Por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES, a Prefeitura de Paço do Lumiar, vem intensificando atendimentos para atualização e novas inserções do Cadastro Único para Programas Sociais. Antes de procurar presencialmente o setor do Bolsa Família, localizado no Centro Administrativo da Prefeitura, no Tambaú, o usuário conta com a comodidade de agendar seu atendimento via Call Center.

Quem precisa, por alguma razão, de agendamento para este serviço, conta agora com mais um número à disposição dos usuários. Com o novo número (98) 9 9221-7504 e o já existente (98) 9 9602- 2282, ficou mais rápido marcar dia e hora para seu atendimento presencial.

O agendamento via Call Center pode ainda viabilizar outros atendimentos ou mesmo informar e esclarecer dúvidas sobre serviços disponibilizados, tais como fazer a emissão da “Carteira do Idoso”, cadastrar e receber orientações sobre o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) entre outros.

“Além de estabelecer o dia e horário para comparecimento, o pré-agendamento facilita a orientação prévia do nosso usuário sobre documentos que precisam apresentar para aquele atendimento, resolvendo entraves que possam atrapalhar a conclusão do atendimento”, explicou o coordenador do Cadúnico e do Programa Bolsa Família de Paço, Manoel Adler Gomes.

O atendimento presencial no Centro Administrativo da Prefeitura de Paço do Lumiar, acontece no setor do Bolsa Família de segunda a sexta-feira 7h às 15 h.

Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Econométrica/TV Difusora nesta terça-feira (09), aponta que o governador Flávio Dino tem 32,3% de rejeição para a disputa do senado em 2022, ocupando o segundo lugar do ranking. Em primeiro lugar está o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, com 36,4%.

Em um primeiro cenário da pesquisa sobre a intenção de votos para o senado com o nome do governador Flávio Dino, aponta que ele venceria a eleição com 45,3%. Em seguida vem Roberto Rocha, com 24,3% , Josimar de Maranhãozinho com 9,8% e Paulo Romão com 4,2%.

No cenário sem a presença de Flávio Dino para o senado, Roberto Rocha venceria com 35,4%, o deputado estadual Othelino Neto vem em segundo, com 14,5%, Josimar de Maranhãozinho fica em terceiro, com 13% e Paulo Romão com 6,8%.

Em um terceiro cenário sem a presença de Paulo Romão, a disputa ao Senado apresenta o seguinte resultado: Flávio Dino tem 44,4% das intenções de voto, seguido por Roberto Rocha com 24,5%, Josimar de Maranhãozinho aparece com 9,9% e Edivaldo Holanda Júnior com 6,5%.

As prefeituras de todo o país recebem cerca de R$ 6,79 bilhões do FPM nesta quarta. No mesmo período de 2020, o Fundo transferiu R$ 5,54 bilhões para os cofres municipais. Os valores já levam em conta o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb. 

Até a última transferência, em 29 de outubro, o FPM já havia repassado R$ 110 bilhões aos municípios. Em relação a 2020, o valor representa um acréscimo de 36,2%, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A esta altura, no ano passado, as prefeituras haviam recebido R$ 81,4 bilhões.

Os 2.447 Municípios de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 1.674.081.861,47 do montante, ou seja, 19,70% do que será transferido. Já as 168 grandes cidades, de coeficientes 4,0, recebem de R$ 1.119.076.613,25 da verba total, sem considerar os descontos.

O que é o FPM

O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), 22,5% do que arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)  aos municípios. A cada mês, portanto, são três repasses, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30. 

Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O aporte que as prefeituras vão receber nesta quarta-feira tem origem no recolhimento desses tributos entre os dias 21 e 31 de outubro. O dinheiro é creditado pelo Banco do Brasil, que disponibiliza em sua página na internet os avisos sobre as distribuições decendiais das cotas dos Fundos de Participação, com os lançamentos a crédito e débito. Além dos 20% que a União retém para o Fundeb, os gestores devem aplicar 15% dos recursos em saúde e destinar 1% para o Pasep.

A CNM pública previsões dos valores a serem recebidos pelos Entes municipais, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Tais estudos mostram que, de janeiro até agora, o Fundo foi 35,50% maior que o montante repassado no mesmo período do ano passado. Com a inflação, esse crescimento reduz para 25,92%. Veja o estudo completo aqui. 

O senador Weverton Rocha (PDT) e a ex-governadora Roseana Sarney são os candidatos preferidos do eleitorado maranhense para a disputa do Palácio dos Leões em 2022, segundo pesquisa da Econométrica/TV Difusora, realizada entre os dias 03 e 06 de novembro. A disputa das eleições majoritárias mostram Weverton e Roseana empatados tecnicamente e liderando os diferentes cenários.

Na pesquisa espontânea, Roseana aparece com 10,1% e Weverton Rocha com 9,1%. Na estimulada, Roseana tem 25,1% e Weverton com 22%. O vice-governador Carlos Brandão tem 4,9% e 10,5% nas respectivas pesquisas.

Sem a opção de Roseana Sarney, Weverton Rocha lidera em todos os cenários das pesquisas. Na espontânea, o senador aponta 28,2% das intenções de votos, seguido por Carlos Brandão, com 13,3% e Roberto Rocha, com 12,5%. Na estimulada, Weverton tem 36,4% seguido de Edivaldo Holanda Júnior com 18,9% e Carlos Brandão com 18,4%.

Em um possível segundo turno entre Weverton e Brandão, o senador aponta 42,4%, vencendo com quase 20% de diferença o atual vice-governador Carlos Brandão, que aparece com 23% dos votos.

Na pesquisa de rejeição, Roseana Sarney, Josimar de Maranhãozinho, Carlos Brandão, Roberto Rocha e Simplicio Araújo estão entre os cinco primeiros do ranking.

O secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, tem sido um dos nomes atuantes na gestão do governador Flávio Dino, e em suas entrevistas, tem destacado ações relevantes para casa região.

Em Imperatriz, por exemplo, Clayton falou de todos os investimentos que estão em andamento, principalmente na área da saúde com a construção do novo Socorrão. “Isso era um sonho para a população, e nós estamos construindo com muita garra. A empresa segue trabalhando diuturnamente. Além disso, o governador anunciou também a construção de uma policlínica na cidade, fortalecendo essa rede de saúde”, disse.

Clayton reforçou as obras na saúde, Mais Asfalto, lazer e assistência social já implantadas e em funcionamento pelo Governo do Maranhão, em Imperatriz. A atenção e o cuidado da gestão, segundo o secretário, tem sido assim em todas as regiões do Maranhão.

Futuro político

Esse é um dos assuntos que não sai da pauta do secretário Clayton Noleto, em qualquer roda de conversa. Atuante no Governo, o secretário tem se destacado pelos seus serviços prestados, e é um nome em ascenção para candidatura a deputado federal. O povo pergunta, e o povo quer ver o nome de Clayton Noleto no topo. Avante, Maranhão!

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) continua na luta para impedir que os consumidores paguem mais caro pela conta de energia elétrica. O parlamentar está buscando assinaturas para a abertura da CPI das termelétricas e apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), que solicita a suspensão da contratação de energia de reserva por disponibilidade, ou seja, somente pelo uso dos equipamentos e não pela quantidade de energia que as termelétricas forem produzir.

Weverton explica que a contratação de mais energia deve pressionar ainda mais as tarifas de eletricidade no Brasil, fazendo com que o consumidor pague mais caro por uma energia ambientalmente suja oferecida pelas termoelétricas.

“A energia gerada por essas usinas é mais cara que outras fontes de energia alternativas e menos poluentes. Na prática, o cidadão vai pagar três vezes mais caro pela mesma energia consumida, na medida em que terá que pagar pelos gasodutos que irão abastecer essas usinas”, disse o senador.

*CPI das Termelétricas*

R$39 bilhões foi o custo da contratação emergencial de energia com vigência de 2022 a 2025. O resultado do leilão foi homologado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Weverton afirma que irá investigar o motivo da Aneel validar este tipo de contratação que prejudica diretamente o consumidor.

“Precisamos saber quais são as políticas do governo na hora de contratar quem cobra mais caro pelo serviço. O resultado pesa no bolso da população, que sempre paga contas mais caras. Precisamos investigar o que de fato tem acontecido neste setor tão importante para o Brasil”, afirmou o senador.

O vereador Jordão Reis (PTB), de São José de Ribamar, apresentou ao presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Lívio Corrêa, dois requerimentos que trata da solicitação de uma praça com academia ao ar livre na região do Mirititiua/Mestre Antônio e a construção de um campo de futebol, na região do Jardim Tropical.

Para o vereador, as obras irão “garantir os inúmeros benefícios para as crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos que residem nessa localidade”, disse.

“O cidadão ganha em saúde e, ao mesmo tempo, acaba aumentando a sua disposição para encarar os desafios do cotidiano. Este é o anseio da comunidade local, uma vez que a região é carente de espaços especialmente projetados para a prática de atividades físicas. Agradeço a atenção do Lívio Corrêa pela atenção e a parceria do nosso deputado federal Pedro Lucas Fernandes”, disse o vereador.

Lívio Corrêa recebeu o vereador e buscará atender as demandas da cidade. Ele tem realizado diversos trabalhos e obras na região metropolitana.

O ritmo de transmissão de coronavírus no Maranhão é 0,94. Segundo dados do projeto Covid-19 Analytics, executado em parceria pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o indicador se mantém abaixo de 1 há três meses.

“Recordo que o diferencial do Maranhão, frente ao restante do país logo em 2020, foi instalar os primeiros leitos para enfrentamento da Covid-19 quando ainda não tínhamos confirmação da doença no estado. Nestes dois anos ampliamos nossa rede hospitalar, com leitos de UTI, por todo o Maranhão. E, desde o início do ano, o Governo esteve envolvido com a força-tarefa da vacinação, barreiras sanitárias e testagem”, pontuou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Com a manutenção do indicador abaixo de 1, o secretário Carlos Lula reforçou que a rede estadual da Saúde também tem intensificado as cirurgias eletivas e a retomadas de procedimentos específicos da média e alta complexidade. “Estamos garantindo o acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde de forma resolutiva e perto do domicílio dos maranhenses. A melhora do quadro epidemiológico possibilita o retorno integral do atendimento aos pacientes não-Covid, por isso, os programas Mais Cirurgias e Saúde na Praça vão acontecer em várias cidades”, disse.

Mais investimentos

Somente este ano, o Governo do Maranhão abriu as UTIs de Barreirinhas, Imperatriz e Grajaú, além dos leitos do Hospital Aquiles Lisboa e da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão, as Policlínicas de Açailândia, de Barra do Corda e do Idoso (São Luís), Sorrir de Presidente Dutra e da Ponta do São Francisco.

Nesta semana, o governador Flávio Dino e o secretário Carlos Lula inauguram o primeiro Hospital Regional de Pedreiras, que também contará com ala Covid e não-Covid.

Depois de se desentender com vários parlamentares da Assembleia Legislativa do Maranhão, Duarte Júnior segue causando discórdia, agora na Câmara Municipal de São Luís. Durante a sessão desta segunda-feira (08), o vereador Astro de Ogum (PCdoB) manifestou seu descontentamento com a atuação do parlamentar.

Dentre as declarações, o vereador afirmou que só apoiou Duarte Júnior nas eleições municipais de 2020, porque teve que obedecer ao partido. “O partido botou que tinha que apoiar, e eu como soldado tive que seguir o partido que eu me elegi”, disse o vereador.

Astro de Ogum afirmou que irá averiguar onde está localizada a emenda milionária que o deputado disse ter destinado para auxiliar a subsidiar o transporte público.

“É um deputado que quer ser vereador nesta casa. Eu vou fazer um requerimento ainda hoje pra saber onde está aplicado o 1 milhão de reais que ele mandou pra ajudar no transporte”, declarou o vereador.

Ainda alfinetando o parlamentar, Astro disse que o Procon atualmente estava servindo para eleger candidatos, e disse que Duarte deveria se preocupar com a pasta, que está sob a gestão dele e da esposa, Karen Barros, que é diretora do órgão.

“Ele tinha que se preocupar era com o Procon, tem muita coisa séria pra tratar lá, como a política de preços no estado. Eles não vão fiscalizar o supermercado Mateus por que? Qual o problema? Eu falo do Procon, porque o Procon é dele. É a esposa dele que está lá, então é dele”, disse o vereador.

Astro finalizou informando que a Câmara Municipal possui um colegiado de 31 vereadores, número suficiente para realizar as ações de sua competência.