O Programa Cidade Empreendedora é uma iniciativa do Sebrae, que busca transformar a realidade do município por meio de integração entre gestão pública e negócios locais, com o desenvolvimento de políticas que estimulem e acelerem a economia, gerem oportunidades e tornem as cidades melhores ambientes de negócio.

Com atuação em 10 eixos estratégicos, o programa oferece ferramentas com soluções concretas que atendem as reais demandas do município.

No Eixo Desburocratização, voltado para facilitar a abertura de empresas, São José de Ribamar avança a cada dia. Atualmente, para registrar uma empresa na cidade, o prazo que era de 32h, passa a ser de apenas 12h, incentivando a formalização dos negócios locais e tornando-se porta de entrada para novos empreendimentos.

O Eixo Compras Públicas ganhará um significativo avanço após regulamentação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que está em tramitação na Câmara Municipal, com o objetivo de conceder benefícios que incentivem as compras de fornecedores locais, assim, é possível colocar em prática o ciclo virtuoso: Lei Geral implementada, mais compras públicas de serviços e produtos locais, maior incentivo ao empreendedorismo, resultando diretamente no movimento da economia e, consequentemente, na receita de tributos que podem ser investidos em setores primordiais como saúde e educação.

“O empreendedorismo faz com que a nossa cidade tenha uma economia forte. Um dos compromissos de nossa gestão é garantir capacitação aos ribamarenses para que eles estejam prontos para empreender, melhorar a própria renda e a economia de nossa cidade”, afirmou Dr. Julinho.

São Luís ganhou, nesta quarta-feira (13), 16 novos pontos de vacinação contra a Covid-19, a maioria deles localizados em bairros da Zona Rural. Somados aos já existentes, o total de postos de imunização mantidos pela Prefeitura de São Luís, via Secretaria Municipal de Saúde (Semus) contra a doença chega a 51 unidades. Os locais de vacinação funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

“Com o aumento no número de casos positivos da doença, decidimos ampliar nossa rede de pontos de vacinação contra a Covid, a fim de facilitar o acesso à vacina para o maior número possível de pessoas, e, consequentemente, reforçar a cobertura vacinal no Município”, explica o secretário de Saúde de São Luís, Joel Nunes.

O secretário reforça a necessidade de as pessoas irem ao posto para receber a dose de reforço, e dessa forma aumentar a proteção contra as novas variantes da doença. “Está mais que provado a importância de estar vacinado, sobretudo com as doses de reforço, para se proteger contra os agravos da Covid, uma doença viral que se tornará parte do nosso cotidiano daqui em diante”, ressalta Joel Nunes.

Seu Antonio Raildo Cruz, morador da Vila Cabral, foi um dos primeiros a serem atendidos no posto instalado no Centro de Saúde de Pedrinhas 1. “Achei muito boa a iniciativa da Prefeitura de abrir postos de vacinação mais perto de onde o cidadão mora. A gente fica protegido e não perde tempo indo a locais distantes para se vacinar”, comentou.

Público-alvo

Na fase atual, os postos de vacinação da capital oferecem vacinas contra a Covid para diversos públicos, de crianças a adultos. Estão sendo oferecidas 1a e 2a doses para crianças de 5 a 11 anos (com e sem comorbidades ou deficiência); aplicação da 1a e 2a doses para adolescentes a partir de 12 anos; aplicação da 3a dose de reforço para quem tem 18 anos ou mais, e aplicação da 4a dose de reforço para quem 30 anos ou mais, profissionais de saúde com 18 ou mais e pessoas com imunossupressão a partir dos 12 anos de idade.

Para ter direito à vacina, o cidadão precisa ir ao posto, portando documento de identidade com foto e o cartão de vacinação.

Novos postos de vacinação contra a Covid-19 em São Luís

● CS de Pedrinhas 1

● CS de Pedrinhas 2

● CS do Tibiri

● CS Dr José Ribamar Frazão Corrêa

● USF Vila Sarney

● CS da Vila Lobão

● USF Pirapora

● P.S Coquilho

● UBS Dr Expedito Alves de Melo

● USF Santa Clara

● USF Santa Efigênia

● Posto de Saúde Barreto

● CS Dr Antônio Guanaré (Coroadinho)

● CS Dra Valdecy Eleotéria Martins (Paraíso)

● CS Vila Bacanga/Embrião

● CS Maria de Lourdes (Rio Grande)

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (13), a importância da aprovação do Projeto de Lei nº 324/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que prevê a redução a 18% da alíquota do ICMS dos combustíveis. O PL, que foi aprovado por unanimidade, em regime de urgência, vai agora à sanção governamental.

Após a apreciação da matéria, o chefe do Legislativo maranhense parabenizou os deputados pela forma célere e responsável com que todos trataram o projeto de lei, que reflete de forma muito positiva na redução dos preços dos combustíveis e, também, de outros produtos importantes como energia elétrica e transporte.

“É um PL de grande relevância para o Maranhão e que será, de imediato, encaminhado ao governador Carlos Brandão para que o sancione. O nosso desejo é que, a partir do momento em que for transformado em lei, os preços dos combustíveis sejam reduzidos e, assim, consiga diminuir as dificuldades das pessoas que têm enfrentado muitos problemas por conta do valor alto do produto”, disse Othelino.

O parlamentar fez uma ressalva com relação aos efeitos que a aprovação do PL pode ocasionar, no que concerne à redução do preço produtos.

“Ressalto, todavia, que nossa iniciativa vai, de fato, reduzir o preço dos combustíveis no estado. Porém, essa medida, por si só, não resolve a situação. No Brasil, o valor do petróleo está indexado, vinculado ao preço do barril internacional e, também, ao dólar. Então, qualquer movimento que aumente o barril do petróleo em nível internacional, vai provocar impactos aqui também”, disse Othelino.

Na visão do parlamentar, a solução definitiva para a falta de controle do preço dos combustíveis está na desindexação do produto. “Afinal de contas, nós temos um percentual razoável, que chega em torno de 50%, do combustível que é consumido no Brasil, produzido no próprio país. Portanto, não seria necessária essa indexação que nos prende aos preços internacionais”, frisou.

*Instrumento legal*

O chefe do Parlamento Estadual fez, ainda, um esclarecimento sobre questionamentos acerca da modalidade normativa da matéria encaminhada pelo Poder Executivo à Assembleia, se a mesma deveria ser editada por meio de projeto de lei ou decreto.

“Embora alguns governadores tenham optado fazer por decreto, me parece óbvio que este instrumento não é o adequado, inclusive, acredito que essa forma beire à ilegalidade para fazer uma alteração na alíquota de um imposto estadual. É óbvio que isso tem de ser feito por meio de lei”, afirmou Othelino.

Ainda segundo o parlamentar, a lei federal que trata do tema não torna obrigatória a reprodução nos estados.

“Se fosse obrigatória, não precisaria de um instrumento da legislação estadual, ou seja, se o governo federal puder reduzir a incidência de ICMS nos estados, nós imaginamos que, a partir de então, a Assembleia Legislativa poderá também alterar as alíquotas do IPTU nos municípios, por exemplo, algo inimaginável. Por isso, não resta dúvida de que o instrumento adotado pelo chefe do Poder Executivo do Maranhão para reduzir o ICMS foi a forma adequada: encaminhando o projeto de lei para esta Casa, que tem prerrogativa de apreciar o referido texto normativo”, concluiu.

Durante live em sua rede social, nesta terça-feira (12), o pré-candidato a deputado estadual Carlos Lula denunciou as precárias condições dos comerciantes informais que vendem comida e artesanato às margens das estradas do Maranhão. O ex-secretário da Saúde lamentou que há mais de 40 anos, os ambulantes do entroncamento, na cidade de Itapecuru Mirim, são alvos da invisibilidade do poder público.

“Eu tenho essa lembrança de criança e parece que nunca mudou. São as mesmas barracas, sem a mesma estrutura, com muito lixo, muito sujo, muito feio. Ali tem um número enorme de possibilidades que poderia estar sendo criado com aquela estrutura”, destacou.

Milhares de veículos circulam na região que interliga o norte do Estado com as demais regiões. O trecho do entroncamento concentra dezenas de barracas de madeira ou palha e se tornou, ao longo de décadas, parada obrigatória de carros de passeio e caminhoneiros para lanches rápidos. Para Carlos Lula, a falta de estrutura do local mantém os comerciantes em situação de vulnerabilidade social.

“Tem um público que para ali o tempo todo, que consome aquilo ali, mas não se dá o mínimo que é a possibilidade de as pessoas estruturarem seus negócios. Dar estrutura adequada para o carro parar com segurança, para a pessoa comercializar seu produto com segurança, para ter banheiro, para ter eletricidade”, lamentou.

Para Carlos Lula, é necessária uma política que seja mais sensível às necessidades da população maranhense. “São coisas muitas vezes que não são engenhosas, mas que significam mudança real para a vida das pessoas. Se a política é capaz de fazer isso, ela é capaz de mudar minha cidade, meu local, eu quero dar oportunidade para as pessoas, eu quero promover justiça, promover igualdade”, concluiu.

O presidente estadual do PSC, deputado federal Aluísio Mendes, reafirmou o seu compromisso em apoiar a reeleição de Roberto Rocha (PTB) ao Senado Federal.

Na manhã desta quarta-feira, 13, Aluísio, Roberto Rocha e o deputado federal Edilázio Júnior (PSD), se encontraram para um café, onde discutiram assuntos de interesse do Maranhão, sobretudo, as eleições de 2022 no estado, do qual eles fazem parte de uma frente ampla de oposição ao ex-governador Flávio Dino. Essa frente conta com 11 partidos, e decidiu apoiar um único nome para o Senado, o de Roberto Rocha.

“Como presidente do do PSC Estadual, não só em nome da minha pessoa, mas de todos os filiados do PSC, reafirmo apoio integral à pré-candidatura à reeleição do nosso senador Roberto Rocha, que é sem dúvida nenhuma, a melhor opção para o nosso Maranhão. E aqueles que não se sentirem confortáveis com a decisão da executiva estadual, estão liberados para procurarem outro partido”, disse Aluísio.

O líder político Guilherme Mulato assumiu oficialmente nesta quarta-feira a presidência do diretório municipal do PDT de São José de Ribamar. 

Ele foi empossado no cargo pelo senador Weverton Rocha, pré-candidato do partido ao Governo do Maranhão, e pelo deputado estadual e 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, Glalbert Cutrim.

Mulato afirmou que, comando a sigla no município – o terceiro maior do Estado em número de eleitores e de população – terá as seguintes missões:
“Ouvir a população ribamarense, de modo que seja possível colocar o trabalhador, que é peça fundamental na construção de uma cidade melhor, na condição de protagonista, e não de meros coadjuvantes, trazendo essas famílias de homens e mulheres de luta, para o seio principal que nos levará a construir um futuro melhor para nosso povo. Ampliar o nosso quadro de filiados e valorizar os militantes históricos do nosso partido, levando o propósito do PDT aos quatro cantos da nossa cidade, levantando as bandeiras dos mais diversos segmentos e defendendo direitos. Colocar São José de Ribamar como um dos atores principais na eleição do nosso futuro governador Weverton Rocha, colaborando com a construção do #OMaranhaomaiafeliz a partir de janeiro de 2023”, pontuou.

“Agradeço ao meu amigo e irmão deputado Glalbert Cutrim, nosso senador Weverton e ao presidente da Famem, Erlanio Xavier, pela confiança depositada. Aos ribamarenses, assumo o compromisso de construir uma nova história com a bandeira de luta do partido que sempre esteve ao lado do trabalhador”, concluiu.

“Parabenizo e desejo sucesso ao companheiro Guilherme Multo neste grande desafio que é o de reestruturar o diretório municipal do PDT em São José de Ribamar, com a marca de luta que sempre representou as bandeiras do nosso partido”, comentou Glalbert Cutrim.

Nesta terça, em programa de rádio de grande audiência, o pré candidato a governador Simplício Araújo foi indagado sobre a situação do Ferry Boat José Humberto, que está impedido pelo MPF de fazer a travessia para a região da baixada.

Simplício disse que “o tema tem que ser tratado com muita responsabilidade, pois o ferry transporta vidas, mercadorias que já estão faltando ou aumentando de preços e diversos insumos para a região da baixada”.

“O governador deveria fazer uma viagem de reinauguração do ferry José Humberto, levando seus principais secretários em um dia de chuva para acabar com essa utilização política, ou devolver o ferry de uma vez por todas”. Disse Simplício.

O pré candidato a governador do Solidariedade frisou não acreditar que o governador tenha a coragem de colocar em risco as vidas da população da baixada maranhense, “se o governador tem tanta confiança no transporte, deveria fazer essa viagem em dia de chuva com sua equipe. Mas caso não exista essa confiança, o governador deve dar um passo atrás e dialogar explicando para a população como e quando resolver o problema”, finalizou Simplício.

A prefeitura de São José de Ribamar assinou nesta segunda-feira (11), no bairro Juçatuba, ordens de serviços autorizando o início das obras de pavimentação na rota dos ônibus, a construção de uma praça e a reforma do clube da comunidade.

Será mais de 1,5Km de asfalto, que vai beneficiar a Estrada Nova, Estrada de Unicamping e Estrada Nossa Senhora das Graças. Obras de meio-fio e sarjeta também serão realizadas nas vias.

A praça será construída do zero. No local só tem uma quadra em péssimas condições, e o clube onde a comunidade costumava realizar seus festejos religiosos, será reconstruído, pois já não existe nada além de paredes velhas.

“Tenho muito carinho por essa comunidade, e essas obras representam a materialização de um sonho coletivo, meu e dos moradores. Juçatuba merece infraestrutura de urbanização adequada, porque nossa gente merece qualidade de vida. Ainda tem muito a ser feito, mas se depender da minha força de vontade, vamos transformar essa comunidade”, disse Dr. Julinho.

As ordens de serviços foram bastante comemoradas pelos moradores. “Estou muito feliz por esse momento. Um sonho antigo vai virar realidade, e em breve, eu tenho fé em Deus e confiança em Dr. Julinho, que teremos todas as nossas ruas calçadas”, disse dona Conceição de Maria.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes(SMTT) informa que, por conta da segunda etapa da obra de infraestrutura que será realizada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no Monte Castelo,  vai alterar o trânsito da Avenida Getúlio Vargas, no sentido centro-bairro, próximo à Igreja de Nossa Senhora da Conceição, a partir das 6h desta quarta-feira (13). Agentes estarão no local, prestando orientação de trânsito durante todo o período de intervenção viária.

Com a nova alteração, os veículos que circulam no sentido Centro-bairro farão desvio utilizando a faixa da esquerda, no outro lado da Avenida Getúlio Vargas que terá dois acessos de entrada e saída de veículos, entrando próximo conjunto semafórico transitando até o Castelo das Armas, onde os veículos retornam para a via da direita.

O tráfego sentido bairro-Centro continuará  pela Rua Manoel Beckman (ao lado do antigo Cine Monte Castelo), seguindo pela Rua Odilon Soares, atravessando agora a Avenida Newton Bello, seguindo pela Rua Paulino de Sousa, contornando a quadra do colégio Barbosa de Godoi,  descendo pela Rua Primeiro de Maio, contornando a Praça da Conceição seguindo fluxo regular pela Avenida Getúlio Vargas, no sentido centro.

Em função da obra realizada, o trecho da Rua Raimundo Correia que dá acesso à Avenida Getúlio Vargas, ficará interditada com fluxo de veículos sendo feito pela Rua Castro Alves e vias adjacentes.

Visando reduzir o volume de veículos no local da alteração de tráfego, priorizando a circulação do transporte coletivo no período,  a SMTT sugere algumas rotas alternativas para condutores que seguem no sentido Centro-bairro: Avenida Kennedy, Canto da Fabril-Avenidas Venceslau Brás-Luis Rocha-Quarto Centenário.

Em Paço do Lumiar não faltam obras realizadas pela Prefeitura em parceria com o Governo do Estado do Maranhão.

O vínculo forte da prefeita Paula Azevedo(PCdoB) com o Palácio dos Leões agora rende novos e importantes resultados. Nesta terça-feira(12), o município recebeu a visita do Governador Carlos Brandão(PSB) em vistoria às obras de construção da Rampa dos Marisqueiras, no Timbuba, e depois a comitiva seguiu até a Estrada do Mojó, que está em obras recebendo pavimentação asfáltica.

Depois, a vistoria teve prosseguimento até a Rua do Mamão e a Rua do Morango, no Lima Verde, beneficiadas com revestimento em bloquetes. No final da visita, as equipes do governo e da prefeitura foram até a Avenida Tancredo Neves, na Vila São José II, que se encontra em fase de revestimento primário e logo receberá asfaltamento. Todas essas obras estão sendo executadas através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo-SEMIU junto com a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano-SECID, que desde o governo Flávio Dino, atendeu o município sob a liderança do ex-secretário da pasta, o Deputado Federal, Márcio Jerry(PCdoB) e segue forte na gestão Carlos Brandão(PSB). Márcio esteve presente durante as vistorias ao lado da atual representante da pasta da SECID, Joslene Rodrigues e do ex-secretário da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar-SAF, Rodrigo Lago. O trabalho no município representa soluções para problemas históricos perpetuados por gerações nessas comunidades, que agora não mais esperam, mas podem ver seus sonhos se realizando.

O Governador Carlos Brandão comentou a visita: “Paço do Lumiar é um município parceiro, com uma população trabalhadora, que tem uma grande gestora, então nós viemos até aqui ouvir os moradores e conferir de perto cada obra realizada”, explicou.

A prefeita Paula Azevedo agradeceu a presença do Governador em Paço do Lumiar: “Nosso Governador é muito bem vindo a Paço do Lumiar, sua presença demonstra a sensibilidade que ele tem pelo povo luminense, algo visível diante de tantas demandas nossas sendo atendidas. Nosso Deputado Márcio Jerry também tem participação fundamental nessas obras, sendo realizadas desde seu período à frente da SECID, elas proporcionam dignidade ao luminense e melhoram a vida da nossa gente”, falou a prefeita.

Márcio Jerry falou das obras em Paço do Lumiar: “Estamos juntos com a Prefeitura de Paço do Lumiar há muito tempo, enquanto fui secretário entregamos duas praças no Lima Verde, ruas pavimentadas nas comunidades luminenses, além de dezenas de outras obras e agora a secretária Joslene está continuando essa missão junto com a prefeita Paula, garantindo infraestrutura e qualidade de vida ao luminense”, comentou o deputado.