Blog do Rogério Silva - Notícias em tempo real

Othelino dá boas-vindas a Jefferson Portela após anúncio de filiação ao PDT


O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou da coletiva de imprensa, nesta sexta-feira (11), em que foi anunciada a filiação do ex-secretário estadual de Segurança Pública, Jefferson Portela, ao PDT e sua pré-candidatura a deputado federal nas eleições de 2022. A oficialização acontecerá em março, quando a Justiça Eleitoral abre a janela partidária.

Na oportunidade, o chefe do Legislativo deu as boas-vindas ao delegado. “Jefferson será uma importante adesão ao nosso grupo nos aspectos político e programático pelo excelente trabalho realizado à frente do Sistema de Segurança Pública, nos últimos sete anos, conseguindo reverter os graves indicadores de violência em que vivíamos, em anos anteriores, no Maranhão”, destacou.

Jefferson Portela agradeceu o apoio do presidente Othelino que, na semana passada, também anunciou sua filiação ao PDT. “Éramos do PCdoB e nos reencontramos no PDT, porque continuamos defendendo o que acreditamos, que é um trabalho social dentro da política”, disse o ex-secretário após declarar, mais uma vez, seu apoio à pré-campanha do senador Weverton Rocha ao governo do Estado.

O senador e líder do PDT no Maranhão também deu as boas-vindas ao novo colega partidário, destacando a importante atuação de Jefferson Portela na Secretaria de Segurança. “Tem um trabalho fantástico, que precisa continuar no Estado. Agora, como pré-candidato a deputado federal no PDT, somará para nos fortalecer no plano de governo do sistema de segurança, reforçando mais o nosso time e propostas para os maranhenses”, ressaltou Weverton.

A coletiva de imprensa contou, ainda, com as presenças de outras autoridades políticas filiadas ao Partido Democrático Trabalhista do Maranhão, entre elas o vice-presidente da Assembleia, deputado Glalbert Cutrim, e o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), prefeito Erlânio Xavier.

Neuromodulação será tema de palestra em São Luís neste sábado (12)


A neuromodulação não invasiva será tema de palestra gratuita, neste sábado (12), em São Luís, a ser proferida pelos renomados psiquiatras Lucas Barrione e Andre Brunoni. 

O evento, promovido pela TAU Medicina Integrativa, acontecerá no auditório do Hotel Litorânea Praia, no horário das 8h ao meio dia, e reunirá profissionais da área.

A neuromodulação é uma nova ferramenta empregada com o intuito de reorganizar os caminhos (“modulação”) dos neurônios (“neuro”) e suas sinapses no sistema nervoso.

Dentre as técnicas de neuromodulação não invasiva, está a Estimulação Magnética Transcraniana (EMT), com uso de ondas magnéticas, indicada para pessoas com sintomas obsessivos e compulsivos, que tenham cefaleia persistente, dores crônicas, fibromialgia, sintomas de tristeza e angústia persistentes que não respondem ao tratamento medicamentoso; possuem queixas de memória associada ao quadro depressivo e ansioso; além de problemas no sono.

O uso da neuromodulação não invasiva permite a liberação de opióides endógenos que auxiliam no alívio da dor.

Para os quadros de fibromialgia, ajuda nos sintomas como fadiga, rigidez matinal e humor.

Os tipos de Estimulação Magnética são: excitatória, inibitória e Theta Burst.

A excitatória promove facilitações das vias corticoespinhais e é utilizada para tratar dor, depressão, algumas ataxias, entre outros quadros.
A inibitória: tende a fazer o efeito oposto. É feita a 1Hz e utilizada para zumbido, alguns tipos de ataxias, depressão em alguns quadros, alucinação auditiva na esquizifrenia.

Já a Theta Burst pode ser do tipo intermitente, que é muito parecido com a estimulação excitatória, pois promove a facilitação das vias corticoespinhais. Ou pode ser contínuo, que é mais parecido com a estimulação inibitória.

Suas sessões são mais curtas, durando em torno de três a quatro minutos.

Sobre os palestrantes 

Dr. Lucas Barrione é psiquiatra do setor interdisciplinar de neuromodulação do Instituto de Psiquiatria do HC/FMUSP. É doutorando em Ciências Médicas pela FMUSP e mestre em Ciências pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

André Brunoni é professor associado e livre-docente da Faculdade de Medicina da USP. Diretor do Serviço Interdisciplinar de Neuromodulação e Diretor Científico do Serviço de ECT do Instituto de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da USP. Professor visitante da Faculdade de Munique pela Fundação Humboldt da Alemanha e Fellow da Universidade de Oxford pela Academia de Ciências Médicas do Reino Unido. Pesquisador altamente citado em 2019, 2020 e 2021 pelo Web of Science; com MBA em andamento pela USP.

O QUE: Palestra gratuita sobre Neuromodulação, com os psiquiatras Lucas Barrione e Andre Brunoni.

ONDE: Auditório do Hotel Litorânea Praia, em São Luís, das 8h ao meio dia.

QUANDO: 12 de fevereiro de 2022.

Obras de reparo no Frei Epifânio D’ábadia mostram sensibilidade do governo Dino com Imperatriz, diz Clayton Noleto


As obras de reparos realizadas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), em decorrência do desabamento provocado por uma ventania que derrubou parte da estrutura da arquibancada do estádio Frei Epifânio D’ábadia é uma demonstração da sensibilidade da gestão.

Segundo o secretário da Sinfra, Clayton Noleto, embora não seja uma responsabilidade direta do estado, assim que tomou conhecimento, as ações, no sentido de resolver o problema e garantir a segurança dos jogadores, torcedores e dos demais trabalhadores do estádio, foram imediatas.  “Assim que tomamos conhecimento desse acontecido, nos deslocamos para Imperatriz, fizemos a limpeza dos destroços e depois começamos as avaliações para a emissão do laudo mostrando o nível de comprometimento da parte estrutural. Tudo feito com muita responsabilidade e compromisso para garantir a segurança de todos e todas. Emitidos esses laudos, já iniciamos os trabalhos. Essa não é uma obrigação direta do Governo do Estado, mas fazemos porque temos compromisso com a população de Imperatriz”, acrescentou Noleto.

A certeza de poder jogar em casa e com a presença da torcida é o que mais gera impacto pro time, segundo o presidente do futebol de Imperatriz, o Cavalo de Aço, Wagner Ayres. “Fazer jogos fora compromete muito o caixa. Agora a gente já sabe que pode realizar jogos em casa e com a presença da torcida”, afirmou.

As atividades executadas abrangem a reforma da pintura e reconstrução da cobertura da arquibancada, reforma das cabines e revisão da parte elétrica e troca dos refletores.

Mais investimentos no esporte

Outras cidades da Região Tocantina recebem investimentos no esporte. Campestre, Buritirana e Senador La Rocque são contempladas com obras de iluminação nos campos de futebol.

Ações que vão garantir a realização de partidas a noite, ampliando o horário de funcionamento e, consequentemente, a possibilidade da prática esportiva, principalmente para quem trabalha durante o dia.

“PL do Veneno é uma bizarrice” diz presidente da Agerp, Júlio Mendonça


A Câmara dos Deputados aprovou o texto final do Projeto de Lei 6299/2002, conhecida como “PL do veneno”. A proposta prevê a legalização da produção de agrotóxicos genéricos no Brasil, e também flexibiliza os critérios de controle e de autorização destas substâncias

A aprovação foi criticada pelo presidente da Agência de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão, Júlio Mendonça, em suas redes sociais. O presidente que trabalha diretamente com o agricultor familiar, diz que projeto é um grande equívoco e que teme o impacto que isso possa trazer para a saúde pública e para o meio ambiente.

” Sem dúvida nenhuma, a aprovação do PL 6298, PLdoveneno, é um grande equívoco. A saúde dos brasileiros e o meio ambiente sofrerão as consequências. Isso é uma bizarrice em nome da produtividade” disse Júlio 

Ess aprovação representa uma tentativa de tirar a capacidade dos órgãos de controle de barrar a entrada de substâncias nocivas no Brasil.

Municípios dos Lençóis Maranhenses tem baixa taxa de imunização contra a Covid19


A média de imunização da população dos municípios dos Lençóis Maranhenses é uma das mais baixas do estado.  Em Humberto de Campos, dos quase 30 mil moradores, apenas 14,7 mil haviam tomado ao menos uma dose da vacina até o dia 09 de fevereiro, segundo dados do vacinômetro estadual. Desses, quase 6 mil ainda não completaram o esquema vacinal.  

A maioria dos casos graves e hospitalizações ocorre entre pessoas não vacinadas ou com esquema vacinal incompleto. Frente ao avanço da variante Omicron do coronavírus, o ministro da saúde Marcelo Queiroga, diz que a vacinação é um meio de amenizar casos graves sem a necessidade de hospitalizações. “O Brasil tem ainda alguns estados em que a vacinação não chegou aos níveis desejados.”

A secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo, explica que para controlar a pandemia, é necessário ter um alto número de pessoas vacinadas. “Nós acreditávamos que uma cobertura vacinal acima 75% deixaria uma nação tranquila. Hoje, nós já sabemos que a Covid não é bem assim. As coberturas vacinais, tem que estar acima de 90%, quiçá 95%.” 

Baixa adesão 

Os níveis de cobertura vacinal completa não chegaram a 50% da população total nos municípios de Barreirinhas, Tutóia, Santo Amaro do Maranhão, Primeira Cruz, além de Humberto Campos, que tem o pior desempenho da região de Lençóis Maranhenses. Paulinho é o que tem maior adesão, 53,8% da população estava com o esquema completo até o dia 09 de fevereiro. 

O Ministério da Saúde oferece vacinas para o público com mais de 12 anos e doses pediátricas para crianças entre 5 e 11 anos. Quem ainda não tomou a segunda dose da contra a Covid-19 precisa completar o esquema vacinal. E aquelas pessoas que já podem tomar a dose de reforço também devem procurar o local de vacinação mais próximo o quanto antes. O reforço é feito em quem tem mais de 18 anos e já completou a imunização há 4 meses.

Fonte: Brasil 61

Faculdade Pitágoras de ressarcir cidadão que teve seu nome negativado indevidamente


Uma instituição de ensino que negativou, de forma indevida, o nome de um consumidor deverá ressarci-lo e retirar o nome dele dos cadastros de proteção ao crédito. Foi assim que decidiu o 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

No caso em questão, o autor ajuizou a ação pleiteando que a Faculdade Pitágoras fosse obrigada a excluir seu nome dos órgãos de restrição de crédito, bem como declarasse inexistentes o contrato e o débito que ensejou a negativação. Ainda, pretendeu o recebimento de uma indenização por danos morais

Ele alega que no mês de janeiro de 2017 prestou vestibular junto à instituição de ensino requerida, obtendo a aprovação. Entretanto, ao se dirigir à sede da faculdade com intuito de realizar sua matrícula, percebeu que não teria condições financeiras naquele momento de pagar o valor cobrado a título de entrada, razão pela qual não celebrou o contrato de prestação de serviços educacionais.

Ocorre que, posteriormente, ao tentar solicitar um cartão de crédito teria sido surpreendido com a informação de que seu nome estava negativado desde fevereiro de 2017, a pedido da Faculdade Pitágoras, apesar de não ter havido uma relação contratual, de modo que a situação lhe causou prejuízos e transtornos.
 
Em defesa, a requerida argumentou que, apesar de a parte autora negar seu vínculo com a instituição de ensino, a mesma realizou inscrição e vestibular em curso de graduação, não havendo que se falar em cobrança indevida. Segue a requerida afirmando que o demandante tinha pleno conhecimento dos termos dos programas de financiamento PMT – Parcelamento de Matrícula Tardia e PEP – Parcelamento Estudantil Privado, e ainda assim cometeu dois erros, o primeiro por ter efetuado matrícula sem saber se poderia cursar a graduação, e o segundo por não ter solicitado a desistência antes das aulas começarem, a fim de evitar cobranças.
 
“Cumpre ressaltar que a matéria será dirimida no âmbito probatório, recaindo o ônus da prova à requerida, por se tratar de relação de consumo e por estarem presentes os requisitos do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (…) Nesse passo, observa-se que a demandada anexou ao processo contrato de parcelamento privado de mensalidades e aditivo contratual, ambos assinados pelo autor em 11/01/2017, e extrato financeiro (…) O demandante, por sua vez, anexou comprovantes das cobranças realizadas pela ré, print do site do SERASA contendo informação sobre a dívida em questão, e proposta de negociação de débito”, observou a sentença.
 
SEM CONTRATO FORMALIZADO
 
E continua: “Em que pese o argumento da ré de que existe um vínculo contratual entre as partes e, por isso, as cobranças são regulares, os documentos juntados revelam que não houve a formalização do contrato de prestação de serviços educacionais em si, de modo que a matrícula não se efetivou de maneira concreta (…) Importa ressaltar, aqui, que em relação aos documentos referentes aos programas de parcelamento estudantil, não há porque considerá-los suficientemente aptos para a conclusão de que houve a concretização do vínculo entre o autor e a instituição de ensino, pois os mesmos estão desacompanhados do contrato que os tornariam efetivamente válidos”.
 
Para a Justiça, não há como reconhecer que as cobranças em questão são devidas por ausência de distrato formal, se não chegou a ocorrer a celebração do contrato propriamente dito. “Assim, inexiste razão para que o demandante seja compelido ao pagamento das mensalidades, cabendo, pois, o deferimento dos pedidos de declaração de inexistência do contrato e dos débitos e de exclusão de eventual inscrição do nome do autor nos cadastros de inadimplentes”, decidiu, condenando a faculdade, ainda, ao pagamento de 2 mil reais ao autor, a título de dano moral.
 
Fonte: Assessoria de Comunicação da  Corregedoria Geral da Justiça

Professores do IEMA seguem no aguardo do cumprimento da promessa da SEDUC de regularização de salários


Professores contratados da rede integral de ensino médio do Governo do Estado (IEMA) continuam sendo prejudicados pela Secretaria Estadual de Educação (SEDUC). No mês passado, eles e os professores efetivos tiveram o salário cortado pela metade do que é previsto pelo contrato.

Sob ameaça de manifestação dos docentes, o secretário Felipe Camarão publicou nas suas redes sociais que o completamento do pagamento seria realizado em folha suplementar ainda em fevereiro. Nesta quinta-feira (10), alguns professores efetivos do IEMA informaram que receberam a diferença do salário, mas os contratados, não.

Vale ressaltar que os docentes participaram de formação e realizaram planos de aulas e reuniões durante todo o mês de janeiro. Segundo uma professora que não quis se identificar, o corte do salário não consta no contrato assinado Mais uma vez os professores são ludibriados pelo Governo do Maranhão. Hoje pela manhã, houve manifestação de professores em frente a Seduc, localizada no São Francisco.

Carlos Lula diz em entrevista à Folha de São Paulo que ainda há médicos que receitam o “kit Covid” no SUS


Em entrevista à Folha de São Paulo, nesta quarta-feira (9), o presidente do Conselho de Secretário de Saúde (Conass) e secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, classificou como “conduta absurda” que, apesar da ineficácia comprovada contra a Covid-19, ainda há médicos prescrevendo o “kit Covid” em unidades da rede SUS.

“Ainda há [medicamentos sendo prescritos]. Eu me assusto, tem médico que prescreve e tem médico ainda dizendo para o pai não vacinar o filho. É um tipo de conduta absurda, mas existe. Lógico que com intensidade bem menor, mas ainda continuam prescrevendo”, disse Carlos Lula.

Quando questionado sobre a autonomia médica o gestor disse que “A autonomia médica não é isso, não quer dizer que eu posso prescrever o que eu bem entender, não é isso a autonomia médica”. E completou: “Ela tem limites. Se eu tenho evidência científica que determinado medicamento não é eficaz para alterar a condição clínica do paciente, o médico não pode receitar o medicamento”, afirmou.

Segundo Carlos Lula, o Conselho Federal de Medicina (CRM) precisa retomar o debate com o seus em relação a esses fármacos que comprovadamente não tem eficácia no combate a Covid-19. É o caso da hidroxicloroquina e ivermectina.

“Se eu tenho os medicamentos X, Y, e Z que comprovadamente não produzem eficácia contra a doença e ainda continuo prescrevendo, a pessoa deveria responder por isso. Deveria responder no conselho, civilmente e criminalmente, se algo acontecesse com o doente. Não é que a gente seja contra a autonomia médica, ela existe. A autonomia médica não é o que o CFM defende, e ele sabe disso. Só está sendo conveniente defender esse tipo de postura”, destacou Carlos Lula.

https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2022/02/ainda-ha-medicos-receitando-remedios-ineficazes-contra-a-covid-no-sus-diz-carlos-lula.shtml

Pesquisa Exata atesta que Codó tem preferência por Weverton para o governo


O instituto de pesquisa Exata ouviu a população de Codó para saber o que os eleitores estão pensando da disputa para o governo do estado este ano. Se a eleição fosse hoje, o senador Weverton venceria em todos os cenários.

A pesquisa simulou um cenário estimulado em que a disputa seria entre os senadores Weverton (PDT) e Roberto Rocha (sem partido), o vice-governador Carlos Brandão (PSB), o deputado federal Josimar do Maranhãozinho (PL), o prefeito de São Pedro dos Crentes Lahesio Bonfim (PTB), o ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PSD), o ex-secretário Simplício Araujo (Solidariedade) e Enilton Rodrigues (PSOL).

Nesse cenário Weverton tem 41% das intenções de votos; em segundo lugar vem Roberto Rocha, com 15%; seguido em terceiro por Carlos Brandão, com 12%; Lahesio tem 4% das intenções de votos; Edivaldo e Simplício Araújo têm cada um 1%; Enilton Rodrigues tem 0%. Não sabem ou não responderam 15% dos entrevistados e 9% disseram que não votariam em nenhum dos nomes apresentados.

Em um outro cenário, sem a presença de Roberto Rocha, Simplício Araújo e Enilton Rodrigues, Weverton aparece com 49%, Brandão com 14%, Lahesio com 5%, Edivaldo Holanda Júnior tem 3%, empatado com Josimar do Maranhãozinho. Os que não votariam em nenhum deles, votariam em branco ou nulo são 10% e 16% não sabem ou não responderam.

O instituto de pesquisa também simulou um cenário com apenas três candidatos: Weverton, que lidera isolado com 53% dos votos; Carlos Brandão, que tem apenas 16%; e Edivaldo Holanda Júnior, que tem 4% das intenções de voto. Não sabem ou não responderam 15% dos entrevistados e 12% disseram que não votariam em nenhum dos nomes apresentados.

Em eventual disputa apenas entre Weverton e Carlos Brandão, se as eleições fossem hoje, Weverton venceria em Codó com 55% dos votos e Carlos Brandão teria 18%. O percentual dos que não sabem ou não responderam é de 14% e 13% dos que votariam nulo ou branco.

A pesquisa também aferiu os interesses dos codoenses na disputa para o Senado. Se as eleições fossem hoje, o atual governador Flávio Dino teria 49% das intenções de voto; a ex-governadora Roseana Sarney teria 27%; o senador Roberto Rocha teria 7%.

A pesquisa foi realizada nos dias 2 e 3 de fevereiro, em 23 bairros e povoados de Codó e tem uma margem de erro de 3,98 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa do Instituto Exata foi registrada na Justiça Eleitoral com o número MA-04619/2022.

Com apoio da Famem, programa Tarifa Social chega a quase 1 milhão de famílias contempladas no Maranhão


O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier reuniu nesta quarta-feira (9), com a gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão, Francília Soares.

Os gestores dialogaram sobre os avanços do programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que dá direito a 65% de desconto na conta de energia das famílias de baixa renda.

O destaque da reunião foi a marca de quase 1 milhão de maranhenses beneficiados pela Tarifa Social, número alcançado graças à busca ativa de famílias potenciais beneficiárias do programa, realizada através da parceria entre Equatorial, Famem e Governo do Estado, durante o ano de 2021, quando foram registrados 61 mil novos cadastros ao benefício, o que representa um aumento de mais de 80% na adesão.

A gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão, Francília Soares pontuou que o Maranhão deve alcançar nos próximos dias, a marca de 1 milhão de beneficiados com o programa Tarifa Social, o que vai colocar o Maranhão em segundo lugar entre os estados com mais famílias cadastradas no benefício.

Ainda de acordo com a gestora, a parceria com a Famem foi preponderante para a ampliação no número de beneficiados no estado.

“Devemos chegar à marca de 1 milhão de famílias beneficiadas nos próximos dias. Esse número coloca o Maranhão em destaque nacional, juntando-se à Bahia, que até então é o único estado da Federação com mais de um milhão de consumidores cadastrados no programa Tarifa Social.  E a busca ativa que realizamos com o apoio da Famem e os municípios foi fundamental para chegarmos a essa marca”, ressaltou.

Para o presidente da Famem, Erlanio Xavier, mais do que uma marca nacional, os números representam que mais maranhenses poderão economizar no pagamento da conta de energia e utilizar o valor economizado para comprar ítens que possam melhorar a sua qualidade de vida.

“Essa ampliação no número de cadastros na Tarifa Social, significa mais famílias maranhenses fazendo economia na conta de energia e, portanto, podendo ter um valor a mais no orçamento familiar para a aquisição de algo que possa trazer mais qualidade para o seu dia-a-dia”, destacou.

Participaram da reunião também, o secretário executivo da Famem, Marcelo Freitas, o coordenador jurídico, Dr. Santiago, e o coordenador de Comunicação, Clodoaldo Corrêa.