Eleitores do grupo do ex-prefeito de Tumtum, Cleomar Tema, estão insatisfeitos com a união do ex-governador Flavio Dino ao atual prefeito da cidade, Fernando Pessoa. O apoio anunciado por Fernando, amigo pessoal de Dino e Othelino, foi anunciado pelo prefeito nesta semana.

Fernando Pessoa tem aprovação de 89% na sua gestão em Tumtum, mas o conflito entre ele e o seu adversário Cleomar Tema pode não beneficiar a candidatura de Flavio Dino ao Senado como se espera.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, na noite desta quarta-feira (10), a “Medalha Mérito Literário Graça Aranha”, em comemoração aos 114 anos da Academia Maranhense de Letras (AML). A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Casa de Antônio Lobo, desembargador e escritor Lourival Serejo.

“Razão de alegria estar aqui, participando desta homenagem e também sendo homenageado com a Medalha Graça Aranha. Dedico esta condecoração a todos aqueles que contribuem com a cultura e a literatura maranhense”, enfatizou o chefe do Legislativo, que estava acompanhado da sua esposa Ana Paula Lobato, vice-prefeita de Pinheiro.

O ex-presidente da República, José Sarney; o governador Carlos Brandão; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Velten; além de personalidades dos campos das artes e da cultura também foram homenageados.

“Nossa literatura e memória estão preservadas nesse espaço, que é essencial para inspirar as atuais e futuras gerações. Parabenizo todos os meus  envolvidos nesse momento marcante”, ressaltou Brandão.

Entre os agraciados está também José Graça Aranha, bisneto do escritor maranhense Graça Aranha. “Foi com imensa alegria que recebi o convite para estar aqui e receber a medalha. Sinto-me honrado com esta importante honraria que leva o nome do meu bisavó”, enfatizou.

A data de fundação da AML coincide com o aniversário de nascimento do poeta Gonçalves Dias.

Sete estados brasileiros e o Distrito Federal já emitem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), em um modelo único e válido para todo o território nacional. O documento irá unificar possíveis números de registro existentes em cada um dos 26 estados e do DF, o que impede identidades com numerações iguais e aumenta a segurança contra falsificações, por exemplo.

A CIN será emitida em duas versões: física e digital, ambas com o mesmo layout e segurança. As duas versões possuem um QR Code que permitirá checar se a identidade é autêntica, e se foi furtada ou extraviada.

Versão física: Atende aos que não possuem acesso à internet, smartphones ou computadores. 

Versão digital: Obtida por meio do aplicativo GOV.BR, mas somente após a emissão da carteira física.

O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a oferecer o serviço, em 26 de julho. Acre, Pernambuco, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e o Distrito Federal já emitem a nova carteira desde o dia 4 de agosto. Os demais estados têm até março de 2023 para começar.

De acordo com o Instituto-Geral de Perícias (IGP) do Rio Grande do Sul, desde o início das emissões do documento no dia 26 de julho, em Porto Alegre, foram geradas 1.637 carteiras.

O diretor do Instituto de Identificação Raimundo Hermínio de Melo (IIRHM), do Acre, Júnior César da Silva, conta que desde o início das emissões, mais de 2.600 novas CIN foram solicitadas.

Segundo o Ministério da Economia, a nova identidade segue padrões internacionais e possui o código MRZ – o mesmo do passaporte, que permite a entrada em países do Mercosul com maior facilidade. Para os demais países, ainda é necessário apresentar o passaporte.

O novo passaporte brasileiro, com mecanismos adicionais de segurança e novo layout,  entrará em vigor ainda em 2022. Não haverá mudança no valor da taxa de emissão, e o prazo de validade continuará de 10 anos.

As Carteiras de Identidade Nacional estão sendo emitidas pelos Institutos de Identificação estaduais. O modelo atual é válido até 2032, ou seja, a troca para o novo não é necessária imediatamente. O RG atualizado será obrigatório a partir de março de 2032.

Fonte: Brasil 61

Nas redes sociais, o ex-secretário de Estado da Saúde e ex-presidente do Conass, Carlos Lula, destacou a falta de ação rápida do governo federal para reduzir a transmissão do vírus monkeypox no Brasil. Nesta quarta-feira (10), o Maranhão registrou o primeiro caso positivo.

“Como sempre lamentamos a resposta tardia do Ministério da Saúde a uma emergência de saúde global. Afinal de contas, cadê a vacina?”, escreveu Carlos Lula.

Apenas ontem (9), o Ministério da Saúde resolveu colocar o país em nível máximo de alerta e lançar um plano de contingência. A medida acontece quase 20 dias após a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar emergência de saúde global.

“Na escalada de casos no país, o Ministério conseguiu acabar com o gabinete de crise para observar a doença e depois foi obrigado a reabri-lo. São os piores da história. Com alguma folga”, criticou.

Enquanto o governo brasileiro ainda negocia a compra de vacinas, os Estados Unidos já aplicam as doses desde o mês de julho.

No último fim de semana, o vereador Marcos Castro realizou a confraternização e comemoração de 5 anos de seu projeto “Mão Amiga’. Na grande celebração o vereador ainda aproveitou a oportunidade para declarar apoio ao pré-candidato a deputado estadual Fernando Braide e ao pré-candidato a deputado federal Dr Gonçalo.

Durante o encontro de lideranças e apoiadores do vereador Marcos Castro o candidato a deputado estadual, Fernando Braide, agradeceu a acolhida e lembrou da sua parceria com o vereador, além de elogiar a força que o projeto vem tomando e anunciar diversas parcerias como cursos profissionalizantes para moradores das áreas onde o projeto atua.

Marcos Castro também falou da importância de eleger seus candidatos, “Declarar apoio a alguém é algo muito importante e impactante, por isso resolvi apoiar quem realmente está comigo e quem eu realmente acredito que será um amigo onde estiver”, destaca o vereador.

O dia foi marcado por muito carinho da população com todos e uma acolhida inesquecível. O vereador declarou que encontrou em Dr Gonçalo as características necessárias para que ele possa representar o povo maranhense na Câmara Federal e também enfatizou a necessidade de eleger Fernando Braide para a Assembleia Legislativa.

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 824 apenados do regime semiaberto para visita aos familiares em comemoração à semana do Dia dos Pais de 2022. Os beneficiados foram autorizados a sair às 9h desta quarta-feira (10), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 16 de agosto (terça-feira).

O magistrado também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à VEP, até as 12h, do dia 26 de agosto, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

LEI DE EXECUÇÃO PENAL

Por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, os apenados, se por outros motivos não estiverem presos, foram autorizados a sair das unidades prisionais, para visita aos seus familiares. Os beneficiados devem cumprir várias restrições como recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

De acordo com o artigo 123, “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Fonte: Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís

Ao celebrar o dia do Advogado e Advogada, a gestão Ordem Maranhens conduzida por Kaio Saraiva celebra a efetivação de cerca de 31% das oito diretrizes de gestão que contemplam mais de cem propostas apresentadas. A gestão de Saraiva é marcada pelos reencontros, principalmente, os presenciais, que acontecem na Casa do Advogada e Advogada por todo o Maranhão.

Foram diversas conquistas, com modernização, qualificação e valorização da advocacia, alcançadas pelo trabalho em conjunto da Diretoria, Conselheiros Seccionais e Federais, Presidentes de Subseções e Comissões, ESA, TED e da CAAMA. “Muitos foram os avanços nos últimos anos, hoje o nosso objetivo é buscar a democratização de nossa instituição e a interiorização da nossa Ordem”, afirma o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.

Entrega de sede e salas, seminário, compromissos, combate à violência contra a mulher, eventos esportivos e confraternização compõem a programação em comemoração ao Mês da Advocacia. A programação é desenvolvida por meio das comissões da OAB/MA e da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA).

A gestão celebra 31% de propostas efetivadas e inúmeras outras conquistas. Dentre elas:

Manutenção das Varas Trabalhistas em Açailândia, Timon e Pedreiras;
Ampliação da profissionalização do Sistema;
Destaque para o trabalho da advocacia maranhense na aprovação do novo Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994);
+ 8.346 advogados certificados pelos cursos da ESA no Maranhão;
+ 600 horas de capacitação;
+ 20 temáticas abordadas;
05 pós-graduação gratuitas;
+ 1.700 novos profissionais no mercado que passaram pelo projeto Bem Vindos;
Criação da Diretoria de Capacitação da Jovem Advocacia;
Promoção de programas de qualificação para atuação em ambiente virtual.
Vistoria da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional;
Criação dos Núcleos Regionais das Prerrogativas no interior.
Solicitação junto ao TJMA para criação de mais Varas Judiciais no Maranhão;
Entrega do auditório da OAB/MA;
Cobrança à PGE a regularização dos precatórios do Maranhão;
Solicitação para desburocratizar e normalizar o pagamento das advogadas e advogados dativos;
Criação da Diretoria de Capacitação da Jovem Advocacia;
Promoção de programas de qualificação para atuação em ambiente virtual.
Em breve lançaremos 05 pós-graduação gratuitas;
Campanha Advocacia Sem Assédio;
Defesa da igualdade de gênero por meio das ações afirmativas
Câmara Municipal de São Luís;
Extinção da Anuidade da Caixa de Assistência dos Advogados do Brasil;
Ampliação do Auxílio Maternidade pela CAAMA: menos burocracia para acessar o benefício;
Descontos para a criação de sociedade de Jovens Advogados;
Atuação de mais de 50 Comissões Temáticas garantindo direito à classe e a sociedade;
Testagem e aplicação de Vacina contra a Covid 19 e da gripe H1N1 para a advocacia e seus familiares;
Orientação Profissional por todo o Estado entre tantas outras.

Com crescimento de 15,31% comparado ao mesmo período do ano anterior, os cofres municipais recebem nesta quarta-feira, 10,  o repasse do 1º decêndio do mês. Em valores, os 5.568 Municípios vão receber R$ 7.107.475.800,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 8.884.344.750,58.

De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com relação ao acumulado do ano, o total repassado aos Municípios, até agora, apresenta um crescimento de 28,21% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2021. Ao retirar os efeitos da inflação, observa-se que o FPM acumulado apresenta crescimento de 15,38% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Mesmo apresentando crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o pedido de cautela aos gestores municipais. Para auxiliar, a entidade disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. A Plataforma Êxitos, disponibilizada a Municípios filiados, monitora e acompanha os repasses das 12 transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos.

Confira quanto seu Município vai receber de repasse do FPM.

Fonte: Agência CNM de Notícias 

Com foco na geração de emprego e renda, Simplício Araújo, candidato ao governo pelo Solidariedade, quer transformar praças em polos de comércio em várias cidades do estado. De acordo com Simplício, a proposta que consta em seu plano de governo, pretende contribuir para o crescimento do comercio local, geração de emprego e renda.

Além disso, Araújo também destacou o papel de 10 cadeias produtivas estratégicas para o Maranhão, como avicultura e a bovinocultura.

“Maranhão produtivo que vai trabalhar 10 cadeias produtivas aqui do estado, instituindo essas cadeias produtivas, para que elas possam gerar emprego e renda aqui no estado.

Também tem o que eu chamo de “Praças de comércio”. Se fez muitas praças, principalmente aqui em São Luís e temos áreas de comércios como do Coroadinho, Vila Luizão, Cidade Operária, São Francisco, Liberdade e outros, além de cetros nas cidades do Maranhão, como a avenida Rio Branco em Pedreiras, BR em São Mateus, Bairros de Caxias, Imperatriz e Timon, que tem grande movimentação econômica mas, não há infraestrutura”, ressaltou Simplício Araújo.

“Vamos dotar essas áreas de vigilância eletrônica, qualificar vias e calçadas, estacionamentos e montar centro de treinamentos para trabalhadores e empresários, o Maranhão precisa investir para aumentar a geração de empregos e negócios nos próximos anos” finalizou o pré candidato a governador.

O Senado Federal promulgou, na primeira quinzena de julho, a isenção de IPVA para motos de até 170 cilindradas. A resolução permite reduzir, a zero, a alíquota do imposto para ciclomotores, scooters e motocicletas a partir de janeiro de 2023. Por não ser uma Lei impositiva os Estados não serão obrigados a aderirem. Em recente entrevista, o candidato ao governo do Maranhão, Weverton Rocha (PDT), anunciou que, se eleito, o Maranhão irá aderir, logo no primeiro mês de mandato, à Lei.

A princípio o projeto, de autoria do senador Chico Rodrigues (União-RR), foi colocado em pauta em 2019 e abrangia motos de até 150 cilindradas. Após análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, foram acolhidas emendas que estenderam a isenção para até 170 cilindradas. O senador Weverton Rocha integrou a comissão que debateu e elaborou a proposta.

“Estive presente na comissão que elaborou essa Lei. Afirmo que, sendo eleito governador, o Maranhão vai aderir integralmente logo no primeiro dia de janeiro a essa Lei, que irá beneficiar milhares de trabalhadores que utilizam as motos de baixa cilindrada para trabalhar ou como único meio de transporte”, destacou Weverton Rocha.

Outro ponto destacado por Weverton Rocha é que esta isenção está dentro do seu programa de Governo, que tem como eixo geração de trabalho e renda como enfrentamento da pobreza.

“A adesão a essa Lei está dentro de um conjunto de propostas de estímulo à geração de emprego e renda. Esta isenção vai diminuir a carga de impostos pagas pela população, que já é muito alta”, explicou Weverton Rocha.

De acordo com dados usados para concepção do projeto, cerca de 85% dos compradores de motocicletas pertencem às classes C, D e E, e utilizam o veículo para trabalhar e como deslocamento até o trabalho.