O deputado estadual Neto Evangelista decidiu disputar a reeleição em outubro. O anúncio foi feito durante entrevista ao jornalista Clovis Cabalau, no programa Bastidores da Política, da TV Mirante, nesta terça-feira (17). A decisão, segundo o parlamentar, atende a um apelo da população que, por onde passava, expressava sua vontade em tê-lo por perto.

“Quem ouve mais, acerta mais, por isso sempre escutei as pessoas e elas nesse momento estão precisando de mim aqui, perto delas. Recentemente passamos por um momento difícil de perdas, de crise sanitária, econômica e financeira. Muitas pessoas passando fome e estivemos sempre presente do lado das pessoas”, disse.

Neto Evangelista enfatizou que optou pela reeleição em respeito as pessoas que sempre confiaram na sua trajetória política.

“As pessoas sempre me perguntavam: vai ser candidato a federal? E sempre vinha acompanhado de um sentimento de perda. Então, em respeito as pessoas que sempre confiaram em mim ao longo de toda minha trajetória política, decidi continuar cumprindo com seriedade, honestidade e convicções meu trabalho, ouvindo as pessoas e suas demandas, estando perto dos parceiros e amigos de cada município”, completou.

Neto Evangelista está no seu terceiro mandato como deputado estadual. Tem 33 anos, é advogado, casado e pai de três filhos. Foi secretário de Estado do Desenvolvimento Social e candidato a prefeito nas eleições municipais de São Luís de 2020, obtendo mais de 83 mil votos.

O pré-candidato a governador e ex-secretário da Indústria e Comércio, Simplicio Araújo (Solidariedade), destacou em suas redes sociais a importância do trabalho que fez pelos aeroportos do Maranhão, em municípios como Bacabal, Santa Inês e Balsas. Simplício defende que o ramo de aviação traz desenvolvimento e oportunidades para o município.

“Nos últimos anos, fizemos manutenções, reformas e regularizações em vários aeroportos do Maranhão. Muitos estavam abandonados, em Balsas, por exemplo, entregamos a pista completamente reformada”, disse.

Simplicio afirmou ainda que onde tem aeroporto, tem investimento privado e, consequentemente, oportunidades, emprego e assistência à saúde. “Eu conheço o caminho e sei como fazer”, finalizou o pré-candidato.

 Veja o vídeo:

Em cerimônia emocionante, a Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão, da OAB/MA, e o Conselho Seccional Maranhense foram empossados pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti. A cerimônia foi realizada no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana na última sexta-feira, dia 13.

Tomaram posse da CAAMA: o presidente Ivaldo Praddo, Alynna Silva De Almeida, Mariana Fagundes Serra, Érica Da Silva Cariolano, Antônio Marcos Alves Matos, Polyana Carolina Cirqueira Barata, Emerson Macedo e Fernando Furtado. Da OAB/MA assumiram: Kaio Saraiva, Tatiana Maria Pereira Costa, vice-presidente, Gustavo Mamede Lopes de Sousa, secretário-geral, Vandir Bernardino Bezerra Fialho Junior, secretário-adjunto, e Mariana Gomes Berredo, tesouraria seccional, as conselheiras e conselheiros seccionais e federais.

Do presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, a diretoria da Caixa escuto sobre a importância do trabalho da CAAMA para o bem estar da advocacia. “Essencial é cuidar da saúde da advogada e do advogado, garantindo acolhida e ofertando projetos e programas que cuidem de sua saúde física e mental”, afirmou Ivaldo Praddo.

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonete, falou para toda a Diretoria empossada sobre a importância do trabalho desenvolvido pela OABMA, em especial, em defesa das prerrogativas e o papel delas para toda a sociedade. “As prerrogativas da advocacia existem para assegurar a manutenção e a continuidade do Estado de Direito. As prerrogativas são a garantia de que o cidadão pode ser bem representado ante o Estado. Que o cidadão pode buscar seus direitos, não importa contra quem ou o quê. Esse é o espírito dessa gestão”, declarou Simonetti, que falou também sobre a luta contra os assédios praticados contra as mulheres advogadas. “A OAB não se acovarda diante de assédios e abusos de autoridade”, completou ele.

Conquistas da CAAMA

Além da taxa de anuidade, a CAAMA revogou a resolução de No 002/2019 que limitava o acesso ao Auxílio Maternidade para as advogadas. A revogação atende a uma solicitação da conselheira seccional, Stela Anicácio. Haviam imposições, feitas pelas gestões anteriores da CAAMA, que dificultaram a devolução da anuidade da mulher advogada no ano do seu parto ou adoção de filhos.

Na luta contra a COVID-19, a CAAMA e OAB/MA realizaram testagem e campanha de vacinação para a advocacia maranhense e seus familiares incluindo crianças de 5 a 11 anos. Fruto de uma parceria entre CAAMA, OAB/MA, SES/MA e SEMUS São Luís.

Implantação do Telemedicina em parceria com a Conexa+, que oferece descontos especiais para advogadas e advogados em consultas com mais de 30 especialidades. Por meio do relacionamento institucional, a CAAMA ofertou um amplo Plano de Saúde com descontos especiais, além do CAAMA Seguros e do Clube de Vantagens robusto e diversificado.

A Caixa iniciou a maior campanha de vacinação contra gripe já realizada para a advocacia maranhense. Serão disponibilizadas um total de 2000 doses de vacinas contra H1N1, H3N2 e Influenza B e novas cepas de 2022. Para conhecer o trabalho da CAAMA nesses primeiros meses acesse: CAAMA – Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão

Homenagem

A noite teve ainda um momento de homenagem bastante simbólico e marcante. O advogado e professor João Batista Ericeira foi condecorado com a medalha Raymundo Faoro. A comenda é um reconhecimento a personalidades que se destacam na preservação do Estado Democrático de Direito. Simonetti falou com carinho e emoção sobre Ericeira.“é emocionante verificar e participar dessa atuação da OAB no sentido de repor o devido reconhecimento aos grandes nomes do direito. É sobre tudo isso que falamos quando mencionamos Raymundo Faoro e João Batista Ericeira. Seus nomes são sinônimo de busca por Justiça, de eliminar desigualdades, de destacar a cidadania e de proteger a democracia”, afirmou Simonetti.

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022, ano-calendário 2021, termina no dia 31 de maio. 

De acordo com a Receita Federal, quem não cumprir o prazo estabelecido estará sujeito a pagamento de multa de 1% ao mês, sobre o valor do Imposto de Renda devido, limitado a 20% do valor do Imposto de Renda. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74.  

Ainda de acordo com a Receita, até às 16 horas do último dia 13 foram entregues 21.733.444 declarações, das quais 53.924 foram por meio do certificado digital.  

Confira a lista dos contribuintes que devem declarar o IR em 2022:

• Contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70;
• Contribuinte que tinha posses somando mais de R$ 300 mil, até o último dia de 2021;
• Contribuinte que recebeu rendimentos isentos acima de R$ 40.000;
• Quem escolheu pela isenção de imposto na venda de um imóvel residencial para comprar outro no prazo de 180 dias;
• Produtor Rural que obteve receita bruta anual decorrente de atividade rural em valor superior ao do limite de R$ 142.798,50;
• Todos que passaram a morar no Brasil em qualquer mês de 2021 e continuaram nessa condição até o último dia do ano passado;
• Quem declarou em qualquer mês de 2021 um ganho de capital na venda de bens ou realizou operações na Bolsa de Valores. 

Como fazer a declaração do IR no computador

• Acesse a página da Receita Federal
• Clique em ‘Meu Imposto de Renda’
• Selecione “Baixar o programa”
• Escolha a modalidade de dispositivo (computador, dispositivo móvel ou certificado digital)
• Siga as demais instruções apresentadas

Para fazer a declaração on-line

Os contribuintes também têm a opção de fazer o preenchimento de forma on-line, na página ‘Meu Imposto de Renda’, com acesso pelo portal e-Cac (clique aqui para acessar).

Fonte: Brasil 61

A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (17) a Medida Provisória 1090/21, que permite a renegociação de débitos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) relativos a contratos formulados até o segundo semestre de 2017, momento a partir do qual o programa foi reformulado.

Segundo o governo, o estoque de contratos dessa época é de 2,4 milhões, com um saldo devedor total de R$ 106,9 bilhões perante os agentes financeiros exclusivos de então (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil). A taxa de inadimplência desses contratos em atraso de mais de 90 dias gira em torno de 48,8%, somando R$ 7,3 bilhões em prestações não pagas pelos financiados.

A MP foi regulamentada parcialmente por resolução do Comitê Gestor do Fies (CG-Fies), que fixou o período de 7 de março a 31 de agosto de 2022 para o interessado procurar o banco a fim de negociar a dívida.

Salário mínimo

A pauta do Plenário conta com mais sete MPs, entre elas a que aumentou o salário mínimo em janeiro deste ano (MP 1091/21) para R$ 1.212 ao mês. O novo mínimo altera o valor de cálculo de benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas.

O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro de 2021 e a projeção de inflação de dezembro de 2021, estimada pela área técnica do Ministério da Economia. No total, o reajuste é de 10,18% em relação ao salário mínimo anterior, que era de R$ 1,1 mil.

Já os estados podem ter salários mínimos locais e pisos salariais por categoria maiores do que o valor fixado pelo governo federal.

Crimes contra vulneráveis

Entre os projetos de lei, está pautado o PL 4749/16, da deputada Rosângela Gomes (Republicanos-RJ) e outros, que cria pena de reclusão de 2 a 4 anos para quem deixar de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento envolvendo suspeita ou confirmação de crime sexual contra vulnerável.

A pena atinge o parente da vítima, consanguíneo ou por afinidade, o médico, a autoridade religiosa, o professor ou o responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino.

Idosos

Também na pauta consta o Projeto de Lei 4438/21, do Senado, que prevê medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência vítimas de violência ou na iminência de sofrê-la.

Nesses casos, a autoridade policial deverá informar imediatamente o juiz, que terá até 48 horas para adotar ações cabíveis.

As medidas protetivas são similares àquelas previstas na Lei Maria da Penha, como o afastamento do agressor do domicílio, proibição de contato, inclusive com testemunhas, restrição ou suspensão de visitas, substituição do curador ou substituição da entidade de abrigo.

A sessão do Plenário de terça-feira está marcada para as 13h55.

Confira a pauta completa

Fonte: Agência Câmara de Notícias

O prefeito Eduardo Braide e a diretoria do Porto São Luís se reuniram, nesta sexta-feira (13), para tratar sobre a instalação do empreendimento, que deve gerar, somente na fase de construção, entre 2 mil e 3 mil empregos e cerca de 800 empregos diretos na primeira fase das operações. Além disso, serão implementadas contrapartidas nas áreas da educação, saúde e cultural.

“Em nossa gestão a Prefeitura de São Luís está de portas abertas para todas as parcerias que tragam benefícios para a população. Com a instalação do Porto São Luís, serão abertos novos postos de trabalho, melhorando a distribuição de renda e fortalecendo a economia da nossa cidade. Também teremos contrapartidas importantes que trarão benefícios para a educação, saúde e o setor cultural de forma direta, mas toda a nossa cidade tem muito a ganhar”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Participaram da reunião, o diretor presidente do Porto São Luís, Gerson Luiz Pertelle; o gerente de Construção do Porto São Luís, Thomáz de Castro Baker; Juliana Trench Orru, representante Jurídica do Porto São Luís; Fabiano Figueiredo, representante Jurídico e Institucional Local do Porto São Luís; e os secretários municipais de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella; e de Educação, Caroline Marques Salgado.

A instalação do Porto São Luís abrirá diversos postos de trabalho na capital. Somente na fase de construção serão gerados de 2 mil a 3 mil novos empregos diretos. Quando entrar em operação, na primeira fase serão abertos de 600 a 800 novos postos de trabalho diretos e a estimativa é que sejam gerados quatro vezes mais empregos indiretos, injetando recursos na economia local.

Além dos novos empregos, a instalação do Porto São Luís inclui contrapartidas que trarão mais benefícios para a população de São Luís como a construção de um posto de saúde, uma creche e uma escola na área de influência do empreendimento.

Também estão inclusas nas condicionantes para a instalação do empreendimento na capital a execução de ações de interesse social com a comunidade do entorno, o que já vem sendo realizado, bem como medidas de salvaguarda para o patrimônio imaterial como o fortalecimento de grupos de bumba meu boi sediados na região de instalação e operação do Porto São Luís.

Durante entrevista ao programa Ponto Continuando, o médico e ex-diretor do Ministério da Saúde, Allan Garcez, informou que o pré-candidato a governador do Maranhão, Lahesio Bonfim, será apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Allan informou que apoiará Lahesio e que provavelmente Bolsonaro seguirá o mesmo caminho, porque acredita que o deputado federal Josimar de Maranhãozinho não disputará o Palácio dos Leões, deixando Lahesio como o único pré-candidato bolsonarista.

Segundo o ex-diretor, o Partido Progressista (PP) pode mudar o apoio à candidatura a governador no Maranhão e também apoiar Lahesio. Allan disputará a reeleição na Câmara dos Deputados pelo mesmo partido.

Enquanto diretor do Ministério da Saúde, Allan Garcês informou que articulava com todos os estados para pactuar as ações de saúde e informou que o Maranhão recebeu verbas federais para vacinação e equipamentos de respiradores.

Sobre o ex-governador Flavio Dino, Allan o definiu como um “militante” que não quis a ajuda do Governo Federal, mas que mesmo assim, ajudava o Maranhão em suas necessidades.

Em breve, o Governo do Maranhão poderá perder R$600 milhões de reais para o Governo Federal. O resgate da quantia é referente a um empréstimo feito pelo Estado em 2013, junto ao Bank of America Merryl Lynch, no valor de R$661,9 milhões de reais.

De seis em seis meses o Governo do Estado deveria destinar R$300 milhões de reais como pagamento da dívida. Mas no início de 2020, por conta da pandemia, o Supremo Tribunal Federal autorizou a suspensão do pagamento por conta do combate ao novo coronavírus.

A informação foi confirmada em entrevista do chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira. Ele informou que o Tesouro Nacional pagou uma parcela em atraso, já que é avalista do Estado. No mês de julho, caso não haja negociação entre os poderes, o Governo Federal irá descontar do Fundo de Participação do Maranhão o valor de R$600 milhões.

Possivelmente o funcionamento da máquina pública poderá ser comprometido com a retirada dessa quantia, podendo gerar contratempos como o atrasado do pagamento de servidores.

Os combustíveis têm sido, dentre os itens inflacionados, um dos que mais vem pesando no bolso do brasileiro médio. Como uma possível solução para a questão, o deputado federal Gil Cutrim (Republicanos) sugeriu, em suas redes sociais, a retomada do debate sobre a criação do fundo de estabilização para subsidiar temporariamente o custo dos derivados do petróleo.

O subsídio custearia, entre outras coisas, a concessão de um auxílio para motoristas de baixa renda e ampliação do vale gás pago às famílias carentes. Para criação do fundo, a proposta prevista no PL 3409/2021, autoriza o Governo Federal a aportar recursos da Petrobras, empresa de capital misto que registrou um lucro líquido de R$ 44,5 bilhões no 1º trimestre de 2022. O montante foi 3.718% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. 

No post, antes de sugerir a retomada do debate sobre o fundo de estabilização, o parlamentar resgatou outras propostas já aprovadas pelo Legislativo que tinham como objetivo minimizar o impacto das altas sucessivas na bomba. “A adoção da alíquota fixa para o ICMS e a isenção do PIS/Pasep e da Cofins sobre os combustíveis foram matérias importantes aprovadas no Congresso para tentar frear a alta dos combustíveis”, afirmou Gil,  ressaltando, no entanto, que “ainda assim, o valor final vem pesando e muito no bolso do consumidor”.

A escalada do valor dos combustíveis tem pautado as discussões dos últimos dias, sobretudo, por conta do reflexo da elevação dos custos em outros serviços essenciais para a população. Outro ponto frisado pelo deputado em seu post.

“A alta do diesel, anunciada pela Petrobras, que possivelmente também será repassada para a gasolina, impacta vários segmentos de serviços essenciais para a população, como o transporte de alimentos-inflacionando ainda mais os itens da cesta básica-e o transporte público”, destacou o parlamentar.

Portanto, segundo Gil Cutrim, após todas as medidas já adotadas para minimizar o impacto da alta do preço dos combustíveis para o consumidor, vale considerar a retomada do debate sobre criação de um fundo de estabilização para subsidiar o custo dos derivados do petróleo.

“Outra opção viável para reduzir os impactos da alta dos combustíveis para o consumidor é retomarmos o debate sobre a criação de um fundo de estabilização para subsidiar o custo dos combustíveis”, sugeriu o deputado, lembrando que “embora já aprovado no Senado, o debate acerca da proposta não avançou na Câmara”.

“Nós estamos cansados de brigas. Brigas políticas que atrapalham o desenvolvimento das cidades”, disse o pré-candidato a governador Edivaldo Holanda Júnior, em vídeo divulgado em redes sociais.

O ex-prefeito de São Luís destacou que caso seja eleito, sua gestão será pautada em parcerias com o Governo Federal e outros políticos do país.

“O Maranhão precisa de um governo que busque soluções, de um governo que busque união. O próximo governador precisa estar buscando junto ao Governo Federal, independente de quem seja o presidente, melhorias”, disse.

Edivaldo deixou um claro recado para a conduta do ex-governador Flavio Dino e do governador Carlos Brandão. Vale lembrar que Dino passou os últimos quatro anos se degladiando com o presidente Jair Bolsonaro dentro e fora das redes sociais, e Brandão segue em pré-campanha que não decola.

Veja o vídeo: