A prisão do policial civil Redson Menezes, que agrediu a advogada Betty Aroucha na última sexta-feira (21) em Pinheiro, está sendo cobrada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, Kaio Saraiva.

“Recebemos com indignação e repulsa os vídeos e as informações veiculadas no final de semana que mostram uma advogada sendo agredida covardemente, de forma física e verbal, por uma autoridade policial que sequer estava no seu exercício profissional. Informo que acompanhamos o caso desde o seu ocorrido, que prestamos assistência a advogada, cobrando providências das autoridades policiais, inclusive a prisão do acusado”, disse o presidente.

Kayo afirmou ainda que repudia todo e qualquer tipo de violência contra a mulher, em especial contra as advogadas em seu exercício profissional.

“Combateremos e não admitiremos todo e qualquer tipo de covardia e óbice ao exercício da advocacia. Acompanharemos o caso, cobrando das autoridades policiais a punição do agressor por injúria, por abuso de autoridade e agressão”, completou.

Betty Aroucha estava fazendo o trajeto Pinheiro-São Luís quando se envolveu em um acidente de trânsito, ainda no município de Pinheiro. Ela estava acompanhada do também advogado e professor universitário, José Mariano Muniz Neto. De acordo com as vítimas, eles prestavam assistência a outra pessoa envolvida no acidente, foram abordados por Redson Menezes.

O policial agrediu a advogada com tapas e empurrões, cena que foi registrado por pessoas no local. O policial civil está afastado das suas funções.

Levantamento do instituto Paraná Pesquisas para presidente, feito com entrevistas presenciais e divulgado hoje, aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, empatados tecnicamente.

Lula tem 50,2% das intenções de votos válidos (quando são excluídos brancos, nulos e indecisos), contra 49,8% de Bolsonaro —uma diferença de 0,4 ponto percentual. Como a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, os dois estão no mesmo patamar.

Na rodada anterior, divulgada na última quinta-feira (25), o petista tinha 51,3%, ante 48,7% do atual presidente —uma diferença de 2,6 pontos percentuais.

Em votos totais, Lula ficou com 46,3%, e Bolsonaro com 45,9%. Os entrevistados que disseram que não votariam em nenhum, branco ou nulo somaram 4,8%, e os que não sabem ou não responderam foram 3%.

O instituto ouviu 2.020 eleitores presencialmente entre os dias 20 e 24 de outubro. O levantamento custou R$ 50 mil e foi pago com recursos próprios. O levantamento tem um nível de confiança de 95% e está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-00525/2022.

Fonte: UOL

O candidato à presidência Luís Inácio Lula da Silva terá o apoio e o voto do ex-presidente José Sarney, divulgado em artigo escrito neste final de semana. Para o político, Lula tem a responsabilidade de formar uma nova união pela democracia.

No artigo, Sarney afirma que o voto em Lula é pela democracia, pela volta ao regime de alternância de poder e pela busca do Estado de Bem-Estar Social. “A diferença é clara”, afirmou o ex-presidente.

Sobre o voto em Jair Bolsonaro, Sarney disse que significa votar contra as instituições, que terá como consequência anos de autocracia, um regime de força, construído na mentira sistemática e no abuso do poder.

José Sarney é líder de uma oligarquia que dominou o Maranhão por quase quatro décadas. Foi derrotada em 2014 por Flávio Dino, quando se elegeu para governador do estado. O atual governador Carlos Brandão reaproximou o grupo do Palácio dos Leões no início do ano, nomeando figuras que faziam parte do clã Sarney para fazer parte da sua gestão.

A prefeita Paula Azevedo(PCdoB) e representantes da agricultura familiar luminense estiveram na solenidade de entrega de sementes realizada na tarde desta segunda-feira(24) pelo Governo do Estado do Maranhão, por meio do projeto “Mais Sementes e Mudas”, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária do Maranhão-SAGRIMA e Secretaria de Estado da Agricultura Familiar-SAF, abrindo oficialmente a safra do Ano Agrícola 2022-2023 do Maranhão.

A prefeita Paula Azevedo recebeu sementes de forma simbólica das mãos do governador, Carlos Brandão(PSB) e do Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, José Antônio Heluy. A solenidade aconteceu no palácio Henrique de La Rocque, em São Luís e também recebeu prefeitos de todas as regiões do estado.

Essa parceria entre a prefeitura e o governo do estado é importante, pois o município de Paço do Lumiar é um dos principais produtores de coco d’água e hortaliças do Maranhão, um legado que Paula vem buscando manter no município com incentivo à aquisição de alimentos da agricultura familiar para distribuição nas escolas luminenses, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento-SEMAPA, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, além de projetos municipais e parcerias com o Governo do Estado. Com o programa Mais Sementes e Mudas, o município deve receber kits para plantio de milho, feijão, arroz e mudas de banana e outras frutas.

Paula Azevedo comentou sobre os benefícios que o programa vai trazer aos luminenses: “Paço do Lumiar é um município muito forte em agricultura familiar, essa aliás é a marca da minha trajetória política, que sempre abordou as questões relacionadas ao trabalho no campo, hoje vemos um belo projeto a ser iniciado e logo iremos conhecer os quantitativos que beneficiarão os agricultores luminenses, o que para nós será muito bem-vindo”, falou a prefeita.

De acordo com o governador Carlos Brandão, o objetivo do programa é garantir oportunidades ao pequeno produtor rural: “Nosso projeto é continuar o que já vem dando certo, estamos prosseguindo com a proposta de fazer os recursos chegarem ao pequeno produtor, temos oferecido insumos, treinamento e compramos do pequeno produtor, então a agricultura familiar é o segmento mais beneficiado com o programa Mais Sementes e Mudas”, explicou o governador.

O recurso da Procuradoria-Geral da República que visa suspender trechos de nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre combate à desinformação e notícias falsas (fake news) nas eleições, está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento começou a 0h e se encerrará às 23h59 desta terça-feira (25).

O procurador-geral da República, Augusto Aras, vê risco de censura em trechos da resolução aprovada na quinta-feira (20) pelo TSE. O primeiro pedido do procurador-geral foi negado no último sábado, pelo ministro Edson Fachin.

Neste domingo (23), Augusto Aras recorreu e após liberação pelo relator, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para hoje (25) uma sessão extraordinária do plenário virtual, com duração de 24 horas, para julgar o agravo da PGR.

A resolução do TSE quer ampliar o poder de polícia do tribunal para excluir posts e perfis em redes sociais que repliquem conteúdos julgados falsos pela Justiça Eleitoral. O tempo dado às plataformas para cumprir as decisões foi reduzido para duas horas.

De acordo com a resolução, essa é uma tentativa do TSE de controlar a viralização de fakenews, que podem influenciar no processo eleitoral. Para a PGR, os poderes previstos na norma são ineficazes para controlar a disseminação de fakenews, ao mesmo tempo em que representariam “inegável limitação da liberdade de expressão”, violando a Constituição.

De acordo com Fachin, a liberdade de expressão não pode ser utilizada para, por exemplo, atacar a própria democracia. O ministro afirmou ser legítimo e previsto na lei que o TSE decida e exerça poder de polícia sobre assuntos relativos à propaganda eleitoral.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (24) suspender a decisão que determinou o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas, até 31 de dezembro. As decisões foram proferidas pelos ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. No início deste mês, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão individual da ministra Laurita Vaz que afastou o governador.

Na terça-feira (11), Dantas foi um dos alvos da Operação Edema, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para apurar supostos desvios de recursos públicos no estado, que teriam iniciado em 2019, quando o governador era deputado estadual.

Foram feitas buscas e apreensões, e também  determinado o bloqueio de aproximadamente R$ 54 milhões em bens e valores na forma ressarcimento, além do afastamento do cargo.

De acordo com a investigação, o caso envolve supostos desvios de recursos da Assembleia Legislativa de Alagoas por meio de funcionários fantasmas.

Em uma das decisões, o ministro Gilmar Mendes entendeu que o afastamento não poderia ter sido autorizado porque a legislação proíbe medidas cautelares contra candidatos a cargos majoritários. Barroso argumentou que há dúvidas sobre a competência do STJ para decidir sobre a questão por se tratar de fatos que teriam ocorrido na assembleia.

Após a operação, Paulo Dantas considerou a operação como “uma encenação de uma ala da PF” para prejudicar sua candidatura.

A decisão do STJ não impediu a campanha de Dantas ao governo do estado. No segundo turno, o governador disputará o Executivo local com o candidato Rodrigo Cunha (União).

Fonte: Agência Brasil

O Poder Judiciário da Comarca de Santa Inês condenou o ex-prefeito Ribamar Alves a 8 anos de reclusão, em sentença proferida nesta sexta-feira, dia 21. ele estava sendo acusado de prática de crime de estupro, tendo como vítima A.M.C., fato ocorrido em 28 de fevereiro de 2016. Relata a denúncia do caso que, na data citada, o denunciado, fazendo uso de violência e coação moral, constrangeu a vítima a com ele manter conjunção carnal. Conforme restou demonstrado durante o inquérito, a vítima, integrante da igreja evangélica Adventista do Sétimo Dia, encontrava-se hospedada na cidade de Santa Inês, junto com outros membros daquela igreja em uma campanha, intitulada “Atitude”, objetivando angariar fundos para custear seus estudos através de venda de livros religiosos.

No dia do fato, por volta das 13h30, a vítima dirigiu-se à Prefeitura da cidade para tentar vender os livros e, ao ser informada que o denunciado, então prefeito à época, não se encontrava naquele local, decidiu procurá-lo em sua residência, onde o encontrou almoçando. Após almoçarem juntos, o denunciado acertou com a vítima que verificaria junto ao responsável pelo setor de material da possibilidade de aquisição. No mesmo dia, por volta das 19h, a vítima entrou em contato por telefone com o denunciado para saber se estava certa a compra dos livros e pediu-lhe que fosse até a casa onde estava hospedada para que conversassem sobre a forma de pagamento.

PROPOSTA DE RELAÇÃO SEXUAL

O denunciado foi buscar a vítima no local combinado, por volta das 21h, ocasião em que teria afirmado que adquiriria o dobro dos livros, na quantia de R$ 70.000,00 em troca de relações sexuais, tendo a vítima rejeitada a proposta dizendo-lhe que aceitaria conversar desde que não tivessem contato físico. Porém, segue narrando a denúncia, ele teria insistido com a proposta. Ato contínuo, a mulher teria começado a chorar, afirmando que não queria. Ainda assim, com a recusa da vítima, ele a teria levado a um motel, tendo forçado a mulher a manter relação sexual.

Depois, ela teria sido levada pelo próprio denunciado até a casa onde estava hospedada. Lá, chorando e nervosa, ela encontrou o líder da campanha “Atitude” da igreja Adventista do Sétimo Dia, e de pronto contou a ele sobre o ocorrido. Diante da situação, Álvaro providenciou imediatamente a ‘pílula do dia seguinte’ para a vítima e, em seguida, a acompanhou até a Delegacia Regional, de Santa Inês, onde ela relatou a autoridade policial o ocorrido. A polícia, então, efetuou a prisão do denunciado, autuando-o em flagrante delito. A vítima submeteu-se a exame de corpo de delito, cujo laudo comprovou o fato. Em depoimento, o denunciado confirmou que manteve relações sexuais com a vítima, porém, alega que houve o consentimento.

“No caso em análise, o único elemento probatório destoante do acervo processual foi o interrogatório do acusado, que tentou a todo momento demonstrar um suposto consentimento da vítima na prática sexual, o que evidentemente não ocorreu (…) O depoimento da vítima foi firme e coeso, estando inclusive em consonância com o seu depoimento prestado em sede policial, coerente com as demais provas testemunhais colhidas em contraditório, bem como pelos laudos periciais juntados aos autos (…) Conforme ressaltado pela acusação, a violência descrita no tipo penal do art. 213, do Código Penal, não é considerada somente como sendo física, de modo que ela pode ser entendida também como violência psicológica, sobretudo quando a vítima se nega a ter relações sexuais com o acusado, o qual ignora os protestos para que pare e continua o ato, não sendo necessária a luta corporal ou até mesmo lesões sofridas pela vítima do crime de estupro”, observou o magistrado na sentença.

Para ele, é evidente que o crime restou configurado, tendo em vista que o acusado, ao praticar o ato sexual, fez uso de intimidação e violência psicológica contra uma jovem de apenas 18 anos, exercida pelo grande porte físico do agressor em relação a vítima, bem como pela posição de poder do acusado, então prefeito da cidade de Santa Inês, motivo pelo qual a vítima se sentiu ameaçada durante boa parte de sua vida após a prática do crime. 

“Ressalte-se, ainda, que foi esta posição de poder que o acusado utilizou para aproximar-se da vítima, em horário pouco habitual e, em encontro que seria incompatível com os princípios republicanos, eis que as aquisições de bens e serviços pelos órgãos públicos são pela demanda do interesse público e não do interesse pessoal do gestor para obtenção de favores sexuais (…) Em seu depoimento prestado em juízo, a mulher esclareceu seus motivos, alegando que estava em um motel, num lugar remoto, onde gritar nada adiantaria, tendo em vista, inclusive, que o réu possuía livre acesso ao lugar, conforme destacado pelo Delegado de Polícia”, esclareceu o juiz.

E decidiu: “Diante do exposto, julgo procedente a pretensão acusatória deduzida na denúncia para, assim, condenar José de Ribamar Costa Alves pelo pelo cometimento do crime definido no artigo 213, do Código Penal (…) Torno a pena definitiva em 8 anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado (…) Concedo ao acusado o direito de recorrer em liberdade”.

O instituto Brasmarket divulgou uma nova pesquisa sobre a corrida presidencial hoje. O segundo turno, que conta com Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) na disputa, está agendado para o dia 30 deste mês.

Segundo o levantamento, o atual presidente da República tem 47,7% das intenções de voto, contra 41,8% do petista. Brancos e nulos somam 5,2%, os que não sabem/não responderam, 2,9%, e os que disseram que não irão votar, 2,5%. Na pesquisa anterior, publicada na última quinta (20), Bolsonaro (à direita na foto) tinha 45,5%, ante 40,8% de Lula (à esquerda na foto). A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Considerando os votos válidos, o presidente aparece com 53,3% e Lula, com 46,7%. Na semana passada, Bolsonaro tinha 52,7%, contra 47,3% de Lula.

Foram realizadas 2.400 entrevistas entre os dias 19 e 23 de outubro. O levantamento está registrado na Justiça Eleitoral sob o protocolo BR-08487/2022.

Fonte: O Antagonista

O prefeito Eduardo Braide assinou, nesta segunda-feira (24), a primeira Ordem de Serviço para a construção de seis creches de tempo integral em São Luís.

A primeira assinatura foi feita no bairro Vila Bacanga, onde as obras já iniciaram.

Até sábado (29), o prefeito fará uma assinatura por dia, em cada bairro onde as creches serão construídas.

As obras e a consequente abertura de novas vagas para a Educação Infantil integram a política educacional do plano de Governo Municipal.

“Serão seis creches de tempo integral construídas em seis bairros de diferentes regiões da capital. Serão mais de 700 vagas distribuídas nos bairros Vila Bacanga, Residencial Santo Antônio, Recanto Verde, Cohab Anil IV, Conjunto São Raimundo e Residencial Alexandra Tavares. Hoje, já assinamos a primeira aqui na Vila Bacanga; depois será no Recanto Verde e, até sábado (24), assinaremos as seis ordens de serviços em cada uma dessas comunidades, reforçando o nosso compromisso com a primeira infância”, destacou o prefeito Eduardo Braide, que esteve acompanhado da vice-prefeita, Esmênia Miranda e de autoridades do Município.

O projeto das novas creches contempla espaços idealizados para o acolhimento e desenvolvimento das crianças. Serão salas de aula multiuso, fraldário, sala para amamentação, solário, lactário (com área de higienização pessoal, área de preparo de alimentos e lavagem de utensílios), bancada de entrega de alimentos prontos, lavanderia (balcão de recebimento e triagem de roupas sujas, bancada para passar roupas, tanques e máquinas de lavar e secar).

Além de espaços que contribuem para a rotina das creches, as salas tradicionais como salas de reuniões, sala de professores, vestiários, entre outras, também estão incluídas no projeto. Tudo pensado para proporcionar uma educação de qualidade e dar ao corpo acadêmico a tranquilidade que necessitam para desenvolver um atendimento integral de qualidade.

O ex-candidato a governador do Maranhão, Simplicio Araújo, rebateu postagem do candidato à presidente Luís Inácio Lula da Silva, em suas redes sociais. Nesta segunda-feira (24), Lula afirmou que Bolsonaro implantará o fascismo no país, caso seja reeleito.

“Se esse cidadão se reeleger, ele vai ter a oportunidade de implantar o fascismo. Ele gosta de armas, não de livros”, disse Lula.

Simplicio contestou a afirmação e pediu que Lula não repassasse a população tal responsabilidade. “Não repasse ao povo essa responsabilidade, você elegeu e vai reeleger @jairbolsonaro. Você deixou um legado ruim, todos os problemas começaram com você, como o orçamento secreto,filho do seu mensalão, mas é o melhor cabo eleitoral do país,o problema não é a dele, é a sua candidatura!”, disse Simplício.

Reafirmando seu apoio à Bolsonaro, Simplício acrescentou que o melhor para o Brasil é acabar de vez com essa polarização que está degradando nossa sociedade e com o partido que tem a maior culpa nos problemas do país.

“Vou de 22, além de Lula, mais da metade da classe política brasileira precisam sair do cenário político, abrindo caminho para novos ares!”, finalizou.