Com prancha, maca, umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio, o secretário de estado da Saúde, Carlos Lula, entregou nesta segunda-feira (20) uma ambulância equipada para assistência de urgência e emergência no município de Icatu.
“O município foi contemplado com uma nova ambulância. O novo veículo trará ainda mais resolutividade na assistência aos pacientes de urgência e emergência com o transporte sanitário ágil e seguro entre as unidades de saúde”, destacou o secretário Carlos Lula.
Ao receber o equipamento, o prefeito de Icatu, Walace Mendes, manifestou agradecimento pelo apoio e ressaltou que o equipamento será mais um investimento em benefício da população de Icatu.
Investimento
Os municípios maranhenses passaram a ter uma nova realidade com as novas ambulâncias atuando no atendimento de urgência e emergência. Soma-se a isso a entrega de cerca de 345 ambulâncias na gestão do governador Flávio Dino e do secretário Carlos Lula.
A Secretaria de Estado de Infraestrutura conseguiu, neste ano, interligar municípios por via terrestre através da construção de pontes e novas estradas.
Desde 2015, já foram 30 estradas inauguradas e 7 pontes entre reconstrução, melhoramento e recuperação. Com as atuais construções das Ponte sobre o Rio Balsas, Rio Pericumã, Rio Santarém e o Rio Preguiças, o Maranhão chega a marca de interligação municipal por via terrestre.
Para o secretário Clayton Noleto, essa é uma conquista histórica. “Há sete anos estou à frente da infraestrutura maranhense. Foi um desafio muito grande quando chegamos em 2015, havia muitas estradas com um nível ruim no nosso estado e pouco a pouco fomos mudando essa realidade. Hoje, chegar a marca de ter todo o Estado interligado por rodovia, por conta do trabalho que fizemos nas estradas e das pontes que construímos, é algo que merece muita celebração! Conquista para o povo”, disse o secretário.
Atualmente, a Sinfra mantém equipes trabalhando em 04 obras: Ponte Central-Bequimão, Ponte sobre o Rio Santarém, sobre o Rio Balsas e sobre o Rio Preguiças, em Barreirinhas.
Com todas essas obras, a gestão de Clayton fez um investimento aproximado de 150 milhões de reais e proporcionou o encurtamento de distâncias entre cidades antes esquecidas.
Os valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referentes ao 2º decênio de setembro de 2021, devem ser creditados nas contas das prefeituras nesta segunda-feira (20). Ao todo, mais de R$ 886 milhões devem ser destinados aos cofres municipais. No entanto, nem todos os entes vão contar com o recurso nesta etapa.
Isso porque 52 cidades se encontram bloqueadas para o recebimento do dinheiro devido alguma pendência junto à União. Quando isso ocorre, a previsão constitucional é de retenção do repasse.
Principais motivos para bloqueio do FPM
Os principais motivos para bloqueio do FPM são: ausência de pagamento da contribuição ao Pasep; débitos com o Instituto do Seguro Social (INSS) e com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), além da falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).
O Fundo de Participação dos Municípios garante que 22,5% dos recursos oriundos do Imposto de Renda e do IPI sejam destinados aos municípios. Isso ocorre com o objetivo de promover um equilíbrio econômico entre estados e entes municipais.
Confira a lista completa dos 52 municípios bloqueados:
SENA MADUREIRA (AC) ANADIA (AL) UNIÃO DOS PALMARES (AL) ITAPIRANGA (AM) CONDE (BA) MAIQUINIQUE (BA) MARAGOGIPE (BA) PINTADAS (BA) PONTO NOVO (BA) SATIRO DIAS (BA) PACOTI (CE) MUNDO NOVO (GO) ALTAMIRA DO MARANHÃO (MA) ITINGA DO MARANHÃO (MA) LAJEADO NOVO (MA) PENALVA (MA) SANTO AMARO DO MARANHÃO (MA) RIBEIRÃO DAS NEVES (MG) SETE LAGOAS (MG) TAPIRA (MG) SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER (MT) ALENQUER (PA) ALTAMIRA (PA) RURÓPOLIS (PA) CAJAZEIRAS (PB) JOÃO PESSOA (PB) JUAREZ TAVORA (PB) MARCAÇÃO (PB) SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROCA (PB) SERRA GRANDE (PB) ITAMARACÁ (PE) ALTO LONGÁ (PI) NOVA AMÉRICA DA COLINA (PR) PORECATU (PR) SÃO JOÃO DE MERITI (RJ) SAPUCAIA (RJ) TRÊS RIOS (RJ) PARANÁ (RN) PARAÚ (RN) ARROIO DO MEIO (RS) BALNEARIO PINHAL (RS) CRUZ ALTA (RS) CAPELA (SE) CARMÓPOLIS (SE) GARARU (SE) MARUIM (SE) PEDRINHAS (SE) SALGADO (SE) COTIA (SP) MONTE ALEGRE DO SUL (SP) FORMOSO DO ARAGUAIA (TO) ITAGUATINS (TO)
Os valores relativos ao FPM são pagos aos municípios a cada dez dias, até os dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no final de semana ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O repasse é creditado pelo Banco do Brasil S/A, que disponibiliza, na sua página na internet, os avisos referentes às distribuições decendiais das contas dos Fundos de Participação, com os lançamentos a crédito e débito.
Paço do Lumiar acaba de receber mais uma obra que vai garantir lazer e qualidade de vida para a região do Lima Verde, a “Praça do Lima Verde foi inaugurada nesta quinta-feira(16), por meio da parceria com a Agência Executiva Metropolitana-AGEM. O local possui aproximadamente 800 metros quadrados de área arborizada e adaptada com piso tátil e rampas de acessibilidade, além de Playground, parquinho e academia ao ar livre. As obras foram realizadas em parceria com o Governo do Estado do Maranhão, por meio da Agência Executiva Metropolitana-AGEM, e por emenda parlamentar do deputado federal Pedro Lucas Fernandes(PTB).
A programação encerrou com a aula de Zumba do projeto “Paço a Passo, Mexa-se Por Dias Melhores”, da Prefeitura de Paço do Lumiar, que a partir de agora, vai garantir aulas de Zumba na nova praça, às terças e quintas-feiras às 19:00 horas. Participaram do descerramento da placa de inauguração da Praça do Lima Verde, a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo(PCdoB); o deputado federal Pedro Lucas Fernandes(PTB); o Secretário de Estado das Cidades-SECID, deputado federal, Márcio Jerry(PCdoB), representando o governador Flávio Dino(PSB); os vereadores Inácio Ferreira (PTB), Jorge Maru(Republicanos); o secretário municipal de infraestrutura e urbanismo de Paço do Lumiar, Walburg Neto, o secretário adjunto de infraestrutura e urbanismo do município, Jorge Azevedo.
O secretário municipal de infraestrutura de Paço do Lumiar, Walburg Neto falou sobre o projeto da obra: “Desde a primeira vez que vimos o local, nos preocupamos em entregar um espaço agradável, com área verde, conforto e equipamentos seguros para uso da população, algo que de a população do Lima Verde merecia e por isso, hoje está recebendo”, disse ele.
A prefeita Paula Azevedo(PCdoB) falou sobre as ações do município voltadas para a população do Lima Verde: “Nós estamos entregando essa praça hoje e em breve, entregaremos mais uma obra para a região. Não podemos esquecer da importância do Governo do Estado, que executou a obra e atendeu nossas solicitações”, concluiu.
O presidente da AGEM, Lívio Corrêa, também falou sobre a obra: ” Paço do Lumiar agora é um canteiro de obras por todos os lados e o Lima Verde está sendo beneficiado com uma obra que vai servir não só para trazer lazer, mas também vai valorizar a região, garantir saúde e acessibilidade, assim todos ganham muito”, enfatizou ele.
O presidente do Conselho Nacional de Secretário de Saúde (Conass) e secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, encaminhou ofício para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) exigindo posicionamento sobre a continuidade da vacinação de adolescentes contra a Covid-19 no país.
No documento assinado por Carlos Lula, o Conass pede “imediato posicionamento da ANVISA sobre a autorização para uso da vacina em adolescentes de 12 a 17 anos”. A medida questiona a nota do Ministério da Saúde que orienta a suspensão da vacinação em adolescentes sem comorbidade, que contradiz a autorização da Anvisa.
O ofício alerta para a necessidade de avançar na vacinação de adolescentes com e sem comorbidades. “A vacinação dos adolescentes cumpre importante papel na estratégia de controle da pandemia no Brasil”, diz o texto.
O Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde também assina o documento. Leia completo abaixo.
Com foco na valorização, capacitação e em proporcionar condições seguras e confortáveis de trabalho para o advogado e advogada maranhense, uma comitiva da OAB/MA entregou mais uma sede, desta vez da Subseção de Estreito, e mais dois escritórios compartilhados, em Açailândia e Presidente Dutra. As ações contaram com a presença de advogados e advogadas atuantes nessas regiões. .
O diretor-financeiro, Kaio Saraiva, pré-candidato à presidência da OAB/MA para o triênio 2022/2024, reafirmou o comprometimento com a interiorização de projetos que oportunizem à classe melhores condições de exercer a advocacia no interior do Estado. “É o fortalecimento da classe, também por meio da infraestrutura necessária, para que a advocacia desenvolva seu trabalho com conforto, rapidez e excelência”, afirmou.
Em Açailândia, o escritório compartilhado Dr. Cristiano Fernandes de Assis Filho, conta com duas salas de atendimento, videoconferência, núcleo de Conciliação, Mediação e Arbitragem. Com a mesma estrutura, o escritório Dr. Valeriano Américo de Oliveira, em Presidente Dutra, foi entregue à classe advocatícia.
Já a sede em Estreito, uma das Subseções criadas na gestão de Thiago Diaz, atual presidente da OAB/MA, foi entregue à advocacia da região para fortalecer ainda mais a classe por meio do cumprimento efetivo às finalidades da Ordem, representar a instituição perante os poderes constituídos, desempenhar as atribuições previstas no regulamento geral ou por delegação de competência do Conselho Seccional.
Propostas
A interiorização de ações da OAB/MA está incluída no Plano de Gestão do projeto 2022/2024 do grupo Trabalho e Compromisso, liderado por Kaio Saraiva. Todos estão comprometidos com o fortalecimento e melhoria da advocacia no Estado.
Há algum tempo, o pré-candidato dialoga com a advocacia em reuniões semanais que acontecem em São Luís e por todo o Estado com fins de desenvolver propostas e apresentar soluções para a classe. Atualmente são mais de cem propostas divididas em nove eixos temáticos, todas construídas com a participação da advocacia.
O município de Pinheiro receberá nesta sexta-feira, 17, mais um encontro do “O Maranhão Mais Feliz”, que tem expectativa de grande público do município e cidades do entorno.
O encontro acontecerá nesta sexta-feira, às 19h, em frente ao Mix Mateus.
O prefeito Luciano Genésio usou as redes sociais para informar sobre o evento e fazer o convida a população. “Essa é uma oportunidade para discutirmos o que é importante para a nossa cidade e para a nossa gente. Vamos contribuir com as ideias para melhorar a nossa saúde, educação, assistência social, enfim, melhorar a vida dos maranhenses”, afirmou.
Paço do Lumiar mais uma vez se destacou no cenário cultural maranhense ao receber nesta quarta-feira(15) o “Primeiro Fórum de Gestores de Cultura da Região Metropolitana”, envolvendo os municípios de Paço do Lumiar, São Luís, São José de Ribamar e Raposa. O encontro aconteceu no parque aquático Val Paraíso, na região da Pindoba, em Paço do Lumiar e começou com a apresentação do Tambor de Crioula Desejo de Benedito e Conceição, do município de São Luís e seguiu com diálogos e elaboração de propostas de políticas públicas para o Plano Estadual de Cultura do Maranhão, além de contar com apresentações do Festejo do Divino, Capoeira, entre outras atrações.
Participaram da mesa de honra do evento, a prefeita municipal de Paço do Lumiar, Paula Azevedo(PCdoB), o representante da Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão-SECMA, Moisés Nobre; a presidente do Conselho Estadual de Cultura Elaine Dutra; o secretário municipal de cultura, esporte e lazer de Paço do Lumiar, Jocileno Golvêa, o secretário municipal de cultura de Raposa,José Pereira; Marcos Ronilson, o coordenador do Fórum Estadual de Gestores de Cultura do Maranhão. O evento ainda contou com a presença de representantes dos municípios de Barreirinhas, Presidente Dutra, Carolina, Santa Helena, Pedreiras e outras localidades
A prefeita Paula Azevedo, falou sobre o evento e a importância para a cultura luminense: “Receber um encontro como esse é de grande benefício, nossa cultura é riquíssima e agora tem sua voz ouvida e com isso, só tem a crescer”, explicou.
Para o secretário municipal de Cultura de Paço do Lumiar, Jocileno Golvêa, Paço do Lumiar está crescendo e ganha representatividade no estado do Maranhão: “Temos muito a oferecer ao nosso estado em termos de cultura, durante o início da pandemia, não deixamos de ajudar quem realmente precisa e nossos artistas e representantes culturais foram justamente beneficiados com recursos da lei Aldir Blanc, fizemos lives e muito mais, então, planejar o futuro das nossas políticas culturais nos dá muitas esperanças para dias melhores”, concluiu.
Ampliação da Profissionalização da Defesa de Prerrogativas, regionalização da Procuradoria de Prerrogativas e implantação das Procuradorias Regionais de Defesa das Prerrogativas da Mulher Advogada são algumas das propostas do grupo Trabalho e Compromisso que tem à frente Kaio Saraiva, pré-candidato à presidência da OAB/MA. Em mais uma reunião semanal realizada com advogados e advogadas, ele dialogou sobre o projeto 2022/2024 que contempla as mais de cem propostas divididas em nove eixos temáticos, todas construídas com a participação da advocacia.
De acordo com Kaio Saraiva é preciso ter uma atenção cada vez mais forte à defesa das prerrogativas dos profissionais da advocacia para criar uma cultura forte para que as violações deixem de ocorrer. “Lutar e defender prerrogativas de forma incessante será, sem dúvida nenhuma, um princípio de gestão nos próximos três anos para a advocacia maranhense”, afirmou.
Presente à reunião, a advogada Carol Carvalho, que foi a primeira Procuradora de Defesa das Prerrogativas da OAB/MA. Ela falou sobre as mudanças extremamente importantes realizadas pela OAB-MA, a partir de 2016. “Eu tenho muito orgulho de poder efetuar um trabalho em prol da advocacia maranhense. Por isso, é uma felicidade estar com Kaio Saraiva agora nesta nova jornada”, disse a advogada.
Valorização da Mulher Advogada
A implantação das Procuradorias Regionais de Defesa das Prerrogativas da Mulher Advogada é uma demanda surgida a partir das Rodas de Conversa com as Advogadas. Entre os serviços ofertadas está também a criação de sistemas de atendimento online e por telefone 24 horas para casos de descumprimento das Prerrogativas específicas das mulheres advogadas referentes ao artigo 7-A.
O secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, se reuniu com equipe para tratar sobre a obra do Hospital da Ilha.
“E como o nosso trabalho não para, estive em reunião também com a equipe técnica para tratar detalhes da obra do Hospital da Ilha, que segue em andamento na capital. Se tem obra, tem Sinfra”, disse o secretário e pré-candidato a deputado federal.
O Hospital da Ilha é uma das maiores obras maranhenses atualmente. E com uma estrutura gigantesca, a qualidade de atendimento médico também se destaca. Serão mais de 1000 profissionais de diferentes atuações trabalhando juntos pela saúde do Maranhão.
Nesta primeira etapa serão entregues 59 leitos de enfermaria, 19 leitos de Tratamento de Queimado (UTQ) e 26 leitos de Tratamento Intensivo (UTI), totalizando 114 leitos. Além disso, serão entregues também a farmácia, a ala de imagem, emergência, centros cirúrgicos, lavanderia, cozinha, áreas de apoio logístico, administração e mais.
“Mesmo em meio a pandemia, os trabalhadores que diariamente estão atuando na construção desse sonho, não pararam para não atrasar a entrega do hospital e, consequentemente, não atrasar os atendimentos a quem precisa. Essa é a infraestrutura e a saúde do Maranhão andando juntas”, completou Clayton Noleto.
Com prancha, maca, umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio, o secretário de estado da Saúde, Carlos Lula, entregou nesta segunda-feira (20) uma ambulância equipada para assistência de urgência e emergência no município de Icatu.
