O Instituto Ecobio e o Sindbebidas, realizaram na noite de ontem,11 de Maio, em grande estilo o projeto do maior festival de cachaça do Norte e Nordeste, o “Festival da Cachaça Maranhense Cultura e Sabores”.

O evento que contou com a presença de diversas autoridades, empresários e com a imprensa em massa, foi um grande sucesso. Em um espaço amplo e confortável (Villa Reale), comida e bebidas de colidade, música boa, decoração impecável e cerimonial sem erros da empresária Gisele Diniz, o Instituto Ecobio e o Sindbebidas puderam mostrar a potência que será o festival a ser realizado de 28 a 30 de Julho, no Multicenter negócios e eventos.

O evento foi uma vitrine do festival; que visa envolver toda a cadeia produtiva do agronegócio da cachaça, como produtores, empresas de equipamentos, insumos e serviços; além de entidades representativas do setor, entre outros

O festival terá o formato de feira, com viés cultural, gastronômico de negócios e lazer. Serão mais de 80 stands montados, com expectativa de um público de 30 mil pessoas.

O “1°festival Maranhese da cachaça” será um espaço democrático e de negócios que vai fortalecer não só o mercado de bebidas destiladas, mas também de águas, refrigerantes, sucos, cervejas, entre outros. Esse será um evento do agronegócio da cachaça e de toda a sua cadeia produtiva, que visa reunir produtores, empresas de equipamentos, insumos e serviços. Durante os 3 dias de programação o festival da cachaça vai contar, palestras, cursos e com apresentações culturais e shows de Tom Cleber, Matruz com Leite, banda mesa de Bar e muito mais.

A expectativa de público é de 30 mil pessoas!

Com uma gestão focada em resultados e trabalhando a cada dia por uma advocacia cada vez mais unida e fortalecida, a Diretoria e o Conselho Seccional Maranhense da OAB tomam posse no próximo dia 13 de maio, às 19h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no Multicenter Sebrae.

O presidente da Ordem, Kaio Saraiva, segue consolidando uma gestão democrática com a participação da Diretoria, dos integrantes do Conselho Estadual e Federal, dos presidentes das Subseções e das Comissões da OAB/MA.

A gestão segue focada na valorização da advocacia com destaque para a qualificação do profissional, fortalecimento da Defesa das Prerrogativas e bem-estar de cada advogada e advogado. As conquistas são perceptíveis e impactam também a sociedade como aconteceu na luta junto ao TRT Maranhão contra a extinção das Varas Trabalhistas de Açailândia, Pedreiras e Timon “e obtivemos êxito com a retirada do processo da pauta de julgamento no CSJT, afirmou Kaio Saraiva que reafirmou “seguiremos pautados pelos ENCONTRO, nos comprometendo a OUVIR sempre a advocacia e assegurando as condições seguras e invioláveis para cada advogada e advogado exercer sua profissão”, disse.

Outros feitos da gestão estão na cobrança da regularização dos precatórios do Maranhão e a desburocratização e normalização dos pagamentos das advogadas e advogados dativos do Estado. Os diálogos institucionais seguem com a participação da advocacia por meio da presença dos integrantes das Comissões. De janeiro até agora foram nomeadas mais de 50 presidentes de comissões, que já estão em plena atividade garantindo vez e voz à sociedade civil em assuntos importantes no que tange aos direitos dos cidadãos dentro da OAB.

Nos Fóruns do Maranhão, foram entregues Salas da Advocacia como aconteceu recentemente em Santa Rita e Pedreiras. No mesmo diálogo com o Tribunal de Justiça foi solicitado livre acesso de advogados e advogadas não vacinados nas dependências do judiciário em todo o estado, além da ampliação das Varas em diversas comarcas.

Os compromissos foram retomados. Já são mais de 1000 novas e novos profissionais que receberam a tão sonhada vermelhinha e já podem exercer o seu labor de maneira livre e altiva com o apoio da OAB Maranhão.

O evento é aberto para toda a advocacia maranhense.

Laudos médicos que atestam deficiência permanente terão validade por tempo indeterminado. É o que prevê o projeto de lei 523/2021, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista em conjunto com o deputado Wellington do Curso [PL449/2021] aprovado nesta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa.

“Minha intenção é levar dignidade às pessoas com deficiência, além de facilitar a vida delas que, muitas vezes, vivem em situação de vulnerabilidade social extrema e não tem condições de pagar uma consulta médica ou esperam por meses e meses nas filas do SUS para comprovar a sua condição, que é irreversível, em busca dos seus direitos”, disse Neto Evangelista.

Em seu pronunciamento, o parlamentar destacou que o texto atende a minuta entregue pelo secretário municipal da Pessoa com Deficiência, Carlivan Braga, e por representantes do Fórum das Pessoas com Deficiência e Patologia.

De acordo com o projeto, o Laudo médico será válido em todo estado do Maranhão tanto em serviços públicos, quanto privados bem como para fruição de direitos e benefícios destinados as pessoas com deficiência, que exijam a comprovação da condição de pessoa com deficiência para a sua concessão.

Caberá a equipe multiprofissional, da rede pública ou privada, mediante avalição biopsicossocial, a emissão do laudo. Nas hipóteses em que a unidade de Saúde da localidade não contar com a referida equipe, o laudo poderá ser emitido por, apenas, um profissional, ao qual será atribuída validade de 12 meses.

No dia 03 de maio, às 1h37, o impostômetro da Associação Comercial de São Paulo contabilizou R$ 1 trilhão pagos em impostos só em 2022. Além de o brasileiro pagar muito, o sistema tributário do país traz confusões de finalidades, abre muitas exceções e têm desvios nas finalidades dos impostos. É nisso que acredita o economista William Baghdassarian, professor do Ibmec. 

“A gente tem um problema de governança tributária gravíssimo. A autoridade tributária não está preocupada se o que ela faz ou deixa de fazer ajuda o país a crescer ou não. Ela está preocupada de arrecadar”, opina o economista. O Brasil foi considerado pelo Banco Mundial um dos piores países para se pagar impostos. Ocupa a posição 184 entre 190 países avaliados. 

Baghdassarian considera que o Brasil é eficaz em recolher impostos, mas o desenho tributário não visa ao bem estar da população e traz muitas dificuldades para o crescimento econômico efetivo. Para ele, é fundamental que a Reforma Tributária avance no Brasil para se criar mais justiça e um ambiente favorável ao crescimento sustentável com geração de riqueza e crescimento do consumo, dentro de um ambiente juridicamente mais justo. 

“O grande ponto da reforma tributária é ter uma estrutura tributária mais direcionada para as pessoas que precisam: com menos imposto sobre consumo e mais imposto sobre renda. A gente vai ter uma segurança jurídica maior tanto para as pessoas físicas como para as pessoas jurídicas para que elas não sejam prejudicadas pelas interpretações da Receita Federal”, acredita Baghdassarian. 

Um estudo da UFMG mostrou que a reforma tributária proposta pela PEC 110/2019 tem o potencial de trazer um crescimento adicional do PIB de 12% em 15 anos. Em valores de hoje, isso representa R$ 1 trilhão a mais no PIB, o que daria um ganho adicional médio de R$ 400 por mês para cada brasileiro. Além disso, com a aprovação da reforma, cria-se condições para um crescimento de 7,5% nos empregos. 

Por isso, o deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP) acredita que a aprovação da PEC 110 é o caminho para a retomada econômica. “Nós precisamos usar aqui o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que é um sistema utilizado hoje em mais de 80% dos países do mundo. A Índia, há pouco tempo, implantou o IVA e já está havendo níveis de crescimento desse novo sistema tributário. Então, o Brasil precisa da reforma tributária para sair dessa dificuldade, até porque o país tem sido um dos que menos cresce no mundo nos últimos anos”, defende Lippi. 

Para ele, a aprovação da PEC 110 traz previsibilidade e diminui a possibilidade de judicialização das questões tributárias. “São trilhões de reais que estão sendo discutidos na justiça e, portanto, o Brasil precisa ter essa agenda”, complementa Lippi. 

A PEC 110/2019 está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. O relator é o senador Roberto Rocha (PTB-MA).

Fonte: Brasil 61

No Twitter, o pré-candidato a deputado estadual, Carlos Lula, lançou a brincadeira “vocês adoram falar de lula com chuchu, mas o que vocês acham da combinação tipicamente maranhense de Lula e Camarão?”. Na imagem publicada na rede social, Carlos Lula aparece de mãos dadas com Felipe Camarão, atual pré-candidato a vice-governador na chapa com Carlos Brandão.

A brincadeira no Twitter faz referência ao discurso do ex-governador de São Paulo durante lançamento da chapa com o ex-presidente Lula. “Lula é um prato que cai bem com chuchu”, disse Geraldo Alkmin, que assumiu o apelido atribuído a ele durante a campanha das eleições de 2002.

No Maranhão, a combinação é mais apetitosa e conhecida da culinária maranhense. Ao que tudo indica, em 2022, teremos uma apetitosa mariscada.

Durante agenda de pré-campanha pelo Maranhão, Simplício Araújo (Solidariedade), retorna às cidades onde deixou trabalho e geração de emprego e renda, quando foi secretário da Indústria e Comércio. Em suas redes sociais, o pré-candidato a governador divulgou sua visita em Santa Inês, onde contribuiu com a instalação de um frigorífico.

“Em 2015, o Maranhão possuía apenas três frigoríficos. Após minha passagem pela Secretaria de Indústria, Comércio e Energia, deixamos 12 funcionando e gerando empregos e temos potencial para crescimento e ampliação”, disse.

Simplicio se reuniu com representantes de associações e visitou o abatedouro Agronor, onde ajudou a gerar mais de 350 empregos, e o matadouro Vale do Pindaré, onde ajudou a gerar 120 empregos.

“Hoje, em Santa Inês, pude ver de perto os resultados dos nossos esforços. Eu sei fazer, já fiz e quero continuar gerando mais empregos e crescimento econômico para o Maranhão”, finalizou Simplicio Araújo.

Cumprindo, mais uma vez, o seu papel constitucional em defesa da advocacia e da sociedade, a OAB Maranhão construiu diálogo com o TJMA a respeito do retorno das atividades em horário integral e, na tarde da última terça-feira (10), obteve uma importante conquista com a Resolução nº 56/2022, que restabeleceu o horário de funcionamento ordinário do Judiciário no Maranhão, e também o atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, a partir do dia 16 de maio de 2022.

A vitória veio após o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, protocolar no TJ Maranhão o ofício OF. OAB-MA Nº 30/2022 – GP renovando requerimento de retomada do horário de funcionamento das 8h às 18h das atividades presenciais no Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

Em sua justificativa, a Ordem Maranhense observou que a retomada do atendimento a advocacia e à sociedade, além de não limitar o ambiente de trabalho aos servidores e magistrados, também evitará aglomerações e otimizará as atividades jurisdicionais, contribuindo para a celeridade processual e melhor prestação jurisdicional.

“Uma medida acertada que só tem a contribuir para boa prestação jurisdicional. Apesar dos avanços do Online, o presencial deve ser a regra e a retomada do horário de funcionamento das 08:00 às 18:00 atende a um anseio de toda a advocacia maranhense, só tem a contribuir com o combate à morosidade processual e o pleno atendimento da advocacia e das partes”, colocou o presidente Kaio Saraiva.

Em suas ponderações para o pedido de retorno das atividades do judiciário ao tempo integral, a OAB Maranhão destacou ainda que os empecilhos criados pela pandemia geraram o acúmulo de atos processuais que só podem ser realizados na modalidade presencial, da taxa de congestionamento processual e um represamento de processos em algumas unidades.

A resolução do Tribunal de Justiça considerou, além do pedido da OAB Maranhão, o Decreto Estadual nº 37.492/2022, que flexibilizou medidas de contenção à Covid-19 em razão da redução do número de casos e também do elevado percentual de vacinação da população, além da Portaria-GP nº 215/2012 que determinou o retorno 100% presencial dos servidores e servidoras do Poder Judiciário a partir de 1º de abril de 2022.

BREVE HISTÓRICO

Durante a pandemia do COVID-19 o Tribunal de Justiça do Maranhão reduziu o horário de funcionamento presencial das 08:00 às 15:00, e o horário de atendimento as partes e Advogados das 08:00 às 13:00.

Com a redução da taxa de contágio e a melhora nos índices de ocupação hospitalar a OAB Maranhão requereu, ainda em 2021, o retorno ao horário de funcionamento e atendimento de partes e advogados no horário das 08:00 às 18:00, pleito esse reiterado pela nova diretoria da OAB e atendido na tarde de hoje pela diretoria do TJMA.

Mesmo com seus setenta e poucos anos de idade, o ex-presidente Lula mostra que está mais lúcido e equilibrado do que nunca e com certeza tem a memória de um adolescente e como tal o temperamento as vezes o trai.

Flávio Dino tenta já há muito tempo fazer crer ao ex-presidente que Felipe Camarão é petista e Brandão uma pomba pessebista, achando que o tempo que Lula esteve injustamente preso o fez perder a memória ou o juízo; enganou-se completamente.

Tão logo Lula foi solto e veio ao Maranhão, Flávio apresentou o seu então secretário de educação Felipe Camarão (recém-saído do Democratas) como sendo seu pré-candidato petista ao governo do Estado, quando foi retrucado e corrigido imediatamente pelo ex-presidente; “ele está no PT, não é petista”.

Agora, em São Paulo no lançamento da pré-candidatura da chapa Lula/Alckmin, mais uma vez Dino tenta enganar o ex-presidente apresentando uma chapa de esquerda formada por um tucano de coração, (Brandão) que ele insiste em dizer que o transformou em pessebista para governador e o “ex-demo” Felipe Camarão, agora new petista para vice, inclusive colocando essa situação como resolvida no PT do Maranhão. Mais uma vez foi deixado de lado por Lula, que conhece o processo interno do partido e sabe que as coisas não estão bem assim.

Durante todo o evento, Flávio fez de tudo para fazer ao menos uma foto oficial de Carlos Brandão, seu escolhido, com o ex-presidente e não conseguiu, quando muito obteve selfs desfocadas, uma inclusive em que tentam forçar a atenção de Lula e ele não dá a mínima para Brandão.

O desespero é tão grande, e o vício da traição é tão forte, que até uma foto conseguida através da influência do dep. Zé Inácio ao lado de Lula com Brandão ao meio e Dino do outro lado foi manipulada. O que fizeram? Os produtores de fake news de plantão alinhados aos leões retiraram da imagem o deputado Zé Inácio, aliado deles, e mandaram para os meios de comunicação como se fosse a original.

Essa é a verdade dos fatos em relação ao pseudo apoio de Lula ao governador tampão Carlos Brandão, mas se procurar encontra outras verdades mal contadas.

Quanto ao ex-governador Flávio Dino, que agora tenta jogar aos outros os seus defeitos – tal qual Bolsonaro – vamos mostrar que também temos boa memória.

Enquanto o senador Weverton, à época deputado Federal estava lutando contra a prisão arbitrária de LULA, travando ainda uma verdadeira batalha no Congresso para tentar impedir o desmanche das políticas sociais, as reformas trabalhista e previdenciárias que retiraram inúmero direitos da população e ajudou a derrubar a reforma administrativa que acabaria com os serviços públicos no país, o sr. Flavio Dino estava tentando viabilizar-se na Centro-Esquerda como candidato da Terceira Via para presidente em 2022.

Puxando mais um pouco na memória, lembraremos que ele já havia utilizado a mesma tática no Maranhão em 2010, quando não conseguindo a apoio do PT, tentou ocupar o lugar de candidato das oposições espalhando pelo estado que Dr. Jackson era ficha suja, e os votos dados a ele seriam nulos, ou seja, ele quer ser sempre o dono e juiz do jogo.

Quem também não está nada contente com as recentes declarações do ex-governador é o ex-vereador petista Honorato Fernandes, e cobrou coerência do ex-aliado nas redes sociais. Honorato disse em suas redes sociais que em 2020 seguiu todas as solicitações Flávio, ao ponto de deixar de lado uma candidatura com reeleição garantida, para apoiar o projeto capitaneado pelo então Governador Flávio Dino. Entretanto mesmo com todo o seu empenho durante toda a campanha foi tratado com desrespeito e afastado do núcleo governamental.

Tem uma comédia romântica que retrata bem essa compulsão: Trair e coçar é só começar.

A cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço para Reforma e Ampliação da Feira do Produtor Rural em Amarante do Maranhão ocorreu na manhã desta segunda-feira (09).

A obra que tem a parceria da Prefeitura Municipal está orçada em 1 milhão e seiscentos mil reais, e será executada pelo Governo do Estado via Agência Metropolitana do Sudoeste do Estado – Agemsul, através da emenda parlamentar do deputado estadual Marco Aurélio. A previsão é que a obra seja entregue em quatro meses.

Representando Amarante participaram do evento o prefeito Vanderly do Comércio, a vice-prefeita CleivaSilva, o vereador Yuri Ancelmo, o vice-presidente do Legislativo, Pablo da Saúde; o atual secretário de Agricultura Félix Júnior e o ex-secretário de Agricultura, Dr. Mauro. Como representantes do Governo participaram o presidente da Agemsul, Jonas Alves e o deputado estadual Marco Aurélio.

Também se fez presente o ex-secretário de infraestrutura do estado, Clayton Noleto que participou como cidadão amarantino, título concedido pela Câmara Municipal de Amarante do Maranhão em dezembro de 2018 por indicação do vereador Professor Netinho, devido aos serviços prestados à população de Amarante quando Clayton Noleto foi secretário.

Enquanto esteve como Secretário de Estado da Infraestrutura com Flávio Dino governador e Carlos Brandão vice-governador, Clayton coordenou a realização de obras em Amarante do Maranhão como a Estrada Amarante-Sítio Novo, Ginásio Poliesportivo, Viva Cidadão e Programa Mais Asfalto.

Clayton externou sua satisfação em ver mais uma obra sendo realizada na cidade: “É uma alegria hoje na condição de ex-secretário, como cidadão de Amarante verificar a assinatura da Ordem de Serviço para Reforma e Ampliação da Feira do Produtor Rural, porque é muito importante! As pessoas aqui terão melhores condições de oferta dos seus produtos e isso vai gerar mais renda, significa mais dinheiro na mão desses produtores e com isso, é claro, eles terão melhora qualidade de vida, além também de ajudar a aquecer a atividade econômica aqui do comercio que é muito ativa em Amarante. Estou muito contente de ver mais essa realização do Governo do Maranhão”, destacou.

Mesmo sendo de um dos partidos que compõem a frente ampla de oposição à dupla Flávio Dino e Carlos Brandão, o pré-candidato a governador Lahesio Bonfim (PSC), desconversa quando o assunto é a união do grupo.

Recentemente, Lahesio declarou ser o único pré-candidato de oposição ao ex-governador Flávio Dino. Vale lembrar que, na frente ampla que seu partido faz parte, estão os também pré-candidatos Weverton Rocha, Edivaldo Holanda Júnior e Josimar de Maranhãozinho.

Em entrevista, Lahesio afirmou que o presidente estadual do seu partido, o deputado federal Aluísio Mendes, que declarou apoio a Roberto Rocha e anunciou a união do grupo no segundo turno, não tinha procuração para falar por ele.

“O Aluísio Mendes não tem procuração pra falar pelo Lahesio Bonfim, ele foi lá falar do partido dele”, disse Lahesio.

Lahesio seguiu desdenhando do apoio do grupo à reeleição do senador Roberto Rocha, afirmando que a eleição mais importante do estado é a de governador.

“Se a vaga de senador fosse tão importante assim nós não estávamos nessa miséria”, enfatizou.

Estaria Lahesio Bonfim seguindo os passos de Flávio Dino, que achou que chegaria a algum lugar sem apoio da classe política e hoje implora por ele para se eleger?