderando a disputa.
O levantamento suscitou tanta desconfiança que repercutiu negativamente em veículos de comunicação.
Foi o bastante para a turma da Caixa acionar os chamados parceiros para, mais uma vez, atacar Saraiva.
Entre advogados e advogadas, a estratégia já se mostra ineficaz. Principalmente pelo fato dos que se dizem oposição não apresentar propostas e não ter trabalho concreto em prol da categoria.
Aos causídicos, basta uma simples comparação para optar pelo caminho a ser seguido.
As programações em alusão à Semana Nacional com de Trânsito começaram em Paço do Lumiar, com o tema “No Trânsito, sua Responsabilidade Salva Vidas”. Nesta segunda-feira(20), estudantes da UEB Erasmo Dias, da rede pública municipal, representantes de autoescolas, taxistas, mototaxistas e condutores de carrinhos de transporte compartilhado, estiveram no auditório do Instituto de Ensino Superior Franciscano-IESF, onde participaram de um importante dia de palestras e atividades educativas organizadas pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana-SEMUR, com o objetivo de formar cidadãos conscientes em relação ao trânsito seguro. As palestras abordaram a legislação, apresentaram estatísticas, expondo as regras de sinalização e falaram sobre os riscos do consumo de álcool ao volante, do excesso de velocidade e outras imprudências que resultam em acidentes, os estudantes também assistiram apresentações de Ballet do Instituto Dansec.
Participaram da mesa de honra do evento, a Prefeita Municipal de Paço do Lumiar, Paula Azevedo(PCdoB), o Vice-Prefeito Inaldo Pereira(PSDB), o líder de governo na Câmara Municipal de Vereadores, Jorge Maru(Republicanos), a vereadora Mary do Mojó(PL), o secretário municipal de mobilidade urbana, Pádua Nazareno, o secretário adjunto de Mobilidade Urbana do Município Fabio Fernandes Rafael Rocha, representando o Detran-MA. O vereador Wellington Sousa(PSB) também participou do evento.
A prefeita Paula Azevedo, falou sobre a preocupação em tornar o trânsito mais seguro, no município: “Paço do Lumiar ainda possui muitas necessidades no que diz respeito ao trânsito, mas nós estamos aproveitando essas programações da Semana Nacional de Trânsito para oferecer educação, com panfletagens, palestras, unindo pedestres, condutores e ciclistas nessa causa”, disse ela.
O vice-prefeito de Paço do Lumiar, Inaldo Pereira falou sobre a necessidade de obedecer a sinalização: “Nós infelizmente temos exemplos de acidentes em nossas ruas e avenidas e o que a maioria tem em comum, é a imprudência, que causa transtornos irreparáveis em muitos casos, hoje nós estamos trabalhando com os adolescentes, pois eles são importantes para desconstruir toda cultura de imprudência, ensinando os próprios pais a obedecer as normas do Código de Trânsito Brasileiro”, enfatizou.
Para o secretário municipal de mobilidade urbana de Paço do Lumiar, Pádua Nazareno, as ações tem o objetivo de mostrar a população, a responsabilidade de cada um no trânsito nas cidades: “A prefeitura tem sido sensível a abranger todos os segmentos do trânsito em nosso município, a começar pelo pedestre, seguido por motoristas, motociclistas, ciclistas, e todos que usam nossas vias são responsáveis pelo trânsito seguro, e isso é o que queremos mostrar em nossos eventos”, concluiu.
A Semana Nacional de Trânsito acontece até o dia 25 de setembro, como previsto no Código de Trânsito Brasileiro. Em Paço do Lumiar, ainda serão realizadas palestras com profissionais de transportes da gestão municipal, profissionais de carrinhos compartilhados, taxistas, mototaxistas, autoescolas e estudantes, ações de blitzen educativas na sede e no Maiobão e ações conjuntas com o Detran-MA e a Polícia Militar. Em 23 de setembro, Dia do Agente de Trânsito será realizada uma programação especial em referência a esses profissionais, e no dia 24 acontece a posse do Conselho Municipal de Trânsito de Paço do Lumiar.
