Na última quinta-feira (07), um projeto de lei que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi encaminhado para a Assembleia Legislativa do Maranhão pelo governador Carlos Brandão (PSB).

O tucanosocialista, que chegou a acionar o STF para invalidar a lei que obrigava os estados a reduzirem o imposto, sob forte pressão popular e da imprensa, resolveu adequar o Estado à Lei Federal que autoriza a diminuição a até 17%.

No Maranhão, caso a a matéria seja aprovada, a cobrança que hoje é de 30,5% será fixado em apenas 18%, reduzindo o valor do imposto sobre serviços considerados essenciais, como combustíveis, energia elétrica (consumidores residenciais com consumo mensal de 500 quilowatts/hora) e serviços de comunicação.

O Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop), que outrora consumia 2% da cobrança, de acordo com o projeto, não incidirá sobre operações como gasolina, óleo diesel e biodiesel, energia elétrica e serviços de comunicação.

Ainda de acordo com o documento que explica mais detalhes sobre o projeto de lei, serviços de transmissão e distribuição e os encargos setoriais vinculados às operações com energia elétrica ficarão excluídos da base de cálculo do ICMS.

A expectativa é de que o projeto seja votado já na próxima semana no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Simplício Araújo, que disputará as eleições deste pleito pelo Solidariede, publicou em suas redes sociais um vídeo com muitos questionamentos ao governador, Carlos Brandão (PSB).

“Perguntar não ofende!”, iniciou Simplício Araújo, que logo em seguida destacou que o Governador do Maranhão mandou a decisão da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, para a Assembleia Legislativa do Estado.

A partir disto, o pré-candidato pontuou inúmeros problemas e, consequentemente, questionou como eles seriam resolvidos. Entre eles, está o reajuste de 33,4% para os professores da rede pública estadual, nomeação e o aumento do efetivo policial no estado.

Outro questionamento feito foi sobre a situação do ferryboat, que vem dando dor de cabeça aos maranhenses há algum tempo.
“E a resolução dos problemas reais que afetam o Ferry Boat, a pobreza, os baixos indicadores, a falta de emprego, tudo isso será empurrado com a barriga para a Assembleia?”, questionou Simplício Araújo.

“Com todos esses problemas, a hora é de ação e não de enrolação!”, declarou o pré-candidato, cobrando respostas rápidas, eficazes e que a responsabilidade de resolução deles não fosse jogada para outrem.

“Nós estamos sendo cobrador por respostas. Precisamos saber o que efetivamente vai acontecer com todos esses problemas no Maranhão. O povo do Maranhão quer saber. Precisamos de respostas!”, finalizou Simplício Araújo.

Veja o vídeo:

As prefeituras partilham nesta sexta-feira, 8 de julho, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor previsto será de R$ 5, 5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Apesar de o decêndio apresentar crescimento, quando levado em conta vários cenários, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os prefeitos que mantenham cautela na gestão dos recursos, principalmente por conta do cenário de instabilidade e de outros impactos econômicos.

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante partilhado entre os Municípios será de R$ 6,8 bilhões. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de julho, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 44,45% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). No caso em que o valor do repasse é deflacionado, ou seja, retirando o efeito da inflação do período e comparando com o mesmo período do ano anterior, houve crescimento de 31,22%.
Coeficientes

Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 – que representam a maioria (2.441 ou 43,84%) -, irão partilhar R$ 1,3 bilhão. Isso representa 19,58% do total transferido. Vale lembrar que os Entes locais com mesmo coeficiente recebem valores diferenciados de outros Estados.

Por exemplo, um Município de coeficiente 0,6 de Roraima terá creditado na sua conta no primeiro decêndio de julho valor diferenciado de uma cidade do Rio Grande do Sul. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (170 ou 3,05%) irão partilhar o valor de R$ 913, 3 milhões, ou seja, 13,27% do que será transferido.

Acumulado

Ao considerar os valores repassados neste ano, o FPM também indica tendência de crescimento que chega a 28,92% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação). Esse percentual está relacionado com o mesmo período de 2021. Ao retirar os efeitos da inflação, o crescimento chega a 16,08%.

De acordo com a Receita Federal do Brasil (RFB), esses aumentos são explicados, principalmente, por pagamentos atípicos de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e pelo diferimento das quotas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. Por meio da ferramenta, o gestor pode acompanhar os repasses de todas as transferências do FPM e buscar informações tanto por decêndio quanto os valores mensais dos últimos anos.

Já na nota produzida pela CNM o gestor pode conferir mais detalhes dos valores do primeiro decêndio de julho com os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: os 20% do Fundeb e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Acesse aqui a íntegra da nota do FPM.

Fonte: Agência CNM de Notícias

O vencimento da cota única e da primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 2022, está previsto para a próxima segunda-feira (11). Este ano, o lançamento do imposto é totalmente digital e o contribuinte tem acesso ao boleto pela internet, no site do IPTU 2022, no endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br/iptu2022. Para emitir a guia, é necessário apenas o CPF do proprietário do imóvel ou a inscrição imobiliária.

Assim como o lançamento, o atendimento também é totalmente on-line, através de aplicativo de mensagens e também por e-mail, o que torna o processo mais célere. A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), disponibilizou diversos contatos de WhatsApp para o contribuinte. O cidadão que tiver dificuldades para emissão pela internet, poderá também, se deslocar até uma das seis unidades de atendimento da Semfaz espalhadas por São Luís e solicitar a emissão da guia para pagamento do IPTU 2022.

As guias do IPTU 2022 poderão ser pagas no Banco do Brasil, Caixa Econômica e Itaú. Os contribuintes deverão estar atentos às regras expressas no boleto sobre formas de pagamento.

Benefícios

Além do habitual desconto de 15% para pagamentos em cota única do IPTU e a possibilidade de parcelamento em até seis vezes, com parcelas previstas para o quinto dia útil de cada mês, este ano, a Prefeitura de São Luís, deu um desconto maior para os contribuintes que fizeram a atualização cadastral até o dia 30 de maio.

Estes terão desconto de 20% para pagamentos à vista até o dia 11 de julho. Já aqueles que fizeram a atualização e optarem pelo parcelamento do imposto, garantirão 5% de desconto em cada parcela do IPTU 2022.

Atendimento

O contribuinte com dúvidas, dificuldades para emissão de guias ou verificação de débitos anteriores e até mesmo recuperação de dados para o acesso ao sistema, deverá entrar em contato com a Central que está disponibilizando diversos contatos de WhatsApp e e-mail.

Os contatos disponíveis são (WhatsApp e/ou e-mail): (98) 99145-5139; (98) 99147-0109; (98) 99204-5871; (98) 99190-6144. E-mail: centraldeiptu2022@semfaz.saoluis.ma.gov.br.

Postos de Atendimento

A Semfaz, atualmente, conta com seis postos de atendimento ao contribuinte, localizados em pontos estratégicos da cidade e que funcionam em horário estendido e também aos fins de semana.

Nas unidades de atendimento presencial, os contribuintes têm a opção de emitir as guias de pagamento do IPTU 2022, outras demandas são respondidas apenas pelos canais de atendimento on-line – WhatsApp e e-mail.

Saiba Mais

Setor de Atendimento da Semfaz (Avenida Kennedy, n° 1455, Bairro de Fátima)

De segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Viva Cidadão (Shopping da Ilha) – agendamento pelo site do Procon (não obrigatório)

De segunda-feira a sábado, das 9h às 21h

Viva Cidadão (Golden Shopping) – agendamento pelo site do Procon (não obrigatório)

De terça-feira a sábado, das 9h às 21h

Viva Cidadão (Shopping Passeio – Cohatrac) – agendamento pelo site do Procon (não obrigatório)

De terça-feira a sábado, das 9h às 21h

Centro de Apoio ao Trabalhador (Cohab)

De segunda a sexta-feira, das 8h às 14h

Terminal de Integração do São Cristóvão – agendamento pelo site do Procon (não obrigatório)

De segunda a sexta-feira, das 7h às 17h

O prefeito de Caxias Fábio Gentil pediu licença do cargo esta semana. Foi chamado às pressas para tentar salvar a campanha do governador-tampão, parado nas pesquisas.

Antes de sair, Fábio Gentil foi notícia na imprensa nacional já que sua gestão recebeu nada menos que R$ 29 milhões do orçamento secreto. O caso ficou conhecido porque a assinatura do responsável pela emenda apareceu apenas como “Assinante”.

A Capitania do Portos do Maranhão tem prazo de 48 horas para informar sobre o acatamento da recomendação e as medidas adotadas para o seu cumprimento.

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação, na quarta-feira (6), para que a Capitania dos Portos do Maranhão, representada por seu Capitão de Mar e Guerra, Alexandre Roberto Januário, promova a imediata suspensão da autorização concedida para início da operação da embarcação José Humberto, no Sistema de Transporte Aquaviário. A embarcação responsável por fazer a travessia entre os Terminais da Ponta da Espera e Cujupe tem apresentado sérios problemas durante a sua operação, com diversas ocorrências relatadas pela população usuária do transporte.

De acordo com nota divulgada pela Capitania dos Portos do Maranhão, no dia 21 de junho de 2022, foram encontrados problemas na documentação e nas condições estruturais do ferry boat, como, avarias de casco, meios de comunicação de segurança inexistentes, vazamento de óleo, dentre outras graves irregularidades. Além disso, vistoria realizada pelos agentes do MPF, no dia 28 de junho, aponta 24 graves deficiências na embarcação que prejudicam a segurança da navegação, da vida humana e do meio ambiente.

O documento destaca, ainda, as informações prestadas pelo Capitão Alexandre Januário, após a inspeção, na qual foi informado que houve correção parcial dos problemas, mas sem ficar estabelecido prazos para a correção das demais anormalidades. Desde o dia 28 de junho, a embarcação opera com 100% de sua capacidade de lotação. No entanto, de acordo com especialistas na área, não houve tempo suficiente para o solucionamento dos problemas identificados.

O MPF também emitiu ofício ao Procurador Geral da Justiça para cientificar o MP/MA, a respeito da recomendação e para pedir a adoção das providências cabíveis em relação aos atos comissivos e omissivos praticados pelo estado do Maranhão, principalmente através da atuação da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), que estão causando sérios e inúmeros transtornos à população maranhense usuária do serviço de ferry boat.

Dessa forma, o MPF recomenda a paralisação imediata da embarcação José Humberto no Sistema de Transporte Aquaviário, tendo em vista a ausência da devida comprovação de todas as correções das irregularidades documentais e, principalmente estruturais que constam no relatório técnico da vistoria realizada pela Marinha, como também pelo laudo elaborado pelo MP/MA, bem como pelas deficiências identificadas pela Comissão de Procuradores da República e Promotores de Justiça que acompanharam o ato fiscalizatório. Além disso, ressalta-se que a Capitania poderá ser responsabilizada cível e criminalmente por quaisquer eventos futuros que evidenciem sua omissão.

Assim, a partir da entrega da recomendação, fica concedido o prazo de 48 horas para que a Capitania informe sobre o acatamento e as medidas adotadas para o seu cumprimento. Em caso de ausência de resposta no prazo estabelecido pelo MPF, medidas judicias serão cabíveis.

Depois de muita pressão popular e do senador Weverton Rocha ter acionado a justiça pra que o governador Carlos Brandão reduzisse a alíquota do ICMS dos combustíveis no Maranhão para 18%, ele anunciou que encaminhará à Assembleia Legislativa um projeto de lei para fazer o que já deveria ter feito, já que a lei federal que autoriza os estados a realizar tal ação, já está em vigor.

Sendo assim, de forma desnecessária, Brandão encaminhou um PL para fazer o que mais de 20 estados brasileiros já fizeram, apenas cumprindo a lei do Governo Federal. Além disso, o PL de Brandão pretende reduzir somente o imposto do combustível, enquanto a lei trata sobre a redução dos tributos não só dos combustíveis, mas também dos serviços de energia elétrica, transporte público e telecomunicações, e serviços essenciais.

O que significa que, por ele, os maranhenses continuarão pagando altos impostos sobre os serviços que ele não citou no PL. Para o senador Weverton, a atitude de Brandão não passa de “enrolação” com os maranhenses.

“É enrolação enviar projeto de lei para a Assembleia baixando o ICMS dos combustíveis, como anunciou o governador do MA. Já existe lei federal, aprovada por nós no Congresso, determinando a redução. É só editar decreto, como fizeram outros estados. É rápido e fácil. Basta querer. E vale lembrar que a lei federal que nós aprovamos também classifica como essenciais a energia elétrica, transporte coletivo e comunicações. Portanto, o ICMS desses serviços também precisa ser reduzido. A população não aguenta mais pagar tão caro por tudo”, afirmou.

A OAB/MA e a Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA), em parceria com a Faculdade Santa Terezinha – CEST, realizam neste mês a maior campanha de vacinação contra a gripe já realizada para a advocacia maranhense. Um total de 10 mil doses de vacinas contra H1N1, H3N2 e Influenza B serão disponibilizadas, inicialmente em São Luís e nas Subseções de Imperatriz, Açailândia, Balsas, Estreito, Grajaú e cidade de Buriticupu. Em seguida, serão disponibilizadas nas demais Subseções do estado.

A campanha de vacinação inicia nesta sexta-feira, dia 08, na sede da Seccional, em São Luís, das 9h às 17h. Nos dias 14 e 15, a vacinação será realizada na Subseção Imperatriz, das 9h às 17h. No dia 15, a imunização será em Açailândia, Balsas, Estreito, Buriticupu e Grajaú (9h às 17h).

Já a testagem será realizada apenas em São Luís no dia 08 de julho, das 09h às 17h, na sede da OAB/MA.

“Estamos abrindo as portas da Ordem e das subseções para combater a gripe. Por isso, vamos disponibilizar vacinas e também testes na sede da OAB/MA. Convidamos a advocacia para aproveitar mais esta oportunidade de garantir mais saúde”, destaca o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.

O presidente da CAAMA, Ivaldo Praddo, ressaltou o trabalho de promoção da saúde que a Caixa realiza em prol da advocacia. “Esta é mais uma etapa de testagem e vacinação, desta vez com uma oferta maior de vacinas para a advocacia maranhense. A vacinação acontecerá na sede da Ordem e nas Subseções do Maranhão”, destacou Ivaldo Praddo.

A campanha é destinada somente para a advocacia adimplente, mediante agendamento no site da CAAMA e apresentação da carteira de vacinação.

Confira o calendário de atividades para a sede e subseções:

08/07 – VACINAÇÃO E TESTAGEM – São Luís, sede da OAB/MA, das 9h às 17h;
14/07 e 15/07 – VACINAÇÃO – Imperatriz, sede da subseção, das 9h às 17h;
15/07 – VACINAÇÃO – Açailândia, Balsas, Estreito, Buriticupu e Grajaú, na sede das subseções, das 9h às 17h.

O resultado dos aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o segundo semestre de 2022 foi liberado nesta quarta-feira (6). E a lista de espera  para os não aprovados também já está aberta. Para saber se foi aprovado ou pode inscrever-se na lista de espera, o candidato deve acessar as informações da seleção no Portal Acesso Único.

Os estudantes que não alcançaram nota para serem contemplados na chamada regular, mas desejam entrar para a fila de espera, precisam solicitar sua participação na lista. Para isso, o candidato deve entrar no Portal Acesso Único e manifestar seu desejo de participar do processo de espera, escolhendo apenas um dos cursos selecionados no momento da inscrição do Sisu. Não é possível ingressar na lista de espera de mais de um curso. Os candidatos têm até o dia 18 de julho para fazer o pedido.
 
A lista de espera possibilita que as instituições participantes do Sisu façam chamadas posteriores para garantir o preenchimento das vagas que não foram ocupadas na chamada regular. Para o segundo semestre de 2022, o Sisu está ofertando 65.932 novas vagas, distribuídas em 73 instituições públicas de ensino superior.

Qual curso selecionar para a lista de espera?

Ao acessar o resultado no Portal Acesso Único, é possível conferir a sua colocação entre os candidatos e avaliar o quão próximo está para as próximas chamadas possíveis. Para acertar na escolha, é importante ter em mãos a quantidade de vagas disponíveis nos cursos selecionados e, também, a nota de corte do curso desejado. É o que nos explica o historiador e pedagogo Admilson Costa, especialista em gestão e orientação educacional.

“O mais importante é ter noção da nota de corte. Uma que a partir desse parâmetro você consegue indicar uma vaga com maior possibilidade de adentrar neste curso. Caso contrário pode ser que você com uma nota muito distante queime um cartucho na hora de escolher o curso.”

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) liberou a quantidade de vagas para consulta desde o dia 22 de junho, antes mesmo das inscrições para o Sisu serem abertas.

A matrícula

Para os aprovados na chamada regular, o prazo para realizar a matrícula ou o registro acadêmico é entre os dias 13 e 18 de julho. O processo é feito diretamente na instituição em que o estudante garantiu a vaga e, para não perder a matrícula, é importante observar os dias, horários e locais de atendimento que cada instituição designou.

Assim, é importante que o candidato que está na lista de espera fique atento às atualizações do sistema, uma vez que as vagas serão preenchidas nos próximos dias e, caso os aprovados da chamada regular não consigam efetivar sua matrícula, as vagas começam a ser disponibilizadas para a lista.

No momento da matrícula, o candidato deve apresentar: 

• um documento original com foto; 
• CPF;
• certificado de conclusão do ensino médio;
• histórico escolar. 

Outros documentos podem estar na lista de obrigatoriedades, dependendo do edital da instituição. Aos estudantes cotistas, é necessário que haja documentos que comprovem a renda familiar e a realização do Ensino Médio integralmente na rede pública de ensino.

Fonte: Brasil 61

O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PSD), confirmou para o dia 30 de julho, em São Luís, a convenção que confirmará o seu nome como candidato a governador do Maranhão nas eleições deste ano. O pessedista fez o anúncio nesta quarta-feira (6) por meio de publicação em suas redes sociais.

A Convenção Estadual do Partido Social Democrático ocorrerá no auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão, no bairro Cohafuma, a partir das 14h. Além de oficializar Edivaldo, também serão apresentados os demais candidatos do partido.

O nome de Edivaldo na disputa ao Palácio dos Leões foi lançado pela direção nacional do PSD em agosto do ano passado. Ele integra um sólido projeto que tem como objetivo não apenas fortalecer eleitoralmente o partido, mas contribuir com o desenvolvimento do Maranhão e do país.

Ex-prefeito de São Luís por dois mandatos, Edivaldo encerrou a sua gestão com cerca de 70% de aprovação. A elevada popularidade reflete a satisfação dos ludovicenses com o seu trabalho conjugado à reconhecida postura séria, comprometida e transparente.

Já consolidado na capital, o pessedista tem percorrido todo o estado para seguir fortalecendo o seu projeto ao governo, conquistando apoios importantes de lideranças políticas, religiosas, comunitárias e da população em geral.