O juiz de Direito, escritor e acadêmico, Osmar Gomes dos Santos, lançará neste domingo (03), em São Paulo, na Bienal Internacional do Livro, mais uma obra literária de sua autoria.

Trata-se de “Janelas para o Cotidiano”, cujo lançamento ocorrerá no espaço destinado à Editora Autografia, do Rio de Janeiro.

A obra pretende despertar debates para assuntos e temas que poderiam passar despercebidos frente a um turbilhão de informações recebidas diariamente.

Por outro lado, não pretende impor verdades, mas levantar provocações, compartilhar visão de mundo.

É, desta forma, tratar de temas, cujos conceitos modernos , diante a efemeridade acelerada, não caberiam em uma enciclopédia.

Em março deste ano, o magistrado já havia lançado, em São Luís, o livro Crônicas Selecionadas, obra publicada pela Editora Autografia e que traz uma coletânea de relatos sobre assuntos de valor social, político e econômico, além de temas da atualidade que são relevantes para a sociedade de agora e do futuro.

São temas com enfoque para a natureza; violência doméstica; violência de gênero; processo eleitoral; política de gestão e politização; justiça; educação; ética; democracia.

Ou seja, uma pauta diversificada que não segue rigorosamente a cronologia, uma vez que os assuntos não guardam, necessariamente, relação particular com o momento de produção, ainda que semelhanças possam ser percebidas.

O Maranhão receberá R$ 8 milhões de reais do Governo Federal para fortalecer os serviços de saúde em diversas regiões do estado. Atendimento materno-infantil no SUS com a integração de médicos pediatras, ginecologistas e obstetras na Atenção Primária, são alguns dos serviços que serão melhorados.

A iniciativa do Ministério da Saúde tem o objetivo de ampliar e fortalecer a assistência prestada à mulher desde a gravidez até o acompanhamento de crianças recém-nascidas e o cuidado com a infância.

O recurso será destinado por meio do Programa Cuida Mais Brasil, e pago em sete parcelas para 19 municípios, como Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Itapecuru Mirim, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês, São João dos Patos, São Luís, Timon, Viana e Zé Doca.

A definição dos municípios que receberão a verba é feita pelas Comissões Intergestores Bipartite (CIB), colegiado composto por gestores estaduais e municipais que estabelece diretrizes e discute aspectos operacionais da rede pública de saúde.

O valor disponibilizado para cada região foi feito a partir do quantitativo populacional estimado pelo IBGE para 2021, o perfil geográfico predominante e a proporção de pediatras e ginecologistas-obstetras registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu que o limite de gastos das campanhas nas eleições será o mesmo de 2018, atualizado pela inflação. Entretanto, a Corte não fixou o período de cálculo.

De acordo com reportagem da analista da CNN Carolina Brígido, o limite de gastos para campanhas à presidência da República deve chegar em R$ 88 milhões. No caso de haver segundo turno, o valor da nova campanha poderá ser de até R$ 58 milhões.

Os limites de gastos deveriam ter sido definidos pelo Congresso Nacional um ano antes das eleições. No entanto, os parlamentares não chegaram a um acordo, e os candidatos ficaram sem a definição antecipada.

As campanhas começam oficialmente em 15 de agosto e a prestação de contas parcial das candidaturas começa no dia 13 de setembro.

Nas eleições de 2018, para o cargo de presidente da República o teto foi de R$ 70 milhões para o primeiro turno e outros R$ 35 milhões para segundo turno. Para as campanhas de deputado federal, o limite foi de R$ 2,5 milhões e de R$ 1 milhão para os cargos de deputados estadual ou distrital.

Fonte: CNN

Uma das festas mais esperadas do ano, o tradicional Arraial da Advocacia Maranhense, está de volta. Depois de dois anos suspenso em razão da pandemia, a festa da advocacia, que reúne charme, alegria e cultura maranhense, acontece nesta sexta-feira, 01 de julho, a partir das 19h, no Multicenter Sebrae.

O arraial é organizado pela OAB Maranhão, por meio da Comissão de Eventos e Cultura, e em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA).

“Tivemos que suspender a festa durante dois anos em razão da pandemia, mas o nosso tradicional arraial está de volta. É um momento de descontração, de rever os amigos, conhecer pessoas novas e, principalmente, para valorizar e prestigiar a nossa cultura nesta grande festa popular que é o São João do Maranhão”, diz Kaio Saraiva, presidente da OAB/MA.

Para animar o arraial, diversas apresentações culturais e artísticas como Boi Barrica, Boi de Morros, Boi de Nina Rodrigues, Boi da Maioba, Forró Chá de Catuaba e a cantora Lucy Alves. A noite promete muita animação e descontração com muita música e comidas típicas.

O arraial reúne advogadas e advogados, familiares, servidores do sistema de justiça, professores, acadêmicos de direitos e a sociedade maranhense. “Finalmente vamos nos confraternizar. O Arraial da Advocacia é o momento de confraternização com amigos e familiares e, também de solidariedade, pois os alimentos arrecadados, mediante a troca dos ingressos, vão beneficiar instituições filantrópicas do nosso estado”, observa Ivaldo Praddo, presidente da CAAMA.

A festa também tem o lado social. Os ingressos são liberados para profissionais adimplentes com a Ordem, mediante à doação de 2 kg de alimentos não perecíveis, exceto sal, que serão destinados a entidades filantrópicas de São Luís. Cada advogado tem direito a 03 ingressos. Ingressos adicionais têm o valor de R$ 30,00 (trinta reais) para convidados. A última edição contou com a participação de cerca de cinco mil pessoas e quase 01 tonelada de alimentos foi arrecadada.

A distribuição dos ingressos ocorre até esta sexta-feira (01/07), das 8h30 às 17h30, na sede da OAB Maranhão.

Nesta sexta-feira (01), às 9h, no Porto do Arraial, zona rural de São Luís, será anunciada a ordem de serviço do Projeto de Pavimentação Asfáltica de Vias Rurais (Caminhos da Produção). Participam do evento, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, o secretário da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Liviomar Macatrão, o superintendente da Codevasf, Celso Dias e o senador Roberto Rocha, autor da emenda que viabilizou a primeira etapa das obras.

A emenda destinada pelo senador Roberto Rocha é de 9,8 milhões de reais para a primeira etapa das obras. Serão viabilizados 14km de asfalto, beneficiando 05 trechos em vários pontos da zona rural de São Luís.

“Colocar o projeto em prática significa melhorias das vias de acesso para escoar a produção de São Luís”, pontuou o titular da Semapa Liviomar Macatrão.

Áreas beneficiadas

As áreas que serão contempladas com a pavimentação, por meio do Projeto de Pavimentação Asfáltica de Vias Rurais (Caminhos da Produção)são : Parque Anajatiua, Arraial, Coquilho 2, São Joaquim e Tinaí.

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargadora Angela Salazar, acompanhada da membro da Corte Anna Graziella Santana Neiva Costa (ouvidora da Mulher) e da juíza auxiliar Rosângela Prazeres, assinou na tarde desta quinta, 30 de junho, Termo de Cooperação com o Ministério Público Federal, a Ordem dos Advogados e a Federação dos Municípios, que objetiva, entre outros itens, orientar acerca de candidaturas femininas nas eleições 2022, além do combate à desinformação no processo eleitoral.

De acordo com o Termo de Cooperação, as quatro instituições devem unir esforços para promoverem debates, palestras, rodas de conversas ou qualquer outra ferramenta educativa que incentivar a participação efetiva da mulher nas eleições de 2022, visando a consolidação da democracia e a promoção da diversidade nos cargos políticos em âmbito estadual e nacional e enfrentar e combater a desinformação no processo eleitoral.

Durante a assinatura, a presidente Angela Salazar ressaltou que “o foco é informar o eleitor e eleitora maranhense para que eles exerçam a sua cidadania de forma plena e consciente, principalmente porque a agenda atual é sobre violência política contra a mulher. Temos que quebrar os paradigmas e ter a visão do conceito de mulher de uma forma ampla, mulher não é só sexo feminino, é conforme a orientação sexual de cada um”.

A cooperação técnica entre TRE, MPF, OAB e FAMEM tem por finalidade:

– orientar os partidos políticos e as federações partidárias sobre a obrigatoriedade de observar a cota mínima de candidaturas femininas, nos termos do artigo 10, § 3º da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) e o percentual mínimo de aparições femininas em debates eleitorais, conforme art. 46, inciso III, § 5º da citada norma;

– promover palestras, seminários e rodas de conversas para mulheres candidatas e representantes de partidos políticos sobre a política de enfrentamento e combate à violência contra a mulher e seus direitos político-partidários;

– conscientizar a sociedade maranhense sobre a importância da Ouvidoria da Mulher do TRE-MA, como canal de escuta ativa e recebimento de reclamação e/ou notícias de violência política contra a mulher;

– conscientizar eleitores e eleitoras, candidatos e candidatas, bem como a sociedade em geral sobre os efeitos da desinformação no processo eleitoral e seus reflexos no Estado Democrático de Direito.

Pelo Ministério Público Federal do Maranhão, assinou o termo o procurador regional eleitoral Hilton Melo; pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional maranhense, a vice-presidente Tatiana Costa; e pela Federação dos Municípios do estado, o prefeito Erlanio Xavier.

Já do TRE-MA também participaram da assinatura o diretor-geral Hebert Leite e o assessor-chefe da Corregedoria, Mário Lobão; e da OAB e da FAMEM ainda estavam presentes membros da Comissão Eleitoral, da Coordenadoria de Candidatura Feminina e assessores jurídicos.

Responsabilidades de cada instituição conforme o Termo

Cabe ao TRE-MA promover debates, palestras, rodas de conversas para incentivar a candidatura de mulheres nas eleições gerais de 2022 e combater a desinformação; proporcionar o aparelhamento da Ouvidoria da Mulher para uma prestação de serviços célere, efetiva e de qualidade aos seus usuários; e divulgar os dados estatísticos apurados pela Ouvidoria da Mulher relativos à participação feminina nas eleições 2022.

À Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão cabe receber e apurar reclamações e/ou notícias encaminhadas pela Ouvidoria da Mulher do TRE-MA; e instaurar os respectivos procedimentos, se for o caso, para elucidar fatos que configurem ilícito penal ou eleitoral.

Já à OAB-MA cabe orientar, de forma suprapartidária, as candidaturas femininas nas eleições gerais de 2022; comunicar à Ouvidoria da Mulher do TRE-MA a ocorrência de violação de direitos políticos da mulher candidata, para as devidas providências; e fomentar palestras, debates e rodas de conversas com mulheres candidatas a cargos eletivos relativas à legislação eleitoral principalmente sobre seus direitos político-partidários.

Por último, à FAMEM cabe sensibilizar as lideranças políticas para o cumprimento das normas que regem as eleições 2022, dando especial enfoque ao combate às candidaturas fictícias e ao cumprimento das cotas de gênero; promover seminários e rodas de conversas sobre os direitos políticos das mulheres e o combate à violência política de gênero; e mobilizar a classe política para enfrentar e combater a desinformação no processo eleitoral.